sexta-feira, setembro 05, 2008

O regresso à CML dos "tesourinhos deprimentes" e cofres deprimidos

Lisboa descobre dívidas antigas e outras surpresas desagradáveis anteontem reveladas em Benfica

Em Lisboa há dívidas escondidas, terrenos camarários desconhecidos, obras que galopam perante a "perplexidade" de quem manda e até candeeiros públicos que sugam a electricidade alheia. E na câmara municipal, a frase já se tornou ditado. "O que mais nos preocupa é os chamados 'tesourinhos deprimentes': cada dia sai mais um": queixa de vereador. "É muito difícil endireitar a sombra de uma vara torta": lamento de presidente."Na lista dos credores não havia esta dívida. É uma dívida para além dos 360 milhões?", Um presidente da autarquia perplexo teve de interromper a vereadora da Educação, Rosalia Vargas, enquanto esta repreendia o munícipe queixoso por "não apresentar atempadamente os documentos comprovativos da despesa".
A 31 de Julho de 2007, a dívida da Câmara Municipal de Lisboa (CML) ascendia a 360 milhões de euros. Mas afinal havia outra. Ao todo, são 602 mil euros em falta (parte remonta a 2005) que já custaram os salários de Agosto aos trabalhadores de uma unidade do Instituto Superior do Trabalho e da Empresa que dá apoio comunitário na zona de Chelas, Galinheiras e Charneca, a Proact. A revelação foi feita quarta-feira à noite durante a primeira reunião do executivo camarário realizada depois das férias e desta feita dedicada às freguesias de Carnide e São Domingos de Benfica.
Rosalia Vargas bem folheou os papéis que trazia para responder a António Costa, mas foi o vereador das Finanças, Cardoso da Silva, que acabou por desfazer a dúvida. Aos 360 milhões em falta herdados de anteriores executivos deve somar--se outros 150 milhões respeitantes a facturas não registadas na contabilidade, discrepâncias apontadas pelos fornecedores e processos judiciais em curso. Ainda assim, a dívida à Proact, reconhecida como legítima, não se encaixa em nenhuma das categorias, simplesmente porque "não há registos".
A câmara não tem dinheiro para pagar ao credor queixoso, que desde 1993 se tem substituído ao município em questões como o transporte escolar. Rosalia Vargas garantiu libertar no imediato 150 mil euros para saldar parte da dívida. O resto só com novo orçamento. "Isso ainda não é suficiente para nos libertarmos desta situação insustentável", contrapôs o representante da Proact, Rogério Amado.

Burkina Faso

Estacionamento caótico, espaços verdes "dignos do Burkina Faso", higiene "deplorável". Junto à Alameda de Roentgen há um terreno de mais de cinco mil metros quadrados que se presume ser da câmara e que nunca foi reclamado (ficou a promessa que será destinado a um equipamento desportivo). Na Azinhaga das Carmelitas vivem candeeiros públicos que se alimentam de energia privada (confirmado pelo executivo).
O rol de "tesourinhos deprimentes" (a citação é do vereador do Urbanismo, Manuel Salgado) desfilou das 19h00 às 24h00, perante a indignação dos cerca de 250 munícipes presentes na Escola Secundária de Vergílio Ferreira. A construção da futura sede da empresa de comunicação social Cofina, que se espreguiça para a vizinhança da Rua de José Maria Nicolau (São Domingos de Benfica), roçando logradouros e "deixando emparedadas 78 fracções", esteve no cerne das críticas.
"Esta é uma situação que me levanta as maiores perplexidades", admitiu Manuel Salgado. "Como é que foi possível que em 1989 e em 2004 tenham sido aceites estas alterações sucessivas ao alvará?"O certo é que foi e, diz o vereador, com "culpas repartidas", porque os munícipes só se lembram da obra vizinha quando ela lhes entra pelos olhos adentro.
A câmara só avançará para o embargo e para a demolição caso as alterações desrespeitem o projecto original ou os regulamentos urbanísticos. Para já, o promotor entregou terça--feira um plano de alterações em obra, concordando em suspender a betonagem da cobertura até que a câmara se pronuncie.
A garantia valeu um "oh" uivado em uníssono pela plateia descrente.
Quanto à degradação dos edifícios das freguesias, o executivo foi cauteloso. O Bairro da Palma ficou sem respostas. Sorte diferente tem o Bairro do Padre Cruz, cujo projecto de requalificação está a avançar com a ajuda dos moradores: os edifícios terão menos de seis pisos e serão criadas residências para idosos (60 unidades de alojamento). Dos 1100 fogos previstos, 750 serão usados em realojamento. Em curso está também a elaboração do plano de pormenor para o núcleo histórico de Carnide, mas o vereador deixou o alerta: "Uma coisa é ter um plano, outra poder concretizá-lo".
Para construir o novo Centro de Saúde de Carnide, a câmara vai acabar ainda com o Parque dos Artistas de Circo. As 28 famílias que em 2001 não aceitaram ser realojadas na Ameixoeira vão ter uma segunda "e última" oportunidade para ganhar casa nova, mas poderão ter de sujeitar--se a mudar de freguesia.
Os restantes casos serão estudados individualmente.Desaguisado de freguesiasArrumar o carro em Lisboa vai ser mais fácil, garante o vice-presidente Marcos Perestrello. A Empresa Municipal de Estacionamento (EMEL) vai estender a sua actividade a zonas em que agora não está "por considerá-las menos rentáveis" e, até 2010, a câmara vai avançar com projectos-piloto de estacionamento condicionado a moradores, diz o autarca.
A Quinta da Luz, na zona de influência do estádio do Benfica e do Centro Comercial Colombo, vai ser uma das pioneiras já no primeiro trimestre de 2009. As vias principais terão estacionamento rotativo tarifado, enquanto nas ruas interiores dos bairros estacionar o carro será exclusivo a moradores.Mas andar nos passeios também tem que se lhe diga, contam os moradores. Estão esburacados ou não existem. Perestrello aponta o dedo às freguesias. "A câmara delegou essa competência e deu 65 mil euros a São Domingos e 50 mil a Carnide para tratarem as calçadas. Têm de ser obrigadas a fazer uma intervenção cuidada", censurou.
Presente na plateia, o presidente da junta de Carnide, Paulo Quaresma (CDU), não hesitou na resposta e respondeu pelo colega social--democrata de Benfica. "As juntas recebem muito dinheiro. Pois bem, é um por cento do orçamento da câmara. Mas elas não fazem só um por cento do trabalho".
in Público

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