sexta-feira, setembro 28, 2007

Administração do Porto Lisboa é «associação de malfeitores», diz Miguel Sousa Tavares

O jornalista Miguel Sousa Tavares qualificou quinta-feira a Administração do Porto de Lisboa (APL) de "associação de malfeitores" durante um debate sobre a construção do novo terminal de cruzeiros, obra promovida por aquela entidade.
"Ao contrário de pessoas que dizem que a Administração do Porto de Lisboa tem coisas positivas, eu acho que é uma associação de malfeitores", afirmou Miguel Sousa Tavares no debate promovido pelo Fórum Cidadania Lisboa e pela Associação do Património e da População de Alfama.
Segundo Sousa Tavares, "não é por acaso" que APL, tutelada pelo Ministério das Obras Públicas não se fez representar no debate sobre o terminal, uma obra que envolve a construção de um hotel e de um muro com seis metros de altura e cerca de 600 metros de comprimento.
"É um inimigo público da cidade", acusou Sousa Tavares, referindo-se a construções autorizadas por aquela entidade, tutelada pelo Ministério das Obras Públicas, que tem jurisdição sobre a frente ribeirinha da capital.
O jornalista desafiou o advogado José Miguel Júdice, que poderá vir a coordenar a reabilitação da frente ribeirinha, e esteve no debate, a modificar as relações da APL com a cidade.
"Está numa situação invejável porque não tem nada a perder, não quer o lugar e tem uma oportunidade única de fazer obra", afirmou dirigindo-se a Júdice.
"Exija poder de facto sobre a Administração do Porto de Lisboa, poder de suspensão sobre o que está em causa", incitou.
José Miguel Júdice recusou contudo esclarecer que papel poderá desempenhar na reabilitação da frente ribeirinha.
"Neste momento pouco ou nada posso dizer. Estou numa espécie de limbo", advertiu no início do debate que decorreu no Instituto Superior de Psicologia Aplicada.
O ex-presidente e actual vereador independente Carmona Rodrigues afirmou quarta-feira, na reunião do executivo municipal, que no anterior mandato o Governo manteve contactos com a autarquia para a constituição de três sociedades para a reabilitação da frente Tejo e admitiu que nesses encontros foi referido pelo Governo "como nome de um possível coordenador o doutor José Miguel Júdice".
Júdice a o vereador dos Espaços Verdes na Câmara de Lisboa, José Sá Fernandes (BE), manifestaram-se "descansados" durante o debate sobre o terminal de cruzeiros em que a obra não se construa de acordo com o projecto original.
A Câmara de Lisboa aprovou quarta-feira, com a abstenção do PSD, uma moção contra a construção do terminal, uma obra que dispensa licenciamento camarário por ser da responsabilidade da APL.
O presidente da Câmara, António Costa (PS), considerou na reunião que o terminal constitui "uma má solução".
A secretária de Estado das Obras Públicas e Transportes, Ana Paula Vitorino, disse na quinta-feira à Lusa que os edifícios referentes ao terminal vão ser "debatidos" e respeitarão "as regras urbanísticas".
Falando na Gare Marítima de Alcântara, no encerramento das cerimónias alusivas ao Dia do Mar, a governante adiantou que "neste momento" apenas está a ser feito o terminal em si, e que apesar de não conhecer o teor da moção, este não está em causa.
Ana Paula Vitorino esclareceu que já teve uma reunião com o vereador da autarquia responsável pelo Urbanismo, Manuel Salgado, tendo sido solicitado a duas pessoas da Câmara Municipal para, juntamente com elementos da APL, chegarem a "uma solução compatível e de acordo com as regras urbanísticas" relativamente aos edifícios.
Segundo a secretária de Estado, pretende-se que no final haja "uma solução consensual com a Câmara Municipal de Lisboa".
in Lusa

quinta-feira, setembro 27, 2007

Terminal de Cruzeiros em Alfama?

Em Lisboa, há táxis que estão na moda

Câmara contesta novo terminal de cruzeiros em Santa Apolónia

A Câmara de Lisboa aprovou hoje uma moção contra a construção do terminal de cruzeiros em Santa Apolónia, uma obra da Administração do Porto de Lisboa (APL), tutelada pelo Ministério das Obras Públicas.
A moção aprovada por maioria, com a abstenção dos vereadores do PSD e os votos favoráveis dos restantes vereadores, resultou da fusão de uma proposta do vereador do Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes, e de uma proposta dos vereadores eleitos pela lista Lisboa com Carmona.
A pedido da vereadora do movimento Cidadãos por Lisboa Helena Roseta, o presidente da câmara, António Costa (PS), irá igualmente agendar uma reunião extraordinária destinada exclusivamente a discutir a reabilitação da frente ribeirinha e a relação entre a câmara municipal e a APL.
A moção sobre o terminal de cruzeiros visa "contestar junto do governo e da Administração do Porto de Lisboa a construção do edifício projectado para a zona entre o cais de Santa Apolónia e a Doca da Marinha e o respectivo muro".
O executivo exige igualmente "ao governo que a Câmara Municipal de Lisboa seja parte da discussão e aprovação de qualquer projecto para a zona em causa, bem como para toda a frente ribeirinha".
A moção expressa "profundo desagrado e indignação pelo facto de estar a ser feito um projecto desta envergadura e impacto sem que o município tenha sido ouvido".
"O mesmo profundo desagrado" é expresso "pela forma de diálogo que a Administração do Porto de Lisboa tem estabelecido com a Câmara Municipal de Lisboa".

in Lusa

Câmara aprova cedência terrenos para IPO

A Câmara de Lisboa autorizou quarta-feira o presidente, António Costa (PS), a negociar com o Ministério da Saúde a instalação do novo Instituto Português de Oncologia (IPO) em terrenos a ceder pela autarquia, em Marvila.
A proposta apresentada por António Costa foi votada favoravelmente pelos vereadores do PS, Bloco de Esquerda e PSD.
A votação efectuou-se em alternativa a uma outra proposta apresentada pelo movimento Cidadãos por Lisboa que defendia a manutenção do IPO na Praça de Espanha, admitindo a cedência de terrenos municipais para complemento das actuais instalações, na zona da Ajuda.
O terreno oferecido pela Câmara de Lisboa ao Ministério da Saúde situa-se em Marvila, na zona do Parque da Belavista, ocupando uma área de 12,5 hectares.
Prevê-se uma área de construção de 29 mil metros quadrados, dividida em quatro edifícios, um para módulo hospitalar, outro para investigação, um edifício residencial e uma unidade de apoio psicológico.

continue a ler a notícia da Lusa

Gebalis: Francisco Ribeiro demite-se

Francisco Ribeiro, presidente da Gebalis, demitiu-se ontem na sequência do parecer da Comissão Nacional de Eleições (CNE) que concluiu que a empresa municipal Gebalis violou o “princípio de neutralidade e imparcialidade” na campanha eleitoral para as eleições intercalares em Lisboa.
Francisco Ribeiro integrou a lista independente de Carmona Rodrigues. O parecer segue para o Ministério Público.

in Correio da Manhã

quarta-feira, setembro 26, 2007

CDS apresenta projecto Luta Anti-Tuberculose

Foi na passada segunda-feira, dia 24 de Setembro, que a autarca do CDS-PP em São Domingos de Benfica, Fernanda Wandchneider, durante a sessão de setembro da Assembleia de Freguesia, apresentou um projecto de Luta Anti-Tuberculose.

Neste projecto, a autarca define como principal objectivo o rastreio do maior número de fregueses da freguesia, através da microradiografia.

Através de um protocolo com o Ministério da Saúde, o projecto contaria com postos móveis, divulgação e elaboração de registos clínicos.

O executivo da Junta mostrou-se favorável ao projecto apresentado. Esperemos que, a breve tempo, seja implementado em São Domingos de Benfica e seguido por outras autarquias.

Orçamento Câmara: Oposição firme e atitude vigilante

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, afirmou hoje que o próximo orçamento municipal será assente na receita estrutural prevista para o próximo ano, de 487,7 milhões de euros.
Dirigindo-se pela primeira vez à Assembleia Municipal de Lisboa depois da sua tomada de posse, o autarca socialista garantiu que não haverá "novas verbas fantasiosas" na elaboração do orçamento para o próximo ano, que será "realista e assente na receita estrutural prevista, que é de 487,7 milhões de euros".
Uma vez que o Ministério das Finanças "acha que a Câmara violou os limites de endividamento", impôs como sanção que a autarquia não receba verbas do Fundo de Equilíbrio Financeiro até atingir novamente o equilíbrio.
António Costa apresentou aos deputados municipais o plano de saneamento financeiro da câmara, cujas principais medidas reiterou, como a contracção de um empréstimo de 500 milhões de euros para pagar dívidas a curto prazo.
O autarca referiu que desde que assumiu a presidência da Câmara, o executivo já saldou "56 milhões de euros de dívidas a autarquias, fornecedores e outras entidades".
"Nenhuma dívida inferior a 50 mil euros está por pagar", afirmou, reafirmando a necessidade do empréstimo para pagar a dívida de 348 milhões de euros a fornecedores: "Sem ele não podemos responder aos credores".
Com o empréstimo, o endividamento a curto prazo aos credores da Câmara passará a ser uma dívida a médio prazo à banca, acrescentou.
À assembleia de maioria PSD, o socialista garantiu "total solidariedade institucional e respeito recíproco pelas competências de cada um" entre Câmara e Assembleia Municipal.
António Costa reiterou a sua decisão de cancelar concursos externos de admissão de pessoal, medida criticada pelo PCP e PSD durante as intervenções no período antes da ordem do dia, afirmando que não eram "um meio idóneo para resolver situações precárias" de trabalhadores.
"Se os contratos de prestação de serviços existentes forem materialmente contratos de trabalho sujeitos a precarização, então que o Município seja condenado a celebrar contratos de trabalho", admitiu.
Em relação ao projecto de revitalização da Baixa-Chiado, também questionado pelas forças de oposição na Assembleia, Costa afirmou que brevemente o apresentará a discussão na Câmara para que se decida como o executar.
Em resposta, o deputado municipal social-democrata João Mesquita congratulou-se com a redução do número de assessores e, num tom bem menos crítico que o presidente do grupo do PSD no início da sessão da Assembleia, recomendou a António Costa que não entre num "braço de ferro entre a Câmara e as Juntas de Freguesias", apelando a uma melhor comunicação com os eleitos das freguesias.(...)
Pelo CDS-PP, Carlos Barroso, prometeu uma "oposição firme e uma atitude vigilante" em relação à actuação do executivo de maioria socialista e aliado a José Sá Fernandes, do Bloco de Esquerda, lamentando a falta de iniciativas na área do espaço público e dos idosos e garantindo que os democratas-cristãos irão "freguesia a freguesia, bairro a bairro" conhecer a sua situação e estudar propostas para a melhorar.(...)


in Lusa

Imposto opõe inquilinos e senhorios

"O presidente da Câmara de Lisboa não fez mais do que a sua obrigação ao anunciar pôr em prática a lei no que diz respeito ao agravamento do imposto municipal sobre imóveis (IMI) aos proprietários de prédios devolutos", disse ao DN Romão Lavadinho, presidente da Associação de Inquilinos Lisbonenses , AIL.
Concordando com o espírito e a letra da lei, o representante dos inquilinos de Lisboa sublinha que no caso específico da capital, a autarquia "devia também promover a dinamização do mercado de arrendamento, através de uma igual redução do IMI aos senhorios" que têm os seus edifícios em bom estado e arrendados. "Fizemos essa proposta mas o Governo não a aceitou", sublinha.
Para o presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), Manuel Metello, a autarquia de Lisboa deve aplicar "caso a caso" a cobrança em dobro do IMI aos proprietários de prédios devolutos, após levantamento da situação. "A primeira coisa a fazer é o levantamento dos prédios devolutos e só depois as situações deverão ser analisadas caso a caso", salientou o presidente da ALP, realçando que "tudo o mais que se possa dizer sobre este assunto é pura demagogia".
António Costa informou esta semana que os serviços municipais estão a trabalhar em contra-relógio para realizar o inventário a apresentar ao Ministério das Finanças. Romão Lavadinho reconhece que esta medida vai tornar a vida difícil sobretudo aos pequenos proprietários, descapitalizados e sem capacidade para poderem reabilitar os edifícios que deixaram degradar durante anos. "Contudo, estes, a nível nacional, apenas representam 15 a 2o% do total dos senhorios portugueses". As câmaras de Lisboa e do Porto vão cobrar IMI a dobrar aos prédios devolutos no próximo ano, com vista a combater o abandono dos centros históricos das grandes cidades.

in DN

segunda-feira, setembro 24, 2007

IMI a dobrar nos prédios devolutos a partir de 2008

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa (PS), anunciou hoje que o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) será cobrado a dobrar nos prédios devolutos, estando os serviços a realizar o inventário a apresentar ao Ministério das Finanças.
«Uma boa lista está a ser elaborada para o Ministério das Finanças proceder à cobrança agravada», anunciou António Costa, à margem da apresentação do plano de saneamento financeiro da autarquia.
O autarca da capital escusou-se a concretizar o número de prédios que estão nessa situação, afirmando apenas que a lista será entregue dentro do prazo legal.
A Câmaras de Lisboa e do Porto vão cobrar IMI a dobrar aos prédios devolutos no próximo ano, com vista a combater o abandono dos centros históricos das grandes cidades.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2001 existiam 40.300 andares vagos em Lisboa, dos quais 11 por cento estavam para venda, 19 por cento para arrendamento e três por cento para demolição, estando 67 por cento devolutos.
in Lusa

Segunda Circular está a pedir obras

Até ao fim do mês, uma comissão técnica nomeada pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa deverá fazer o levantamento das situações de perigo existentes na Segunda Circular e identificar as que são passíveis de "correcção imediata".
A decisão de Marcos Perestrello foi tomada na sequência do relatório de peritagem feito pelo Observatório de Segurança de Estradas e Cidades (OSEC), entregue no mês passado na autarquia, que aponta vários "defeitos graves" na construção e manutenção de uma das vias mais congestionadas da capital.

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sexta-feira, setembro 21, 2007

Radares da Av. Marechal Spínola «sobem» para 80 km/h

O limite de velocidade no prolongamento da Avenida Estados Unidos da América, onde existem radares, foi alterado de 50 para 80 quilómetros por hora, desde as 00:00 de hoje, disse à Lusa o comandante da Polícia Municipal.
O responsável policial adiantou que «os radares colocados nesta artéria [Avenida Marechal Spínola], ficaram calibrados para os 80 quilómetros/hora de imediato», após autorização da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.
A imposição de limite máximo de 50 quilómetros/hora nesta via tem sido criticada, existindo uma petição disponível na Internet que solicitou a alteração da velocidade em algumas vias para 80 quilómetros/hora, que já reuniu mais de 10.000 assinaturas.
in Lusa

Peões ganham Baixa

É a maior área de Lisboa vedada ao trânsito desde que em 2001 o Dia Europeu Sem Carros fracassou, com milhares de automobilistas a protestarem por ficarem impedidos de chegarem ao centro da capital num dia de trabalho com muita chuva.
Amanhã, entre as 08h00 e as 20h00, o coração da cidade ficará sem automóveis, desde a Avenida da Liberdade, no cruzamento com a Rua Alexandre Herculano (com excepção das laterais) até à Praça do Comércio. A interdição chega ainda até ao Jardim do Príncipe Real e ao Cais do Sodré.
Com as condicionantes existentes à circulação automóvel no Bairro Alto e em Alfama, cerca de dez por cento da cidade ficará entregue aos peões e amantes da bicicleta. Uma área, contudo, muito abaixo dos 25 por cento que foram vedados ao trânsito em 2001.A exemplo dos domingos sem carros na Praça do Comércio, a adesão de Lisboa à iniciativa é acompanhada por eventos de animação para um melhor aproveitamento do alcatrão livre. O tempo deverá dar uma ajuda, com as previsões meteorológicas a indicarem céu pouco nublado.
O regresso da capital ao Dia Europeu Sem Carros não corresponde a uma tendência idêntica no resto do País. Dos 308 municípios portugueses só 69 adoptaram esta semana medidas de valorização dos transportes públicos e, de entre estes, só 53 participam no Dia Europeu Sem Carros.

in Correio da Manhã

quinta-feira, setembro 20, 2007

Apoie - Dia Mundial da Pessoa com Doença de Alzheimer


A Câmara Municipal de Lisboa, a Associação Alzheimer Portugal e a Lusomundo promovem a exibição do filme Longe Dela (Away from her), de Sarah Polley com Julie Christie e Olympia Dukakis, entre outros.

A exibição terá lugar no Fórum Lisboa, nos próximos dias 21 (16h), 22 (21h) e 23 (16h) de Setembro. Os bilhetes terão um preço simbólico de 5€, e as receitas reverterão na totalidade para a Associação Alzheimer Portugal.

Esta é uma oportunidade exclusiva de ver este filme num ecrã de cinema e de se associar às comemorações do Dia Mundial da Pessoa com Doença de Alzheimer, que se comemora já nesta Sexta-feira, dia 21 de Setembro.

CML vai abrir concurso público de ideias para Parque Mayer

O presidente da Câmara de Lisboa anunciou hoje que a autarquia vai abrir um concurso público de ideias para seleccionar cinco equipas técnicas, das quais sairá uma que elaborará um Plano de Pormenor para o Parque Mayer.
A decisão foi tomada quarta-feira na sessão privada da Câmara de Lisboa, disse António Costa que falava aos jornalistas no final da breve cerimónia de posse como membro da Junta Metropolitana de Lisboa, realizada na Fundação Cidade de Lisboa, a que assistiram vários presidente de câmaras da Área Metropolitana de Lisboa.
O presidente da Câmara de Lisboa acrescentou que numa segunda fase será igualmente aberto um concurso público para a elaboração de um Plano de Pormenor para o Parque Mayer.
Manter o Parque Mayer como «um centro de lazer e cultura» em torno da reabilitação do Teatro Capitólio, de acordo com o projecto inicial do arquitecto Cristiano Silva, são, segundo António Costa, os objectivos do executivo autárquico para o Parque Mayer.
António Costa sublinhou que o projecto a elaborar para o Parque Mayer «terá que funcionar» em articulação com o Jardim Botânico e a Avenida da Liberdade e com o eixo que vai da Rua do Salitre ao Príncipe Real.
«Trata-se de um quarteirão que terá de ser planeado de forma conjunta e articulada», frisou.
Questionado sobre o antigo projecto para o Parque Mayer - elaborado pelo arquitecto norte-americano Frank Gerry para o executivo municipal presidido pelo social-democrata Santana Lopes e que custou 2,5 milhões de euros -, António Costa rejeitou-o completamente.
«O projecto existente está datado e ultrapassado», concluiu.
Lusa

terça-feira, setembro 18, 2007

Convite

A Secção Profissional de Estudos do Património da

Sociedade de Geografia de Lisboa convida para:

Conferência do Ciclo Memória e Valor: Patrimónios Há Muitos

Mário Alves

“Civitas Pedestris: A Cidade a Pé”

-18 de Setembro às 18:00

-Na sede de Sociedade de Geografia de Lisboa

(Rua das Portas de Santo Antão, 100)

segunda-feira, setembro 17, 2007

Agenda - HOJE

Reunião de Autarcas e
Representantes de Freguesias
20h45
Sede Concelhia

Táxis-colectivos em Lisboa podem estimular novos mercados

A introdução dos serviços táxi-colectivo e mototáxi em Portugal vai ser o desafio lançado aos agentes do sector pela organização do Festival Internacional do Táxi, que decorre em Lisboa a partir de hoje e até domingo. José Manuel Viegas, especialista em transportes, considera que a introdução destes novos serviços poderá estimular e alargar o mercado, que atravessa "uma crise".

Segundo aquele professor do Instituto Superior Técnico (IST), a introdução daqueles novos serviços em Portugal seria implementada com "relativa facilidade", acrescentando que bastaria um a dois anos para ser "colocado na rua". Um período que considera suficiente para se trabalhar na evolução da frota, na adaptação da regulamentação e na discussão do tarifário.

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Taxistas da capital levam rol de queixas a festival internacional

Os problemas dos taxistas e a importância do sector na mobilidade urbana são temas que vão começar hoje a ser debatidos, em Lisboa, no primeiro Festival Internacional do Táxi. Um evento que as organizações do sector aguardam com expectativa, dadas as medidas que têm vindo a reclamar no sentido de melhorar as condições de trabalho dos motoristas e a própria moralização de um universo que agrega milhares de profissionais.

Ser taxista em Lisboa não é tarefa fácil com os profissionais a enfrentarem situações de insegurança, clientes difíceis e, entre outras queixas, radares que lhes estragam o negócio. Luís Raimundo tem 49 anos, é taxista há 17, e diz que a profissão não é fácil. As dificuldades começam mal o cliente entra no carro. "As pessoas têm tendência para julgar todos os taxistas da mesma maneira. Quem anda com um táxi é sempre considerado um criminoso, assassino da estrada ou ladrão. Muitas pessoas quando entram num táxi já vêm desconfiadas", afirma.

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sábado, setembro 15, 2007

Uma boa notícia - Ascensor da Glória retoma circulação

Parado desde 16 de Abril do ano passado por força das obras de reabilitação do túnel ferroviário do Rossio, que passa a poucos metros no subsolo, o centenário ascensor da Glória - que liga a Praça dos Restauradores ao Bairro Alto, em Lisboa - vai voltar a funcionar a partir de terça-feira, dia em que a Carris comemora 135 anos de existência.
O elevador retoma a circulação vários meses depois do previsto e de ser sujeito a uma revisão geral, que só devia ter lugar no fim do ano, mas foi antecipada pela empresa.

Aquaparque pode custar 40 milhões a Lisboa

A empresa titular do direito de superfície dos oito hectares de terreno onde está instalado o Aquaparque, no Restelo, moveu um processo judicial à Câmara de Lisboa, reclamando uma indemnização de 40 milhões de euros, pois, em dez anos, não conseguiu edificar ali o recinto de diversões autorizado pela autarquia.
A acção judicial, por danos emergentes e lucros cessantes, entrou ontem em tribunal e pretende pôr um ponto final num caso que atravessou várias administrações autárquicas, confirmou ao DN Alexandre Oliveira, da Aventura em Lisboa, empresa do Grupo Dislapark, também proprietário da Bracalândia (que em breve se transferirá para Penafiel).

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quinta-feira, setembro 13, 2007

A realidade do estacionamento em 2ª fila

'Tolerância zero' começa a dar resultados nas avenidas de Lisboa

Menos carros em segunda fila e menos estacionamento em cima dos passeios ou em locais proibidos. Apesar de ontem ter sido o primeiro dia da acção de tolerância zero na cidade de Lisboa, tanto funcionários da Empresa Pública de Estacionamento de Lisboa (EMEL) como a Polícia Municipal confirmavam já ter notado que havia menos automobilistas a tentar deixar os seus carros parados de forma ilegal.

De manhã, alguns automobilistas ainda terão tentado deixar o veículo parado em segunda fila, nomeadamente na Avenida 5 de Outubro, mas ao fim da tarde, elementos da EMEL confessavam ao DN: "Notou-se que os automobilistas tiveram mais cuidado para não estacionar de forma ilegal ou em segunda fila." Ainda assim, diziam que "muitas pessoas não estão a par da operação de tolerância zero. Mas mesmo que estejam, há sempre quem tente, porque dizem que é só um bocadinho. As desculpas são sempre as mesmas", afirmavam.


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quarta-feira, setembro 12, 2007

ACP vai propor alterações à rede de radares

O ACP vai propor à Câmara Municipal de Lisboa (CML) alterações à rede de radares da capital. Em menos de dois meses mais de 90 mil condutores foram apanhados em excesso de velocidade. A CML já podia ter cobrado quase sete milhões de euros em multas.

A Câmara de Lisboa vai receber, ainda esta semana, um estudo do Automóvel Clube de Portugal (ACP) a propor alterações na rede de radares da capital.

Ouvido pela TSF, Carlos Barbosa defende uma retirada dos radares de velocidade de alguns locais de Lisboa, como as avenidas da Índia e Brasília, porque acabam por ter o chamado «efeito dominó» com filas de trânsito, enquanto noutros sítios impõe-se a sua instalação.

«Temos de adaptar não só os radares para que haja segurança mas temos de adaptar sobretudo à mobilidade da cidade de Lisboa que cada vez é mais difícil. As radiais que tem, os periféricos que tem, como todas as grandes cidades europeias, tem de ter uma velocidade de maneira a que haja uma mobilidade mas sem haver acidentes», adiantou aquele responsável.

Nos últimos dois meses mais de 90 mil automobilistas foram apanhados pelos radares em excesso de velocidade. Se todas as multas tivessem sido pagas já teriam entrado nos cofres do estado e da autarquia 7 milhões de euros.

Para o presidente do ACP, se forem revistos os limites de velocidade e a localização de alguns radares, a polícia municipal poderá ter que fechar os olhos às multas que foram passadas.Contactada pela TSF, a Câmara de Lisboa limitou-se a confirmar que a questão dos radares está em avaliação não avançando, para já, qualquer data para uma decisão sobre eventuais alterações.

in TSF online

Radares já renderam 6,8 milhões aos cofres da câmara e do Estado

Os radares de Lisboa já renderam ao cofres da autarquia e do Estado 6,8 milhões de euros, de acordo com estatísticas da Polícia Municipal a que o DN teve acesso.
Em menos de três meses - desde 16 de Julho até ao passado dia 6- foram apanhados em excesso de velocidade 92 772 condutores. Por saber fica quantas multas deste total foram já efectivamente cobradas pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, ex-Direcção-geral de Viação.
O recordista das infracções é o túnel do Marquês de Pombal, contabilizando 30694 infracções, 90 das quais muito graves, 1957 graves e 26 647 leves.
Em segundo lugar está a Avenida da Índia, com 13 837 infracções no total. Ainda assim, e apesar de estar muito longe dos números registados no túnel, esta avenida ultrapassa em larga escala as infracções graves e muito graves do recordista . Importante será referir que ambas as vias municipais contam com a instalação de apenas um radar.

continue a ler no DN

Comerciantes querem levar marcas de prestígio para a Baixa-Chiado revitalizada

Os comerciantes da Baixa de Lisboa gostariam de ver a zona ocupada por lojas de marcas de prestígio, defendendo a qualidade dos produtos e do atendimento aos clientes, segundo explicou ontem ao DN José Quadros, presidente da Associação de Dinamização da Baixa de Lisboa.

Em causa estão as declarações da ex-vereadora da Câmara de Lisboa, Maria José Nogueira Pinto, que deverá ser nomeada comissária para o projecto de revitalização da Baixa- -Chiado. Nogueira Pinto defendeu, ao Expresso, a necessidade de "travar a proliferação das lojas chinesas, porque se continuam naquele território, nunca mais vai ser possível deitar mão ao pequeno comércio".

A ex-vereadora sugeriu ainda que se pudesse criar uma chinatown em Lisboa, tal como noutras capitais europeias.José Quadros refere que o ideal "é haver marcas de prestígio nos centros históricos. Gostaria muito de ver as lojas que estão na Avenida da Liberdade na Baixa de Lisboa, porque é isso que nos diferencia". Sobre as lojas chinesas, diz que "enquanto comerciantes, todas as lojas têm que cumprir a lei portuguesa, tanto em termos de preços, como de publicidade ou em relação aos trabalhadores. Isso é imprescindível".

José Quadros referiu ainda o exemplo do centro histórico de Setúbal "que já tem 17% de lojas chinesas. Em Lisboa, seriam 300 lojas".

Acordo reforça Polícia Municipal

Após a instalação de radares em várias artérias da capital, os condutores começaram a circular mais devagar. É esta a convicção do comandante da Polícia Municipal (PM), força de segurança que hoje receberá 150 novos elementos.
O acordo, assinado pela Câmara Municipal e Ministério da Administração Interna (MAI), visa sobretudo, adiantou o subintendente André Gomes, "reforçar acções de patrulha, vigilância e controlo na área do trânsito".
Empenhado em modernizar a PM, aquele responsável pretende apostar "num site na internet para agilizar as respostas ao cidadão".
A intensificação do policiamento de proximidade é outro dos objectivos de André Gomes que deu como exemplo de sucesso desse trabalho a "redução dos distúrbios numa escola do 1º ciclo situada em Chelas".
Questionado sobre os meios da PM, o subintendente assegurou ter "tudo o que é preciso, em bens materiais, para executar as funções". No que respeita a meios humanos, André Gomes recordou "que o quadro de efectivos é de 857 polícias, mas dispõe apenas de 364 agentes, número que, no entanto, será ampliado para 514, após a entrada, em Outubro, dos novos operacionais".
Os polícias municipais são um corpo de agentes uniformizado, especializado e armado, requisitado pela autarquia à Polícia de Segurança Pública (PSP), com dependência operacional do presidente da Câmara.
A organização operacional da PM está dividida "por quatro esquadras, com todas as competências da PSP, mas com missões específicas no que concerne a obras, habitação, comércio, saúde pública, socorro e segurança de pessoas e bens", afirma o subintendente. A PM foi criada a 12 de Setembro de 1891, com a colocação de dois guardas do Corpo da Polícia Cívica de Lisboa na Câmara Municipal, por ofício do Governador Civil.



in JN

terça-feira, setembro 11, 2007

Tolerância zero no estacionamento, diz Costa

Primeiro nas Avenidas Novas e na Infante Santo Abandonar o carro de qualquer maneira amanhã, ainda que seja por poucos minutos, poderá sair caro, além da promessa garantida de reboque da viatura. A Polícia Municipal, seguindo directrizes da nova gestão camarária, iniciará o reforço da fiscalização do estacionamento irregular, em segunda fila e em cima dos passeios, procurando assim descongestionar o tráfego em toda a zona central de Lisboa. A operação policial de "Tolerância zero para o estacionamento irregular", que pretende dar resposta a uma das dez promessas eleitorais de intervenção rápida na cidade, feitas pelo actual presidente da câmara, António Costa, incidirá inicialmente na zona das Avenidas Novas, no coração da cidade, e irá incluir a zona ribeirinha da Avenida Infante Santo. Numa segunda fase, o combate ao estacionamento irregular será alargada a outras zonas. O objectivo, explicou ao DN fonte oficial da presidência da câmara, "é permitir a fluidez do trânsito", numa semana que promete trazer mais carros à cidade, seja pelo fim das férias mas, principalmente, devido ao regresso às aulas. (...)»

in DN

Diz o Presidente da edilidade que irá começar esta "tolerância zero" na Av. Infante Santo. Na minha opinião, esta é mais um acção de puro demagogismo. Se António Costa quisesse atacar o problema do estacionamento em segunda fila, tinha melhores vias por onde optar.
Em caso de necessitar de ajuda, aqui deixo uma breve lista de algumas delas:
1. Av. Almirante Reis
2. Av. Roma
3. Av. Igreja
4. Rua Castilho
5. Ruas Saraiva de Carvalho e Ferreira Borges (Campo Ourique)
6. E muitas mais, Senhor Presidente...

sábado, setembro 08, 2007

Moradores do Casal Vistoso queixam-se de abandono

Moradores do Casal Vistoso, ao Areeiro, em Lisboa, queixam-se que o bairro foi votado ao "abandono e ao lixo" e dos maus acessos ao complexo desportivo municipal, uma situação que a autarquia diz já estar a resolver. Cansados de esperar por uma intervenção no Casal Vistoso, os cerca de 2000 moradores reclamam à câmara a "reabilitação urgente" na zona envolvente do bairro, conforme disse à agência Lusa Henrique Freire, que mora no bairro há oito anos.
Durante uma visita ao bairro, a Lusa constatou o estado geral de degradação dos vários equipamentos na zona, dos acessos, bem como a falta de manutenção dos espaços públicos. Pelo bairro existem áreas em terra batida ao abandono, com restos de entulho e lixo que os habitantes gostariam de ver limpas, devido aos ratos que por vezes aparecem junto aos prédios na Praça Bernardo Santareno.

continue a ler no DN

sexta-feira, setembro 07, 2007

Salvar o Bairro Alto


Vimos, há poucos dias, o Presidente da edilidade lisboeta a lançar uma campanha ferosíssima no combate à poluição na cidade, começando pela limpeza urbana.

Desta feita, o "ponto de partida" foi o Bairro Alto, mostrando aos jornalistas como se faz a limpeza a jacto ao pavimento.

Em mais um número para a comunicação social, o Bairro Alto acaba sempre por ficar para trás.

Se a CML está mesmo preocupada, não só com a limpeza, mas com tudo o que afecta diariamente o Bairro Alto, deveria começar, no meu entender, por:


1. Preparar, num curto prazo, uma acção de fiscalização, no sentido de apurar as condições de funcionamento destes estabelecimentos ao nível higieno-sanitário, do cumprimento dos horários e dos alvarás e licenças de utilização emitidos, bem como a análise dos níveis de insonorização dos mesmos;

2. Que, junto das entidades competentes, vislumbrar actuações com vista à dissuasão do tráfico de estupefacientes e, consequentemente, o aumento da segurança não só dos moradores como todos daqueles que se deslocam ao bairro;

3. Que a edilidade crie parcerias com entidades, comerciantes, proprietários e moradores do Bairro Alto, no sentido de desenvolver medidas que contribuam para a diminuição da proliferação de “graffitis”, minorando o impacto visual negativo na imagem urbana que este bairro projecta não só para os lisboetas, mas também para os estrangeiros;

4. Continuar a defender a existência de comércio tradicional e moderno;

5. Criar instalações sanitárias nos períodos nocturnos entre Quinta-feira e Domingo.

Sporting - Loteamento adiado um mês

Só em futura reunião do executivo camarário é que haverá deliberação sobre os 80 mil metros quadrados que o clube de Alvalade pretende ver urbanizados pela autarquia.
O novo executivo da Câmara Municipal de Lisboa deu ontem um passo firme no sentido de resolver a adiada questão dos terrenos do antigo Estádio José Alvalade.
Ainda que não tenha havido qualquer decisão quanto ao loteamento daquela parcela para que a promotora imobiliária MDC possa finalmente dar início à construção do empreendimento imobiliário já projectado para aquela zona – ficou adiada para nova reunião de Câmara, que, tratando-se de pública, realizar-se-á dentro de um mês.
A proposta de loteamento chegou a ser discutida, mas só o acordo para a constituição de um tribunal arbitral foi votado e aprovado, protocolo este que deverá ser assinado nas próximas semanas.(...)

in Infodesporto

quinta-feira, setembro 06, 2007

Câmara de Lisboa contesta hotel na Graça sem ser ouvida

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) aprovou ontem, por unanimidade, uma moção que contesta o despacho governamental que autoriza a instalação de um hotel no Quartel da Graça. O despacho foi publicado em Diário da República a 31 de Agosto e prevê a cedência do quartel, classificado parcialmente como monumento público, para usos privados, referindo que uma unidade hoteleira seria um bom exemplo para ocupar o edifício que precisa de ser recuperado.

continue a ler no DN

quarta-feira, setembro 05, 2007

CML suspende prática de tiro em Monsanto

O vereador dos Espaços Verdes da Câmara Municipal de Lisboa, José Sá Fernandes anunciou hoje que a autarquia suspendeu a prática de tiro em Monsanto.
No Período de Antes da Ordem do Dia da reunião pública do executivo municipal, o vereador eleito do Bloco de Esquerda afirmou que «foi enviado um despacho para suspender a prática de tiro no local», uma actividade da responsabilidade do Clube de Tiro do Monsanto.
José Sá Fernandes ressalvou que para voltar a haver tiros em Monsanto terá que ficar salvaguardada a protecção dos solos da «contaminação com chumbo, a ausência de ruído e a protecção da natureza».
Para já o Clube de Tiro só poderá manter em funcionamento o restaurante que explora.
(...)

in Diário Digital

CML aprova por unanimidade 150 novos polícias municipais

A Câmara Municipal de Lissboa aprovou hoje por unanimidade um protocolo com a PSP que integrará 150 novos agentes na Polícia Municipal.
O vereador independente Carmona rodrigues afirmou estranhar que só agora o Governo tenha dado luz verde à realização do protocolo, afirmando que a proposta para a integração dos 150 efectivos da polícia municipal já existia há um ano, quando liderava o executivo.
O presidente da Câmara, António Costa, afirmou que «não foi por culpa do Governo que os homens não entraram na polícia municipal».
Segundo o autarca socialista, o impasse surgiu porque o executivo liderado por Carmona Rodrigues exigiu que os 150 efectivos viessem dos quadros recém-formados da PSP.
António Costa afirmou que o director nacional da PSP propôs em Janeiro deste ano uma solução de compromisso em que a média de idades dos novos agentes não excedesse os 35 anos.
O autarca revelou que a carta do director nacional da PSP, onde constava esta proposta, ficou sem resposta até à semana de posse do novo executivo, explicando que foi ele quem desbloqueou o impasse.

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terça-feira, setembro 04, 2007

PNPOT foi publicado hoje em Diário da República

O Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), aprovado a 05 de Julho no Parlamento e hoje publicado em Diário da República, entra em vigor quarta-feira.
Trata-se de um instrumento de desenvolvimento territorial de natureza estratégica, que estabelece grandes opções para o território nacional e deverá também contribuir para a cooperação com os outros países da União Europeia na organização do território comum aos 27.
O PNPOT visa concretizar uma estratégia de ordenamento, desenvolvimento e coesão territorial, «em coerência com outros instrumentos estratégicos», designadamente o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que enquadra os fundos comunitários para o período 2007-2013.
Em articulação com o PNPOT deverão estar a partir de agora a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável, o Programa Nacional para as Alterações Climáticas, as estratégias nacionais para a Energia, para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade e para o Mar.
O mesmo se passa com os planos nacionais da Água e de Acção para o Crescimento e o Emprego.
O Plano Estratégico Nacional para o Desenvolvimento Rural 2007-2013, a Estratégia Nacional para as Florestas e o Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação são outros instrumentos abrangidos.
«O PNPOT procede à articulaç��o e compatibilização do ordenamento do território com as políticas de desenvolvimento económico e social e com as políticas sectoriais com incidência na organização do território, em resultado de uma adequada ponderação dos interesses públicos e privados envolvidos», segundo o texto hoje publicado.
O PNPOT prevalece sobre todos os demais instrumentos de gestão territorial em vigor, definindo as orientações e opções para a elaboração de novos planos sectoriais e regionais de ordenamento do território, bem como o quadro estratégico a concretizar pelos novos planos municipais e intermunicipais de ordenamento do território.
Além de estabelecer princípios e regras orientadoras da disciplina a definir por novos planos especiais de ordenamento do território, o PNPOT implica a alteração dos planos preexistentes que não se compatibilizem com ele.
O programa pode ser alterado ou revisto «sempre que a evolução das perspectivas de desenvolvimento económico e social o determine».
O PNPOT, agora enquadrado na lei 58/2007 de 04 de Setembro, foi aprovado na Assembleia da República com os votos favoráveis do PS e do PSD, contra do PCP, BE e Verdes e a abstenção do CDS-PP.
Diário Digital / Lusa

Sindicato vai obrigar Costa a responder

O Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML) vai intervir na próxima sessão da autarquia da capital com o objectivo de “obrigar António Costa a dar resposta às dúvidas” que tem sobre o futuro dos 1038 trabalhadores avençados.
Segundo Delfino Serras do STML adiantou ao CM, “o PS foi o único partido que ainda não recebeu o sindicato” desde que o novo executivo municipal tomou posse a 1 de Agosto de 2007. Motivo este que levará o STML a intervir na sessão da Câmara agendada para a próxima quarta-feira, dia 5 de Setembro. “Vamos fazer-lhe perguntas para ver se o assunto fica esclarecido de vez”. António Costa adiantou no final da última reunião camarária, no dia 22 de Agosto, que estava a decorrer uma avaliação dos registos dos vários departamentos, para indicar quem, dos 1038 avençados, permanecerá na Câmara. O processo, segundo disse, estaria concluído no fim de Agosto ou no início de Setembro. O presidente da autarquia assegurou ainda que não era sua intenção “promover despedimentos”.

in Correio da Manhã

Fórum Cidadania reclama intervenção nos espaços verdes

O Fórum Cidadania Lisboa reclamou hoje da Câmara Municipal uma maior atenção aos espaços verdes da cidade, classificando de lastimável o estado dos jardins, parques e logradouros.
Numa missiva dirigida ao presidente da autarquia, António Costa, e ao vereador responsável pelos Espaços Verdes, José Sá Fernandes, este movimento de cidadãos afirma que "não há tempo para estados de graça" e sugere várias intervenções para os dois anos em que a cidade vai ser governada pelo Executivo municipal eleito em 15 de Julho.
O Fórum Cidadania Lx quer ver denunciados contratos e protocolos da Câmara Municipal de Lisboa (CML) que entende não serem benéficos para a cidade.
Segundo o fórum, existe um "contrato exorbitante" com uma empresa de jardinagem responsável pela manutenção dos espaços verdes da Avenida da Liberdade, "sem resultados práticos" e o promotor do Rock-in-Rio não cumpriu o contrato no que respeita a centros sociais, substituição da vedação, vigilância e reposição do coberto vegetal na zona do palco.
Neste capítulo, o fórum diz ainda que o contrato do Clube de Tiro de Monsanto não foi renovado, expiraram todos os prazos e as alternativas apresentadas pelo clube "continuam nefastas" para a serra.
Além de defenderem um melhor tratamento para as árvores da cidade por parte da autarquia, estes cidadãos pretendem uma atitude "pró-activa da CML junto do Governo", em defesa das tapadas das Necessidades e da Ajuda, tuteladas pelo Estado, e que afirmam estar "semi-abandonadas".
A arborização da colina do Convento e Quartel da Graça, uma intervenção urgente nos jardins históricos de Lisboa e a reavaliação dos planos de pormenor do Palácio da Ajuda e Palacete Ribeiro da Cunha, bem como dos bairros da Liberdade e Serafina são outras reclamações.
O Fórum Cidadania reivindica também a criação de um novo espaço verde em zona habitacional.
"Propomos a criação do Jardim da Penha de França, com base na ideia defendida pelos moradores", lê-se no documento hoje divulgado.
Apoio à criação de hortas urbanas - à semelhança de um projecto desenvolvido no Porto - e "um plano consistente de novas plantações" de árvores, em sintonia com a elaboração de um regulamento do espaço público são outras medidas avançadas.
O fórum sugere ainda que seja criada uma comissão de acompanhamento, aberta à participação dos cidadãos, relativamente à Quinta das Conchas e à Quinta dos Lilases, "uma vez que já se fazem sentir algumas ameaças às mesmas, por via da construção de urbanizações nas suas imediações".

in Lusa

Avenida de Madrid: pedido de embargo desrespeitado

A empreitada de remodelação da iluminação pública na Av. de Madrid, iniciada a 26 de Fevereiro deste ano, não pára de criar espanto. É uma séria candidata a "case study" da má gestão do espaço público em Lisboa.
Fomos informados pelo Departamento de Ambiente e Espaços Verdes-Divisão de Jardins (DAEV-DJ) que a empreitada de remodelação da iluminação pública na Av. de Madrid recebeu um parecer negativo daqueles serviços. Os engenheiros da Divisão de Jardins deslocaram-se ao local para analisarem a instalação dos novas colunas de iluminação, e constataram o seguinte:
continue a ler no Fórum Cidadania

segunda-feira, setembro 03, 2007

António Costa chega a acordo com o Sporting sobre loteamento terrenos do clube

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa (PS), chegou a acordo com o Sporting sobre o loteamento dos terrenos do clube, entendimento que será apresentado quarta-feira na reunião do executivo, disse hoje à Lusa fonte do Município.
"À reunião de Câmara irá a minuta do acordo e a autorização para o acordo ser feito", afirmou fonte municipal.
Segundo a mesma fonte, o acordo estabelece que as "questões polémicas" que impediam a aprovação pela Câmara de um loteamento de 80 mil metros nos terrenos do clube sejam decididas por um "tribunal arbitral".
Em causa está uma eventual dispensa ao Sporting "de cedência de espaço para áreas verdes" e uma "autorização para construir mais 29 mil metros quadrados".
"Estas duas questões serão decididas por um tribunal arbitral constituído entre a Câmara e o Sporting", explicou a fonte.
"Consoante a decisão do tribunal, ou as parcelas são devolvidas à Câmara ou o Sporting pode construir o equivalente noutra zona da cidade", sustentou a mesma fonte.
Até lá, poderá ser discutido e aprovado pela Câmara o loteamento nos terrenos do clube.
A polémica em torno dos terrenos do Sporting foi desencadeada no mandato anterior pelo vereador do Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes, que em Abril ameaçou fazer queixa ao Ministério Público caso a proposta de loteamento fosse aprovada, considerando que violava o Plano Director Municipal (PDM).
Sá Fernandes, actualmente vereador com o pelouro dos Espaços Verdes depois de ter estabelecido um acordo pós-eleitoral com António Costa, defendia que o loteamento deveria contemplar 40 mil metros quadrados para espaços verdes.
A votação da proposta do loteamento acabaria por ser adiada para que o então presidente da Câmara, Carmona Rodrigues, negociasse com o Sporting uma cedência de 10 mil metros quadrados para espaços verdes.
O executivo municipal liderado por Carmona Rodrigues viria, contudo, a cair sem que o assunto ficasse resolvido, herdando António Costa a sua resolução.
O projecto de loteamento incide sobre uma área de cerca de 35 mil metros quadrados e prevê a construção de oito lotes, numa área de implantação de 26.500 metros quadrados e com uma superfície de pavimento de 80.000 metros quadrados.

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