Especialistas alertam para risco climático

Um dia de forte calor em Campo de Ourique, Lisboa. Enquanto na Rua Saraiva Carvalho a temperatura regista 39ºC, a escassos metros dali, em pleno Jardim Teófilo de Braga, no centro do bairro, podem-se registar menos 6ºC, graças às condições microclimáticas proporcionadas pela vegetação.

Esta substancial diferença térmica é apenas uma das primeiras conclusões do projecto UrbKlim, apresentado ontem, durante a conferência internacional "Cidades e Alterações Climáticas", que termina hoje na Universidade de Lisboa.Em execução há dois anos e constituído por um grupo interdisciplinar de investigadores, onde também participa a Protecção Civil da capital, o UrbKlim tem como objectivo estabelecer os limites do conforto da população perante determinadas condições climatéricas e avaliar os riscos da poluição e do vento em Lisboa.

Segundo a coordenadora do estudo, Maria João Alcoforado, o projecto irá definir orientações para tornar os espaços urbanos exteriores mais saudáveis. "Lisboa, como outras cidades, é vulnerável porque conta com uma maior concentração de serviços ou população. Definidas as orientações mais facilmente podem-se encontrar soluções e tomar decisões que melhorem a qualidade do ambiente urbano", garantiu a investigadora do Centro de Estudos Geográficos.

"Trata-se de um projecto que pode ser adaptado a outros locais", disse. Quatro áreas foram analisadas nos Verões de 2006 e 2007.

Nas áreas ribeirinhas de Alcântara e Parque das Nações estudou-se o conforto bioclimático dos utilizadores.

Nos jardins de Campo de Ourique e Campo de Santana, as condições microclimáticas.A equipa concluiu que os lisboetas sentem mais conforto com o calor do que com o frio. Por outro lado, a temperatura nos jardins registou valores mais baixos do que na área envolvente.

Para Silvia Paula Pelham, uma das investigadoras do UrbKlim, a orientação e o edificado urbano condicionam e influenciam fortemente a ventilação nos espaços estudados.

in Jornal de Notícias

Iluminação Natal: CDS e BE contra isenção de taxas

De um milhão em 2006 para zero euros em 2008: Lisboa vai ter iluminação e animação de rua no próximo Natal sem que a autarquia tenha de despender verbas para o efeito.

Segundo a proposta ontem aprovada pela assembleia municipal, a contribuição camarária será substituída pelo dinheiro de promotores a seleccionar mediante concurso público, que em troca serão compensados com direitos de publicidade em vários locais da cidade.

A medida surge depois de, em 2007, a Câmara de Lisboa ter gasto 1,5 milhões de euros com iluminações alusivas àquela quadra festiva, mais de um milhão dos quais referentes ao ano anterior. No último Natal, a autarquia liderada por António Costa (PS) reduziu para menos de metade o dinheiro gasto com as luzes (406 mil euros) e uma das principais artérias da cidade, a Av. da Liberdade, esteve à beira de ficar sem iluminação.

Contudo, a proposta do executivo não agradou a todas as forças políticas. O líder comunista, Modesto Navarro, acusou o executivo camarário de fomentar a "propaganda" e o "consumismo" em detrimento da "fraternidade e encanto" próprios do Natal. Em uníssono no ataque à proposta estiveram o deputado do Bloco de Esquerda (BE) José Guilherme e o líder do CDS-PP, Rui Roque, que se insurgiram contra a isenção das taxas de publicidade.

"Não estamos em desacordo com esta substituição [da Câmara pelos promotores], que é a estratégia correcta, mas a isenção das taxas publicitárias não faz sentido", qualificou José Guilherme, para quem os tipos de utilização publicitária deveriam constar dos projectos a avaliar. Ainda assim, o lançamento do concurso foi aprovado com o aval do PSD, PS e BE, a abstenção do CDS-PP e os votos contra do PCP e "Os Verdes" (PEV).

Já a isenção da taxas passou com os votos desfavoráveis do CDS, PCP, PEV e BE.Mas não só de luzes versou a sessão da assembleia: o relatório de contas da câmara de 2007 esteve no cerne da discussão e acabou por ser aprovado com os votos favoráveis do PS, abstenções do PSD (em maioria), CDS-PP e BE e votos contra do PCP e PEV.

A gestão do pessoal foi o capítulo que gerou maior controvérsia. Embora as despesas com funcionários tenham caído 4,5 por cento para 243 milhões de euros, PSD e CDS-PP questionaram a "elevada" taxa de absentismo registada em 2007 (11 por cento).

Já o BE optou por criticar a falta de rigor na elaboração dos orçamentos e a verba excessiva destinada a provisões para riscos e encargos (cresceu 170 por cento para 215 milhões). O PCP atacou o imobilismo da câmara em 2007, que apenas executou 43 por cento do seu plano de actividades.

in Público online

Vendedores ambulantes contra "concorrência desleal" de marca de gelados

Aproxima-se um verão quente para a venda de gelados em Lisboa: os vendedores ambulantes acusam quiosques da marca Nestlé de lhes fazerem concorrência desleal, com a "benção" de uma empresa municipal.
A principal queixa dos vendedores é que os quiosques da Nestlé autorizados pela empresa municipal EGEAC em troca de patrocínios das Festas de Lisboa estão demasiado perto de locais de venda pelos quais os ambulantes pagam licenças e taxas e que afirmam ser a sua única forma de subsistência.
"Concorrência desleal de uma multinacional", acusa Silvina Rodrigues, que desde 1982 vende gelados frente à estação Sul-Sueste, no Terreiro do Paço, enquanto a poucos metros, se instala o quiosque da Nestlé, colocado mesmo ao pé da porta da estação.
"Nós pagamos de seis em seis meses 500 euros de licença para vender gelados no Verão e castanhas no Inverno. Vivemos exclusivamente disto. Não queremos [os quiosques] ao pé de nós, a fazer concorrência a quem só vive disto, não podemos aceitar, parece que querem correr connosco", afirmou em declarações à Agência Lusa.
Silvina Rodrigues assegura que o conflito é entre vendedores e não marcas, apesar de a maioria dos vendedores ambulantes vender produtos de outra marca.
A Associação de Vendedores Ambulantes de Lisboa, a que Silvina Rodrigues pertence, levou o protesto à última reunião pública da Câmara, queixando-se de "prejuízo no volume de negócios" e afirmando não ser contra os quiosques por si, mas contra a sua colocação junto a sítios onde já estão vendedores licenciados.
Respondendo às queixas dos vendedores, o presidente da Câmara, António Costa (PS) considerou que os quiosques são "inaceitáveis na cidade de Lisboa", mas a autarquia pouco pode fazer.
"Não concordo com os quiosques ali ou em lado nenhum", acrescentou o seu vice-presidente e responsável pelo pelouro do Espaço Público, Marcos Perestrello, frisando que no entanto, "os protocolos estão assinados até 2009" e os quiosques estão autorizados, sem maneira de voltar atrás.
Segundo a Associação de Vendedores, a instalação dos quiosques remonta a 2006. Já nessa altura se queixaram e nessa altura a Câmara garantiu que em 2007 a situação não se repetiria.
"A associação não é contra os quiosques, mas Lisboa é tão grande, queremos que seja respeitada a zona onde há ambulantes", refere uma carta da Associação dirigida à autarquia.
Silvina Rodrigues acusa os vendedores dos quiosques de "provocações" aos vendedores ambulantes, alegando que insultam e chegam a chamar a polícia e os fiscais da câmara.
Contactada pela Agência Lusa, a Nestlé Portugal afirmou que "a sua única responsabilidade é a colocação e montagem dos quiosques" e garantiu desconhecer "qualquer incidente ou qualquer conflito".
"A Nestlé desconhece a localização e dimensão do espaço cedido pela Câmara aos vendedores ambulantes", referiu o serviço de relações públicas da empresa, acrescentando que "não escolhe os locais onde os 15 quiosques são colocados".
A Empresa Municipal Gestora das Actividades Culturais afirmou à Agência Lusa que "tem procurado colmatar as questões colocadas pelos vendedores ambulantes", acrescentando que empresa e câmara têm "seleccionado novos locais e rectificado locais atribuídos, criando soluções que permitam ultrapassar questões de conflitos".
Este ano, "após indicações do executivo camarário, a EGEAC e os serviços competentes da Câmara reuniram-se com o objectivo de rever e/ou rectificar as posições dos quiosques contestados", que incidem "particularmente em quatro locais", acrescenta a empresa, que aponta a "mobilidade visível" dos ambulantes, que procuram também as melhores posições para apanhar os clientes, dentro do sítio em que estão licenciados.
No entanto, os vendedores apontam oito locais em que os quiosques estão demasiado perto dos seus locais atribuídos: Amoreiras, Parque Eduardo VII, Alameda, Praça de Espanha, Saldanha, Restauradores, Padrão dos Descobrimentos e Entrecampos.
A oposição camarária também não deixou de se associar aos protestos dos vendedores: Ruben de Carvalho, vereador da CDU, considerou uma "profunda injustiça" a proximidade entre quiosques e ambulantes, afirmando que "não faltarão locais em Lisboa para colocar os quiosques".
Helena Roseta, dos Cidadãos por Lisboa, questionou como foi possível os serviços camarários "darem uma informação favorável [para a colocação dos quiosques] em choque com o regulamento de venda ambulante".
"Querem acabar com os vendedores ambulantes, alguns já cá andam há 40 anos. É uma revolta terrível que sentimos", lamenta Silvina Rodrigues.

Assembleia Municipal aprova hoje plano pagamento

A Assembleia Municipal de Lisboa deverá aprovar hoje o plano para pagar a dívida de quase 240 milhões de euros aos maiores credores da Câmara, em nove anos, com um período de carência de três anos.
O plano de pagamento é complementar ao recurso interposto pela Câmara ao chumbo do Tribunal de Contas à intenção da autarquia de contrair um empréstimo de 360 milhões de euros para pagar dívidas a fornecedores contraídas em mandatos anteriores.
O programa, que envolve o perdão ou a redução dos juros de mora por parte dos credores, foi aprovado em Câmara com os votos contra da CDU e os votos favoráveis das restantes forças políticas.
O líder da bancada social-democrata na Assembleia Municipal, Saldanha Serra, disse recentemente à Lusa que o PSD, em maioria naquele órgão, vai viabilizar a proposta.
Saldanha Serra considerou contudo que a elaboração deste plano de pagamentos «mostra que o PSD tinha razão quando afirmou que o valor da dívida seriam os 200 milhões e não os 300 milhões do empréstimo».

Os deputados municipais vão discutir igualmente a carta educativa do concelho, que prevê a reabilitação de 26 escolas e a construção de sete novos equipamentos até 2011, envolvendo um investimento de cerca de 49 milhões de euros.

Terraços do Carmo requalificados dentro de um ano e meio

António Costa assinou hoje com o Comandante-Geral da GNR, Mourato Nunes, o protocolo de colaboração entre a autarquia e a Guarda Nacional Republicana, para a concretização do projecto, que implica a demolição de três edifícios sem valor patrimonial no Quartel do Carmo. Demolidos os edifícios, os terraços, por cima da Rua do Carmo, serão ajardinados e equipados com esplanadas, e será concluída a ligação pedonal entre a Rua Garrett, o Pátio B e o Largo do Carmo prevista no Plano de Pormenor da Zona Sinistrada do Chiado.Além de permitir a fruição de uma vista privilegiada sobre Lisboa, a obra vai permitir um melhor acesso ao Museu das ruínas do Carmo e ao futuro Museu da GNR.

«A nossa intenção é que esta obra possa estar executada no próximo ano e meio», referiu António Costa.

A obra, que necessita de aprovação por parte do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR), custará cerca de dois milhões e meio de euros.O investimento será financiado pelas contrapartidas do Casino de Lisboa através Instituto de Turismo.

A requalificação dos terraços do Carmo é um dos «projectos-âncora» para a revitalização da Baixa-Chiado, a iniciar ainda este mandato, a par da instalação do Museu do Banco de Portugal na Igreja de São Julião, do Museu da Moda e do Design e de uma loja do cidadão no quarteirão do antigo Banco Nacional Ultramarino e do «acesso vertical» ao Largo do Caldas e à Rua Costa do Castelo.
Lusa/SOL

Rita Costenla muda de funções em Alvalade

A autarca do CDS-PP na Assembleia de Freguesia de Alvalade, Ana Rita Costenla, toma hoje posse como Secretária da Mesa daquele órgão.

Nesta nova missão, desejamos os maiores sucessos à nossa autarca, tendo a certeza de que continuará a defender, como sempre, os interesses dos fregueses de Alvalade.

CDS Lisboa vê aprovada proposta pela Mouraria

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou ontem, por unanimidade, uma moção do CDS-PP sobre o estado de degradação do Bairro da Mouraria, onde os populares exigiam da Câmara Municipal uma intervenção urgente.

Leia o texto da moção aqui

Lisboa: CDS quer travar degradação da Mouraria

MOÇÃO

O Bairro da Mouraria, na freguesia do Socorro, é o berço do fado e residência de milhares de pessoas, dentro de dezenas de nacionalidades diferentes, provenientes da Europa, Ásia e África, enriquecendo o bairro com uma multiplicidade de culturas.

Lisboa não soube acompanhar este desenvolvimento e a Mouraria encontra-se velha, suja, com um parque habitacional degradado, sem um espaço de convívio público apresentável e sem soluções para as crianças, tendo o seu único parque infantil dominado por equipamento danificado, bancos partidos e com falta de salubridade.

Este envelhecimento leva a que se criem guetos onde o sentimento de insegurança manifestado pelos moradores é elevado e onde prolifera o tráfico de estupefacientes (aumentado pelo êxodo do Casal Ventoso), como se constata na zona envolvente do cruzamento de entrada no Bairro com a Rua Marquês Ponte de Lima.
Muitos dos moradores reportam-se à Rua da Mouraria como a “Avenida da Liberdade”, referindo-se ao facto de parecer ser o único arruamento do Bairro que tem sofrido intervenções camarárias profundas.

Alguns dos comerciantes que anteriormente exerciam a sua actividade na Rua da Mouraria e que foram obrigados a deslocar-se para instalações provisórias, se encontram nesta situação há mais de 8 anos, deixando de acreditar na verdadeira solução, definitiva, para o problema.

Se compararmos as intervenções no âmbito do urbanismo, espaço público, comércio e espaços de lazer da Mouraria com outros bairros históricos da cidade, como o Bairro Alto e Alfama, a diferença de precedência na escolha de revitalização dos últimos executivos camarários é visível. Basta analisar a última década de cada um destes três bairros e ver a sua evolução nas áreas mencionadas. A Mouraria ocupa o último lugar.

Sendo a Mouraria visitada por milhares de turistas, esta situação é uma vergonha para a cidade, onde urge, cada vez mais, apostar na revitalização dos bairros históricos e que fazem parte da História da cidade.
Nesse sentido, o Grupo Municipal do CDS-PP solicita à Câmara Municipal que:

Informe a Assembleia Municipal qual a estratégia e medidas que pretende implementar para a revitalização do Bairro da Mouraria;
Enviar a moção à Junta e Assembleia de Freguesia do Socorro.

O Grupo Municipal do CDS-PP

Deputados do CDS-PP Lisboa querem explicações

MOÇÃO

A Cidade de Lisboa deve ter, tal como todas as cidades que se queiram com níveis aceitáveis de qualidade de vida, nos seus espaços verdes áreas de fruição pelos cidadãos nos seus tempos de lazer.

Os espaços verdes têm ainda um papel de embelezamento do espaço público, mesmo quando não são utilizáveis pelos cidadãos, como é, por exemplo o caso dos separadores de vias rápidas.

Para que as funções supracitadas sejam adequadamente cumpridas, é fundamental que não se descure a manutenção ou requalificação de tais espaços.

Os eleitos do CDS-PP têm estado atentos ao estado dos espaços verdes da cidade e o resultado do seu levantamento é desanimador.

Soluções de construção desadequadas, espécies vegetais desadaptadas do nosso clima ou das condições disponíveis para a sua manutenção, equipamentos e vias de circulação em estado avançado de degradação.

Em muitos casos é evidente que a existência de espaços verdes é inútil, como seja o caso de separadores de vias ou outros espaços que não são de usufruto pelos cidadãos e cujo embelezamento pode afinal ser mais conseguido com outras soluções.

Perante este panorama, foi com espanto que o CDS-PP tomou conhecimento das decisões da CML de reduzir em 37.5%, quase 1 milhão de EUROS, as verbas para os protocolos de manutenção de espaços verdes a contratar com as juntas de freguesia.

Maior foi o espanto quando o Executivo camarário prometeu, pela voz do seu vice-presidente, que os dinheiros que as juntas não recebessem pelo protocolo relativo aos espaços verdes receberiam por outra via.

Alguém tem de explicar aos cidadãos, que sustentam as Autarquias;

Como é possível fazer a manutenção dos mesmos espaços verdes com muito menos meios financeiros, quando é evidente que o seu estado actual é deficiente?

Se se demonstrar que é possível tal melhoria na eficiência, como é que as juntas de freguesia têm gerido o dinheiro dos protocolos anteriores.

Como é que a CML vai cumprir a promessa de transferir o valor equivalente à redução dos protocolos para as Juntas de Freguesia.
Nesse sentido, o Grupo Municipal do CDS-PP solicita à Câmara Municipal, em particular ao Sr. Vereador Sá Fernandes e ao Sr. Presidente António Costa, que respondam com celeridade e clareza.

O Grupo Municipal do CDS-PP