quarta-feira, janeiro 31, 2007

GEBALIS: Comissão é "nula"

Sérgio Lipari Pinto, vereador do PSD, que assumiu o pelouro da acção social, após o fim da coligação entre o PSD e o CDS-PP na Câmara Municipal de Lisboa, e que estava nas mãos de Maria José Nogueira Pinto queixa-se de um passivo de 44 milhões de euros na Gebalis - Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa.
Para perceber como foi possível chegar a esta «situação financeira difícil», em Setembro de 2006, o vereador determinou dia 17 de Janeiro, a constituição de uma comissão para avaliar o funcionamento da Gebalis.
Mas a vereadora do CDS-PP Maria José Nogueira Pinto tem outro entendimento e, esta quarta-feira, enquanto decorria a reunião de câmara falou aos jornalistas. «O despacho assinado pelo vereador a criar a comissão é nulo» porque este não tem competência para tal, garantiu. Mas sugeriu que o vereador levasse à reunião de câmara as suspeitas para que fosse efectuada uma inspecção de pleno direito.
Além disso, argumentou que parte da equipa de cinco pessoas que compõem a comissão é composta por «amigos» do vereador, «da sua concelhia». Referiu ainda que dois dos membros trabalham na própria empresa, a Gebalis, e na apreciação iriam avaliar os seus superiores hierárquicos.
Sérgio Lipari defende-se e diz que as pessoas que nomeou «são da sua inteira confiança e de competência reconhecida». Garante ainda que é uma equipa multidisciplinar, com engenheiros, economistas e juristas, que vão «apenas avaliar o funcionamento» e fazer recomendações.

in Portugal Diário

terça-feira, janeiro 30, 2007

CDS manifesta-se contra alteração do PDM

O autarca do CDS-PP na assembleia de freguesia do Lumiar, João Lobo Machado, em conjunto com o restantes eleitos pelas outras forças políticas à excepção do BE, emitiu um pareceu sobre o Processo de Audição Pública de Alteração ao Plano Director Municipal (PDM) na área da parcela da antiga EPAM.
O parecer vai no sentido de que não seja aprovada qualquer alteração ao PDM que transforme a actual "Área de Usos Especiais" em "Área Consolidada de Edifícios de Utilização Colectiva Habitacional", por considerarem que a venda dos terrenos do Estado foi inferior aos valores de mercado pose destinarem a fins públicos, e invocam que, sendo os referidos terrenos adjacentos ao complexo escolar da Quinta dos Frades, a construção perturbará, no futuro, a comunidade escolar, devido ao aumento da circulação automóvel, já congestionada pela Alameda das Linhas de Torres.
Os autarcas do Lumiar fundamentam esta decisão com o facto do excesso de parque habitacional e escasseio de equipamentos sociais e culturais, preocupando-se com o aumento de espaços verdes naquela zona da cidade, procurando contrariar os desiquilíbrios urbanísticos da freguesia através de compensaçõs, como é o caso da "Área de Usos Especiais".
A assembleia de freguesia realizou-se no passado mês de Dezembro, onde também foram aprovadas as Contas de Gerência de 2006 e o Orçamento para 2007.

segunda-feira, janeiro 29, 2007

Uma nova praça vai nascer em Abril nas traseiras do Rossio

Dentro de aproximadamente dois meses, o Largo dos Duques de Cadaval, junto à estação ferroviária do Rossio, em Lisboa, vai apresentar-se totalmente renovado. Depois de cerca de um ano vedado à circulação pedonal e automóvel para obras de requalificação, a praça passará a ter um novo visual e uma nova funcionalidade.
Onde antes funcionava um parque de estacionamento desordenado e ilegal, onde era difícil circular a pé, passarão a existir esplanadas afectas às lojas de restauração, espaços de lazer e algum arvoredo. A circulação automóvel será vedada.
Os trabalhos de requalificação da praça e da estação ferroviária do Rossio (ler caixa ao lado) estiveram a cargo da Invesfer - empresa privada de capitais maioritariamente públicos, participada da Refer - e estão orçados em cerca de 7,5 milhões de euros.
Além da intervenção no largo propriamente dito - que envolveu alterações ao nível do pavimento -, na mesma empreitada foi incluída a recuperação das fachadas e das coberturas dos cinco edifícios envolventes à praça, avaliada em cerca de 500 mil euros.

continue a ler no JN

domingo, janeiro 28, 2007

21 radares temporariamente retirados para aferição

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai retirar, faseada e temporariamente, os 21 novos radares recentemente colocados noutros tantos pontos da cidade para que seja realizada a aferição inicial dos aparelhos.
De acordo com fonte do gabinete da vereadora com o pelouro da Mobilidade na autarquia de Lisboa, os primeiros dez radares serão removidos já amanhã para serem submetidos a testes de aferição, por parte do Instituto Português da Qualidade. Sublinhando que todos os dispositivos "estão homologados e certificados", a mesma fonte do gabinete da vereadora Marina Ferreira disse ao DN que esta operação - que compreende ainda uma fase de testes a realizar na Base Aérea da Ota - "é um procedimento de rotina que deverá ser repetido anualmente", acrescentou.
A segunda fase de aferição, a incidir sobre os restantes 11 radares está marcada para 5 de Fevereiro.De acordo com o semanário Sol, os sensores serão igualmente analisados pela Comissão de Protecção de Dados. Os 21 equipamentos passam a funcionar em regime sancionatório a partir de Março.
Quando se completou um mês após a colocação, em regime experimental, dos primeiros nove radares verificou-se uma tendência de redução da velocidade.
"No primeiro dia de testes (19 de Dezembro de 2006), os nove radares apanharam quase 13 mil infractores e no último (11 de Janeiro) apenas 1060", explicou ao DN Marina Ferreira, vereadora da Mobilida- de na edição de 17 de Janeiro de 2007. Ainda assim, admitia aquela responsável, "é assustador imaginar que há pessoas que circulam em Lisboa a mais de 200 quilómetros/hora". De acordo com os dados reunidos até àquele período, já tinham sido detectados mais de 71 mil condutores (71 029) em excesso de velocidade.
A Radial de Benfica continuava a ser a via onde se circula mais rápido, sendo que a velocidade máxima ali registada foi de 218 quilómetros/hora. Os 21 radares vão continuar a funcionar em regime "preventivo e pedagógico", explica a vereadora, mas a partir de Março as multas serão a doer.
Nessa altura, e ao contrário do que acontece actualmente [com os radares calibrados para dar um tolerância de 20 km/hora acima do permitido na via], a tolerância será de zero. A fiscalização é feita pela Polícia Municipal, que terá a responsabilidade de levantar o auto que será enviado para a Direcção-Geral de Viação.

in DN

sexta-feira, janeiro 26, 2007

Jardim da Estrela às escuras

È considerado um dos ex-líbris da cidade de Lisboa, mas há mais de um ano que "vive na escuridão". O Jardim Guerra Junqueiro (mais conhecido por Jardim da Estrela), na Lapa, está aberto das sete da manhã até à meia-noite, mas, na opinião de quem por lá passa, "só convida a um passeio enquanto o sol ainda tem força".
É que dos 98 candeeiros espalhados pelo espaço apenas seis estão a funcionar.Quem, por prazer ou necessidade, tem de passar por este jardim lamenta a situação. Os utilizadores afirmam que "está criado um ambiente propício a assaltos e insegurança".
"Quando anoitece, sobretudo no Inverno, o jardim deixa de ser convidativo. Existe apenas uma luz aqui e outra acolá", afirma José Roque, que costuma passear no jardim. "A escuridão é mais propícia para os assaltos. Até quem saía do trabalho e passava por aqui para encurtar caminho deixou de o fazer, preferindo percorrer uma maior distância", explica.
José Manuel, outro frequentador, explicou ao JN que "já foram colocados cerca de seis projectores para remediar o problema da iluminação. Sobretudo porque existe uma creche no jardim e os pais não se sentiam seguros quando vinham buscar as crianças", disse.
Este homem, que todos os dias passa algumas horas neste espaço, diz que a PSP e os agentes do programa Escola Segura têm um papel importante, "porque várias vezes ao dia fazem a ronda ao Jardim da Estrela e afastam algum perigo".
Ao que o JN apurou junto do presidente da junta de freguesia da Lapa, o problema da iluminação reside na infra-estrutura de subsolo, que deveria ter sido substituída em 2004 durante as obras de reabilitação do jardim. A solução está a cargo da EDP, que confirmou um atraso na data de início da intervenção, que deveria estar terminada este mês.A empresa garante, agora, que as obras arrancam em Fevereiro.
Fonte da EDP afirmou ao JN, que "o plano de intervenção está pronto". "Faltam ser afinados os últimos pormenores , em conjunto com a Câmara Municipal de Lisboa, para que o revestimento dos arruamentos seja danificado o menos possível", explicou. A mesma fonte esclareceu que este tem sido um dos motivos pelos quais a obra tem tardado a arrancar.
O presidente da junta de freguesia, Nuno Ferrero, critica o atraso e responsabiliza a EDP pela lentidão do processo. "É uma vergonha que o jardim esteja há mais de um ano sem iluminação", disse, ao JN. "Dou razão às queixas das pessoas. Este é um dos melhores espaços verdes da cidade e não pode ficar abandonado", diz.
O autarca admite que, "sem iluminação, o panorama de insegurança é crescente, e por isso, são menos as pessoas que vão até ao jardim". Em Fevereiro, a junta pretende iniciar as feiras de antiguidades e coleccionismo, que se vão juntar à feira de artesanato que já se realiza ao primeiro domingo de cada mês.
in JN

quinta-feira, janeiro 25, 2007

Comunicado do Presidente CML e Vereadora Gabriela Seara

Pode ler o comunicado do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e da Vereadora Gabriela Seara aqui

quarta-feira, janeiro 24, 2007

Moradores do Lóios queixam-se à Inspecção-Geral da Solidariedade Social

A Comissão de Inquilinos do IGAPHE no Bairro dos Lóios apresentou, esta segunda-feira, uma queixa junto da Inspecção-Geral da Solidariedade Social, relativamente à gestão da Fundação D. Pedro IV.
Os moradores reportaram à Inspecção-Geral factos relativos à gestão da Fundação sobre o respectivo património habitacional, onde referem terem sido cometidas ilegalidades pela mesma instituição.
De acordo com os moradores, "os factos expostos demonstram que a Fundação D. Pedro IV tem vindo a violar os seus estatutos de Instituição Particular de Solidariedade Social", e que "não tem apresentado a devida competência para gerir o edificado."
A comissão de inquilinos solicitou igualmente uma inspecção e auditoria à actividade da Fundação, em função de um relatório realizado pela Segurança Social em 2000. A auditoria concluiu, na altura, que a Fundação D. Pedro IV apresentava "irregularidades de gestão" por parte dos seus administradores e que os mesmos retiravam "proveitos pessoais".
De acordo com o jornal "Público", o mesmo relatório viria posteriormente a ser ignorado pelo então Inspector-Geral da Segurança Social, o juiz Simões de Almeida, sem a devida apreciação ministerial.
A gestão da Fundação D. Pedro IV sobre o Bairro dos Lóios iniciou-se em 2005, no seguimento da atribuição gratuita de 1451 fogos do Bairro dos Lóios e das Amendoeiras pelo IGAPHE. Desde então, a Fundação tem vindo a ser acusada da prática de ilegalidades e de “terrorismo social” sobre os moradores.

in Indymedia

Reunião de sorteio das mesas de voto

Realizam-se hoje, entre as 18h00 e as 21h00, as reuniões para sorteio das mesas de voto nas sedes das Juntas de Freguesia, em que terão assento o10 partidos políticos e 17 movimentos e grupos de cidadãos eleitores, afim de discutir os lugares que cada um terá direito na constituição das mesas para o Referendo Nacional do próximo dia 11 de Fevereiro.

No concelho de Lisboa, o CDS-PP estará representado na maioria das freguesias.

CML relança órgão de debate com associações juvenis

Debater a política municipal com repercussões para os jovens da cidade e dar parecer sobre as iniciativas autárquicas nessa área são algumas das competências do Conselho Municipal da Juventude, que a Câmara Municipal de Lisboa pretende que se afirme como "um organismo de auscultação, de informação, de consulta e de debate" das associações juvenis do concelho.
A vereadora da Juventude, Gabriela Seara, vai propor ao executivo que aprove o envio para discussão pública, por um período de 30 dias, do projecto do novo regulamento do conselho. A autarca defende que este órgão permitirá "escutar e perceber o que querem as associações juvenis", facilitando e acelerando o diálogo com o município.
O Conselho Municipal da Juventude foi criado em 1991, mas o seu funcionamento acabou por ser suspenso em 2003, numa altura em que este "denotava progressivas dificuldades para atingir os seus propósitos, o que se manifestou na crescente intermitências das suas reuniões". A constatação é da vereadora da Juventude, que salienta que tal era "prejudicial para a comunicação e proximidade" entre as associações de âmbito juvenil e a autarquia.
Na proposta que será apresentada numa próxima sessão do executivo, Gabriela Seara sublinha que o Conselho Municipal da Juventude "constitui um veículo de indiscutível utilidade para enformar as políticas da Câmara Municipal de Lisboa de acordo com as expectativas e necessidades dos jovens da cidade". Para garantir que este objectivo é alcançado, a autarquia reequacionou os seus objectivos e funcionamento.
Segundo o regulamento que vai ser sujeito a discussão pública, deste organismo fazem parte "associações com mais de 75 por cento de associados com idade igual ou inferior a 30 anos", "associações sócio-profissionais com mais de 75 por cento dos associados com idade igual ou inferior a 35 anos", além de organizações de juventude partidárias ou sindicais.
Os membros observadores incluem os responsáveis pela área da juventude nas juntas de freguesia e os membros da comissão permanente de educação, juventude e desporto da Assembleia Municipal de Lisboa. O Conselho Municipal da Juventude, que deverá reunir-se quatro vezes por ano, vai ser presidido pela vereadora Gabriela Seara e o seu funcionamento será assegurado pelo Departamento de Educação e Juventude da autarquia.

in Público

terça-feira, janeiro 23, 2007

Belém ganha centro social a custo zero para o Estado

A freguesia de Santa Maria de Belém, em Lisboa, vai ter em breve um centro social e um novo jardim público, que irão nascer num espaço transformado em lixeira há décadas, localizado no interior do Bairro das Terras do Forno, disse ao DN o presidente da junta de freguesia, Fernando Ribeiro Rosa.
O novo equipamento público, que ficará a custo zero para o Estado, será inserido num novo conjunto residencial, constituído por 13 novas vivendas geminadas, o qual deverá começar a ser erguido nos próximos meses.
O empreendimento, que já tem o loteamento e o projecto genérico aprovados pela câmara, resultou de negociações entre a Junta de Freguesia de Santa Maria de Belém, a Câmara de Lisboa e o Instituto Nacional de Habitação (INH) visando uma solução para a requalificação urbanística do lote, que se encontrava abandonado desde a Exposição do Mundo Português, ali realizada nos anos 40 do século passado.
Foi naqueles terrenos que começaram por ser depositadas parte das toneladas de pedras originárias das demolições no antigo bairro de Belém, para possibilitar a construção da actual Praça do Império. Finalizada a Exposição do Mundo Português, apontada como o principal acontecimento cultural dos 48 anos do regime do Estado Novo, os terrenos das Terras do Forno ficaram expectantes durante décadas, apresentando actualmente um ar degradado e de lixeira no interior de uma zona residencial.
Fernando Ribeiro Rosa disse ao DN que o projecto imobiliário final, da autoria do arquitecto João Paciência, está praticamente concluído, faltando apenas dois acertos técnico relativos às instalações dos funcionários e à zona reservada aos caixotes do lixo. O centro social, que ficará na posse da junta, terá um auditório para 120 pessoas, uma sala multiusos, um palco descoberto, bar e uma pequena galeria de arte.
A reconversão daquele lote expectante, localizado no meio do Bairro das Terras do Forno, próximo das instalações da junta de freguesia, começou a ser negociada pela autarquia há alguns anos.
Os terrenos públicos eram propriedade do antigo Instituto de Fomento Habitacional, passando posteriormente para a posse do INH, que lançou o concurso público para a construção do empreendimento imobiliário. Ao concurso apresentaram propostas quatro empresas, acabando a vencedora por assumir a construção do centro social e de um espaço reservado para jardim público, cuja manutenção será assegurada pela junta.
Satisfeito com o acordo alcançado, que permitirá a Belém usufruir de um centro social sem custos para o Estado, Ribeiro Rosa revela que o acordo entre a autarquia e o INH será objecto de escritura pública nos próximos dias.

Nota: O executivo da freguesia de Santa Maria de Belém é constituído pelo PSD e CDS-PP

in DN

segunda-feira, janeiro 22, 2007

Bairro de Campolide invadido por ratos e cobras

Ervas altas, entulho, barracões abandonados e casas devolutas em ruína, algumas ocupadas por toxicodependentes e outras entregues aos ratos e cobras, caracterizam o Tarujo, um bairro de Lisboa que os moradores lamentam ter sido "esquecido" pela autarquia.
Muitos moradores que ali viviam saíram do Tarujo há seis anos, no âmbito do Plano Especial de Realojamento (PER), restando apenas no bairro, que fica paredes meias com a estação de comboios de Campolide, cerca de 50 famílias que vivem em casas exíguas, degradadas e sem saneamento básico. Há até um pátio que apenas tem uma sanita na rua, partilhada por todos os inquilinos.
Os moradores sentem-se "abandonados" e "esquecidos" quer pelos senhorios, que não fazem obras nas casas, quer pela autarquia, que, alegam, lhes prometeu uma solução de realojamento. Fonte do gabinete da vereadora do Urbanismo, Gabriela Seara, adiantou que o Plano Director Municipal (PDM) prevê para aquela zona a elaboração de um plano de pormenor e acrescentou que "é esse caminho" que a autarquia vai seguir para requalificar a zona.
Para acelerar a reabilitação da zona, a câmara está a ultimar o pedido de declaração de área crítica de recuperação e reconversão urbanística que deverá ser entregue para a semana ao Governo.
Nascido no Tarujo há 40 anos, Henrique Fradão tem assistido com tristeza à degradação do bairro, do qual tem "recordações maravilhosas". "É muito triste. Está tudo a cair, qualquer dia acontece uma desgraça", diz o morador, lembrando que há sempre muitas crianças a brincar nas ruas do bairro, onde o perigo espreita em cada esquina.
A trabalhar numa serração do bairro há mais de 20 anos, José Bastos falou do receio de viver num bairro onde toxicodependentes fazem dos escombros casa, pondo em risco as habitações ao fazerem fogueiras para se aquecer, que já provocaram pequenos incêndios. Aliás, a serração é mesmo um dos maiores medos dos moradores devido aos materiais inflamáveis que armazena, como vernizes e tintas que podem constituir um perigo em caso de incêndio.
Mário Moura, tal como os vizinhos, vive numa casa arrendada e paga uma renda baixa, por isso entende que os habitantes "não podem exigir muito" ao senhorio.

in DN

sexta-feira, janeiro 19, 2007

Lisboa: Mortes na estrada diminuíram um terço em 2006

O número de mortes na estrada na cidade de Lisboa diminuiu um terço no ano passado, relativamente a 2005, anunciou hoje a Divisão de Trânsito da PSP, que fez um balanço geral positivo da sinistralidade rodoviária em 2006.
Em conferência de imprensa, a divisão de trânsito da PSP apresentou um balanço da sinistralidade rodoviária na área metropolitana de Lisboa entre 2005 e 2006, registando uma redução do número de acidentes com mortes e feridos graves e um ligeiro aumento dos desastres com feridos ligeiros na cidade de Lisboa.
Segundo os dados apresentados, o número de vítimas mortais diminuiu de 41 em 2005 para 27 no ano passado (34%) e o número de acidentes com vítimas mortais decresceu de 38 para 25 (34%) no mesmo período.
O comissário Lopes Oliveira defendeu que a esta redução é «fruto de várias variáveis», a principal das quais é o «aumento da actividade operacional de trânsito», nomeadamente no controlo do excesso de álcool e de velocidade, que considerou os principais factores para a sinistralidade nas estradas.
A PSP anunciou que as acções de fiscalização em 2006 aumentaram 54,1% face a 2005, tendo ainda sido direccionadas para os locais considerados de «risco».
O responsável sublinhou também o aumento dos meios tecnológicos ao dispor dos agentes, como os radares e o acesso directo aos dados da DGV, instalados nas viaturas.
As estatísticas hoje apresentadas referem-se aos números da sinistralidade rodoviária, tanto na cidade de Lisboa como na área metropolitana.
Na área metropolitana de Lisboa registou-se uma diminuição no número de acidentes com vitimas mortais (21,7%), no número de mortos (18,4%), em acidentes com feridos graves (18,3%), e com feridos leves (2,3%), e de acidentes com danos materiais apenas (8,6%), totalizando uma diminuição de 1.863 (7,7%) acidentes no total, em relação a 2005.
Em relação à cidade de Lisboa, as estatísticas apontam para uma diminuição no número de acidentes com feridos graves (28,3%), no número de feridos graves (23,8%), de acidentes com danos materiais apenas (9%), diminuindo em 1.030 (7,7%) o número total de acidentes, comparativamente a 2005.
No total dos dados registou-se apenas o aumento do número de feridos ligeiros e dos acidentes com feridos ligeiros na cidade de Lisboa, em menos de 1%.
Segundo o comissário, este fenómeno não pode ser considerado uma consequência directa da diminuição dos acidentes mais graves, já que se trata apenas de um ligeiro aumento.
«Houve reduções na ordem dos 30%, com a brutalidade dos acidentes a diminuir muito. Embora se esperasse o aumento do número de feridos ligeiros, devido à descida do número de mortos, não tem consequência directa, pois foi apenas um ligeiro aumento», afirmou o Comissário.
Apesar do balanço positivo, Lopes de Oliveira anunciou o «aumento das detenções a todos os níveis», nomeadamente por excesso de álcool, por condução sem carta, por crimes de desobediência, condução de veículos aprendidos, e com a carta apreendida.
O objectivo do Comando metropolitano de Lisboa da PSP para o biénio de 2006/2007 é reduzir em 15% a sinistralidade rodoviária, usando as mesmas armas: a intensificação da actividade policial e o estudo sistemático das causas e locais de risco da cidade de Lisboa.

in Diário Digital / Lusa

terça-feira, janeiro 16, 2007

Centenária Quinta dos Lilases reaberta após requalificação

A Quinta dos Lilases, com entrada pela Alameda das Linhas de Torres, Lumiar, foi ontem reaberta ao público. Alvo de uma intervenção que, de acordo com um dos técnicos presentes, ainda não está concluída, aquele "jardim romântico" do século XIX vai acolher, no edifício principal, a sede dos Amigos de Lisboa e a Academia Portuguesa dos Engenheiros", garantiu o presidente da Câmara de Lisboa. A Sociedade de História já se encontra instalada no local há cerca de um ano, no antigo edifício da EPUL.
A reabilitação daquele espaço, realizada no âmbito da requalificação da vizinha Quinta das Conchas, inaugurada em 2005, passou pela "limpeza da flora morta e pela criação de uma rede de caminhos e de estruturas como bancos e mesas", disse, ao JN, o arquitecto paisagista João Castro. Saliente-se que "todos os elementos colocados no jardim são amovíveis", explicou, apontando para os bancos sem fundações.
Isto no sentido de se preservar a ideia de jardim romântico, pois a de parque urbano é assegurada pela Quinta das Conchas - um espaço mais amplo que comporta uma ocupação mais intensa. Na Quinta dos Lilases, que integra um lago com a forma de São Tomé e Príncipe - também alvo de uma intervenção que passou pela sua impermeabilização - foram igualmente criados três telheiros para merendas e sanitários totalmente equipados. Um aspecto que, no entanto, chamou a atenção de alguns dos convidados foi o facto de o lago se encontrar ontem bastante sujo.Finalmente, o coberto vegetal escolhido para a quinta é um conjunto de várias herbáceas que, de acordo com João Castro, "dura todo o ano", não tendo o aspecto de relva ajardinada, mas mais de mato. Após a inauguração da placa que marca uma nova etapa na vida da Quinta dos Lilases, o presidente da Câmara, Carmona Rodrigues, afirmou que a reabertura daquele espaço verde "representa mais um passo para a requalificação das zonas verdes da cidade".
Também António Prôa, vereador dos Espaços Verdes, fez notar a importância da reabilitação das quintas das Conchas e dos Lilases - o terceiro espaço verde de cidade a seguir a Monsanto e ao Parque da Bela Vista - onde se "faz o uso racional das águas através de caleiras".
in JN

sábado, janeiro 13, 2007

Câmara multa escola

A Câmara de Lisboa instaurou um processo de contra-ordenação à escola do Grémio Lusitano, em Campo de Ourique, por ter aberto sem licença de utilização, disse ontem fonte da autarquia. A escola foi inaugurada no dia 20 de Dezembro no Largo António Viana sob o protesto de moradores de um prédio vizinho, que consideram que o estabelecimento de ensino viola as regras de construção por estar demasiado próximo do edifício.

Ler notícia anterior

Lisboa Quinta dos Lilases reabre 2.ª

A Quinta dos Lilases, no Lumiar, reabre segunda-feira ao público, após um ano de obras de requalificação do património cultural e histórico daquele jardim, datado do século XIX, anunciou ontem a Câmara de Lisboa. A intervenção foi realizada no âmbito da requalificação da Quinta das Conchas, também no Lumiar, e manteve a tipologia e a morfologia do jardim.

quinta-feira, janeiro 11, 2007

CDS-PP condena sindicância instaurada por Carmona

"É um sinal de que a direcção municipal do urbanismo não funciona ou que tudo aquilo que faz é passível de suspeição", conclui Nogueira Pinto

Os vereadores do CDS/PP, PCP e PS manifestaram ontem sérias dúvidas em relação à decisão do presidente da Câmara de Lisboa de instaurar uma sindicância aos serviços de urbanismo do município, questionando a sua conformidade com a Lei da Tutela Administrativa, a indefinição quanto ao prazo de concretização e o facto de a sua amplitude ameaçar a obtenção de resultados e poder comprometer o normal funcionamento da autarquia.
A realização da sindicância foi anunciada no final de Dezembro de 2006, num comunicado em que o presidente Carmona Rodrigues e a vereadora do Urbanismo, Gabriela Seara, justificavam a decisão com o objectivo de aferir a "transparência, isenção e legalidade" dos actos de licenciamento de obras, face "ao actual clima de suspeição que põe em causa não só a dignidade e o brio de todos os funcionários, como também a credibilidade e prestígio" da autarquia. Na reunião camarária de ontem, Carmona Rodrigues anunciou que solicitou ao procurador-geral da República a nomeação de um procurador para encabeçar a sindicância, para que esta decorra "de uma forma mais rigorosa e profundamente transparente". O autarca sublinhou ainda que este procedimento, que classificou como "o grau mais avançado e profundo de uma tentativa de esclarecimento de procedimentos menos rigorosos e até ilegais", é inédito na Câmara de Lisboa. A mais feroz crítica da iniciativa foi a vereadora Maria José Nogueira Pinto, que alertou para o facto de a Lei da Tutela Administrativa prever a realização de sindicâncias "quando existam sérios indícios de ilegalidades de actos e órgãos de serviços que, pelo seu volume e gravidade, não devam ser averiguados no âmbito de inquérito". A mesma legislação determina ainda, como frisou a eleita pelo CDS/PP, que as sindicâncias "são determinadas pelo competente membro do Governo".
haver conformidade com a lei, aferiu Nogueira Pinto, a decisão de Carmona Rodrigues "é um sinal de que a direcção municipal do urbanismo não funciona ou que tudo aquilo que faz é passível de suspeição". Se assim for, afirmou a vereadora manifestando a sua "intranquilidade", "não se pode discutir nem aprovar mais nada" que seja proposto pela vereadora com o pelouro do Urbanismo. As reticências de Nogueira Pinto, que classificou como "leviana" a instauração da sindicância e se declarou "perplexa" com esta iniciativa, foram partilhadas pelo vereador socialista Gaioso Ribeiro. Já Dias Baptista, também do PS, afirmou "temer seriamente" que este procedimento "não atinja os seus objectivos e possa ser paralisante para os serviços de urbanismo", questionando "porque não se optou por um inquérito situado", exclusivamente sobre o processo de loteamento dos terrenos da antiga Sociedade Nacional de Sabões, em Marvila. O vereador Ruben Carvalho sublinhou a importância de definir claramente o âmbito da sindicância, sob pena de este "nem obter resultados reais nem resolver o problema da insatisfação", declarando-se "inquieto" com a perspectiva de que este procedimento possa prolongar-se durante "anos".

in Público

sábado, janeiro 06, 2007

Vereaadora do CDS visita Bairro dos Lóios e Amendoeiras

A Vereadora do CDS na Câmara de Lisboa, Maria José Nogueira Pinto, visitará na próxima segunda-feira os Bairros dos Lóios e das Amendoeiras, onde irá reunir com a Comissão de Inquilinos do IGHAPE dos referidos bairros e com a Associação Tempo de Mudar a fim de se inteirar das diversas problemáticas que afectam os seus moradores.

sexta-feira, janeiro 05, 2007

Parlamento discute futuro da D. João de Castro

A petição com 7.058 assinaturas, contesta “o abusivo encerramento da Escola D. João de Castro” decidido pelo Ministério da Educação e a “não clarificação objectiva sobre o destino de curto, de médio e longo prazo das suas nobres instalações e do terreno de 30 mil metros quadrados no qual está implantado”. No texto da petição é feito um resumo dos acontecimentos desde que foi comunicado pela Direcção Regional de Educação de Lisboa, em Março, do encerramento da escola.
Os subscritores apelam para a revogação da deliberação de suspensão das actividades lectivas, propondo a continuidade do projecto educativo, incluindo a oferta de todos os anos lectivos do 3. ciclo, 7. e 9. ano de escolaridade. De acordo com o documento entregue no Parlamento, a escola era frequentada por 385 alunos, distribuídos por 18 turmas.
Por seu lado, o Ministério da Educação justificou o encerramento da escola este ano lectivo, alegando que o estabelecimento estava a funcionar abaixo da sua capacidade: 17 turmas para uma capacidade instalada de 42.
No entanto, o facto de a petição ser discutida em conjunto com outras 10, levou a que Conceição Leite Pinto, uma das promotoras da iniciativa tenha afirmado que o grupo de cidadãos da qual faz parte, tenha a intenção de pedir a intervenção do Provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, para averiguar a legalidade do agendamento das onze petições na mesma manhã.
Com tanta petição para a mesma hora, o resultado é que cada assunto será discutido durante dois minutos e meio pelos deputados, o que desagrada aos promotores da iniciativa.

in Notícias da Manhã

Carros desbloqueados em Lisboa por sistema de atendimento automático

A Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL) iniciou ontem um sistema de atendimento automático para desbloqueio dos carros mal estacionados, por "operadora virtual", a fim de tornar "mais rápido" o processo e evitar o congestionamento das linhas de atendimento da empresa, anunciou a Câmara de Lisboa. Segundo o gabinete da vereadora da Mobilidade, Marina Ferreira, com a nova medida "elimina-se quase por completo o tempo de espera em linha dos utentes" e "diminui-se o número de reclamações". Ligando para o 217083131, o automobilista que tenha a sua viatura bloqueada nas zonas concessionadas pela EMEL recebe uma série de instruções, dadas por uma "operadora virtual", através das quais solicita o desbloqueio da viatura.
A mesma operadora informa "a priori os documentos e a quantia que o infractor deve preparar aquando da chegada da equipa de desbloqueio ao local". Segundo Marina Ferreira, que é também a presidente da EMEL, o sistema "é automático" e o infractor pode ver a sua viatura desbloqueada "na hora".
Em caso de avaria, um operador tomará conta das chamadas. "É eliminado o contacto telefónico e o consequente bloqueio das linhas telefónicas", diz a câmara. A linha de atendimento da EMEL "apenas continuará activa para dar informações relativas a viaturas entretanto removidas para o parque de rebocados". Segundo dados da Câmara de Lisboa, em média são efectuados mil bloqueios por mês, "com tendência a um aumento substancial devido à fiscalização das outras situações previstas no alargamento de competências" da empresa municipal. Em comunicado, a câmara acrescenta que, em média, 20 por cento das viaturas bloqueadas são rebocadas.
A EMEL vai começar a fiscalizar fora das zonas de estacionamento tarifado a partir de 15 de Fevereiro, podendo, assim, multar quem estaciona em cima dos passeios ou em segunda fila, competências que anteriormente só a polícia detinha. Nestas competências também se inclui o bloqueio de carros. A autarquia anunciou, no final do ano passado, que os fiscais da EMEL passariam a exercer estas funções já este mês, mas a data foi adiada devido ao reforço da equipa com 50 novos elementos e a necessidade de estes efectuarem um "estágio acompanhando os agentes seniores".
O novo tarifário do estacionamento à superfície entrou ontem em funcionamento em algumas zonas do eixo central da cidade, devendo ser aplicado por toda a cidade a partir de segunda-feira. A medida, aprovada pela assembleia municipal em Outubro, "visa regular o estacionamento à superfície e reduzir a entrada de carros dentro da cidade". Os 15 minutos iniciais custam 25 cêntimos, após os quais o estacionamento é cobrado ao minuto, por um preço médio de 1,7 cêntimos. Trinta minutos custam 40 cêntimos, enquanto anteriormente eram cobrados 31 cêntimos. Por sua vez, três horas de estacionamento têm um preço de 3,25 euros, em vez dos anteriores 2,07 euros.

in Público

quinta-feira, janeiro 04, 2007

500 juntas de freguesia controlam desempregados

Cerca de 500 juntas de freguesia têm a partir de hoje a competência de conferir o “dever de apresentação quinzenal” dos beneficiários do subsídio de desemprego, de acordo com um protocolo firmado no passado dia 14 entre a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) e o
Oliveirinha e Esgueira, no concelho de Aveiro, Campanhã, no Porto, e Algueirão Mem Martins, em Sintra, são algumas das Juntas que aderiram ao projecto, conforme adiantou ao CM o presidente da ANAFRE, Armando Vieira. O autarca destaca que o protocolo resulta “do reconhecimento do papel das freguesias junto dos cidadãos”.

A promoção da “proximidade e a redução dos tempos de espera” são dois dos motivos invocados no documento. Este permite estabelecer uma rede de cerca de 900 postos de atendimento para os desempregados, a nível nacional, entre Centros de Emprego, balcões da Segurança Social e autarquias. De realçar que as juntas de freguesia não terão qualquer poder de decidir sobre a perda da prestação social de um beneficiário. A avaliação e decisão é sempre do Centro de Emprego. Armando Vieira acrescenta que a missão das Juntas passa por disponibilizar toda a informação sobre as bolsas de emprego, e quem “tiver conhecimentos de informática” pode aceder à internet naquele órgão autárquico. Tudo gratuito.

Depois, cumprindo-se a formalidade do desempregado se apresentar, a Junta insere a informação no sistema informático, gerido pelo Centro de Emprego. Questionado pelo CM sobre se a proximidade entre eleitos e eleitores pode ditar alguma permissividade, Amando Vieira responde peremptoriamente que ninguém “é infalível”, mas “a credibilidade dos autarcas de Juntas é reconhecida por todos”. E remata: “Somos uma espécie de clínicos gerais do poder autárquico.” Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

in Correio da Manhã

Obras no Marquês de Pombal só terminam no fim do mês

Afinal, as obras à superfície de construção do túnel do Marquês, na zona do Marquês de Pombal, em Lisboa, não ficaram prontas até ao final do ano, como o presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) anunciara numa visita à obra. Em Agosto, Carmona Rodrigues garantiu que, até ao dia 22 de Dezembro, as obras à superfície estariam concluídas e que a circulação na zona voltaria à normalidade, o que ainda parece longe de acontecer.
Segundo os serviços camarários, os trabalhos em curso só devem ficar prontos no fim deste mês, embora garantam que a obra do túnel não está atrasada. Mantém-se a intenção de o inaugurar no fim de Março, sem a saída para a Avenida António Augusto de Aguiar, que fica dependente da realização das obras de reforço do túnel do Metro.
Quem hoje passa pelo Marquês de Pombal continua a deparar-se com um cenário de obras e uma parafernália de redes metálicas e enormes blocos de betão que tentam orientar o trânsito e os peões. A sinalização horizontal e vertical, bem como algumas paragens de autocarro, são também ainda provisórias.
Para quem sobe a Avenida Fontes Pereira de Melo a pé, até à zona do hotel Sana, o passeio é um exíguo corredor delimitado por uma rede metálica e estruturas de cimento. O mesmo sucede com quem desce, onde o passeio ainda não está arranjado e os peões caminham pela faixa de rodagem, com uma rede metálica a fazer a separação da zona onde circulam os automóveis .No sopé do Parque Eduardo VII, ainda há muitas obras em curso e a zona continua a ser ocupada pelo estaleiro e depósito de materiais. As duas rampas do túnel já existentes na Fontes Pereira de Melo - uma de saída, outra de entrada - também estão vedadas com redes metálicas e blocos de betão, que impedem a entrada de carros e de pessoas. O mesmo sucede com a saída na Avenida António Augusto de Aguiar.
Contactado pelo JN, Silva Ferreira, director municipal de Projectos e Obras, confirmou que há um ligeiro atraso na conclusão destes trabalhos, que está relacionado com a decisão de fazer o reperfilamento de parte dos passeios da avenida, que não estava inicialmente prevista no contrato. O responsável conta que a obra fique concluída até ao fim de Janeiro, permitindo que a circulação na zona volte à normalidade. A Câmara Municipal de Lisboa mantém intenção de abrir o túnel do Marquês até ao fim de Março, mas garante que não o fará sem que estejam reunidas todas as condições de segurança, ainda que isso possa implicar algum atraso. Certo é que vai abrir "coxo", sem a saída para a Avenida António Augusto de Aguiar, cuja conclusão está dependente da obra de reforço do túnel da Linha Amarela do Metro que, na Avenida Fontes Pereira de Melo, passa a cinco centímetros do túnel.
Em Novembro, o ministro das Obras Públicas, Mário Lino, garantiu que o concurso público para a realização da empreitada seria lançado "em breve", mas não disse quanto iria custar nem quanto tempo iria durar. O túnel abre dois anos após o previsto e ainda sem contas finais.

in JN - foto de José António Domingues

quarta-feira, janeiro 03, 2007

Dama de ferro à portuguesa

A única vereadora eleita pelo CDS-PP para a câmara de Lisboa, Maria José Nogueira Pinto, foi um elemento decisivo no primeiro ano de mandato do novo executivo autárquico, terminando 2006 tal como o iniciou - politicamente "solitária" - mas cada vez mais determinante nos rumos da câmara.
in Destak

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