terça-feira, agosto 28, 2007

GEOTA e Fundação Vodafone apelam a corredor verde para Lisboa

O GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente) e a Fundação Vodafone Portugal promovem, dia 15 de Setembro, a iniciativa Belém – Trancão, um Corredor Verde para Lisboa, um passeio de bicicleta com início às 9h30 junto à Torre de Belém e chegada perto da foz do Rio Trancão, no Parque das Nações. O objectivo da iniciativa é apelar à criação de um corredor verde para a Área Metropolitana de Lisboa.
Inserida na Semana Europeia da Mobilidade, que antecede o Dia Sem Carros, a ideia visa promover um maior desenvolvimento de uma consciência ambiental, individual e colectiva e sensibilizar a sociedade em geral para as vantagens da criação de um corredor verde.
O conceito consiste na criação de um trajecto que, além de possibilitar a prática desportiva e de lazer através da ligação entre espaços verdes e vários elementos histórico-culturais, constitui também uma alternativa ecológica e actualmente inexistente para a deslocação diária dos lisboetas no seu trajecto casa-trabalho, em especial como complemento aos transportes colectivos.
Aos participantes será oferecida uma t-shirt e um bilhete com o qual poderão utilizar gratuitamente o Metropolitano de Lisboa, os comboios da Fertagus e os barcos da Transtejo e Soflusa para transportarem as suas bicicletas ao chegar ou ao regressar do passeio. As inscrições, com o preço simbólico de 3 euros até 2 de Setembro e de 5 euros após essa data, estão abertas até 7 de Setembro.

in Ambiente Online

sexta-feira, agosto 24, 2007

Terreiro do Paço sem carros levanta dúvidas

A Associação de Dinamização da Baixa Pombalina manifestou ontem dúvidas sobre o corte de trânsito aos domingos no Terreiro do Paço, contrapondo que a revitalização da zona passa essencialmente pela aposta no comércio.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação, José Quadros, afirmou que por enquanto, aquela organização está "disposta a ser convencida" da conveniência de limitar o trânsito na zona aos domingos, uma decisão da autarquia, que criou um programa de actividades culturais e desportivas para animar a Praça do Comércio. "Para a Baixa voltar a ter vida, vai ter que ter vida comercial, ser comercialmente apetecível, com horários diferentes, mais segurança, melhor limpeza e higiene", defendeu José Quadros.

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quinta-feira, agosto 23, 2007

Oposição dá nega a Costa

Os vereadores da oposição na Câmara de Lisboa votaram esta quarta-feira pelo adiamento da proposta socialista para a realização de reuniões descentralizadas mas o presidente da autarquia afirmou que a maioria PS/BE poderá avançar sozinha com as sessões, escreve a Lusa.
Em causa está uma proposta socialista para a realização mensal de reuniões de Câmara em diferentes locais da capital destinadas exclusivamente à intervenção da população.
«Se a maioria da Câmara não quiser, eu próprio e todos os vereadores com pelouro realizaremos reuniões com os cidadãos em diferentes zonas da cidade», afirmou António Costa na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do executivo municipal.
Foi hoje decidido o adiamento da proposta socialista, com os votos favoráveis de todas as forças da oposição, com excepção dos três vereadores do movimento Lisboa com Carmona, que se abstiveram.
António Costa afirmou que a proposta «não pôde ser aprovada por força da maioria negativa que se formou na Câmara», acrescentando que não perdeu a «esperança que a oposição reconsidere e viabilize esta alteração ao regimento».
«Se os vereadores da oposição preferirem ouvir os cidadãos só na sede do Município, ficam aqui e nós iremos ouvir os problemas dos cidadãos», avisou.
in PD

Alteração ao regimento foi adiada

A alteração ao regimento camarário que previa, por proposta do chefe do Executivo lisboeta, António Costa, a realização de reuniões públicas e sem ordem de trabalhos em diversas zonas da cidade, foi adiada. O documento socialista contou apenas com o voto favorável do vereador do Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes. Contudo, apesar da sinal vermelho de uma "maioria negativa", Costa garante que os vereadores do PS organizarão reuniões para ouvir os cidadãos.

António Costa obrigado a pedir estudo a Governo sobre Portela

A Câmara de Lisboa aprovou ontem uma proposta que visa "exigir do Governo" que a hipótese Portela mais Alcochete seja incluída no estudo comparativo, a ser elaborado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil. O documento, subscrito por Helena Roseta, do movimento Cidadãos por Lisboa, foi aprovado pela maioria mas com a abstenção do Partido Socialista.
"Foi uma grande vitória para a cidade de Lisboa", frisou ao DN Helena Roseta. Para a vereadora dos Cidadãos por Lisboa, "a cidade pode não ter uma opinião sobre esta matéria. Não podemos andar a debater o assunto em campanhas eleitorais e depois isso não se reflectir em acções". António Costa, que sempre se insurgiu contra a manutenção do aeroporto da Portela, tem agora de exigir ao Governo, que integrou durante dois anos, o estudo comparativo.
A proposta alternativa do PSD, que exigia a não alteração da utilização do aeroporto da Portela na revisão do Plano Director Municipal (PDM), não foi aprovada.



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Câmara aprova alteração orçamental, orçamento rectificativo e defende estudos sobre "Portela + um"

A Câmara de Lisboa aprovou hoje a nona alteração orçamental de 2007, de sete milhões de euros, uma verba que se destina maioritariamente a retomar obras que se encontram paradas na capital.
Na nona alteração ao Orçamento de 2007, no valor de sete milhões de euros, 6,3 milhões destinam-se a dotações orçamentais da direcção municipal de Projectos e Obras para permitir o pagamento de algumas empreitadas paradas.
O presidente da Câmara, António Costa (PS), anunciou que "nem todas podem ser desbloqueadas", referindo que em cinco obras a Câmara terá de retomar o processo a partir da "estaca zero" porque o empreiteiro faliu.
Do montante global, 406 mil euros destinam-se a um reforço do plano das iluminações de Natal porque a dotação para este ano estava comprometida com o pagamento das iluminações do ano anterior.
António Costa esclareceu que o protocolo que a autarquia mantém com a União dos Comerciantes de Lisboa previa uma participação do Município de um milhão de euros, valor que considera que a Câmara não pode pagar e que ultrapassa as iluminações firmadas no acordo.
O autarca defendeu, contudo, que "a Câmara deve ser uma pessoa de bem" e, como tal, pagará o valor correspondente apenas às artérias da cidade que o protocolo estabelecia.
Na alteração orçamental foram ainda incluídos para aquisição de "hardware" e "software" para a central de compras da autarquia, 260 mil euros e 107 mil euros, respectivamente.
O vereador independente Carmona Rodrigues afirmou não ter ficado totalmente esclarecido sobre a "legalidade" da alteração orçamental, afirmando aguardar "informação mais detalhada".
O ex-presidente da Câmara sublinhou ainda que a comissão administrativa, que geriu a autarquia entre a queda do executivo e a tomada de posse, aprovou três alterações orçamentais e uma revisão orçamental.
A vereadora independente Helena Roseta sublinhou que a alteração vai permitir que se retomem obras, sobretudo de reabilitação urbana, em Alfama, na Mouraria ou em São Bento.
O vereador comunista Ruben de Carvalho justificou o voto contra da CDU, com o desconhecimento sobre o orçamento a que a alteração se refere, devido às três alterações feitas pela comissão administrativa e às cinco realizadas durante a presidência de Carmona Rodrigues.
"O orçamento que hoje existe não tem nada a ver com o orçamento que conhecíamos e que existia quando a Câmara caiu", sustentou.
Pelo Bloco de Esquerda, com quem o PS mantém um acordo pós-eleitoral, José Sá Fernandes congratulou-se pela aprovação da alteração que permitirá voltar a imprimir "dinamismo" à cidade, com o reinício de obras paradas.
Sá Fernandes destacou sobretudo a aprovação da proposta do Bloco de Esquerda para constituição de um orçamento participativo na capital, com os contributos da sociedade civil.
A metodologia para um orçamento participativo foi aprovada com os votos contra dos vereadores do movimento Lisboa com Carmona e dos vereadores da CDU.
O vereador independente Carmona Rodrigues afirmou que apesar de concordar com o princípio da proposta, votou contra pelos "moldes atabalhoados" com que foi apresentada, classificando-a de "confusa".
O vereador comunista Ruben de Carvalho considerou que a proposta pecava por ser vaga "num tema que é muito complicado".
"O próprio conceito de participação não é um conceito estável nem mesmo nos sítios em que tem sido aplicado", afirmou, acrescentando que um mandato de dois anos "não é o momento mais apropriado para fazer grandes experiências".
A autarquia aprovou igualmente na reunião do executivo, a segunda desde que tomou posse, uma proposta do movimento Cidadãos Por Lisboa para exigir ao Governo que inclua nas localizações alternativas ao aeroporto de Lisboa, a solução "Portela + 1".
A vereadora Helena Roseta afirmou tratar-se de uma "vitória importante" que a autarquia exija que os estudos que estão a ser realizados pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil contemplem a opção "Portela + 1".
A proposta foi aprovada com os votos favoráveis de todas as forças, com excepção do PS, que se absteve.
Questionado sobre o sentido de voto socialista, o presidente da Câmara, António Costa (PS), adiantou apenas que o PS absteve-se "porque entendeu que se devia abster".
O vereador do Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes, apesar de manter um acordo pós-eleitoral com o PS, votou favoravelmente a proposta de Helena Roseta.
"Aprovar pedidos não custa nada", justificou.
Lusa

quarta-feira, agosto 22, 2007

Domingo sem carros criticado pelo comércio

Se fecharem esta zona ao trânsito é porque querem isto às moscas. As pessoas não estão para andar a pé". Raul Cabaças, funcionário de uum dos dois quiosques existentes na Praça do Comércio, reagia assim à iniciativa "Aos Domingos Terreiro do Paço é das Pessoas", minutos depois do presidente da câmara de Lisboa, António Costa (PS) ter apresentado publicamente o plano. Trata-se da concretização de mais uma das primeiras medidas prometidas por Costa, nas eleições intercalares, mas são poucos os comerciantes e restauração que se associam ao projecto que, se inicia já no próximo domingo, e que desviará o tráfego automóvel das vias laterais da praça e entre o Campo das Cebolas e a Ribeira das Naus. A intenção passa por dinamizar a maior sala de visitas da capital e apostar na ligação da cidade ao rio Tejo.

"É altura de libertar o Terreiro do Paço da circulação automóvel. Mas de uma forma prudente, testando várias soluções", disse António Costa, acompanhado pela secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino. Até Setembro de 2008 a praça encher-se-á, todos os domingos, com animação, música e actividades desportivas. "Não vamos trazer autocarros com gente para encher o Terreiro do Paço", salientou o autarca, garantindo que a medida apenas custará 5.600 euros ao orçamento da capital e não será mais uma outra sala de eventos organizados pela Câmara, porque as actividades serão de gestão privada.

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Regimento dos Sapadores de Lisboa em crise

A Associação Nacional de Bombeiros Profissionais denuncia uma crise no Regimento dos Sapadores de Lisboa. Os problemas estão relacionados com a falta de pessoal, má organização interna e queixas de abandono por parte da Câmara Municipal nos últimos quatro anos.

Os representantes dos bombeiros profissionais foram recebidos, esta terça-feira, pelo presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, nos Paços do Concelho.

Na bagagem levaram inquietações que foram explicadas à TSF pelo presidente da associação, Fernando Curto.

«A falta de um regulamento interno que é extremamente importante para a organização do corpo de bombeiros, outras situações estão relacionadas com a falta de pessoal, os efectivos e a progressão na carreira, faltam 300 efectivos para completar os quadros», adiantou.

Fernando Curto salientou ainda outra preocupação dos bombeiros: «A reorganização dos bombeiros de Lisboa no que diz respeito à fiscalização e às vistorias, porque não gostaríamos de ver o regimento dos bombeiros de Lisboa e o comandante em contradição. Por exemplo no caso do Túnel do Marquês, o comandante dizia uma coisa e os bombeiros outra».

Fernando Curto acusou também o comandante do Regimento de Sapadores de recusar aceitar bombeiros na estrutura de comando e de apenas querer trabalhar com militares.

terça-feira, agosto 21, 2007

Câmara tira verbas à contabilidade para pagar obras e luzes de Natal

A Câmara de Lisboa reúne amanhã pela segunda vez desde a tomada de posse do novo executivo socialista. Em cima da mesa vai estar mais uma alteração orçamental, a nona este ano. No total, são sete milhões de euros, na sua maioria destinados ao pagamento de empreitadas paradas, muitas delas relativas a obras de reabilitação urbana.
Do montante global, 6,3 milhões destinam-se a "dotações orçamentais da direcção municipal de Projectos e Obras para permitir a cabimentação e posterior pagamento de algumas empreitadas paradas", explicou fonte municipal. Outros 406 mil euros destinam-se a um reforço do plano das iluminações de Natal, "porque a dotação para este ano estava comprometida com a satisfação dos compromissos com as iluminações do ano anterior".
Para poder pagar dívidas, António Costa, presidente da autarquia, será obrigado a retirar dinheiro de outros departamentos. Quer as luzes de Natal quer o pagamentos de empreitadas "têm como contrapartida a anulação em 6,7 milhões de euros em transferências de capital do departamento de contabilidade", frisou a mesma fonte autárquica. A central de compras vai exigir a aquisição de hardware e software, no valor de 367 mil euros. A aquisição deste material informático resulta de poupanças geradas na direcção municipal de serviços centrais.
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segunda-feira, agosto 20, 2007

Bairro dos Lóios - Parque de camiões improvisado que a Câmara desconhece

O local não tem qualquer referência a estacionamento de camiões. No entanto, na Rua Norte Júnior, no Bairro dos Lóios, freguesia de Marvila, algumas empresas deixam ali os seus veículos pesados, fazendo do local um parque de camiões. Esta situação não agrada aos moradores que, segundo dizem, já provocou alguns assaltos. Com uma paragem de autocarros da Carris instalada a poucos metros, “os assaltantes, escondidos entre os camiões, aproveitam a noite para assaltar as pessoas”, conta Nuno Mendes, morador na zona.
“A Feira do Relógio deixou de se realizar aqui há cerca de dois anos e, desde essa data, as pessoas começaram a deixar aqui os seus camiões”, afirma Nuno Mendes, coadjuvado nas críticas por outro morador, António Lemos. “As pessoas têm medo de atravessar a rua durante a noite, pois a qualquer momento podem ser assaltadas. Por vezes, os próprios maridos têm que sair de casa para virem buscar as suas mulheres”.
Segundo estes moradores, durante a última edição do Rock in Rio, em 2006, que se realizou no Parque da Bela Vista, os proprietários foram obrigados a retirar os seus camiões. “Como havia um evento de grande impacto, preocuparam-se em tirar de lá os camiões, de modo a dar outra imagem. Mas, quando o festival acabou, os veículos voltaram para o mesmo sítio”, explica Nuno Mendes, acrescentando que a Junta de Freguesia de Marvila tem conhecimento da situação. “Os responsáveis da Junta estão informados do caso, mas não fazem rigorosamente nada”. António Lemos também alinha nas mesmas críticas, afirmando: “Se foi a população que elegeu o presidente da Junta ele tem que servi-la. Não pode pensar nos moradores apenas quando precisa dos votos”.
Tendo em conta que o problema se tem vindo a arrastar, Nuno Mendes também já informou a Câmara Municipal de Lisboa. “Enviei um e-mail dando conta da situação, mas também não adiantou nada”.
Violação em 2006
A situação mais grave aconteceu em meados de 2006. De acordo com Nuno Mendes, “uma menor de 16 anos, moradora na zona, foi violada por um indivíduo que estava escondido entre os camiões.” Por outro lado, segundo os moradores, as empresas não se limitam a deixar os camiões estacionados na Rua Norte Júnior. “Durante o dia, e por vezes também à noite, fazem cargas e descargas. Esta zona não é um parque de camiões”, adianta ainda Nuno Mendes. Estes dois moradores com quem o NM falou não se limitam, no entanto, às críticas. Nuno Mendes e António Lemos pedem que sejam “instalados ‘pilaretes’ que proíbam os camionistas de ali deixarem os seus veículos.”
Problema antigo
O NM entrou em contacto com a Junta de Freguesia de Marvila no sentido de saber se a autarquia tem conhecimento da situação. De acordo com António Dias, do executivo da Junta, o parqueamento de camiões na rua Norte Júnior “é um problema antigo”. “Apesar da situação ainda não estar resolvida, actualmente já não são tantos os camiões que ali estacionam”, acrescenta. Segundo aquele responsável autárquico, a Câmara de Lisboa tem conhecimento da situação e “está a tentar resolve-la”.
“Em Lisboa não há nenhum local para parqueamento de camiões e, ao que sabemos, a Câmara está a tentar arranjar um local condigno e vigiado para que as empresas possam lá deixar os seus veículos”. Por seu lado, fonte da Câmara Municipal de Lisboa disse ao nosso jornal que a autarquia “desconhece a situação”.
O NM procurou também saber junto do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa se existem registos de assaltos naquela zona da cidade. No entanto, até à hora de fecho da edição os dados não foram disponibilizados.

publicado no Jornal Notícias da Manhã de 17 Agosto

Cidades perdem gente

Lisboa terá até o final do ano menos de meio milhão de habitantes, tendo em conta a quebra demográfica registada nos últimos três anos. A capital perde, por ano, dez mil pessoas. No Porto, a queda ronda os seis mil anuais. A saída das pessoas não é, contudo, um exclusivo das grandes cidades.
Os dados agora divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que pela primeira vez há uma quebra demográfica em 20 das principais cidades, capitais de regiões autónomas e distritos. Destas, dez cidades, entre 2003 e 2006, perderam população: Lisboa, Porto, Coimbra, Funchal, Ponta Delgada, Évora, Beja, Portalegre, Castelo Branco e Bragança. Aveiro, com um aumento de apenas 38 habitantes (73 559 no total), Santarém, com mais 36 (64 054), e Vila Real, com um acréscimo de 126 (50 423), entraram num ciclo de quase estagnação.

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Grémio Lisbonense tem de deixar sede no Rossio até Setembro

A centenária associação de cultura e recreio Grémio Lisbonense, em Lisboa, tem uma ordem de despejo e terá de deixar as instalações, que ocupa na Praça do Rossio desde 1842, até Setembro.
A sentença que ordenou o despejo transitou em julgado no dia 15 de Março e teve origem em 1998, quando a execução de obras numa das salas do Grémio, pelos inquilinos, originou uma acção judicial.
De acordo com o processo judicial, o proprietário alegou junto do tribunal, em Janeiro de 1999, "que o arrendatário (Grémio Lisbonense) realizou obras de alteração substancial das divisões, sem o consentimento do senhorio", no andar da Rua dos Sapateiros 226. No documento, o proprietário esclarece que foram demolidas "paredes interiores" na sala sul do imóvel, e que "parte do chão de madeira foi levantado e substituído por mosaicos". Do processo consta ainda que o Grémio "cedeu a utilização de parte do imóvel a terceiros, sem ter autorização" e que "não o comunicou ao proprietário", sendo em parte os motivos que levaram à resolução do contrato datado de 1927.

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António Costa proíbe contratações até 2010

A Câmara de Lisboa vai congelar as admissões nos próximos três anos, diz o vereador das Finanças em entrevista ao Diário Económico. Cortes nas despesas chegam aos 300 milhões.
A admissão de novos funcionários na Câmara de Lisboa vai ficar suspensa nos próximos dois a três anos. A garantia foi dada, em entrevista ao Diário Económico, pelo vereador das Finanças do novo executivo camarário, José Cardoso da Silva, que afirma que nos próximos anos a Câmara tem de “ir emagrecendo”.
Nos planos do Executivo de António Costa não está prevista, no entanto, a dispensa dos funcionários com vínculo contratual, garante o vereador responsável pelas contas da Câmara de Lisboa. Em matéria de pessoal, o espírito de contenção transversal à estratégia do novo líder das finanças da maior autarquia do país dita, isso sim, a “redistribuição dos funcionários”. Até porque, explica Cardoso da Silva, “há serviços onde as pessoas fazem tarefas desnecessárias”. Assim, “é muito natural que não haja admissões nos próximos dois a três anos.

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quarta-feira, agosto 01, 2007

Comunicado: A tomada de posse da CML

LISBOA: O FUTURO COMEÇA AGORA


Na sequência das eleições autárquicas para a Câmara Municipal de Lisboa, toma hoje posse o novo executivo camarário.

Estamos certos de que os próximos dois anos de mandato vão sofrer de dificuldades acrescidas em face do contexto político-partidário que se criou nos órgãos autárquicos. A falta de uma maioria consistente na CML, uma maioria absoluta diferente na AML e a manutenção dos actuais executivos nas Juntas de Freguesia, exige rigor, articulação, trabalho e competência em nome da cidade.

Apesar do CDS não estar representado na vereação, não podemos descurar as nossas responsabilidades enquanto partido político com tradição na governação da cidade. Entendemos que é nossa obrigação acompanhar permanentemente os problemas da autarquia e dos lisboetas, bem como contribuir para a sua resolução.

Por outro lado, não nos identificamos com o programa eleitoral que saiu vencedor das eleições. Temos as nossas propostas, temos o nosso projecto de cidade.

Sentimos a liberdade, de quem não tem necessidade de entrar em jogos político partidários, para colocar apenas o interesse da cidade em primeiro lugar.

Por isso, a Concelhia de Lisboa decidiu reforçar o seu Gabinete Autárquico, coordenado pelo Dr. Carlos Barroso, ao qual compete propor aos órgãos competentes e implementar as linhas fundamentais da intervenção na política autárquica da cidade.

Em articulação com o Grupo Municipal do Partido, liderado pelo Dr. José Rui Roque, iremos efectuar uma oposição atenta e construtiva, exigindo obra e apresentando medidas concretas.Vamos manter uma intervenção permanente sobre os problemas da cidade com a apresentação de propostas e iniciativas com vista a responder aos anseios de quem vive e trabalha na Capital.

Seremos uma voz activa, por vezes incómoda, na vida autárquica e apresentaremos aos lisboetas um programa e uma equipa para governar a cidade em 2009.

Queremos ser o rosto de um projecto alternativo, inovador e que se enquadre na sociedade civil sem estar encerrado nos limites do próprio partido.

Desde já iremos contactar todas as forças vivas da cidade: Juntas de Freguesias, colectividades, instituições de solidariedade social e organizações públicas e privadas em geral com intervenção em Lisboa.

Sobre cada uma das áreas da governação iremos apresentar o nosso modelo de cidade, mostrando aos lisboetas que têm no CDS quem conhece a cidade, os seus problemas e possui soluções práticas. Sobre cada área apresentaremos aos munícipes as nossas diferenças, reforçando a marca CDS na cidade.

Estaremos atentos à governação da Câmara Municipal e das Juntas de Freguesia, garantindo que esses órgãos serão fiscalizados e ser-lhes-ão pedidas as responsabilidades atribuidas.Garantimos aos Lisboetas estar atentos à governação da cidade e tudo faremos para contribuir para construir uma cidade melhor, com um projecto de proximidade das pessoas que herdamos do Eng.º Krus Abecassis.

Para isso, iremos intensificar o nosso trabalho nas freguesias com a nomeação de representantes e visitas semanais aos nossos bairros.Estamos cientes das dificuldades que se deparam, mas estamos convictos que os lisboetas apreciarão o nosso trabalho e juntar-se-ão, de forma crescente, ao nosso projecto de cidade que hoje começamos a construir.

Por isso, em Lisboa, o futuro começa agora.

O Gabinete Autárquico da Concelhia de Lisboa do CDS-PP

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