quarta-feira, maio 31, 2006

CDS/PP propõe Príncipe Real

O CDS/PP, além das críticas, apresentou, na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa de ontem, uma moção em que propunha, como alternativa, a construção do parque de estacionamento no Príncipe Real, “por baixo do asfalto e sem afectar o jardim, de modo servir os moradores do Bairro Alto, mediante custos controlados”.

Os centristas referem ainda na moção que, apesar de não concordarem com o parque de estacionamento, “é necessária e urgente a reabilitação em volta do Largo Barão de Quintela”. A bancada democrata-cristã defende que os bombeiros instalados naquela praça sejam retirados de lá, “sendo urgente encontrar instalações condignas”.

- Notícias da Manhã

terça-feira, maio 30, 2006

Autarca do CDS defende Lar Padre Carlos

A vogal do CDS-PP na Assembleia de Freguesia de São Domingos de Benfica, Maria Fernanda Wandschneider, apresentou esta terça-feira na Assembleia Municipal de Lisnoa, durante o período de intervenção dos munícipes, a sua preocupação no que respeita á zona envolvente do Lar Padre Carlos.

O referido Lar Padre Carlos, pronto a funcionar há já algum tempo, ainda não abriju portas devido ao atraso por parte da Câmara Municipal nos arranjos dos acessos ao mesmo.

A autarca referiu não existir passeios, candeeiros e mesmo uma insfraestrutura viária em condições.

A Presidente da Assembleia Municipal, Paula Teixeira da Cruz, informou de imediato a autarca e os deputados municipais que iria fazer chegar ao executivo camarário esta preocupação com a maior brevidade possível.

Criada comissão para apreciar estacionamento no Chiado

A Assembleia Municipal de Lisboa vai criar uma comissão para análise do projecto de construção de um parque de estacionamento subterrâneo no Largo Barão de Quintela, no Chiado, sobre o qual deverá pronunciar-se dentro de dois meses.

A medida foi aprovada hoje por unanimidade durante a reunião da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), depois de a decisão ter sido concertada entre os líderes de todas as bancadas municipais.
O projecto de construção do parque de estacionamento sob o Largo Barão de Quintela, com 270 lugares e cinco pisos subterrâneos, tem suscitado alguma polémica, nomeadamente com a oposição do PS e do Bloco de Esquerda (BE), que hoje pediam a suspensão de qualquer decisão relativa ao licenciamento desta obra.

As bancadas do PSD, PS, BE e CDS/PP apresentaram hoje, para discussão na AML, moções sobre o projecto, que foram retiradas face à decisão de criar uma comissão eventual de análise e apreciação do processo.

A moção subscrita pelo deputado social-democrata Nelson Coelho alegava que o processo está caducado, uma vez que já decorreram quase dois anos e meio após a aprovação da última decisão da AML sobre este processo, já que o construtor teria três meses para apresentar o projecto e dois anos para concluir a obra.
A vereadora do Urbanismo da Câmara de Lisboa, Gabriela Seara (PSD), nega que o processo tenha caducado, argumentando que até ao momento só foi aprovado o projecto de arquitectura, faltando aprovar os projectos de especialidades.
O processo só poderia ser considerado caducado se a licença de construção tivesse sido emitida e o promotor não tivesse realizado a obra nos dois anos seguintes, considera a vereadora.

Por outro lado, o deputado Nelson Coelho acredita que o projecto viola o Plano Director Municipal (PDM), afirmando que o largo se situa numa área histórica habitacional, numa zona «abrangida pelos 50 metros de protecção ao monumento nacional» - Palácio de Quintela/Condes de Farroba, além de a obra não estar contemplada em qualquer «plano de pormenor, plano de salvaguarda ou projecto de espaço público, estudo ou plano municipal de ordenamento do território, aprovados para o local».

A oposição afirma-se preocupada com as eventuais alterações ao Largo Barão de Quintela e acredita que a construção de um novo parque de estacionamento vai aumentar o tráfego naquela zona.
Na opinião do BE, a obra será «mais uma verdadeira agressão à preservação do património histórico, arquitectónico e cultural da cidade».

Para a bancada do CDS/PP, a autarquia deveria promover a reabilitação do largo, mas desistir do projecto de construção do estacionamento, optando pela criação de um parque subterrâneo no Príncipe Real.

A vereadora do Urbanismo já se mostrou disponível para rever o projecto de requalificação do jardim.

Moção sobre delegações de competências nas Juntas de Freguesia

Moção rejeitada com os votos contra do PSD e a favor do CDS-PP, PS, PCP, PEV e BE
MOÇÃO

Os Deputados da Assembleia Municipal de Lisboa, eleitos pela lista do CDS- Partido Popular, vêm, ao abrigo do disposto no Art.º 38º, n.º 1, alínea f) do Regimento deste órgão, apresentar a presente moção.

Considerando que:

Foi aprovada a proposta das matérias de delegações de competências da Câmara Municipal nas Junta de Freguesia.
As competências transferidas para as Juntas de Freguesia são essenciais para a resolução dos problemas locais e cumprimento das obrigações que recaem sobre os órgãos autárquicos.
A experiência de anos anteriores tem demonstrado algumas dificuldades e reclamações na distribuição de verbas e execução dos protocolos.
Compete a esta Assembleia acompanhar a actividade da Câmara Municipal, para mais, numa área cuja aprovação depende de si.


Propõe-se o seguinte:

Que a Câmara Municipal de Lisboa informe esta Assembleia sobre os critérios em que assenta a transferência de verbas e de meios para as Juntas de Freguesia.
Que a Assembleia Municipal delibere a criação de uma Comissão Eventual ou que uma Comissão já existente proceda ao Acompanhamento da Transferência de competências da CML para as Juntas de Freguesia, nos termos do Art.º 53º, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro.
Que seja dado conhecimento desta proposta a todas as Juntas e Assembleia de Freguesia do Concelho.

Lisboa, 29 de Maio de 2006

Moção sobre Parque de Estacionamento na Praça Afonso do Paço (Campo de Ourique)

Moção aprovada com os votos do CDS-PP, PSD, PCP e PEV, com votos contra do PS e abstenção do BE
MOÇÃO
Os Deputados da Assembleia Municipal de Lisboa, eleitos pela lista do CDS- Partido Popular, vêm, ao abrigo do disposto no Art.º 38º, n.º 1, alínea f) do Regimento deste órgão, apresentar a presente moção.

Considerando que:

Há vários anos está prevista a construção de um parque de estacionamento na Praça Afonso do Paço, na Freguesia de Santo Condestável.
O problema da falta de estacionamento afecta fortemente toda a zona de Campo de Ourique.
A população sente a necessidade de um novo espaço para estacionamento, quer a nível residencial, quer a nível da dinamização comercial da zona.
O CDS-PP de Lisboa já constatou no local esta carência e ouviu os anseios da população.


Propõe-se o seguinte:

Que a Câmara Municipal de Lisboa informe esta Assembleia sobre os procedimentos que já realizou com vista à promoção da construção de um parque de estacionamento em Campo de Ourique,
Que a Câmara Municipal de Lisboa informe esta Assembleia, de modo fundamentado, qual a política de estacionamento que prevê adoptar, no curto prazo, para o Bairro de Campo de Ourique.
A Assembleia Municipal de Lisboa recomende à Câmara Municipal que providencie pela construção de um parque de estacionamento no Bairro de Campo de Ourique, garantido o acesso de residentes a custos controlados;
Que seja dado conhecimento desta proposta às Juntas e Assembleias de Freguesia de Santo Condestável, Lapa e Santa Isabel, bem como à EMEL.

Lisboa, 29 de Maio de 2006

Moção sobre Protocolo de Estado e as Religiões

Aprovada com votos favoráveis do CDS-PP, PSD e PCP e com os votos contra do PS, PEV e BE
MOÇÃO

Os Deputados da Assembleia Municipal de Lisboa, eleitos pela lista do CDS- Partido Popular, vêm, ao abrigo do disposto no Art.º 38º, n.º 1, alínea f) do Regimento deste órgão, apresentar a presente moção, relativa à alteração das regras do protocolo de Estado apresentadas pelo Partido Socialista.

Na revisão das regras do protocolo de Estado, pretende o Partido Socialista, entre outras alterações, restringir a posição dos autarcas por troca com outras funções não eleitas dos órgãos de Estado.

Não pode o CDS-PP/ Lisboa concordar com essa proposta relativamente à qual manifesta a sua profunda oposição.

Atendendo à eleição directa e universal dos autarcas e concretamente dos Presidentes de Câmara, a sua relevância no Protocolo de Estado tem que ser coadunada com essa característica essencial e salvaguardada constitucionalmente.

A legitimidade dos autarcas impõe que a sua relevância no Protocolo de Estado não seja menosprezada.

Os cargos políticos por eleição devem merecer a prevalência protocolar. Não faz sentido que os deputados apareçam em lugares posteriores aos embaixadores ou que os autarcas surjam depois de chefes de gabinetes.

Entendemos, ainda, que a atribuição de lugar condigno no Protocolo de Estado às diversas confissões religiosas não viola a lei da liberdade religiosa nem o princípio da separação entre as Igrejas e o Estado, pelo que consideramos que o projecto-lei deve ser revisto, no sentido de dignificar a posição protocolar dos representantes das várias confissões religiosas.

Assim, propõe-se à Assembleia Municipal que seja aprovada a seguinte moção quanto aos aspectos basilares pelos quais se deve reger qualquer alteração às regras do Protocolo de Estado:

1. Dignificar, em primeiro lugar, os titulares de cargos políticos por eleição;
2. Preservar o respeito protocolar pelas Forças Armadas;
3. Realçar o respeito protocolar pelas diferentes confissões religiosas;
4. Remeter a moção a Sua Excelência o Presidente da República e ser dado conhecimento aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República.
Lisboa, 29 de Maio de 2006

CDS pede a maioria que desista do estacionamento no Chiado

Os deputados do CDS-PP na Assembleia Municipal de Lisboa (AML) vão pedir ao executivo da Câmara, liderado por uma coligação PSD/PP, que desista da intenção de construir um estacionamento subterrâneo no Largo Barão de Quintela, no Chiado.

A bancada democrata-cristã vai apresentar terça-feira, na reunião da AML, uma moção a propor a construção, em alternativa, de um parque subterrâneo no Príncipe Real.
A Câmara de Lisboa aprovou recentemente o projecto de arquitectura do parque de estacionamento no Largo Barão de Quintela e admite pedir ao arquitecto responsável, Gonçalo Byrne, que elabore um novo projecto paisagístico para recuperação do jardim.
O projecto já mereceu a contestação do PS e do Bloco de Esquerda, além da ameaça de demissão da historiadora Raquel Henriques da Silva do recém-criado comissariado para a Baixa pombalina, um órgão tutelado pela vereadora Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP).
Na moção, os deputados do CDS consideram que a reabilitação do largo «é urgente», bem como «a criação de novos espaços de estacionamento que sirvam os moradores do Bairro Alto», mas sem acarretar «consequências negativas na zona envolvente».
O PP propõe que a autarquia estude a criação de um parque de estacionamento no Príncipe Real, «por baixo do asfalto e sem afectar o jardim, de modo a servir os moradores do Bairro».
Os deputados defendem ainda que «seja encontrado um novo espaço para a instalação condigna» dos bombeiros que actualmente funcionam num quartel no Largo Barão de Quintela.
A bancada apresentará ainda uma moção a questionar o Governo sobre o funcionamento da Autoridade Metropolitana de Transportes, criada em 2003 pelo então ministro das Obras Públicas, Carmona Rodrigues, actual presidente da Câmara Municipal.

Diário Digital

segunda-feira, maio 29, 2006

CDS com propostas na A.M.Lisboa

Os deputados do CDS-PP na Assembleia Municipal de Lisboa (AML) vão pedir ao executivo da Câmara, liderado por uma coligação PSD/PP, que desista da intenção de construir um estacionamento subterrâneo no Largo Barão de Quintela, no Chiado.
A bancada democrata-cristã vai apresentar terça-feira, na reunião da AML, uma moção a propor a construção, em alternativa, de um parque subterrâneo no Príncipe Real.
A Câmara de Lisboa aprovou recentemente o projecto de arquitectura do parque de estacionamento no Largo Barão de Quintela e admite pedir ao arquitecto responsável, Gonçalo Byrne, que elabore um novo projecto paisagístico para recuperação do jardim.O projecto já mereceu a contestação do PS e do Bloco de Esquerda, além da ameaça de demissão da historiadora Raquel Henriques da Silva do recém-criado comissariado para a Baixa pombalina, um órgão tutelado pela vereadora Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP).
Na moção, os deputados do CDS consideram que a reabilitação do largo "é urgente", bem como "a criação de novos espaços de estacionamento que sirvam os moradores do Bairro Alto", mas sem acarretar "consequências negativas na zona envolvente".O PP propõe que a autarquia estude a criação de um parque de estacionamento no Príncipe Real, "por baixo do asfalto e sem afectar o jardim, de modo a servir os moradores do Bairro".Os deputados defendem ainda que "seja encontrado um novo espaço para a instalação condigna" dos bombeiros que actualmente funcionam num quartel no Largo Barão de Quintela.
A bancada apresentará ainda uma moção a questionar o Governo sobre o funcionamento da Autoridade Metropolitana de Transportes, criada em 2003 pelo então ministro das Obras Públicas, Carmona Rodrigues, actual presidente da Câmara Municipal.
"O actual ministro, Mário Lino, disse não concordar com o modelo definido pelo anterior executivo. Quase um ano depois destas declarações, a Autoridade continua paralisada, com gravíssimos prejuízos para a mobilidade e para o ambiente na Área Metropolitana de Lisboa", critica o CDS-PP.
Numa outra moção que será debatida terça-feira na AML, a bancada democrata-cristã questiona a autarquia sobre eventuais estudos para um novo parque de estacionamento em Campo de Ourique, recordando que "há vários anos está prevista a construção" de um equipamento deste tipo na Praça Afonso do Paço.Na opinião do CDS, "o problema da falta de estacionamento afecta fortemente toda a zona de Campo de Ourique".
A criação de uma comissão eventual da Assembleia Municipal para acompanhar as transferências de verbas da câmara para as juntas de freguesia é o objectivo de outra moção que o CDS-PP propõe terça- feira, considerando que "a experiência dos anos anteriores tem demonstrado algumas dificuldades e reclamações na distribuição de verbas e execução de protocolos".

Notícia LUSA

CDS-PP Lisboa apresenta moções

Os deputados municipais do CDS-PP José Rui Roque, Pedro Sampaio Nunes e Carlos Barroso apresentam amanhã, em reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, cinco moções relacionadas com problemas da nossa cidade. São as seguintes:

* Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa

O CDS-PP pretende que o Governo explique qual o modelo institucional e de funcionamento desta estrutura importantíssima para a Área Metropolitana de Lisboa e que, desde a sua criação em 2003, não teve qualquer actividade.

* Delegação de competências para as Juntas de Freguesia

No seguimento da aprovação das delegações de competências da CML nas Juntas de Freguesia e sendo as mesmas importantes para a resolução dos problemas locais da cidade, é também verdade que se tem demonstrado algumas dificuldades no que respeita á distribuição de verbas e execução de protocolos. O CDS-PP Lisboa quer que haja um acompanhamento real e directo na execução.

* Parque de Estacionamento do Largo Barão de Quintela

Dada a polémica instalada sobre a possível construção de um parque de estacionamento no subsolo do Largo Barão De Quintela, o CDS-PP chama a atenção ao executivo camarário da necessidade de reabilitar este espaço, não dando lugar a parque de estacionamento, optando pela construção de um parque no Principe Real, preservando o jardim existente. É necessário, também, encontrar uma solução rápida de transferência das instalações dos Bombeiros Voluntários de Lisboa do Largo Barão de Quintela para outro local.

* Parque de Estacionamento na Praça Afonso do Paço (Campo Ourique)

O CDS-PP, estando a par dos problemas de estacionamento no Bairro de Campo de Ourique, defende que seja levado a cabo o projecto de construção de um parque de estacionamento na Praça Afonso do Paço, pelo que solicita á CML a promoção do mesmo, qual a política de estacionamento para este bairroe que, caso seja construído, que seja tido em conta o acesso a residentes a custos controlados.

* Protocolo de Estado e Religiões

O CDS-PP Lisboa, tendo em conta as alterações anunciados á alteração da regras do Protocolo de Estado apresentadas pelo PS, julga que existem aspectos basilares e que não devem ser esquecidos, pelo que que defende que se deve ter em conta a dignificação dos titulares de cargos políticos por eleição, a preservação do respeito protocolae pelas Forças Armadas e o realçe do rerspeito pelas várias confissões religiosas, na salvaguarda da respectiva representatividade.

Os deputados municipais apresentam ainda um voto de congratulação pela reactivação do Parque Infantil da zona 4 do Bairro da Ameixoeira, fruto do esforço conjunto da população e da GEBALIS, dependente da Vereadora do CDS, Maria José Nogueira Pinto.

sexta-feira, maio 26, 2006

Assembleia Municipal de Lisboa - Convite



Assembleia Municipal de Lisboa
Av. de Roma, 14-P


Terça-Feira, 30 de Maio - 15h


No próximo dia 30 de Maio, Terça-Feira, apartir das 15h, realiza-se mais uma sessão da Assembleia Municipal de Lisboa pelo que, em nome dos Deputados Municipais do CDS-PP, convidamos V. Exa. a estar presente.

Terá oportunidade de conhecer o funcionamento da Assembleia Municipal, e de como se processa toda a discussão à volta das propostas camarárias, e das várias moções e recomendações apresentadas pelo CDS-PP, e pelas restantes forças políticas eleitas para este órgão.

No mesmo espaço, encontra-se patente a exposição “Cartazes em Liberdade” - composta por cartazes partidários do pós-25 de Abril, e na qual poderá vislumbrar a acção política do nosso partido levada a cabo durante esse período (de notar que é o último dia de exposição).

Aos Autarcas eleitos, chama-se particular atenção para que, querendo obter o cartão de eleito local, neste dia poderá tratar do mesmo; pelo que se solicita que leve consigo 2 fotografias tipo passe e uma Declaração emitida pelos serviços da respectiva Junta de Freguesia, em que comprove as funções desempenhadas.

Esperando termos o prazer da sua presença, apresentamos-lhe os nossos cumprimentos

Nogueira Pinto partilha alegria com população da Ameixoeira


Num esforço conjunto entre a população residente no Bairro da Ameixoeira e a Gebalis, foi reactivado no passado dia 5 de Maio, sexta-feira, o parque infantil existente na zona 4.
A festa de inauguração teve como convidados especiais a Vereadora da Habitação Social, Maria José Nogueira Pinto, e o presidente do Conselho de Administração da Gebalis, Francisco Ribeiro, que quiseram partilhar da alegria da população.
O evento contou com a actuação do grupo de Capoeira Alto do Bairro da Apelação, de Loures, e com a actuação das danças ciganas do ATL Majari da Zona 3.

in boletim "O Meu Bairro"

CDS-PP quer saber futuro dos terrenos da escola

Num requerimento entregue, quarta-feira, na Assembleia da República, a bancada parlamentar do CDS-PP considera que a escola “desempenhou a sua missão de educar de uma maneira exemplar e tem instalações consideradas modelo, com todos os equipamentos e espaços necessários para uma educação plena do século XXI”.
Na opinião dos deputados do CDS, a localização da escola “é de extrema importância, já que os estudos existentes apontam para um aumento significativo de população” naquela zona.Por outro lado, salienta o requerimento, “a comunidade educativa e as entidades locais desconhecem os motivos do encerramento, além de não terem sido consultados os órgãos a que a lei obriga em situações de reordenamento escolar”.
No documento enviado ao Ministério da Educação, o CDS-PP pede que sejam facultados os estudos e os critérios que estão na base da decisão de encerramento da escola. “Por que motivo não foram atribuídas turmas para o próximo ano lectivo, estando a secundária a não aceitar novas inscrições de alunos?”, perguntam os deputados, que pretendem ainda saber que planos existem para os terrenos onde a escola funciona.
O encerramento da D. João de Castro foi anunciado em Março pela Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL), uma decisão que motivou grande contestação por parte da comunidade educativa, que chegou a fechar a escola a cadeado por três vezes em sinal de protesto.

Ler Notícias da Manhã e Público

quinta-feira, maio 25, 2006

Autarcas recusam "menorização" e exigem ser ouvidos no Parlamento

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) exige ser ouvida no debate do projecto de lei do PS que estabelece o novo protocolo de Estado. Segundo revelou ao DN o vice-presidente da ANMP, o socialista Rui Solheiro, a associação comunicou ontem à Assembleia da República a intenção de se pronunciar formalmente sobre o documento, que remete os presidentes de câmaras para o 49.º lugar na lista de precedências em cerimónias públicas. Uma decisão tomada na sequência de uma reunião do Conselho Directivo da ANMP.

Solheiro, que preside à Câmara de Melgaço, recusa para já emitir opinião sobre o projecto de lei, alegando desconhecer o seu conteúdo. Mas vários outros autarcas ouvidos pelo DN recusam um estatuto de "menorização" no protocolo de Estado, alegando serem eleitos por sufrágio universal, ao contrário de outros titulares que estão em maior destaque no projecto socialista. Como os líderes das federações patronais (44.º), os bastonários das ordens (também 44.º) e os chefes de gabinete do primeiro-ministro e do presidente do Parlamento (45.º).

"Não concordo. Os autarcas são eleitos directamente e essa legitimidade não pode ser menosprezada", afirma ao DN a social-democrata Isabel Damasceno, presidente da Câmara de Leiria. O democrata-cristão Daniel Campelo, presidente da Câmara de Ponte de Lima, também protesta: "É a confirmação da falta de consideração que o PS tem pelo poder local e pela descentralização." Já o social-democrata Fernando Seara, presidente da Câmara de Sintra, opta por um registo irónico: "Não preciso de palco. Se me quiserem pôr na última fila, não me importo." Como o DN já noticiou, também os socialistas José Ernesto Oliveira (presidente da Câmara de Évora) e Joaquim Morão (presidente da Câmara de Castelo Branco) consideram que o projecto de lei deve ser repensado para dar maior dignidade protocolar aos autarcas.

O CDS prepara entretanto um projecto de protocolo de Estado alternativo ao do PS com o objectivo de o ver debatido em simultâneo. Este projecto está a ser elaborado pelo próprio líder parlamentar democrata-cristão, Nuno Melo.

"Pretendemos realçar o respeito protocolar pelas diferentes confissões religiosas, na salvaguarda da respectiva representatividade. Isto não viola nenhum princípio da separação entre a Igreja e o Estado nem a lei da liberdade religiosa", disse Nuno Melo ao DN.

O líder parlamentar do CDS, que está a fazer um levantamento das regras protocolares vigentes noutros países, pretende também destacar no seu projecto o "respeito protocolar" pelas Forças Armadas, que "são tratadas de forma quase depreciativa" no documento socialista.

A "dignificação dos titulares de cargos políticos por eleição" é outro objectivo do projecto democrata-cristão. "Não faz sentido que os deputados apareçam em lugares posteriores aos embaixadores ou que os autarcas surjam depois de chefes de gabinetes", sustenta Nuno Melo.


- DN

O que se passa com o D. João de Castro?


O CDS-PP questionou hoje o Ministério da Educação sobre os motivos que levaram à decisão de encerrar a secundária D. João de Castro e qual o futuro previsto para os terrenos da escola, em Alcântara, Lisboa.
Num requerimento hoje entregue na Assembleia da República, a bancada parlamentar do CDS-PP considera que a escola "desempenhou a sua missão de educar de uma maneira exemplar" e tem "instalações consideradas modelo, com todos os equipamentos e espaços necessários para uma educação plena do século XXI".
Na opinião dos deputados do CDS, a localização da escola "é de extrema importância, já que os estudos existentes apontam para um aumento significativo de população" naquela zona.
Por outro lado, salienta o requerimento, "a comunidade educativa e as entidades locais desconhecem os motivos" do encerramento, além de não terem sido "consultados os órgãos a que a lei obriga" em situações de reordenamento escolar.
No documento enviado ao Ministério da Educação, o CDS-PP pede que sejam facultados os estudos e os critérios que estão na base da decisão de encerramento da escola.
"Por que motivo não foram atribuídas turmas para o próximo ano lectivo, estando a secundária a não aceitar novas inscrições de alunos?", perguntam os deputados, que pretendem ainda saber que planos existem para os terrenos onde a escola funciona.
O encerramento da D. João de Castro foi anunciado em Março pela Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL), uma decisão que motivou grande contestação por parte da comunidade educativa, que chegou a fechar a escola a cadeado por três vezes em sinal de protesto.
O Ministério da Educação chegou a anunciar a fusão desta escola com a Fonseca de Benevides, mas desistiu desta intenção, propondo agora a transferência dos alunos para a escola Rainha Dona Amélia, uma opção que os pais dos estudantes consideram "menos má".
Os professores da D. João de Castro já anunciaram quais as escolas em Lisboa onde desejam leccionar no próximo ano lectivo, devendo, para esse efeito, ser abertas vagas de quadro nesses estabelecimentos de ensino.
Quanto aos trabalhadores não docentes, o director regional de Educação adiantou à Lusa que estes serão colocados nos locais onde sejam mais necessários, já que não pertencem aos quadros da escola, como os professores, mas a um quadro global gerido pela DREL.

Notícia LUSA

quarta-feira, maio 24, 2006

Lisboa Popular Nº 5

Encontra-se disponível, link permanente na coluna da direita, o Nº 5 da Folha Informativa - Lisboa Popular, hoje publicada.

terça-feira, maio 23, 2006

CML quer estudar zona de acidentes

Durante os próximos três anos o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, em colaboração com a Câmara de Lisboa (CML), vão realizar um estudo que visa desenvolver um método de intervenção para evitar acidentes de viação na capital.
A parceria ficou ontem firmada na assinatura de um acordo de cooperação técnica e científica na área da segurança rodoviária. Os trabalhos são financiados pela Fundação da Ciência e Tecnologia.A intenção é, até meados de 2009, identificar as zonas de acumulação de acidentes (ZAA), geralmente designadas como pontos negros, e depois de elaborado o seu diagnóstico, estabelecer e aplicar medidas que evitem os acidentes rodoviários, explicou João Cardoso, do departamento de Transportes do LNEC.
Os estudos (previstos no acordo) vão realizar-se em quatro zonas piloto da capital, ainda não definidas, e o primeiro relatório será apresentado até Fevereiro de 2007. Para uma melhor compreensão do que vai ser este trabalho, João Cardoso explicou, baseando-se em dados da Direcção-Geral de Viação que dos acidentes registados em Lisboa, entre 2000 e 2005, 34% foram atropelamentos e, destes, 41% resultaram em mortes ou ferimentos graves. No entanto, no mesmo período de tempo, os acidentes diminuíram 35, tendo-se registado menos 45% vítimas mortais e feridos graves. "Este é um fenómeno aleatório", comentou João Cardoso.
"Os acidentes estão distribuídos pela rede rodoviária e acontecem mais em algumas zonas que noutras. É necessário saber quais são as suas características e recolher todos os dados para se poder intervir e mitigar os acidentes".
"Isto (o acordo) serve para dar uma resposta às nossas preocupações", referiu o presidente da CML, Carmona Rodrigues. "Apesar de estatisticamente ser impossível termos uma cidade isenta de acidentes, temos de tentar evitar que aconteçam e a nossa principal preocupação são as pessoas", afirmou comparando o fluxo de tráfego na capital a "um pulmão que esvazia e enche", durante os vários períodos da semana.

in JN

segunda-feira, maio 22, 2006

Reunião de autarcas e representantes

O Gabinete Autárquico reúne, uma vez mais, com os autarcas e representantes do CDS-PP de Lisboa, desta feita para analisar as assembleias de freguesias levadas a cabo no passado mês de Abril que, entre outros assuntos, discutiram as contas de gerência de 2005 e o orçamento para este ano das Juntas de Freguesia.

Será também lançado o nº 5 da folha informativa "Lisboa Popular", órgão previlegiado de troca de informações entre autarcas e representantes.

domingo, maio 21, 2006

Fogos de Marvila sem "sossego"

As questões relativas à polémica que envolve todo o processo de transferência da titularidades dos fogos nos Bairros das Amendoeiras e Bairro dos Lóios do IGHAPE para a Fundação D. Pedro IV parecem estar longe de terminar.

Os moradores dos dois bairros marvileneses não aceitem os aumentos de rendas que ascendem ao valor de 3000%, continuando a ver os seus edifícios cada vez mais degradados e sem o mínimo de condições de segurança.

Assim, a Assembleia Municipal de Lisboa constitutiu uma Comissão Eventual de acompanhamento a todo este processo, que tem feito esforços junto das entidades competentes para a resolução deste problema, se uma forma transparente e justa para todas as partes intervenientes.

Assim, a Comissão, na qual o CDS-PP estará representado através do seu Deputado Municipal Dr. Carlos Barroso, reunirá amanhã com o Senhor Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Doutor João Machado Ferrão.

sábado, maio 20, 2006

Freguesia do Oriente em debate

A Associação de Moradores e Comerciantes do Parque das Nações promove amanhã, dia 21 de Maio, pelas 21h30, um debate com representantes partidários e entidades envolvidas na questão da criação da Freguesia do Oriente.

Este debate, da maior importância para o futuro dos limites dos concelhos de Lisboa e Loures, terá lugar no IPJ - Instituto Português da Juventude, na Av. João Paulo II.

O CDS-PP será representante pelo Vogal da Comissão Política Concelhia de Lisboa e líder da bancada municipal do partido em Lisboa, Dr. José Rui Roque.

Novo museu junta 'Design' e Moda

"Quem haveria de pensar que um país tão preso ao passado e à História poderia ter uma colecção líder no 'design' do século XX?" A frase, da revista britânica Time Out, foi ontem citada pelo coleccionador Francisco Capelo, durante a conferência de imprensa de anúncio do novo museu municipal, que juntará as colecções de 'Design' e Moda num único museu, a instalar no Palácio de Santa Catarina, em Lisboa, em finais de 2007. Uma citação que serviu para Francisco Capelo exemplificar a fama que a colecção foi granjeando na imprensa nacional e internacional - o jornal Le Monde deu primeira página quando foi inaugurada - desde que está exposta [Museu do Design] no Centro Cultural de Belém.
O projecto do novo museu está entregue aos arquitectos Alberto Caetano e Manuel Reis. O vereador da Cultura da Câmara Municipal de Lisboa (CML), José Amaral Lopes, revelou que o projecto orçará em mais de um milhão de euros e deverá demorar um pouco mais de um ano a ficar concluído.O presidente da CML, Carmona Rodrigues, disse que o novo museu "prestigia a colecção e valoriza a cidade", dando cumprimento a uma promessa eleitoral, e situar-se-á num local, junto ao Bairro Alto, "que atrai muita gente jovem".A ideia é aproveitar um edifício contíguo para ficar com maior área expositiva que a actual, assim como aproveitar a extensão ao Jardim do Adamastor, através de uma ligação entre o museu e o exterior.
Francisco Capelo anunciou ainda uma doação de mais de 500 peças - marionetas, sombras e máscaras do Sudoeste Asiático - ao Museu da Marioneta. Uma doação que irá contribuir para "consolidar e alargar o acervo do Museu", afirmou Carmona Rodrigues.
in DN

quinta-feira, maio 18, 2006

CML quer manter Café Império

A Câmara de Lisboa aprovou ontem uma moção para que a autarquia tome diligências para garantir que o Café Império mantenha a actividade.A proposta foi apresentada pelo PCP e aprovada por unanimidade em reunião de câmara. Ruben de Carvalho, vereador comunista, diz que "a câmara já devia ter tido alguma intervenção no caso" e "aqui não está em causa o proprietário, mas a actividade". Não será "possível qualquer solução que não passe pelo seu carácter e pelo seu uso laico". Recorde-se que a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) pretende adquirir o espaço. Dias Baptista, do PS, diz que é "importante que o Café Império mantenha o seu uso habitual", enquanto que Sá Fernandes, eleito pelo BE, destaca o facto do Café Império "ser parte do nosso património arquitectural e gastronómico".
Na reunião discutiu-se ainda a construção do parque de estacionamento no Largo Barão Quintela. O executivo defende a construção do parque, e lembra que o mesmo já tinha sido votado em Assembleia Municipal, mas a oposição está contra a infra-estrutura. Sá Fernandes vai pedir a suspensão do projecto e o PS diz que o parque "neste momento, não faz sentido". O PCP entende que "há que reconsiderar a questão".
in DN

quarta-feira, maio 17, 2006

Exigida reactivação do Conselho Municipal

As associações de deficientes pediram ontem, na Assembleia Municipal de Lisboa, a reactivação do Conselho Municipal para a Integração de Pessoa com Deficiência, suspenso há quatro anos por dificuldades de funcionamento.

Os dirigentes falaram numa reunião, sobre o tema “O cidadão portador de deficiência e a cidade”.

Um debate muito interessante, que revelou as deficiências vividas no espaço público lisboeta pelas pessoas portadoras de mobilidade reduzida, facto ao qual os Deputados Municipais do CDS-PP não ficaram indiferentes.
Os deputados municipais agradecem ainda a presença dos autarcas e representantes que responderam ao repto de assistirem a este debate tão importante para a cidade de Lisboa.

CMl aprova transferênvia para Comissariado

A Câmara de Lisboa aprova hoje, na reunião privada do executivo, a terceira alteração orçamental que visa, entre outros objectivos, dotar com 112 mil euros o Comissariado Baixa-Chiado. A verba destina-se a pagar ordenados (89 625 euros) e estudos, pareceres e projectos (22 865 euros).

Com esta alteração, o comissariado é a quinta entidade participada pela Câmara para gerir aquela zona da cidade. As restantes são: a Unidade de Projecto da Baixa-Chiado, Fundo Remanescente para a Reconstrução do Chiado, SRU da Baixa-Chiado e Agência de Promoção da Baixa-Chiado.

Empossado a 22 de Março, o comissariado é constituído por Augusto Mateus, ex-ministro da Economia, Elísio Summavielle, presidente do IPPAR, a historiadora Raquel Henriques da Silva, o arquitecto Manuel Salgado, a economista Celeste Hagatong, e Anacoreta Correia, vice-presidente do CDS-PP. Este grupo vai definir, até Setembro, uma estratégia de intervenção urbanística, económica, social e cultural para aquela área.

terça-feira, maio 16, 2006

Jardim do Campo Pequeno requalificado

O jardim envolvente da praça de touros do Campo Pequeno, também conhecido como Marquês de Marialva, vai ser alvo de requalificação. O projecto da Câmara Municipal de Lisboa (CML) abrange uma área de 22 mil metros quadrados e surge na sequência do processo de recuperação da praça de touros. A conclusão das obras está prevista para o final de Setembro.

Os custos da intervenção, com uma avaliação a rondar os 824 mil euros, serão porém suportados pela Sociedade de Renovação Urbana do Campo Pequeno (SRUCP), a promotora da renovação da polivalente estrutura tauromáquica. A empresa comprometeu-se a assumir os encargos da obra no espaço verde, como contrapartida pelos danos causados no material vegetal, em particular no arvoredo, orçados em 738 mil euros. As obras realizadas no subsolo acabaram por provocar danos irreversíveis, implicando o abate de 60 árvores e a plantação de 140 novas unidades. Do projecto consta ainda um novo desenho de caminhos para peões com pavimento vermelho, semelhante à cor da fachada da praça, o fim do estacionamento ilegal de automóveis, a recuperação do parque infantil já existente e a melhoria da iluminação.
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segunda-feira, maio 15, 2006

Santa Isabel: Algumas questões a reter...

... relativamente à última Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, realizada a 04.05.06.

Por imperativos pessoais e profissionais, não foi possível elaborar anteriormente esta nota.

A Sessão Ordinária foi necessariamente adiada de 26 de Abril para 04 de Maio devido ao trágico falecimento do Presidente da Junta da Pena, em razão do qual foi decretado Luto Municipal e cuja observância exigia o adiamento da reunião; além da obrigatoriedade legal, tratou-se ainda da decorrência ética perante outro autarca cujas causas de falecimento estiveram intimamente relacionadas com o exercício das suas funções públicas - foi aprovado um Voto de Pesar por unanimidade.

O CDS-PP na Assembleia de Freguesia teve a oportunidade de, sempre no âmbito de uma oposição construtiva, coerente e concreta, mas activa, dinâmica perante as questões da Freguesia e as razões políticas, suscitou ao Executivo e à Mesa da Assembleia, a saber:

- O Regimento da Assembleia - prometido e ainda não apresentado, segundo explicações por razões de análise comparativa e confronto com outros Regimentos de outras Freguesias, levou o CDS-PP a requerer o Regimento em vigor, considerando que o mesmo ainda não havia sido fornecido - foi cópia do mesmo fornecido pelo Executivo.

- Comissões, tendo sido estas previamente discutidas e aprovadas em reunião à margem da Assembleia de Freguesia, onde tiveram assento todas as forças políticas representadas, bem assim como os orgãos Executivo e da Assembleia, não vinham inscritas no Plano e Orçamento para 2006, nem tão pouco no Regimento - ainda em elaboração; foi dada pública nota da sua futura inserção em Orçamento Rectificativo para 2006, a ter lugar em breve.

- Das Actas, foram pedidos esclarecimentos relativamente à ausência do envio da Acta da Sessão anterior, sendo que a mesma deveria ter constado da Ordem de Trabalhos e uma cópia ter sido enviada para análise antes de discussão e votação; segundo explicações dadas, a ausência deveu-se a questões técnicas, que serão ultrapassadas em breve, fazemos votos para que assim seja.

- Atendimento aos Fregueses, conforme anteriormente publicado, e publicitado, o CDS-PP na Assembleia de Freguesia apresentou uma Iniciativa para Atendimento aos Fregueses que, posteriormente, foi progredindo até à sua suposta implantação. Sucede que, até ao momento, o Executivo da Junta nada fez para tornar os compromissos assumidos em realidade, nomeadamente pela sua publicitação tanto nos locais próprios de edital, quanto no site como no Boletim da Junta de Freguesia. Aguardam-se concretizações.
Entretanto, poderão requerer o atendimento através do Secretariado da Assembleia, nos contactos fornecidos na barra lateral direita.

- Do Relatório do Estatuto da Oposição, chamou-se à atenção do Executivo da necessidade de apresentação, discussão e votação do mesmo; aceitámos as explicações dadas de que, a tomada de posse foi em meados de Novembro pelo que, não existiria matéria suficiente a desenvolver. Fica a chamada de atenção para o futuro, desta exigência legal, e ética.

- Espaços verdes, jardins, passeios, lixo, infelizmente, e mais uma vez houve necessidade de alertar para a situação, compreende-se que não seja possível fazer milagres, especialmente que a falta de verba, contudo há um mínimo exigível, espera-se que tal seja, num curto espaço de tempo, implementado.

- Boletim da Junta, continua a não chegar aos Fregueses, os quais deviam ter neste meio a forma previlegiada de conhecimento do desenrolar dos Trabalhos e das possibilidades e formas de solucionar dos problemas existentes.
Nunca é demais chamar à atenção relativamente a uma questão tão pertinente.

- Votação das Actividades e Contas de 2005, e de 2006:
o CDS-PP absteve-se em ambas, sendo que, em 2005 apenas desde meados de Novembro até final de Dezembro, não permitia avaliar das questões em causa, e, no tocante a 2006, a abstenção teve lugar como voto de confiança em que o Executivo apresente, de facto, conforme compromisso, um Plano e Orçamento Rectificativo para 2006, isento de falhas, nomeadamente, no tocante à explicitação das Actividades e Projectos, para clara compreensão dos mesmos e dos objectivos a alcançar, e no Orçamento efectuar os lançamentos de acordo com o destino das verbas cabimentadas.
Ficou um voto de expectativa.

Addenda:
- Foi aprovada por unanimidade o valor do seguro de acidentes pessoais para os deputados à Assembleia de Freguesia, inscrita pelo Executivo na Ordem de Trabalhos, e da proposta ao Executivo pelo CDS-PP na Assembleia facto do qual foi dado conhecimento público.
Foi possível avaliar da sua necessidade com os acontecimentos e desfecho lamentável da Freguesia da Pena.


De lastimar foi o período aberto à intervenção do público, momento em que, ao invés da colocação de questões pertinentes e importantes à vida da Freguesia, assistiu-se ao lavar de roupa suja por parte de pessoas afectas ao PSD!!
É intolerável, e inaceitável, que tal tenha lugar na Assembleia de Freguesia - não é o forum próprio para tal efeito.
Recomenda-se que tais assuntos sejam tratados no interior do PSD.
O CDS-PP na Assembleia de Freguesia não irá aceitar réplicas do sucedido, e actuará conforme considerar mais adequado para a defesa da Freguesia.

(Santa Isabel)

CML lança site para jovens sobre sexo

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) lança hoje um serviço de aconselhamento online na área da sexologia, onde os jovens poderão colocar confidencialmente quaisquer dúvidas sobre a sua sexualidade e obter respostas «profissionais» por um especialista.

O site, responsabilidade do pelouro da Juventude, é um portal da autarquia dedicado aos jovens. Questões sobre doenças e infecções sexualmente transmissíveis, comportamentos de risco, dificuldades sexuais, orientação sexual e, até, funcionamento dos órgãos sexuais serão esclarecidos por um técnico e psicólogo da equipa de Sexologia do Serviço de Psicoterapia do Hospital Júlio de Matos.

Aceda ao site em www.lxjovem.pt

quinta-feira, maio 11, 2006

CDS abstem-se no plano estratégico da EPUL

A Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) vai apresentar à autarquia lisboeta um plano estratégico a definir a sua actividade para os próximos anos. A decisão do Conselho de Administração da empresa surge na sequência da aprovação, ontem em reunião da Câmara Municipal de Lisboa, do relatório de actividades e do orçamento da EPUL.
As propostas foram aprovadas com oito votos contra da oposição e a abstenção da vereadora da maioria Maria José Nogueira Pinto (CDS/PP), o que obrigou o presidente da Câmara, Carmona Rodrigues, a exercer o voto de qualidade para viabilizar a proposta.
Segundo a vereadora do Urbanismo, Gabriela Seara, a EPUL tem realizado o trabalho de que tem sido incumbida pelos executivos camarários, mas, neste mandato, está a verificar-se uma "reorientação do trabalho da empresa no sentido de apostar em operações de reabilitação urbana muito delicadas e intervenções em património municipal". O plano estratégico a apresentar pela EPUL irá definir a sua actuação a nível de construção para jovens e para idosos, sendo depois submetido à aprovação do executivo camarário, sublinhou o vice-presidente da autarquia, Fontão de Carvalho.

Câmara paga a feirantes

O pagamento individual da compensação devida aos comerciantes da antiga Feira Popular de Lisboa foi ontem aprovado pelo Executivo camarário. Na ausência de entendimento entre os feirantes quanto à forma de distribuição da verba (um valor global de 20,4 milhões de euros), a "Câmara confirmou os critérios utilizados pela comissão negociadora e irá agora entregar a cada feirante o valor respectivo", anunciou o vice-presidente, Fontão de Carvalho.
Apesar de a maioria dos comerciantes contestar os valores atribuídos, a autarquia decidiu avançar com o processo, substituindo-se à Associação de Feirantes, entidade que tinha a responsabilidade de entregar a cada um a verba respectiva. Sobre a hipótese de alguns continuarem a opôr-se à decisão, Fontão de Carvalho respondeu que, nesse caso, "terão as vias normais para contestar".
Para a Oposição, a aprovação da proposta foi bastante positiva, visto que a situação se arrastava há já muito tempo. Porém, de acordo com a vereadora comunista Rita Magrinho, "a situação encontrada pode criar um problema aos pequenos feirantes, que não vão receber o que chegou a estar previsto, já que era suposto ocorrerem transferências entre os comerciantes".
A Oposição fez ainda questão de alertar para o contrato da EMEL com a empresa que faz a gestão dos parquímetros do eixo central da cidade. De acordo Rita Magrinho, Dias Batista (PS) e José Sá Fernandes (BE), um dos aspectos "mais gritantes" que consta do acordo é que, "se a Câmara baixar, as taxas dos parquímetros terá de pagar uma indemnização à empresa". Por outro lado, quando os seis anos de vigor do acordo terminarem, a autarquia "tem de comprar à empresa os parquímetros que lhe vendeu". Também a aprovação dos projectos para o Parque das Nações mereceu as críticas dos partidos da Oposição camarária, pelo fact de sustentam, "aumentarem de forma significativa os índices de edificabilidade da zona", já bastante densificada.

in JN

quarta-feira, maio 10, 2006

Entrevista á Vereadora do CDS-PP





segunda-feira, maio 08, 2006

Viver com o coração nas mãos é rotina na velha torre de Chelas

"O prédio está todo em tosco. Deve ser para toscos", diz, com ironia, José Lima, à entrada do agonizante lote 232 da Rua Norte Júnior, no Bairro dos Lóios, em Chelas. António Lemos e Nuno Moreira atiram um sorriso de cumplicidade ao vizinho e reforçam "Viver aqui ou no inferno é a mesma coisa". O que falta em electricidade e obras, sobra em humidades e lixo.
As ruas, baptizadas com nomes sonantes de arquitectos, não condizem com aspecto inóspito das torres. A habitada por José Lima, António Lemos e Nuno Moreira destaca-se pela degradação, um "caldo explosivo" em permanente ebulição. Os moradores chamam-lhe "prédio-bomba". As caixas de electricidade convivem com as infiltrações de água ou directamente com as chuvas, com as centenas de botijas de gás, gasolinas, gasóleos e outros produtos inflamáveis das oficinas de automóveis que laboram nas garagens da torre. O hidropressor do prédio está, por sua vez, ligado a um bidão de gasóleo.
E, a haver fogo, não faltará entulho para alimentar as labaredas. As arrecadações estão pejadas de lixo e de ratazanas. A Câmara de Lisboa conhece a situação e vai notificar o proprietário, para proceder à limpeza dos espaços. O lote 232 faz parte do património (1400 fogos nos bairros dos Lóios e Amendoeiras) que o organismo estatal IGAPHE transmitiu gratuitamente à Fundação D. Pedro IV. Desde Janeiro que inquilinos e novo dono dirimem, na Justiça, um conflito relacionado com o aumento das rendas [ler texto em baixo].
Os 12 pisos albergam 103 apartamentos e mais de meio milhar de pessoas, quase o mesmo número de botijas de gás. "Somos uma autêntica aldeia", sublinha Nuno Moreira. Uma aldeia, no entanto, muito pouco atractiva. Não há electricidade nos corredores e átrios de vários pisos. Dos dois elevadores, um foi selado pela Câmara há mais de dois anos, por falta de segurança, e o outro avaria com frequência, porque há sempre gente a descer e a subir.Os corredores nunca ganharam estuque ou tinta. Estão como há 30 anos, na cor do betão. São compridos e sombrios, mesmo de dia. As aberturas para o exterior fazem destes espaços zonas de correntes de ar siberianas, insuportáveis até em dias de calor. Foram alcunhados pelos moradores de "corredores da morte".

in JN

Nuno Moreira é o representante do CDS-PP na freguesia de Marvila.

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