sexta-feira, março 30, 2007

Túnel do Marquês proíbe acesso a veículos pesados

O Túnel do Marquês vai ser vedado a veículos pesados (incluindo transportes públicos, à excepção dos táxis). Para impedir que os pesados entrem na estrutura rodoviária será colocado a 700 metros do acesso ao túnel pela Avenida Duarte Pacheco um sistema de controlo de última geração. O túnel está também equipado com um sistema de ventilação inovador, 42 câmaras de vídeo e um sistema de contagem de tráfego.

A vigilância dos 1275 metros de túnel vai ser assegurada por 42 câmaras de vídeo, que estarão ligadas 24 horas por dias à central de comando, no interior do túnel. Os aparelhos vão funcionar de forma a conseguir captar todos os ângulos daquela via. Quatro dessas câmara estão equipadas com um sistema de detecção automática de incidentes. O alerta será dado de imediato na central, onde estarão em permanência dois técnicos. Este posto tem ligação directa aos Sapadores Bombeiros de Lisboa.

Em cada faixa de rodagem - duas em cada sentido - está instalado um pequeno aparelho que vai permitir a contagem do tráfego. No sentido Amoreiras/Marquês de Pombal, os automobilistas poderão contar ainda com um radar de controlo de velocidade, sendo sempre o limite máximo de 50 quilómetros/hora.

Lei também "Ventilação e incêndios"

in Diário de Notícias, texto de Susana Leitão

quinta-feira, março 29, 2007

Bairros Padre Cruz e Boavista: loteamentos aprovados

Em relação ao bairro Padre Cruz, o vereador socialista Dias Baptista manifestou «preocupação com um projecto que aponta para construções de oito, seis e quatro andares».
«São construções com um índice excessivo em relação ao que seria expectável e desejável para aquela zona da cidade», sustentou, acrescentando que «os moradores estão habituados a viver em moradias uni-familiares».
Também o vereador comunista Ruben de Carvalho considera que «está a construir-se demais».
«Desde os processos iniciais para esta proposta há uma manifesta redução de espaços verdes», acrescentou.
O vereador eleito pelo Bloco de Esquerda Pedro Soares criticou também o «realojamento massivo em prédios que chegam a ter oito andares».
«É algo que já não se faz na Europa há 30 ou 40 anos», argumentou.
Pelo contrário, a vereadora do CDS-PP, Maria José Nogueira Pinto, congratulou-se com a proposta, sublinhando ser muitíssimo importante para a cidade e para as pessoas dos bairros.
Segundo a vereadora democrata-cristã, a metodologia usada foi muito correcta.
Em relação ao bairro da Boavista, além de continuarem a criticar os índices de construção, os vereadores da oposição de esquerda condenaram igualmente o pouco envolvimento dos moradores no projecto.
«O envolvimento das populações, lamentavelmente, não se verificou nesta proposta», considerou o vereador socialista Dias Baptista.

in Diário Digital pela Lusa

Quercus vai apresentar projectos Agenda 21

A Quercus vai apresentar à Assembleia Municipal de Lisboa três projectos de intervenção na cidade que visam a requalificação do espaço público e o envolvimento da comunidade escolar na defesa do desenvolvimento sustentável.
Para o bairro da Quinta Bela Flor, que a associação considera estar isolado, a Quercus propõe o «prolongamento da carreira 71», que faz actualmente o percurso entre o bairro da Serafina e a Estação de Campolide, além da criação de uma área florestal, com diversas espécies, que possa ser utilizada pela população, disse à Lusa o presidente do Núcleo Regional da Quercus de Lisboa, Carlos Moura.
A associação de conservação da natureza defende que o bairro, situado na freguesia de Campolide, está mal servido de transportes e não tem uma área verde de que a população possa usufruir de «forma agradável», pelo que a Quercus deverá apresentar uma proposta de definição de «um zonamento de diferentes espécies» à Câmara de Lisboa e à junta de freguesia nos próximos dias.
Carlos Moura afirmou que já foi apresentada a proposta de prolongamento da carreira à Carris, sem que até agora tenha havido resposta.
De acordo com o mesmo responsável, a Quercus tem desenvolvido contactos com a presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Paula Teixeira da Cruz, para apresentar as suas propostas, embora a data não esteja ainda agendada.
A associação está também a elaborar propostas para a instalação em Lisboa de empresas não poluentes, adiantou.
Para a zona do Baluarte de Santa Apolónia, a Quercus tenciona apresentar um projecto de requalificação do espaço onde existe o forte, que está «praticamente em ruínas», abarcando espaços verdes circundantes, disse.
A associação está à procura de parcerias, tendo já estabelecido um protocolo com a Associação dos Amigos dos Castelos, adiantou Carlos Moura.
Segundo o dirigente da Quercus, os Amigos dos Castelos elaboraram há alguns anos um projecto apresentado à Câmara de Lisboa, mas que não chegou a avançar e poderia ser reformulado, incluindo a opinião dos moradores sobre os equipamentos.
Neste sentido, foi já realizado um inquérito à população que deverá traduzir-se em propostas concretas, avançou.
Outro projecto da Quercus é a Agenda 21 Escolar - Educação para o Desenvolvimento Sustentável e para o Exercício da Cidadania, a desenvolver com a colaboração dos centros educativos e as autoridades locais.
O objectivo é «elevar o conhecimento sobre os problemas de desenvolvimento sustentável» junto da comunidade escolar para que esta «os conheça e se torne mais consciente dos direitos de cidadania para que se possa fazer representar numa Assembleia Municipal ou Assembleia de Freguesia com propostas», referiu.
Todas estas propostas se inserem na Agenda 21, que designa o programa de acções para o qual contribuíram governos e sociedade civil em 179 países com o objectivo de passar da teoria à prática na área do ambiente, tendo em vista a qualidade de vida das populações e um desenvolvimento harmonioso.

in Portugal Diário

quarta-feira, março 28, 2007

Acordo para requalificar o comércio

A Agência para a Promoção da Baixa Chiado e a Escola de Comércio de Lisboa assinaram ontem um protocolo de colaboração para qualificar a oferta comercial da zona - que integra 1600 lojas - e atrair mais visitantes. O acordo visa dar resposta à evolução do comércio, através da promoção da formação técnica de recursos humanos adequada para enfrentar os desafios da competitividade.
Em declarações à Lusa, o director executivo da agência, António Amaral, afirmou que "há muito trabalho pela frente para melhorar o comércio e responder às necessidades dos consumidores", que passam pelos horários dos estabelecimentos. O responsável salientou que o número de lojas que encerra à hora de almoço é muito menor do que há seis meses, mas admitiu ser uma questão difícil de alterar a nível de empregados e colaboradores.

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terça-feira, março 27, 2007

Só os logradouros "falharam" no plano de Alvalade, diz arquitecto

«A Ordem dos Arquitectos promoveu ontem uma visita a Alvalade, na qual o arquitecto João Pedro Costa defendeu que "a única coisa não moderna" deste bairro lisboeta "é a cara dos edifícios" e que "o único momento falhado" do plano de urbanização desenhado em 1945 por Faria da Costa foi "a estrutura de logradouros".
Naquela que foi a primeira visita no âmbito da iniciativa mensal Manhãs de Alvalade, João Pedro Costa guiou um grupo de cerca de 30 pessoas pelas ruas do bairro, uma área de cerca de 230 hectares que se estende entre a Avenida do Brasil e a linha de caminho-de-ferro junto à Avenida de Roma, e entre a Avenida Gago Coutinho e o Campo Grande. O arquitecto defendeu que "a estrutura de logradouros" no interior dos quarteirões de Alvalade, que numa perspectiva "muito inovadora" para a época se pretendia que fossem públicos, foi "o único momento falhado" da "gestão" do plano de Faria da Costa.
Esta opinião foi partilhada por Nuno Teotónio Pereira, que explicou que a Câmara Municipal de Lisboa deixou estas áreas "ao abandono", permitindo que os moradores fizessem vedações e se apropriassem destes espaços, onde construíram hortas e barracões. O arquitecto Teotónio Pereira, que se juntou inesperadamente à visita, explicou também que a zona do Bairro de São Miguel ganhou este nome devido à forma como era tratado Miguel Jacobetty, o arquitecto que projectou esta área e as casas de renda económica a caminho da Avenida do Brasil. As fachadas de grande parte dos edifícios de Alvalade, que, como colocou João Pedro Costa, são "aparentemente muito Estado Novo", foram referidas durante a visita como "a única coisa não moderna" deste bairro, onde é visível a perspectiva segundo a qual "o fogo gera o edifício, o edifício repete-se e gera a cidade".
O arquitecto sublinhou ainda o facto de nesta zona da cidade não ter havido uma "adesão a um modelo único" em termos arquitectónicos, mas sim um aproveitamento de partes de vários "modelos teóricos e experiências concretas" internacionais. »

in Público de 25-03-2007

segunda-feira, março 26, 2007

Fundação D. Pedro IV admite vender casas a moradores do Bairro dos Lóios

Os moradores do Bairro dos Lóios, em Chelas, (Lisboa), vão finalmente poder adquirir as casas onde moram e pelas quais querem há muito deixar de pagar renda à Fundação D. Pedro IV, proprietária da urbanização desde 2005. Mas tal só acontecerá se - e só se - as propostas apresentadas este mês pelo presidente da fundação, Vasco Canto Moniz, ao secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão, e ao vereador da Acção Social e da Habitação, Lipari Pinto, forem aceites.
Ou seja, "a fundação propõe-se receber edifícios municipais de habitação necessitados de obras de recuperação, que adquirirá no âmbito da legislação de habitação de custos controlados, obrigando-se a promover a sua recuperação ao abrigo do programa ProHabita". Ao DN, Canto Moniz diz que as casas terão como destino o arrendamento social nos termos da renda apoiada, beneficiando famílias inscritas nos serviços municipais de habitação.Canto Moniz vai mais longe: "Por cada grupo de fogos que comprarmos e recuperarmos, propomos vender o mesmo número nos bairros das Amendoeiras e também dos Lóios [ambos em Chelas]."
A possibilidade da aquisição dos imóveis pelos moradores das Amendoeiras havia sido já sugerida por João Ferrão.Uma proposta alargada agora aos inquilinos dos Lóios. Em ambos os casos a fundação impõe, no entanto, uma condição: a actualização dos valores de venda para montantes próximos dos de construção actuais. Para Canto Moniz, "é inadmissível vender casas a preços que são 1/5 do seu valor de construção".
Ao DN, Eduardo Gaspar, da Associação Tempo de Mudar para o Desenvolvimento dos Lóios, diz que esta proposta "não faz o mínimo sentido" e que "o senhor engenheiro se prepara para fazer uma grande negociata com a venda de património a preços actuais que ele recebeu a custo zero". Se conseguirem, no entanto, chegar a acordo quanto a esta matéria, os moradores são a favor da venda das habitações desde que a fundação "se comprometa a fazer a reabilitação do edificado primeiro".
Relativamente à posição da fundação, Canto Moniz diz que esta é a mesma de sempre: não vender património necessário para realojar famílias carenciadas. "Nós só venderemos fogos em igual número daqueles que comprarmos. E estes destinam-se a resolver situações sociais desfavorecidas", sublinha. Na semana passada a fundação fez chegar uma carta ao Instituto Nacional de Habitação (INH) recusando aceitar a imposição de alienar imóveis, como o Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional (IGAPH) - antiga proprietária das urbanizações - exigiu à fundação.

in DN

sexta-feira, março 23, 2007

Nogueira Pinto relança blogue

Dois anos depois de ter suspendido o seu blogue de campanha artárquica "Lisboa em boas mãos" a vereadora do CDS-PP, Maria José Nogueira Pinto, decidiu relançá-lo na passada quarta-feira, dia 21.
Todas as semanas, o blogue terá um texto inédito da autarca sobre a Câmara de Lisboa, contará com informações úteis sobre os trabalhos do Executivo camarário, além de comentários da sua equipa sobre áreas sectoriais da autarquia.

Visite o blogue aqui

Oposição “chumba” plano da EPUL

Os vereadores da oposição na Câmara de Lisboa consideram “insuficiente” o plano de reestruturação da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) encomendado pelo presidente da autarquia, Carmona Rodrigues (PSD), e que será hoje discutido.
O vereador do PS, Dias Baptista, defendeu que o futuro da EPUL deveria “ser discutido no âmbito de um debate mais alargado sobre as empresas municipais de Lisboa”. Ruben de Carvalho (PCP) afirmou-se “vexado” com o documento. “É um problema que é ridículo supor-se que se discute com um caderninho de papel almaço que nos foi distribuído”, afirmou. José Sá Fernandes (BE) considerou “inacreditável que o executivo não tenha apresentado nenhuma proposta” sobre o futuro da EPUL.
Maria José Nogueira Pinto (CDS/PP) lamentou qigualmente que não tenha sido apresentada qualquer proposta do executivo do PSD sobre a empresa.

in Notícias da Manhã

Parque da Bela Vista ganha 22 hectares

"Um local magnífico para descansar, com uma vista privilegiada". Foi desta forma que Carmona Rodrigues, presidente da Câmara de Lisboa, se referiu ao Parque da Bela Vista Sul, um novo pulmão verde, inaugurado ontem, no Dia Mundial da Água.Situado junto ao Bairro do Armador, em Chelas, numa zona antes ocupada por barracas e entulhos, o novo parque tem cerca de 22 hectares, que custaram um milhão de euros.
Contudo, a Câmara só fez obra em 10 hectares, já que parte dos terrenos poderão vir a ser ocupados pelo traçado do comboio de alta velocidade.O parque poderá ainda ter como "vizinha" a nova feira popular, conforme admitiu, ao JN, Carmona Rodrigues. "Estão a ser feitos estudos de incidências ambientais e custos", referiu, adiantando que, a seu ver, este local teria boas acessibilidades, estacionamento e poucos inconvenientes ao nível do ruído.
Oliveiras, choupos, pinheiros mansos, amendoeiras e cedros são algumas espécies plantadas no parque, que tem duas mil árvores e 1500 arbustos, parque infantil, miradouro, parque de merendas, campo de futebol e escola de condução para crianças.
"Este parque foi concebido com preocupação de bom uso e conservação da água", sublinhou Carmona Rodrigues, especificando que foram escolhidas espécies com pouca exigência de rega. O parque foi preparado para receber o sistema GOTAR (gestão optimizada da água da rega) que reduz para metade os gastos face ao sistema tradicional.

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quarta-feira, março 21, 2007

Transformação da EPUL em empresa municipal obriga a redução de meios

A EPUL - Empresa Pública de Urbanização de Lisboa vai transformar-se numa empresa municipal. De acordo com o estudo de restruturação a que o DN teve acesso, a empresa irá virar-se para o urbanismo mas na vertente da reabilitação (incluindo a gestão do património municipal).
Os idosos passam a estar também no seu raio de acção. Se o esvaziamento de competências da EPUL avançar, em cima da mesa estará o despedimento de algumas dezenas de funcionários. Com ou sem competências alargadas, o estudo sugere uma redução drástica, em 50%, de toda a estrutura administrativa (em vez de cinco administradores, por exemplo, passam a ser três) e também a redução em 30% do total de departamentos e áreas funcionais de suporte.
Ao mesmo tempo, o documento propõe a criação de uma assembleia-geral, um conselho consultivo e um estratégico, de forma a facilitar "a articulação com o accionista e a monitorização da actividade". A proposta para a nova empresa (que adoptará a designação de EPUL-Urbanização e Reabilitação Urbana de Lisboa), sugere que esta tenha como principal missão "assegurar a prestação de serviços de interesse público e , "simultaneamente, a rentabilização do património e dos activos municipais".

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segunda-feira, março 19, 2007

O perigo mora aqui

Apesar da reabilitação urbana ter sido designada como a prioridade do mandato de Carmona Rodrigues - e do seu antecessor na Câmara de Lisboa (CML), Santana Lopes, ter também feito dos prédios degradados e devolutos uma das suas bandeiras - a verdade é que há centenas de prédios em ruína na capital. Neste momento, o perigo é tal que há vários edifícios, em zonas nobres, rodeados por perímetros de segurança para evitar imprevistos maiores para peões e automóveis.
Uma das situações que melhor ilustra este cenário de degradação acontece no Bairro Alto, uma das zonas mais movimentadas da cidade, especialmente à noite, e, simultaneamente pólo de atracção de muitos turistas. Do edifício que ocupa as Ruas de S. Pedro de Alcântara, do Diário de Notícias, Travessas da Água da Flor e da Boa Hora, caiu, em Fevereiro, uma pedra do telhado, que por sorte não atingiu ninguém. O imóvel está vazio e o perímetro à sua volta interdito.
Como o passeio é curto e está vedado, os transeuntes têm de desviar-se para a faixa de rodagem. Segundo a CML o prédio foi vistoriado em 2006 e o dono intimado. Deu entrada com um projecto de demolição e contenção, que foi deferido em Novembro. Entretanto o imóvel foi alienado e, na sequência de uma ocorrência, foi vistoriado a 22 de Fevereiro deste ano, do que resultou uma intimação. O novo dono deu entrada a mais um projecto de demolição e contenção, e no último dia 13, o Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) deu parecer favorável.

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sexta-feira, março 16, 2007

Bairro dos Lóios: Crescer em cidadania

quarta-feira, março 14, 2007

Frota Municipal: críticas a Feist

A Câmara de Lisboa aprovou ontem a diminuição de cerca de 200 carros da frota da autarquia, que ronda as mil viaturas, entre ligeiros e pesados. A decisão foi anunciada pelo vereador da Cultura, Amaral Lopes, durante uma conferência de imprensa realizada após a reunião do Executivo.
O autarca garantiu que a redução da frota não põe em causa as necessidades da autarquia e acrescentou que está a ser elaborado "um estudo de reafectação das viaturas". O vereador sublinhou que a Câmara tinha, em 1995, 264 viaturas ligeiras, que aumentaram para 582 em 2000 e para 592 em 2005. "Quem agora critica determinadas medidas parece que não quer assumir as responsabilidades do passado", afirmou referindo-se às maiorias de coligação PS/CDU que governaram anteriormente a autarquia.
A Câmara aprovou igualmente a segunda alteração orçamental de 2007, que prevê, entre outras verbas, a atribuição de 2,4 milhões de euros para despesas da frota municipal, nomeadamente combustíveis e peças para os automóveis. Em reacção, o vereador do PCP, Ruben de Carvalho, disse que "isto é mais um factor de descontrolo do que se passa na Câmara", referindo-se à alteração orçamental e redução da frota. Também o autarca do BE, José Sá Fernandes questionou a diminuição da frota municipal "Em Setembro a Câmara decidiu o aluguer de 380 viaturas e agora já só precisa de 180?", questionou.
A vereadora do CDS-PP Maria José Nogueira Pinto criticou a alteração orçamental, apesar de a ter viabilizado, sublinhando que a verba destinada a despesas da frota é compensada com outra para uma obra no Vale de Chelas. Quanto à diminuição dos automóveis, Nogueira Pinto afirmou que o vereador responsável pela frota, Pedro Feist, "não pode vir dizer que só agora se deu conta de que havia abusos" na utilização dos carros.

in JN

terça-feira, março 13, 2007

Radares: Comissão de Dados aguarda mais informação da CML

A Comissão Nacional de Protecção de Dados Pessoais Informatizados continua a aguardar que a Câmara de Lisboa envie toda a informação necessária para analisar o funcionamento dos 21 novos radares, disse hoje à Lusa fonte da Comissão.
Fonte do gabinete da vereadora da Mobilidade da Câmara de Lisboa disse hoje à agência Lusa que os radares, em fase experimental desde Janeiro, só vão funcionar em pleno no início de Abril, em data a anunciar no final deste mês.
De acordo com fonte da Comissão de Dados, só em Fevereiro a Câmara entregou as primeiras informações necessárias para o preenchimento do formulário de notificação.
«A notificação não está completa», passado cerca de um mês da entrega dos primeiros elementos, explicitou a fonte.
A finalização desta documentação é necessária para que a Comissão proceda à análise do enquadramento jurídico do funcionamento dos radares, que determinará se a Comissão precisa ou não de dar autorização prévia ao funcionamento dos aparelhos.
A mesma fonte adiantou que ao mesmo tempo que aguarda por mais informação, a Comissão de Protecção de Dados continua a dar andamento ao processo de averiguações, aberto em Janeiro, quando foi anunciado o funcionamento dos radares.
in Diário Digital

segunda-feira, março 12, 2007

Plano estratégico do porto de Lisboa deverá ser apresentado em Maio

O plano estratégico da Administração do Porto de Lisboa (APL) para os próximos 20 anos deverá ser aprovado em assembleia geral em Abril e apresentado publicamente no dia 8 de Maio - data em que se assinalam os cem anos da entrada em vigor da Carta de Lei através da qual o rei D. Carlos I entregou a gerência do porto a um conselho de administração autónomo. Estas datas foram avançadas ontem ao PÚBLICO pelo presidente do conselho de administração da APL, Manuel Frasquilho, no dia em que se comemorou a passagem de um século desde que a referida Carta de Lei foi assinada pelo monarca. Segundo Manuel Frasquilho, Abril deverá ser não só o mês da aprovação do plano estratégico, que o responsável salientou ser do conhecimento da secretária de Estado dos Transportes e seguir as suas orientações, mas também do arranque da construção do terminal de cruzeiros de Santa Apolónia.
É nessa altura que vão ter início os trabalhos de "alinhamento da muralha" e de desassoreamento da Doca do Terreiro do Trigo, adiantou o gestor. A expectativa do presidente do conselho de administração da APL é que o terminal de cruzeiros de Santa Apolónia seja inaugurado "no final do primeiro semestre de 2009".
Para tal, Manuel Frasquilho espera que até ao final deste ano seja possível determinar com o Governo se a construção da estação marítima será inteiramente assumida pela APL ou se o desenvolvimento da vertente comercial do edifício ficará nas mãos de um promotor privado. 300 mil em cruzeiroSegundo a previsão da administração portuária, em 2007 os navios de cruzeiros deverão trazer à capital cerca de 300 mil passageiros, número que permitirá ultrapassar o recorde estabelecido em 2006, quando o número de turistas foi de cerca de 270 mil. Para tal contribuirão os oito paquetes de grandes dimensões que, de acordo com Manuel Frasquilho, vão fazer escala no porto de Lisboa ao longo do ano.
Até ao final de 2007, o gestor acredita que será possível concluir o projecto da nova sede da APL, que vai nascer a partir do ano seguinte em Algés, junto ao Centro de Controlo do Tráfego Marítimo, estrutura projectada pelo arquitecto Gonçalo Byrne que foi inaugurada em Julho de 2001. Quanto à nova sede, lê-se no sítio da APL na Internet que será um edifício "em forma de paralelepípedo alongado", com dois pisos, que assentará "sobre pilotis", acrescentando-se que "alinha segundo a direcção e inclinação" do equipamento vizinho.

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Expansão do 'campus' de Campolide depende de protocolo com autarquia

A solução proposta pelo arquitecto Alberto Oliveira para a expansão do campus universitário de Campolide está ainda dependente da assinatura de um protocolo que con- sagra a permuta de terrenos entre a Universidade Nova de Lisboa (UNL), na Avenida de Berna, e o lote municipal em Campolide.
Falta acertar pormenores entre a autarquia e aquela instituição pública de ensino superior sobre os valores de ambos os terrenos para que a troca se concretize, já que uma coisa é certa: os terrenos da Avenida de Berna são mais valiosos do que os de Campolide. Além disso, o protocolo terá de ser alicerçado em novas definições de usos.
Quanto ao plano de pormenor, este é de iniciativa municipal, feito em articulação com a UNL. Alberto Oliveira é o projectista escolhido, visto já ter trabalhado com a universidade noutras ocasiões."O plano de pormenor para o campus destina-se a organizar, caracterizar e articular com a cidade a área de uso público afecta à Universidade Nova de Lisboa, estebelecendo um conceito de campus universitário", refere nota do arquitecto.

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domingo, março 11, 2007

Beato: "uma freguesia esquecida"

A freguesia do Beato situa-se na zona oriental de Lisboa, mas não acompanhou o desenvolvimento da zona do Parque das Nações. Estando entre o centro da cidade e o novo pólo de desenvolvimento de Lisboa, o presidente da junta da freguesia, Hugo Pereira, reconhece que o Beato "ficou um pouco esquecido" e precisa de uma requalificação profunda, que poderá chegar um dia com o Plano para o Vale de Chelas.

O autarca chama a atenção para o facto de ser uma freguesia com habitações envelhecidas, com três centros de apoio a sem-abrigo e com oito vilas operárias, que sobreviveram às várias fábricas que ali laboraram, mas que apresentam poucas condições para os seus moradores. No lado oposto há o Bairro da Madredeus, que Hugo Pereira define como, "provavelmente, o melhor sítio para viver em Lisboa. É um bairro com o traço do Estado Novo, com muitas vivendas, perto da Mata do Beato e onde ainda é possível ouvir os passarinhos. Permite uma boa qualidade de vida", afirma.

Hugo Pereira sublinha que esta "não é uma freguesia una", já que tem as vilas operárias, o Bairro da Madredeus, várias "casas apalaçadas", o Convento do Beato e o Teatro Ibérico. Por outro lado, tem três bairros municipais, geridos pela Gebalis, uma empresa da Câmara de Lisboa, a zona da Picheleira, "um bairro densamente povoado". Sobre a Estação de Tratamento de Águas Residuais, na Estrada de Chelas, diz que "deita algum cheiro", mas não há muito a fazer.

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sábado, março 10, 2007

EPUL: "desnorte total"

Carmona Rodrigues anda à procura de nomes para integrarem a administração da EPUL - Empresa Pública de Urbanização de Lisboa. Ao que o DN apurou junto de fontes municipais, terá sido a ausência de uma lista e de um acordo com um membro da oposição (o voto necessário para a aprovação das propostas) que levou o presidente da autarquia lisboeta a adiar a reunião pensada para segunda-feira sobre a reestruturação daquela empresa, atrasada mais de dois meses. O autarca tem apenas duas semanas para resolver o assunto, já que os dois vogais que restam na EPUL estão demissionários e no final de Março deixam João Teixeira sozinho e sem quórum.(...)
O CDS/PP fala em "desnorte total". Maria José Nogueira Pinto considera que "esta reunião, que nunca foi comunicada à vereação, é mais um sintoma de que a Câmara de Lisboa está ligada ao ventilador". A vereadora centrista alerta: "Uma crise tão profunda provoca danos irreversíveis. É a morte lenta da cidade de Lisboa". Sobre a reestruturação da EPUL, Nogueira Pinto diz que é mais um episódio de "descrédito absoluto da autarquia".(...)

in DN

sexta-feira, março 09, 2007

POluição atmosférica "mata" imagem de Lisboa

Se nada for feito para inverter o avanço da poluição ambiental e da degradação da qualidade do espaço público de Lisboa, a breve trecho, a capital verá ameaçadas a sua imagem e pretensão em matéria de competitividade no contexto europeu.
Fonseca Ferreira, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, já deu o alerta às autoridades locais sobre esta situação há ano e meio. "Mas nada foi feito até agora", acusa ao DN este responsável, lamentando o estado a que a capital chegou. "Lisboa está suja, desordenada, com estacionamento caótico e muito poluída." A poluição atmosférica é o que mais preocupa o presidente deste organismo governamental.
"É bom que as pessoas saibam que, em Lisboa, 80 % da poluição medida tem origem nos combustíveis fósseis utilizados pelos automóveis. Apenas 20% da poluição é de origem industrial", diz Fonseca Ferreira, lembrando que a Câmara de Lisboa, e concretamente o seu presidente, Carmona Rodrigues, tem afirmado que não defende a adopção de medidas radicais para a contenção do transporte individual na cidade. "Apenas se tem dito que não às portagens à entrada da cidade, mas não se apresentam alternativas. Enquanto isso, a situação da cidade vai piorando de dia para dia", afirma ainda Fonseca Ferreira.
"É a estratégia de desenvolvimento e competitividade para a própria região metropolitana de Lisboa que está ameaçada. Senão vejamos: a área metropolitana tem potencialidades e condições naturais únicas para ser competitiva no contexto europeu. Mas Lisboa, sendo o 'coração' de toda esta região, não pode continuar a 'viver ou a sobreviver' se estiver doente. Quem é que vai querer investir numa cidade com estacionamento caótico? Ou quem é que quer visitar uma cidade cada vez mais suja e poluída?", questiona Fonseca Ferreira.
A adopção de medidas minimizadoras da poluição ambiental impõe-se rapidamente . "Não tem que ser a CCDRLVT a dizer o que deve ser feito. Cabe às autoridades locais fazerem-no e há um leque de soluções possíveis, algumas delas já experimentadas noutras capitais europeias", salienta o responsável. O condicionamento da circulação automóvel nas áreas centrais da cidade parece ser uma inevitabilidade neste contexto. Mas para Fonseca Ferreira há outras formas de reduzir a poluição. E dá um exemplo: a circulação alternada de veículos (com base nas matrículas).
in DN (texto de Luísa Botinas e imagem de Paulo Spranger)

quinta-feira, março 08, 2007

Multas para aceleras no fim de Março

A partir do final deste mês, os condutores apanhados em excesso de velocidade pelos 21 radares instalados pela Câmara Municipal de Lisboa em vários pontos da cidade, vão começar a ser multados.
Os radares começaram a ser instalados a 19 de Dezembro de 2006 e estão já em pleno funcionamento mas, neste momento, têm apenas um carácter pedagógico.A Polícia Municipal dispõe já de uma sala onde será feito o processamento das contra-ordenações, estando a ser preparada uma equipa para realizar este trabalho. Em breve a CML anunciará a data a partir da qual passarão a ser cobradas coimas por excesso de velocidade.

In Correio da Manhã

quarta-feira, março 07, 2007

Carmona já ordenou pagamento das obras da Alameda das Linhas de Torres

O presidente da Câmara de Lisboa, Carmona Rodrigues, afirmou ontem que já deu ordem de pagamento das obras de repavimentação da Alameda das Linhas de Torres, em Lisboa, paradas há três semanas por uma dívida da autarquia."Já dei ordem de pagamento esta manhã [ontem]", disse Carmona Rodrigues, à margem da apresentação das duas salas renovadas do cinema São Jorge, adiantando que "houve atrasos de processamento" no pagamento devido à redistribuição de pelouros na autarquia, depois da suspensão do mandato do vice-presidente, Fontão de Carvalho, que era responsável pelas Finanças, pasta agora detida por Carmona Rodrigues.
Segundo o PÚBLICO noticiou ontem, as obras de repavimentação da Alameda das Linhas de Torres arrancaram em Agosto de 2006 e deveriam estar concluídas em Junho, mas o acordado no contrato de adjudicação não foi cumprido, pelo que o empreiteiro - a empresa Pavia - Pavimentos e Vias - suspendeu os trabalhos e prepara-se para rescindir os contratos por falta de pagamento. Em causa está uma dívida de cerca de 300 mil euros relativa a facturas emitidas há um ano e meio, mas que ainda não foram pagas. No total, a Pavia reclama à autarquia 1,5 milhões de euros.
A empresa adianta ainda que se prepara para rescindir todos os contratos com a autarquia, nomeadamente o da repavimentação da Avenida Almirante Reis e o da construção de um muro junto ao caminho-de-ferro na rua Gonçalo da Maia, no Parque das Nações.Uma fonte do gabinete de Carmona Rodrigues adiantou que houve atrasos na obra da Alameda das Linhas de Torres provocados pelas chuvas fortes que ocorreram no início do ano.

in Público

Câmara vai pagar dívida à Parque Expo

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, ontem, com os votos do PSD e do CDS-PP, o início do pagamento à Parque Expo dos juros da dívida de 145 milhões de euros, relativa à gestão urbana, acessibilidades e expropriações do Parque das Nações. Todas as outras forças políticas votaram contra o documento.
A proposta da vice-presidência da autarquia afirma que os valores em dívida à Parque Expo são relativos à execução e gestão de infra-estruturas, bem como a um "adiantamento relativo a encargos que cabiam ao município no âmbito da intervenção para a realização da Exposição Municipal de Lisboa em 1998". O documento explica que "cessando o regime de excepção legal e tendo em vista a assumpção directa da gestão do domínio público pelo município foi estabelecido o dia 1 de Janeiro de 2005 para o seu início, o que não se concretizou por não ter sido definido o modelo de estrutura".
Também ontem foi aprovada a transferência legal de competências da autarquia para as três sociedades de reabilitação urbana (SRU) da capital, Baixa Pombalina, Lisboa Oriental e Lisboa Ocidental, que passam a poder licenciar operações urbanísticas. As SRU passam a ter a competência de licenciar e autorizar operações urbanísticas, expropriar bens imóveis e constituir servidões administrativas, realizar operações de realojamento e fiscalizar obras.

in JN

terça-feira, março 06, 2007

AML discute hoje pagamento da dívida à Parque Expo

A Assembleia Municipal de Lisboa discute hoje o início do pagamento da dívida da autarquia à Sociedade Parque Expo 98 S.A., de 145 milhões de euros, relativa à gestão urbana, acessibilidades e expropriações do Parque das Nações.
A proposta, da vice-presidência da Câmara de Lisboa, refere que os valores em dívida à Parque Expo são relativos à execução e gestão de infra-estruturas, bem como a um «adiantamento relativo a encargos que cabiam ao Município, no âmbito da intervenção necessária à realização da Exposição Mundial de Lisboa de 1998».
Depois do fim do «regime de excepção legal e tendo em vista a assumpção directa da gestão do domínio público pelo Município foi estabelecido o dia 01 de Janeiro de 2005 para o seu início, facto que não se concretizou por não ter sido possível definir o modelo de estrutura que a concretizaria», refere o documento.
Segundo a proposta não só a data da cessação dos poderes excepcionais da Parque Expo ocorrida em 31 de Dezembro de 1999, como ainda a previsão do momento da transferência da gestão urbana e o tempo entretanto decorrido tornam pouco razoável a demora no pagamento dos juros clausulados sobre a importância em dívida, impondo à Parque Expo um sacrifício injustificável.
Em Maio de 2006, fonte oficial da Parque Expo disse à Lusa que a empresa tinha reduzido a dívida em 29,5%, para 346 milhões de euros, depois de dois bancos terem tomado firme uma parte da dívida, da responsabilidade da Câmara de Lisboa.
Segundo a mesma fonte, a redução da dívida deveu-se ao cumprimento do contrato de cessão de créditos firmado com o banco Efisa e o DEPFA Bank que tomaram a dívida da CML, no montante de 145 milhões de euros.
A dívida da CML, agora tomada por estes dois bancos, resulta da gestão urbana, acessibilidades e expropriações relativas ao Parque das Nações e que já havia sido reconhecida pelo Município no acordo que assinou com a Parque Expo a 18 de Outubro de 2005.
in Diário Digital / Lusa

segunda-feira, março 05, 2007

Plano do Bairro da Liberdade espera parecer da tutela governamental

O Plano de Pormenor para a requalificação do Bairro da Liberdade e reordenamento do Bairro da Serafina, em Lisboa, já seguiu para apreciação na Comissão Coordenadora de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo depois de esta semana ter sido aprovado por maioria pelo executivo municipal.
Aquele instrumento representa mais um passo na renovação integral das condições de habitabilidade existentes no Bairro da Liberdade, Vila Ferro e Amendoeira, prevendo a recuperação do edificado, de cariz maioritariamente ilegal, e que apresenta graves deficiências de construção e más condições de habitação.A proposta preconiza a demolição e substituição das casas existentes, prevendo-se o realojamento de aproximadamente 900 agregados, garantindo a possibilidade de permanência da população residente e das actividades já existentes, a criação de espaço público qualificado e a construção de equipamentos como residências assistidas para idosos, uma escola básica integrada ou um polidesportivo coberto.
continue a ler no DN

domingo, março 04, 2007

Santa Justa entre zonas nobres e lugares sombrios

Entre a Rua da Palma e o Poço do Borratém, do Largo do Martim Moniz à Calçada do Desterro, da Praça da Figueira até ao Rossio, existem lugares sombrios que se encontram com as zonas nobres de Lisboa. "Temos um bocadinho de tudo", conta Manuel Medeiros, presidente da Junta de Freguesia de Santa Justa. Há pontos turísticos, como a Rua das Portas de Santo Antão; centros nevrálgicos da capital como a Praça D. Pedro IV (Rossio); sítios esquecidos como a Rua da Palma ou becos onde a marginalidade se refugia, como as traseiras do Chafariz do Desterro. Crime e prostituição são parte do quotidiano de Santa Justa, mas o fenómeno cresceu sobretudo nos últimos dois anos."Desde que limparam a zona do Largo do Intendente, em 2005, a toxicodependência disseminou-se por toda a freguesia", desabafa o autarca. E com os males da droga vieram os assaltos "frequentes" na Rua da Palma, a prostituição "a qualquer hora" na Rua do Poço do Borratém, ou o tráfico de estupefacientes no Largo Martim Moniz.
Mas tão cinzento quanto o declínio de algumas zonas de Santa Justa é o facto de já "não haver mais crianças" nesta freguesia de Lisboa. Partiram todas em Setembro do ano passado, quando a Câmara de Lisboa encerrou a Escola Básica do Martim Moniz. "Ficaram os idosos, que constituem a esmagadora maioria da população", diz Manuel Medeiros.

in DN

sábado, março 03, 2007

GA analisa situação da cidade

O Gabinete Autárquico da Concelhia de Lisboa do CDS-PP reuniu esta tarde para discutir a situação na Câmara de Lisboa e os problemas de várias problemas.
Na reunião, foram ainda abordadas as questões de reestruturação do GA, dada a eleição da nova CPC de Lisboa da Juventude Popular, bem como a distribuição de pelouros e o agendamento de reuniões estratégicas com autarcas e representantes.

quinta-feira, março 01, 2007

À procura da cidade de que poucos gostarão

As cidades mudam, e por vezes mudam mal. É deste pressuposto que parte o Forum Cidadania, que acabou de lançar, via Internet, a campanha "Lisboa Deprimente", uma ideia importada de um movimento semelhante que actualmente decorre no Reino Unido. Paulo Ferrero, um dos cerca de 40 membros daquela associação de cidadãos, diz ao JN que a aposta da campanha lisboeta é fazer o levantamento da evolução negativa da cidade, principalmente a nível urbanístico. Para tanto, o site do Forum Cidadania, (http//cidadanialx.tripod.com/) está à disposição de quem quiser dar a sua achega. A campanha vai prolongar-se até ao fim do ano, mas um primeiro balanço será feito já no Verão. No fim, surgirá "um livro branco, ou negro..." da cidade, diz Paulo Ferrero.
Os organizadores da "Lx Deprimente" (é este o nome oficial da campanha) partem do princípio de que os cidadãos "todos os dias" se cruzam "com locais e circunstâncias que [lhes] parecem deprimentes", velhos ou novos lugares e edificações que "estão descontextualizados da sua envolvente [e] deixaram de ter manutenção, nunca foram 'confortáveis' nem cumpriram a sua função ou simplesmente são erros de planeamento ou urbanísticos nunca assumidos". Lançada anteontem, já chegaram "algumas queixas" ao repto lançado, que o Forum Cidadania pretende compilar de modo a fazer mensalmente "um ponto da situação".
Para já, avança Paulo Ferrero, locais como o Cais das Colunas, a quem alguém chamou "lago dos excrementos", a zona do Rio Seco, na Ajuda, o Pátio D. Fradique, no Castelo, o Palacete da Misericórdia, na Charneca ou o Martim Moniz foram alguns dos locais que já mereceram pateada dos lisboetas que decidiram dar a sua achega.
Ao JN, Paulo Ferrero aponta um caso que porventura "já não terá solução na nossa vida", mas que "um dia tem de ir abaixo" a Calçada de Carriche, "essa coisa horrorosa".O Governo, a CML, o IPPAR, a Ordem dos Arquitectos e a dos Engenheiros e outras serão entidades destinatárias do que vierem a ser as conclusões deste "Lisboa deprimente". "Para evitar uma pesada herança para as novas gerações".

in JN

Câmara aprova por maioria novo director municipal de Gestão Urbanística

A decisão foi criticada pela oposição por estar a decorrer desde segunda-feira uma sindicância aos serviços de Urbanismo, pedida pelo presidente, Carmona Rodrigues.
Carmona propôs a nomeação de Manuel Gabriel Mota Cordeiro, da Inspecção-Geral da Administração do Território, para o cargo de director municipal, substituindo assim o antigo responsável, Eduardo Pires Marques, que se demitiu a 20 de Dezembro, após notícias de que seria sócio do ateliê responsável pelo projecto de loteamento nos terrenos de Marvila onde poderá passar o futuro traçado do comboio de alta velocidade.
A proposta de nomeação do novo responsável foi hoje aprovada em sessão pública do executivo municipal, por voto secreto, com onze votos favoráveis, cinco contra e uma abstenção.
Os vereadores da oposição estranharam a nomeação, lembrando que começou segunda-feira uma sindicância aos serviços do Urbanismo da autarquia, conduzida pela procuradora Elisabete da Costa Matos, nomeada pelo procurador- geral da República.
A sindicância foi pedida por Carmona Rodrigues, dias após a demissão do anterior director municipal de Gestão Urbanística. A vereadora Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) disse ter «profundas dúvidas que se ponha a todo o gás uma direcção municipal onde está a decorrer uma sindicância».
O socialista Dias Baptista aplaudiu a «preocupação de trazer alguma normalização ao sector» mas considerou que, «com a sindicância, vai ser difícil».
José Sá Fernandes (BE) considerou «inoportuna» a nomeação «neste momento de um director municipal por três anos», defendendo o adiamento da proposta até que esteja concluído o relatório da sindicância ao Urbanismo.
Por seu lado, a vereadora com o pelouro dos Recursos Humanos, Maria Ferreira (PSD), considerou que esta é uma «excelente proposta e extremamente oportuna, dada a sindicância», salientando que o Urbanismo «é uma área fundamental para a normal actividade da Câmara de Lisboa», pelo que a nomeação de um novo responsável é «urgente», defendeu.
«A ausência do director municipal tem criado alguma sobrecarga junto dos directores do Departamento de Urbanismo», disse, reiterando que «não há qualquer ligação entre a nomeação e a sindicância, que é um processo lento e moroso e que não pode fazer parar o dia-a-dia da autarquia e o normal andamento do processo».
Também o presidente da Câmara de Lisboa, Carmona Rodrigues, admitiu ter reflectido sobre a decisão, numa altura em que a sindicância está a decorrer mas salientou que «o perfil da pessoa, o seu currículo, as suas habilitações e conhecimento do Município» tornam Manuel Gabriel Mota Cordeiro o mais «adaptado para esta situação especial».
Carmona Rodrigues adiantou que da sindicância, que poderá prolongar-se por um ano, espera que o resultado principal seja a redução «drástica», no futuro, de casos que possam não ter tido adequação legal ou processual.
Lusa/SOL

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