sexta-feira, abril 28, 2006

Visita ao Túnel do Terreiro do Paço

“O reforço do túnel entre o Poço da Marinha e a estação do Terreiro do Paço foi dimensionado para uma acção sísmica semelhante à que ocorreu em 1755”, que atingiu o grau oito na escala de Richter, afirmou ontem o vice-presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), Carlos Pina, no final de uma visita dos membros da Comissão Permanente de Urbanismo e Mobilidade da Assembleia Municipal de Lisboa às obras do túnel.
De acordo com o responsável, esse dimensionamento está relacionado com a estrutura em betão, a localização e a execução das juntas entre os vários troços do túnel. “Essas juntas foram localizadas de dez em dez metros e permitem um movimento lateral que possa vir a ser induzido por uma acção sísmica de cerca de 20 a 30 centímetros e portanto, compatível” com um terramoto com um elevado grau de intensidade, explicou Carlos Pina.
O CDS-PP este representado pelo seu membro na Comissão, o Deputado Municipal Pedro Sampaio Nunes.

quinta-feira, abril 27, 2006

Loja do Munícipe em Lisboa abrange 9 municípios

O projecto “Atendimento Municipal Alargado” prevê uma parceria da autarquia lisboeta com Câmaras vizinhas, para permitir aos cidadãos desses municípios que trabalham em Lisboa resolver assuntos, nomeadamente o pagamento de taxas, pedidos de certidão ou outras burocracias.
Segundo o vereador da autarquia lisboeta, responsável pela Informação Institucional, António Prôa, a medida pode “beneficiar as mais de 600 mil pessoas que diariamente se deslocam em movimentos pendulares”.
O atendimento funcionará num horário alargado, de forma a permitir que as pessoas se desloquem a esta loja fora do seu período de trabalho, mas ainda enquanto permanecem em Lisboa, adianta o gabinete de António Prôa.
O responsável realizou, ontem, a primeira reunião de trabalho com representantes de algumas autarquias, como Alcochete, Palmela, Sintra, Vila Franca de Xira, Amadora, Oeiras, Loures e Mafra, que, afirmou, acolheram com “muito agrado” o projecto.
“Com a criação desta `porta única´ estamos a dar um grande passo para servir melhor as nossas populações. A aceitação deste projecto é claramente um sinal de que podemos dar algum conforto e facilitar a vida aos munícipes dos vários concelhos”, referiu António Prôa.

segunda-feira, abril 24, 2006

CDS-PP apresenta moção

Os Deputados Municipais do CDS-PP apresentaram no plenário da Assembleia Municipal de Lisboa decorrido na semana passada, uma moção relativa aos 30 anos da Constituição da República Portuguesa.
A moção foi rejeitada com os votos favoráveis do CDS-PP e de 2 deputados do PSD.

Texto na íntegra
MOÇÃO


OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA


A presente sessão da Assembleia Municipal de Lisboa decorre entre duas datas das mais relevantes da história de Portugal.
Por um lado o 25 de Abril, que em 2004 constituiu um momento libertador do regime retrógrado, ditatorial e isolacionista que nos distanciava cada vez mais da Europa da Democracia e dos Direitos Humanos, nos empobrecia económica e culturalmente.
Por outro o 2 de Abril, data em que, no ano de 1976, foi votada e aprovada a Constituição da República Portuguesa.
Se o 25 de Abril de 1974 estará para sempre no coração e na memória de todos nós como uma data em que a Nação abriu as portas que a poderiam levar no caminho certo, da Democracia, da Justiça Social e do desenvolvimento económico e cultural, já a data de 2 de Abril de 1976 representou um momento de sentimentos contraditórios.
Se marcava a implantação definitiva da Democracia Parlamentar, questão essencial que, convém relembrar, ao longo do PREC fora por demasiadas vezes contestada por forças que à data poderiam ter comprometido este caminho, por outro deixava um conjunto de “tutelas” institucionais, o Concelho da Revolução, ou ideológicas, a “sagração” do Socialismo.
Estes eram factores que condicionavam de forma negativa a Constituição e que justificaram a preocupação e o voto contra do CDS.
Vale a pena recordar a declaração de voto lida por Vítor Sá Machado:
o nosso voto é um voto de liberdade. Porque não quereríamos ver o Estado necessariamente hipotecado à criação maximalista de relações de produção socialista; à apropriação dogmática pela colectividade de meios de produção, dos solos e recursos naturais; à concepção antidemocrática de exercício do poder democrático apenas pelas classes trabalhadoras; ao convite contraditório em democracia, de vinculação das Forças Armadas e Governo a um projecto político restrito; a um ensino particular reduzido às precárias características de supletividade do ensino público; à impossibilidade de se legislar sobre o âmbito de um justamente inalienável direito à greve; à absurda mitificação do Plano como instrumento privilegiado de progresso económico; à aparente recusa de promover o acesso dos trabalhadores à propriedade; às graves limitações acerca do direito de propriedade de pequenos e médios agricultores; à definição limitativa e não criadora do sector privado da economia a um papel remanescente e sobrante no quadro geral da actividade económica; à não aceitação positiva da família como fundamento natural da sociedade; às restrições, inexplicáveis e desconfiadas, à legítima autonomia político-administrativa dos Açores e da Madeira no quadro da unidade nacional; e, enfim, ao não reconhecimento, na força histórica do seu puro significado, da ideia de Estado de Direito no articulado constitucional.” O que queríamos – continuou Sá machado – é que “a Constituição não fosse, sobretudo, um instrumento de forças temporalmente maioritárias, mas que se traduzisse, isso sim, numa base flexível, de sólidas e bem delimitadas fronteiras democráticas, para o exercício pleno, criador, eficaz e progressivo da vontade popular.”
Muito do que reprovámos já foi, entretanto, revisto. Com o nosso contributo. Mas o país teria ganho imenso se a voz do CDS tivesse sido ouvida e seguida mais cedo.
Ainda assim, o evento que nesta data se comemora é do que de mais importante a nossa história pode mostrar aos vindouros.
A Assembleia Municipal, reunida em 18 de Abril de 2006, assinala a data de 2 de Abril de 1976, louvando todos os que naquele momento contribuíram para a possibilidade de vivermos hoje em Democracia.

sexta-feira, abril 21, 2006

Parqueamento nas Avenidas Novas

A autarca do CDS-PP na freguesia de Nossa Senhora de Fátima, Manuela Cruto e Silva, defendeu ontem na sessão de Assembleia de Freguesia várias medidas respeitantes ao estacionamento nas Avenidas Novas, nomeadamente a criação de uma zona de cargas e descargas na intersecção da Avenida 5 Outubro com a Avenida Elias Garcia.
Referiu também que é "quase impossível estacionar junto à Farmácia Bilene, na Av. de Berna. Sendo uma farmácia que muitas vezes se encontra em funcionamento no período nocturno, não existe nenhuma zona próxima em que seja possível parquear uma viatura".
Alertou para a necessidade de se proceder à repintura da passadeira na esquina da Rua Dr. Silva Teles e Rua Tenente Espanca, bem como a regularização do tempo do sinal luminoso para peões nesta última artéria.

quinta-feira, abril 20, 2006

Túnel do Marquês não fica pronto este ano

ACâmara Municipal de Lisboa (CML) não avança com uma data para a conclusão da obra do túnel do Marquês de Pombal, mas é certo que não ficará pronto até ao fim deste ano. Ontem, à margem da reunião da Assembleia Municipal (AML), o vereador responsável pelas Obras, Pedro Feist, disse aos jornalistas que, em Janeiro, já não deverá haver trabalhos à superfície e que as obras irão prosseguir no subsolo.
A revelação foi feita no dia em que a maioria de Direita na AML (PSD e CDS/PP) chumbou a proposta do PS para que a autarquia desista da construção do projecto inicialmente previsto - que prevê a ligação da Rua Joaquim António de Aguiar à Avenida Fontes Pereira de Melo - e optasse apenas pela abertura ao trânsito dos desnivelamentos da Rua Artilharia Um e Castilho, já concluídos.
"É altura de pôr termo a isto. Não se sabe quando é que esta obra vai terminar", disse Miguel Coelho, líder da bancada do PS, considerando que este é o "maior fracasso" da gestão de Carmona Rodrigues, que acusou de ter criado uma situação "altamente penalizadora" para os lisboetas e para quem trabalha em Lisboa. Miguel Coelho acusou ainda a autarquia de "total incapacidade" para fazer um projecto que permita avançar com a obra na zona de confluência com o túnel do Metropolitano que, garantiu, "ainda não conhece o projecto".
Pedro Feist - a quem coube a defesa da obra, perante o silêncio do presidente da CML - garantiu que a obra está a avançar "sem pressas e sem problemas" e que, neste momento, "a escavação do túnel já chega à Fontes Pereira de Melo". Quanto à necessidade de reforço do túnel do metro, o vereador garantiu que a questão está ultrapassada e que a empresa irá suportar essa despesa. "O túnel só entra em funcionamento quando estiverem reunidas as condições para tal", disse, explicando que os últimos três meses da obra serão reservados para testes de segurança.Insatisfeito com as informações, Miguel Coelho anunciou que irá fazer, hoje, um resquerimento ao Governo sobre a obra.

JN

quarta-feira, abril 19, 2006

Operação de combate à venda agressiva na Baixa lisboeta

São jovens, muitos deles ainda estudantes, que aproveitam o negócio para ganhar algum dinheiro extra. Concentram-se nas principais ruas da Baixa de Lisboa e tentam, recorrendo ao argumento de que é apenas uma sondagem ao público para o lançamento de um novo produto, vender diversos tipos de artigos e serviços. Quando o potencial comprador se recusa a ouvi-los, persistem, chegando, por vezes, a ser mal-educados e até agressivos.
Devido às muitas queixas já apresentadas contra estes jovens, a PSP de Lisboa, a Inspecção Tributária, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a Agência para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) lançaram, ontem, uma operação para averiguar se o vínculo contratual destes jovens às empresas que comercializam os artigos e serviços está de acordo com a lei e se os próprios vendedores, muitos deles brasileiros, estão legais.
No âmbito desta operação, que decorreu durante três horas, foram fiscalizadas nove empresas, detido um homem (por injúria e resistência à Polícia), identificadas 83 pessoas e levantados diversos autos de contra-ordenação.Há muito que comerciantes e transeuntes se queixavam das abordagens agressivas dos jovens angariadores, algumas das quais terminavam em violência física. "Mesmo que a pessoa diga que não está interessada, eles são muito persistentes e, por vezes, agarram-na mesmo", contou, ao JN, uma comerciante da Rua Augusta que pediu o anonimato por questões de segurança. "Parecem autênticos abutres à espera de uma presa", acrescenta outra.
O fenómeno não é recente, mas dizem os empresários que se agravou de há um ano a esta parte. Tomou tais proporções que "algumas pessoas deixaram de aqui passar, só para não serem incomodadas", conta Benilde Silva, da loja Abilini, na Rua Augusta. E, claro, o negócio ressentiu-se. Por isso, os comerciantes são unânimes quando dizem que este tipo de abordagem "deveria ser de todo proibida".
A própria União de Associações do Comércio e Serviços (UACS) está preocupada com a situação, aplaudindo, por isso, este tipo de acção por parte das autoridades. Vasco de Mello, vice-presidente da UACS disse, ao JN, que a Agência Municipal da Baixa/Chiado está a analisar a situação.

JN

terça-feira, abril 18, 2006

“Corredor da Morte” da Zona J vai desaparecer

O Governo irá aprovar hoje a implementação da Rede Social de Lisboa, cujo processo de adesão se iniciou em Outubro de 2004 e a vereadora Maria José Nogueira Pinto vai propor amanhã ao executivo camarário a criação uma micro-rede social, ou seja, cada bairro de Lisboa ter uma unidade de revitalização urbana.
“Só vivendo dentro das comunidades é que se percebe quais os verdadeiros problemas das populações”, defende a vereadora eleita pelo CDS-PP, adiantando que a política a ser seguida deve ser diferente daquela que hoje é aplicada. “Deve ser a oferta a ir de encontro à procura e não o contrário”, refere a responsável, acrescentando: “Não é por andar a construir esquadras de polícia a torto e a direito que se vai ter uma melhor segurança. Tem de se saber onde é que elas são precisas”.
A Ajuda (com os bairros 2 de Maio e Casalinho da Ajuda) vai ser a primeira freguesia a ter a Unidade de Revitalização Urbana, seguindo-se outras como é o caso da freguesia de Marvila, mais propriamente o Bairro de Chelas. Maria José Nogueira Pinto avançou que o “Corredor da Morte”, aglomerado de prédios, na Zona J, irá ser implodido, tornando assim aquela zona mais agradável para se viver.


Marchas Populares “mais coloridas”
As micro-redes sociais servem para ajudar a uma melhor operacionalização da Rede Social de Lisboa. Esta política tem como principal objectivo fazer com que a capital se torne mais atractiva para se viver sem estigmas. “Pretende-se uma melhor convivência entra as comunidades”, afirma Maria José Nogueira Pinto.
Quando é que se pode ver resultados? Para a vereadora com o pelouro da Habitação Social esta aposta teria bom resultado se, “dentro de quatro anos, as Marchas Populares tivessem um toque mais colorido, ou seja, que fosse uma mistura de café com leite” aludindo a uma possível mistura étnica.

Vereadora propõe micro-redes sociais em bairros de Lisboa

A vereadora da autarquia lisboeta responsável pelos bairros municipais, Maria José Nogueira Pinto (CDS/PP), vai propor quarta-feira a criação de micro-redes na Ajuda e Alta de Lisboa, destinadas a promover a cidadania, saúde, desporto e educação.
A proposta da vereadora democrata-cristã da Câmara Municipal de Lisboa (CML) abrange a constituição de duas unidades de revitalização urbana (ou micro-redes sociais), a gerir pela Gebalis, empresa responsável pelos bairros municipais.

As áreas a abranger por aquelas unidades serão o Bairro 2 de Maio e Casalinho da Ajuda e, na Alta de Lisboa, os PER 01 a 10.

O objectivo é criar micro-redes que actuem dentro dos bairros da Gebalis, conciliando diversas componentes e tentando que os bairros se desenvolvam por si, explicou à Lusa fonte do gabinete da vereadora Maria José Nogueira Pinto.

De acordo com a proposta, a Gebalis deverá apresentar à CML, até final de Maio, um conselho de parceiros para cada uma das unidades de revitalização, num processo que envolverá as juntas de freguesia e uma universidade.

A Gebalis ficará ainda incumbida de apresentar ao município relatórios trimestrais, com os diagnósticos, parcerias, recursos e respostas, além de um relatório anual, dentro de um ano, com a avaliação dos resultados e a proposta de metodologia a adoptar.

A intervenção deverá passar pela promoção da cidadania pela segurança, através de campanhas de divulgação dos direitos e deveres e programas de segurança de proximidade e de combate à violência.

O acesso à educação e formação profissional, o incentivo às actividades económicas e ao recurso ao micro-crédito, a promoção da saúde e do desporto e a valorização do património cultural do bairro e da comunidade são outros objectivos da intervenção.

No âmbito deste projecto, o município já realizou contactos com os ministério da Saúde e da Segurança Social, o Comando Metropolitano da PSP, o Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e o Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Estas micro-redes estarão ligadas à rede social que a autarquia pretende criar em toda a cidade e cuja criação será hoje assinalada através de um protocolo entre o município, a Santa Casa da Misericórdia e o Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa.

- Diário Digital / Lusa

segunda-feira, abril 17, 2006

AML reune amanhã

A Assembleia Municipal de Lisboa reúne amanhã, dia 18, com uma Ordem de Trabalhos que inclui a informação escrita do Presidente da Câmara do 1º trimestre de 2006, bem com os Planos de Pormenor do Eixo Luz-Benfica e do Parque Oriente.

sexta-feira, abril 14, 2006

Boa Páscoa

quarta-feira, abril 12, 2006

Dinâmica autárquica

A Concelhia de Lisboa do CDS-PP e o seu Gabinete Autárquico, reuniram ontem com os autarcas e representantes das freguesias nas quais se encontra na oposição ao executivo.

O vogal da Comissão Política Concelhia e líder da bancada municipal do CDS-PP, José Rui Roque, explicou o sistema de apresentação de recomendações na Assembleia Municipal de Lisboa, e referiu da necessidade de combinar esforços entre o grupo municipal e os autarcas e representantes, com o objectivo de tornar o CDS-PP em Lisboa numa força mais interventiva e participativa da vida quotidiana dos fregueses e munícipes.

Por sua vez, o coordenador do GA, Carlos Barroso, alertou para a obrigatoriedade por parte dos executivos das juntas de apresentarem um relatório de avaliação do cumprimento do estatuto da oposição que, na sua larga maioria, não é levado a cabo.
Tratou-se ainda da preparação da sessão ordinária do mês de Abril das assembleias de freguesias, chamando a atenção, em particular, para a discussão do Orçamento para 2006 e para a Prestação de Contas de 2005.

No final da reunião, a qual se caracterizou pelo elevado interesse e entusiasmo demonstrado pelos presentes, referiu-se que estas reuniões preparatórias são fundamentais para um bom desempenho de todos aqueles que defendem o CDS-PP nas suas freguesias.

Entrevista a Maria José Nogueira Pinto

Veio a público o montante da dívida da Câmara Municipal de Lisboa: 1,2 mil milhões de euros. Que comentário lhe merece esta situação?
Uma vez iniciadas as nossas “revoluções”, temos de viver com aquilo que há, ou seja, teremos de saber trabalhar com os recursos financeiros existentes. Claro que seria muito melhor se Câmara Municipal de Lisboa tivesse uma situação financeira folgada, mas a verdade é que não tem. Sendo assim, significa que nós, Executivo, temos de ser solidários uns com os outros na partilha dos recursos. No que a mim diz respeito, tenho grande prática em trabalhar sem dinheiro. Há muitas maneiras de contornar uma situação de estrangulamento financeiro.
Consegue trabalhar sem dinheiro?
Claro que consigo. Consegui-o na Misericórdia de Lisboa, que estava falida e ficou muito rica. Entrei na Maternidade Alfredo da Costa, que passava por grandes dificuldades e ficou muito bem.
O que é que se propõe fazer, sem dinheiro, nos próximos anos?
Temos que olhar para o património disperso da Câmara, que está muito degradado, como uma oportunidade. Esse imobiliário tem valor. Se ele estivesse reabilitado, seria utilizado como habitação social. Como não está e como não há dinheiro para o reabilitar, vou rentabilizá-lo. Com o dinheiro ganho, crio condições para alojar quem precisa. Por outro lado, o Instituto Nacional de Habitação (INH) tem linhas bonificadas para reabilitação urbana e para habitação social. As cooperativas também são parceiros muito importantes. A Câmara Municipal entra com terrenos e assim pode-se partilhar fogos. As parcerias público-privadas são também um instrumento fundamental que o sector público tem ao seu dispor. A par disto tudo, é preciso muita imaginação. Se eu não soubesse trabalhar sem dinheiro, tinha de me ir embora. Voltando à divida de 1,2 mil milhões de euros. É um valor arrepiante…É sempre melhor não ter dívidas, mas julgo que este Executivo está animado por um espírito, que é o seguinte: Temos a dívida, mas não vamos chorar em cima dela. Claro que é preocupante, nunca ninguém escondeu. Mas este é um ano muito importante e o Orçamento de 2006 tem sinais positivos em termos da despesa e da receita. Será, certamente, o início de uma inversão, mas que não vai acontecer de um momento para o outro.
Que avaliação faz da actuação do actual presidente da Câmara, Carmona Rodrigues?
Acho que estão a ser seguidos os caminhos que vão conduzir às soluções. Mas elas não são instantâneas. As pessoas falam da mobilidade, do trânsito e da poluição. O grande problema prende-se com o facto de só 35% dos activos de Lisboa viverem na cidade. Ou seja, das 500 mil pessoas que andam por Lisboa, 65% entram e saem todos os dias. Não é um problema que o presidente possa resolver “do pé para a mão”, além de não depender só dele. O concelho de Lisboa precisa de grandes infra-estruturas, como são os casos da CRIL, da CREL e do Eixo Norte-Sul, onde o Governo tem de intervir.
Deu a maioria a Carmona Rodrigues. Nunca está em desacordo com as posições do executivo camarário?Quando fiz o acordo com Carmona Rodrigues, tive uma grande alegria quando o presidente da Câmara salvaguardou o direito de eu votar como entendesse em matérias de consciência e coerência. Até agora, tal nunca aconteceu.Um dos casos mais graves que aconteceu neste mandato, foi a acusação do vereador José Sá Fernandes, do Bloco de Esquerda, que acusou a empresa Braga Parques de o tentar corromper...Penso que ele foi muito corajoso em ter trazido essa matéria a público.
E a vereadora Maria José Nogueira Pinto, já foi alvo de alguma tentativa de corrupção?
Quando ocupamos lugares de poder, acontecem casos em que alguém nos tenta corromper. Aconteceu-me uma ou duas vezes…
Pode especificar?
Não tenho interesse absolutamente nenhum em divulgar o que se passou. Para mim, foi simplesmente uma experiência. Percebi que, nos lugares de poder, a tentativa de corromper acontece. É uma realidade. Não vale a pena sermos ingénuos.
Acha que se pode ficar rico sendo vereador ou presidente de uma Câmara Municipal?Infelizmente, em Portugal, pode-se ficar rico de imensas maneiras...
Fazer parte de um executivo camarário é um delas?
De imensas maneiras, pelo que é natural que, numa sociedade mais fiscalizada e musculada - no bom sentido -, esta proporção seria reduzida.

in Notícias da Manhã

sexta-feira, abril 07, 2006

Ponte entre dois prédios cai aos pedaços

Aqueda de pedaços da estrutura da ponte que liga os blocos 4 e 5 do lote 228 da Rua Keil do Amaral, no bairro dos Lóios, em Chelas, Lisboa, deixou, ontem, os moradores assustados e revoltados . As deficientes condições dos prédios do bairro - cedido gratuitamente à Fundação D.Pedro IV pelo Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE) - são apontadas a dedo pelos residentes que, indignados, referem a inexistência de obras e o aumento de rendas por parte da fundação.
Foi Isaltina Lopes quem, ontem de manhã, deu o alerta para os bombeiros. "Saí de casa e vi pedras no chão. Quando olhei para cima, havia mais, quase a cairem", conta a moradora. "Nessa altura, até andava aí uma pessoa da Fundação D.Pedro IV, a quem informei que ia chamar os bombeiros. Disse-me que era melhor avisar a Protecção Civil e eu liguei, mas de lá mandaram-me telefonar para os bombeiros".
Quando estes chegaram ao local, picaram as pedras soltas e "disseram-nos para não deixar as crianças brincarem aqui", explicaram, ao JN, algumas moradoras. A zona, sob a ponte, foi isolada com fitas e os bombeiros aconselharam, ainda, a não estacionar os automóveis.
Indignados, os moradores comentavam a sorte de ninguém ter sido atingido por um bocado da estrutura. "Só falam (a Fundação D. Pedro IV) em aumentar as rendas, mas quanto a arranjar isto, não nos dizem nada", acusa Ana Maria Palma. A situação só chegou ao conhecimento da Fundação através dos contactos da Comunicação Social. "Quando soubemos o que se tinha passado, enviámos um técnico, mas só teremos relatório amanhã (hoje)", disse, ao JN, Luísa Pereira. Quanto a intervenções no bairro dos Lóios, Luísa Pereira esclareceu que a fundação aguarda resposta à candidatura ao programa Prohabita, de requalificação de património, apresentada à Câmara de Lisboa e ao Instituto Nacional de Habitação em Junho de 2005.

JN

Ver também visita do CDS-PP ao Bairro dos Lóios

quarta-feira, abril 05, 2006

Comissão recebe Vereadora


A Vereadora Maria José Nogueira Pinto será recebida hoje, em audiência na Assembleia Municipal de Lisboa pela Comissão Permanente de Habitação, Reabilitação Urbana e Bairros Municipais, com vista a discutir as políticas da habitação municipal e debater os problemas existentes nos referidos bairros.
O CDS-PP estará representado pelo líder da bancada e membro da Comissão, Deputado José Rui Roque.

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