domingo, novembro 27, 2005

Rede de autarcas avança

José Ribeiro e Castro, líder democrata-cristão, reuniu-se com autarcas dos distritos do interior desde Bragança a Portalegre, para "estruturar a rede de autarcas do CDS-PP após as eleições autárquicas, em reuniões regionalizadas, após um encontro nacional já realizado".

Estes encontros, que neste fim de semana decorreram em vários pontos do país, visam "ouvir os autarcas sobre o modelo de organização que preferem, para que a Secretaria-geral tenha em conta as indicações e solicitações" e discutir questões relacionadas com a preparação dos congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), em Dezembro, e da Associação Nacional de Juntas de Freguesia (ANAFRE), em Fevereiro.

Por outro lado, referiu pretender constituir um "grupo autárquico" no seio do seu partido com o fim de "trabalhar com base nos resultados obtidos nas eleições autárquicas para ir ainda mais longe em 2009".

Encontros semelhantes a este realizaram-se também em Paredes, Viseu e Setúbal, cobrindo as diferentes regiões do continente. Em todos, participaram, além do presidente do partido, o secretário-geral, Martim Borges de Freitas, e o secretário-geral adjunto, José Gagliardini Graça.

Fonte LUSA

terça-feira, novembro 22, 2005

REUNIÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LISBOA

Realiza-se hoje mais uma sessão da Assembleia Municipal de Lisboa, no Forum Lisboa, a qual terá a seguinte ordem de trabalhos:

1. Verificação da identidade e legitimidade dos eleitos que hajam faltado, justificadamente, ao acto de instalação.
2. Discussão do horário em que se devem realizar as sessões/reuniões da Assembleia Municipal de Lisboa.
3. Discussão e deliberação sobre a iniciativa proposta pela Mesa, a tomar pela Assembleia Municipal de Lisboa, junto da Câmara Municipal de Lisboa, solicitando a afectação de meios para apoio aos Grupos Municipais.
4. Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia, nos termos e para os efeitos previstos no nº 2 do artigo 6º dos Estatutos da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

A representação do nosso partido será assegurada pelos Deputados Municipais Dr. José Rui Roque, Dr. Carlos Barroso e Dr. Carlos Andrade.

Num próximo post daremos informação sobre o que de relevante se haja passado.

APRESENTAÇÃO DO GABINETE AUTÁRQUICO

Na passada terça-feira, dia 15 de Novembro, realizou-se a primeira reunião dos autarcas eleitos nas últimas eleições.

Essa reunião enquadrou-se no programa de acção do Gabinete Autárquico de Lisboa e tinha por objectivo transmitir os grandes objectivos deste órgão.

Os propósitos do Gabinete, apresentados pelo seu coordenador, Carlos Barroso, foram reconhecidos por todos como extremamente positivos.

Igual apoio foi dado pela Dra. Maria José Nogueira Pinto que, na qualidade de Vereadora da Câmara Municipal de Lisboa participou na reunião, expressou a sua posição sobre a actuação a ter no presente mandato.
A sessão contou ainda com a presença da Presidente da Concelhia, Orísia Roque.

terça-feira, novembro 15, 2005

APRESENTAÇÃO DO GABINETE AUTÁRQUICO

As últimas eleições autárquicas foram um teste difícil para o nosso partido. A demonstrar isso ficam os resultados eleitorais obtidos a nível nacional.

É certo que os resultados não nos podem deixar satisfeitos. Ansiamos sempre mais.

Por isso temos que começar a preparar, desde já, o próximo processo eleitoral.

Deste escrutínio resultaram três quadros de actuação autárquica distintos:
As freguesias em que participamos na gestão dos executivos;
As freguesias em que temos os nossos eleitos na oposição;
As freguesias em que não conseguimos eleger nenhum autarca.

Perante este cenário os próximos quatro anos vão exigir muito de nós. Vão exigir dos órgãos concelhios e vão exigir dos autarcas e de todos aqueles que nos representam nas 53 freguesias, na Câmara e na Assembleia Municipal.

O contexto político-partidário que se verifica em Lisboa poderá prejudicar muito o CDS se não conseguirmos a sua afirmação no poder local.

É fundamental manter viva a marca CDS de modo a podermos recolher capital político a utilizar nas próximas eleições autárquicas.

É imprescindível incentivar e mobilizar a nossa gente para o trabalho que, em conjunto, sabemos fazer como ninguém.

Também não nos podemos esquecer que a solidez de um partido se constrói a partir das suas bases e do bom desempenho autárquico.

A acrescer a tudo isto, todos reconhecemos o deficit de todo o nosso partido no apoio permanente aos autarcas.

É essa necessidade que a Concelhia de Lisboa quer colmatar. É por tudo isto que o CDS-PP de Lisboa quer um Gabinete Autárquico.

Este Gabinete, sob a supervisão da Comissão Política, pretende ser o meio específico de gestão e coordenação da vida autárquica na cidade.

O Gabinete terá quatro grandes tipos de funções:

Articulação entre os autarcas e representantes do partido na CML, AML e freguesias;
Acompanhamento dos autarcas eleitos e dos representantes das freguesias onde não conseguimos obter nenhum mandato;
Promover formação e divulgar informação sobre variados temas relacionados com a gestão autárquica e com a cidade;
Apresentação de propostas concretas para resolução dos problemas dos nossos bairros, das freguesias e do concelho em geral.

O Gabinete vai, assim, representar um papel fundamental na vida do nosso partido durante os próximos quatro anos.

A coordenação do Gabinete autárquico será assegurada pelo Dr. Carlos Barroso, contando com uma comissão executiva constituída também pelo Diogo Moura, Secretário da CPCL e por um representante da Juventude Popular de Lisboa.

Mas, no seu plenário, o GA é constituído por todos os autarcas e por todos os nossos representantes nas freguesias.

O GA terá início de funções imediatas para aprovação do plano de actividades e da definição em particular da sua actuação.

A ASSEMBLEIA CONCELHIA

No passado dia 10 de Novembro realizou-se a primeira reunião da Assembleia Concelhia de Lisboa após as eleições autárquicas.

A mesa constituída pelo Presidente Telmo Correia, pelo Vice-Presidente Carlos Barroso, pelo Secretário António Rapoula e pela Presidente da Comissão Política da Concelhia de Lisboa, Orísia Roque, teve a oportunidade de conduzir uma Assembleia extremamente participativa, como há muito não se via. Foram muitos os militantes que não quiseram deixar de estar presentes.
Telmo Correia iniciou a sessão com a leitura de uma mensagem da Vereadora Maria José Nogueira Pinto, na qual agradecia toda o apoio dado, concretamente, pela Concelhia de Lisboa.

Pelo coordenador da Comissão Autárquicas Lisboa 2005, foi feito o balanço das eleições autárquicas. Após ter deixado bem claro que os resultados obtidos não foram os esperados, quer na Capital, quer no resto do país, salientou que todos os órgãos concelhios de Lisboa têm o sentimento de dever cumprido.

Os militantes presentes foram informados das principais actividades desenvolvidas no âmbito do processo autárquico: preparação e entrega de listas, campanha eleitoral, constituição das mesas de voto e apoio directo aos candidatos.

De seguida, foi anunciada a decisão da Comissão Política Concelhia de Lisboa em criar o Gabinete Autárquico, cuja iniciativa foi por todos considerada extremamente positiva.

Após intervenções de vários militantes que abordaram o processo eleitoral e as expectativas de futuro, foi possível constatar o apoio maciço dos militantes à Concelhia de Lisboa e a aceitação das medidas tomadas.

Perante isso, Telmo Correia, apresentou um voto de louvor à Comissão Política Concelhia de Lisboa, particularmente na pessoa da sua Presidente, Orísia Roque, o qual foi aprovado por larga maioria.

Apresentação do Gabinete Autárquico

Realiza-se hoje a Apresentação do Gabinete Autárquico aos autarcas eleitos para as Juntas e Assembleias de Freguesias, aos Deputados Municipais e à Vereadora do CDS.
Será ainda dado a conhecer o plano de actividades proposto para 2005/2006, bem como o agendamento das próximas iniciativas.

segunda-feira, novembro 14, 2005

Vereadora com blogue

A Vereadora do CDS-PP na edilidade lisboeta, Maria José Nogueira Pinto, adaptou o seu blogue de candidatura ao seu blogue oficial respeitante ao mandato que exerce na Câmara Municipal de Lisboa.
Através do mesmo, poderá conhecer a sua actividade na oposição, sempre com o objectivo de melhorar a qualidade de vida da nossa cidade.
Visite o blogue aqui.

sexta-feira, novembro 11, 2005

Nogueira Pinto propõe comissão para estudar minorias étnicas

A vereadora do CDS/PP na Câmara de Lisboa vai propor a criação de uma comissão para estudar a situação dos bairros sociais e das minorias étnicas na cidade, como ponto de partida para uma intervenção nas zonas problemáticas.


A vereadora Maria José Nogueira Pinto, que falava hoje numa conferência de imprensa nos Paços do Concelho, alertou para os problemas de integração dos imigrantes de segunda geração, uma realidade para que as próprias comunidades chamam a atenção, disse.

«Estes jovens estão desenraizados da cultura dos pais, mas também não assimilaram a cultura portuguesa. Não se trata de um conflito de culturas, mas da ausência de referências culturais», referiu.

Sublinhando que os números oficiais apontam para a existência de 125 mil imigrantes na Grande Lisboa, mas que «não devem ser verdade», Nogueira Pinto afirma que «a situação da imigração e das minorias étnicas não está diagnosticada», defendendo a constituição de uma «comissão específica que permita ter, daqui a seis meses, uma radiografia tão precisa quanto possível da realidade».

A medida, que será apresentada ao executivo camarário liderado por Carmona Rodrigues (PSD) na primeira reunião pública deste mandato, no final do mês, propõe que o grupo integre diversas entidades públicas e privadas, como os ministérios da Educação, da Saúde, da Administração interna, da Segurança Social, a Câmara de Lisboa, representantes das minorias étnicas e instituições particulares de solidariedade social.

«Não há diagnóstico bairro a bairro e por isso não temos uma estratégia de intervenção», sublinhou a vereadora, que defende que «há que analisar a situação: quantos imigrantes temos, como estão distribuídos, quais os fluxos entre concelhos».

Após a recolha dos dados - que «existem, mas estão espalhados por diversas entidades» - a democrata-cristã acredita que será possível conceber um modelo de intervenção, «que deve ser articulado com o poder central e com os concelhos limítrofes».

Nogueira Pinto identifica duas situações problemáticas em Lisboa: os bairros da Ameixoeira e Alfredo Bensaúde, «com uma excessiva concentração de pessoas de etnia cigana, que têm uma cultura muito própria» e o bairro de Marvila, em Chelas, «que recebeu o número mais significativo de minorias étnicas».

«Não se trata de estigmatizar, mas há aqui algum desequilíbrio entre as minorias e a população portuguesa», referiu, considerando que «não houve o cuidado de transferir uma população suficientemente diversificada para não constituir guetos».

A vereadora defende a instalação de uma rede de equipamentos de proximidade, nomeadamente sociais, culturais, lúdicos e desportivos nos bairros sociais, como instrumentos de «aculturação» para as crianças e jovens, a par das escolas, formação profissional e trabalho com as famílias.

Nogueira Pinto referiu ainda a importância do diálogo com os mediadores, representantes das diversas comunidades, além do combate à guetização, através das políticas de urbanismo e de habitação.

A vereadora prometeu ainda interpelar o executivo municipal para que «ponha rapidamente em funcionamento» os conselhos municipais de Segurança e para as Comunidades Imigrantes e Minorias Étnicas, que envolvem vários organismos públicos e privados.

«O Conselho de Segurança teve um trabalho muito incipiente, e o das Comunidades nem sequer funcionou neste último mandato», frisou.

- Diário Digital / Lusa

quinta-feira, novembro 10, 2005

Orçamento Geral do Estado 2006 e as Autarquias

Autarquias: distribuídas 88% das verbas para contratos

O ministro de Estado e das Finanças garantiu hoje que 88% das verbas inscritas no orçamento de Estado para 2006 para gastar em contratos-programa das autarquias estão pré-destinados a contratos já celebrados.


Depois da oposição do PSD e PCP terem acusado o Governo de ter criado no Orçamento de Estado para 2006 um «saco azul» de 200 milhões de euros para distribuir às autarquias que entender, depois da aprovação em Conselho de Ministros, Fernando Teixeira dos Santos afirmou que 176 milhões de euros «estão já afectados a contratos-programa já existentes».
No discurso de abertura do segundo dia de debate parlamentar sobre o orçamento de Estado de 2006, o ministro das Finanças explicou que a proposta de alteração que consta do orçamento pretende «limitar as transferências pouco transparentes» das autarquias.

Para além das transferências que decorrem da aplicação da Lei das Finanças Locais, existem inúmeros mecanismos adicionais que canalizam montantes avultados para as autarquias, acrescentou o ministro, e que escapam ao controlo das Finanças e que não são transparentes.

Os contratos-programa, os protocolos, os acordos, os subsídios e outros auxílios financeiros têm permitido às autarquias rodear o limite do endividamento imposto pelos vários Executivos nos últimos anos, contribuindo para o descontrolo das contas públicas.

Em 2005, o ministro estimou hoje que o valor desses contratos-programa celebrados com autarquias totaliza 374 milhões de euros. O objectivo é limitar esse valor aos 200 milhões de euros no próximo ano, acrescentou Teixeira dos Santos.

A proposta do Governo que consta do OE 2006 prevê que a transferência de parte desses 200 milhões de euros para as autarquias seja autorizada pelo ministro da Administração Interna e pelo ministro das Finanças e que a transferência seja tornada pública.

- Diário Digital / Lusa

Os valores inscritos no OGE para 2006 no tocante às verbas destinadas às Autarquias, veêm impossibilitar um rigoroso cumprimento no primeiro ano, 2006, das promessas feitas em Campanha Eleitoral.

Assiste-se, desta forma, à limitação da capacidade de autonomia das Autarquias, e à colocação em causa de compromissos assumidos.

Assiste-se, ainda, a uma centralização mais profunda e intervencionista do Estado Central.

A grande lesada é a população em geral.

terça-feira, novembro 08, 2005

As Eleições Autárquicas e o Futuro


É indesmentível que nas últimas eleições autárquicas em Lisboa o CDS - Partido Popular baixou a sua votação. No entanto, isso foi um fenómeno que ocorreu em todo o país. Genericamente o nosso partido diminuiu a preferência do eleitorado.

Neste momento, importa abrir o debate interno para apurar as causas do que fizeram o CDS diminuir os seus resultados e o que é necessário fazer para dinamizar a nossa intervenção no poder local.

Concretamente, no que concerne aos órgãos do Concelho de Lisboa, todos temos que ter o sentido de dever cumprido.

Quer da parte da Concelhia, quer da Comissão Autárquicas Lisboa 2005, foi dado o apoio possível às candidaturas, após o complexo processo de organização das listas.

Paralelamente às acções de campanha organizadas pelo Gabinete de Campanha, os membros dos órgãos concelhios organizaram e participaram em variadíssimas acções de campanha por quase todas as freguesias de Lisboa, apoiando, no terreno, os candidatos e estando ao seu lado.

Graças ao apoio da Concelhia, foi possível a muitas candidaturas às freguesias terem os seus prospectos de campanha. Talvez não fosse, efectivamente, o desejável, mas com os meios que nos foram postos à disposição, o produto final obtido foi muito positivo.

Todos os candidatos, que se viram confrontados com problemas ao nível da campanha e da afirmação da sua candidatura, a Comissão Autárquica esteve ao seu lado.

A composição das mesas de voto e a indicação de delegados do Partido foram devidamente programadas e asseguradas, quer do ponto de vista informativo, quer do apoio administrativo.

É certo que o CDS viu diminuído o número dos seus autarcas. Mas também não é menos verdade que conseguimos aumentar a nossa representação em várias freguesias, nomeadamente, São Francisco Xavier e Lapa.

Noutras Freguesias mantivemos uma representação importante: Alvalade, São João de Brito, São João de Deus e Nossa Senhora de Fátima, entre outras.

Em várias freguesias conseguimos, mediante acordos pós-eleitorais, eleger membros para os executivos da junta, mantendo uma intervenção permanente na gestão das freguesias.

Neste processo, assumiu também a Concelhia de Lisboa um importante papel, ao garantir o controlo e coordenação da posição do partido.

Globalmente, a votação no CDS para as Assembleias de Freguesias foi superior em cerca de 2% da votação para a Câmara.

Mas isso não impede que o CDS esteja sem representação nos órgãos de várias freguesias da cidade.

Mas isso também, não significa que o CDS perca a ligação que tem com a cidade e com os munícipes. Ao contrário do que alguns pensam e desejam o CDS não vai ficar parado durante o próximo mandato.

Temos uma excelente Vereadora na CML que terá, certamente, oportunidade para demonstrar toda a sua capacidade e competência na afirmação das ideias e das propostas do nosso partido.

Na AML, embora com um grupo parlamentar pequeno, garantiremos uma actuação firme, permanente e activa na defesa dos nossos munícipes e da nossa visão para a cidade no seu todo e para cada uma das freguesias.

Relativamente ás freguesias, estamos no momento certo para serem adoptados os procedimentos adequados às necessidades dos autarcas e do partido nos próximos quatro anos.

É preciso apoiar os autarcas eleitos, manter uma estrutura de coordenação e acima de tudo assegurar a dinamização do CDS naquelas freguesias onde nenhum dos nossos candidatos foi eleito.

Esse é o próximo grande desafio a ser concretizado.
Carlos Melo Barroso

segunda-feira, novembro 07, 2005

Espaço do Autarca

A decisão de não fazer coligação em Lisboa pode ter surpreendido muita gente, mas não pode, nem deve, ser vista como uma surpresa. O CDS concorreu sozinho nestas eleições autárquicas, com uma candidata forte e com qualidade, que apresentou aos lisboetas um programa e conjunto de ideias próprias e, na óptica do CDS, fundamentais. Abdicar de todo este capital de valores simplesmente por poder seria não só irresponsável como um acto que defraudaria todos aqueles que votaram no CDS e todos aqueles que acreditam nos nossos valores e projectos para Lisboa. Acredito que o CDS não está à venda nem deve ser um partido de acordos apenas e só porque com esses acordos se conseguem alguns lugares. Entendo que o CDS deve bater-se pelas suas ideias e celebrar esses acordos sempre que o resultado proteja os valores e princípios do CDS. Desta vez essa negociação não foi possível e a solução é batermo-nos pelas nossas ideias na oposição, defendendo assim os interesses dos lisboetas. Estou convencido que não o fazemos por qualquer tipo de birra mas porque não cedemos apenas porque nos dão alguns lugares.
Não queremos jobs for the boys, queremos boys com competência para fazer um bom trabalho e que esse trabalho seja regido pelos valores que acreditamos serem os correctos para Lisboa. Acredito veemente que esta situação vai permitir à nossa vereadora uma luta permanente e eficaz defendendo de forma combativa, como tão bem sabe, os interesses dos lisboetas. Com a decisão de hoje reforço o orgulho que tenho em ser do CDS e o orgulho que tenho nesta candidata e nesta direcção. Não devemos querer poder a qualquer preço porque essa é umas das diferenças em ser CDS. Desejo um partido forte e que se projecte para o futuro e marque o seu espaço político através de valores, princípios e sentido de responsabilidade.

Bruno Costa
Autarca do Coração de Jesus

sexta-feira, novembro 04, 2005

Nogueira Pinto recusa coligação com Carmona para a CML

A vereadora eleita pelo CDS-PP para a Câmara de Lisboa, Maria José Nogueira Pinto, anunciou esta quinta-feira que ficará na oposição, sem pelouros, e responsabilizou o PSD pela impossibilidade de chegar a acordo.

Segundo a vereadora, o presidente da Câmara, Carmona Rodrigues, chamou-a quarta-feira ao seu gabinete a escassos minutos da sessão de Câmara para lhe dizer que não era «útil nem oportuno, nem adequado fazer qualquer coligação com o CDS-PP».
A autarca considerou que o PSD levou quinze dias para tomar uma decisão que poderia ter tomado em cinco e que Carmona Rodrigues foi «manietado pelo partido».

Nogueira Pinto advertiu ainda que não vai servir de álibi a uma eventual incapacidade dos sociais-democratas cumprirem as promessas que fizeram em campanha eleitoral.

«A nossa presença na Câmara não constitui um obstáculo para que o professor Carmona Rodrigues cumpra as 309 promessas que fez aos lisboetas», disse a vereadora democrata-cristã.

Maria José Nogueira Pinto afirmou que a ausência de um acordo não se deveu a nenhuma exigência do PSD que não pudesse ser satisfeita.

No dia em que assumiu o cargo de presidente da Câmara, na última sexta-feira, Carmona Rodrigues disse não estar «stressado» com o facto de ainda não existir acordo com o CDS-PP, lembrando que o anterior executivo também não tinha ainda feito coligação com Paulo Portas quando tomou posse.

Na mesma ocasião, Nogueira Pinto declarara que só aceitaria uma coligação com o PSD se houvesse «condições para assegurar a governabilidade no quadro de uma razoabilidade» e afirmara que apenas aceitaria pelouros que estivessem no âmbito das suas competências.

Recordando o processo negocial com o PSD, a vereadora afirmou hoje que tinha manifestado vontade de assumir a área da acção social e da habitação social e a tutela da Gebalis, admitindo mesmo que a administração daquela empresa municipal fosse nomeada pelo PSD.

Quanto ao futuro, Nogueira Pinto disse que fica na autarquia na oposição, sem pelouros, a tempo inteiro, e sem ordenado.

Afirmou que vai estar particularmente atenta às medidas do executivo camarário relativamente às pessoas com deficiência, à toxicodependência, aos comerciantes, à Autoridade Metropolitana de Transportes, problemas comuns aos programas do PSD e do CDS-PP.

A vereadora avisou que não vai estar ao lado «de nenhuma megalomania» e nesse quadro incluiu o projecto do Parque Mayer. «Se o Parque Mayer for novamente um desígnio deste executivo, não tem o nosso voto. Se a reabilitação urbana for um negócio imobiliário puro e duro para Lisboa não tem o nosso voto», declarou.

- Diário Digital / Lusa

quinta-feira, novembro 03, 2005

Proximizade - Elos Solidários

Proximidade e mão amiga.
Proximizade, feita do entusiasmo voluntário de quem quer ajudar a combater a apatia, a dispersão e a insensibilidade que nos ameaça se continuarmos indiferentes ao que se sabe e ao que se vê. E ao que se deixa por sentir.
Nós sentimos assim. E acreditamos numa sociedade que quer sentir da mesma forma e intervir sem demora.
Aqui, já está a acontecer.


Adiram!

Nogueira Pinto diz ser capaz de fazer um bom trabalho

Após participar na primeira reunião do novo executivo da Câmara Municipal de Lisboa (CML), durante a qual o novo presidente, Carmona Rodrigues, terá assumido poderes e competências, a cabeça-de-lista do CDS/PP, Maria José Nogueira Pinto garantiu sentir-se capaz de fazer «um bom trabalho nas mais diferentes áreas» da intervenção autárquica, também pela experiência alcançada enquanto provedora da Santa Casa da Misericórdia.

Segundo avança a edição desta quinta-feira do Diário de Notícias, também a CDU decidiu reagir após a primeira reunião camarária, para garantir não ter sido contactada por Carmona Rodrigues, «nem por ninguém em seu nome, sobre pelouros na Câmara Municipal de Lisboa.
Ainda segundo os comunistas, este esclarecimento impõe-se depois das declarações de Carmona Rodrigues, na quarta-feira, em entrevista ao DN.

Já o vereador eleito pelo Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes, afirmou, em declarações ao DN, a intenção de avançar com um pedido de auditoria às empresas municipais e de questionar o loteamento do Vale de Santo António.

De resto, relativamente aos poderes presidenciais, Sá Fernandes considera que os «loteamentos e a aprovação de grandes áreas comerciais devem ser matérias a colocar por princípio à discussão da câmara e não deve ser o presidente a decidir sozinho sobre estas questões».

- Diário Digital

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