Forum Lisboeta
Blog dos Autarcas e Representantes do CDS-PP
«As autarquias estão para o CDS, como os sindicatos para o PCP» - Adelino Amaro da Costa
Blog dos Autarcas e Representantes do CDS-PP
«As autarquias estão para o CDS, como os sindicatos para o PCP» - Adelino Amaro da Costa
segunda-feira, março 31, 2008
Plano de Urbanização vai ser discutido pela Câmara em Abril
A nova Catedral de Lisboa e o condomínio de luxo de nove hectares e 500 habitações, "Jardins de Braço de Prata", irão sobreviver à revisão do Plano de Urbanização para a Zona Ribeirinha Oriental da cidade (PUZRO).
A garantia foi dada à Lusa pelo vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, Manuel Salgado, que admitiu que a primeira peça do PUZRO será levada a sessão camarária no prazo de um mês."O que houve foi ajustamentos a todos esses projectos para lhes dar uma outra coerência", explicou Manuel Salgado, acrescentando que "nem tudo deve ser homogéneo".
"A encosta que está imediatamente sobranceira ao rio pode justificar ter uma percentagem de habitação mais alta do que de serviços. Já o eixo da Marechal Gomes da Costa é claramente uma área para actividades económicas e a zona em torno da futura estação do TGV deve ter uma relação de 50/50", detalhou.
A versão original do PUZRO foi "chumbada" pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo, por incluir demasiada habitação - em causa estavam a "quase exclusividade do uso habitacional", sem promover a multifuncionalidade e a instalação de actividades económicas, os índices de ocupação, cuja análise não era "clara nem conclusiva" e os impactes da área portuária no tecido urbano, entre outros aspectos -, considerando também que "a estratégia definida para a área de intervenção face ao estabelecido no Plano Director Municipal" não estava fundamentada.
A catedral, que deveria ser implementada num terreno de 15 mil metros quadrados ocupando parte da antiga Fábrica de Gás da Matinha, e o condomínio de 500 habitações "Jardins de Braço de Prata", da autoria do arquitecto italiano responsável pelo Centro Pompidou em Paris, Renzo Piano, eram os principais projectos do plano original, concluído em 2005 durante o mandato de Pedro Santana Lopes.
O primeiro PUZRO - que defendia uma mudança do uso industrial que dominou a zona nos séculos XIX e XX, para um cenário que consagrava a habitação como função principal daquela área - previa que a área de cinco quilómetros que se estende entre Santa Apolónia e a fronteira dos municípios de Lisboa e Loures passasse a albergar mais do triplo da população em relação a 2001 (48.313 habitantes, em vez dos então 15.428 residentes), e um número máximo de alojamentos de 16.800, face aos 2053 imóveis existentes na altura, dos quais só cerca de metade tinham função habitacional.
Entre os objectivos programáticos salientavam-se a modernização e reconversão das actividades industriais, instalação de pólos de indústrias de conteúdos, requalificação das áreas habitacionais, com eliminação das habitações degradadas, melhoria das acessibilidades e criação de condições para o rejuvenescimento e diversificação social da população residente.
"O que precisamos é de ter um documento que dê lógica e coerência a toda essa intervenção e é isso que pretendemos ter pronto dentro de um mês", sintetizou o vereador do Urbanismo.
sexta-feira, março 28, 2008
Polémica das ventoinhas pode acabar em retirada de competências a António Costa
quarta-feira, março 26, 2008
Negociações com credores que pedem transferência da dívida para a banca não estão concluídas - António Costa
"Têm vindo a decorrer contactos com os grandes credores. Nessas negociações, que não estão encerradas, houve efectivamente credores que questionaram se a Câmara aceitaria a cessação de crédito", disse António Costa durante a reunião pública do executivo municipal.
O autarca respondia a uma questão do vereador comunista Ruben de Carvalho que citou uma notícia do semanário "Sol" segundo a qual credores da autarquia estariam a transferir para a banca a dívida da Câmara, como uma forma de "contornar" o chumbo do Tribunal de Contas ao empréstimo de 360 milhões de euros que o município pretendia contrair para pagar dívidas a fornecedores contraídas em mandatos anteriores.
Ruben de Carvalho questionava esta medida por considerar que "não está estudada, nem autorizada por ninguém, nem pela Câmara, nem pela Assembleia Municipal".
António Costa esclareceu que "na cessação de créditos, o devedor [neste caso, a Câmara] não tem intervenção, é informado que o crédito foi cedido". Só há intervenção por parte do devedor se as condições do crédito se alterarem, acrescentou o autarca da capital.
O presidente da Câmara reiterou que "não há nenhuma negociação ainda fechada totalmente com os grandes credores" e afirmou que "quando houver conclusões a Câmara será informada".
"É uma operação comercial normal",acrescentou
O vereador do movimento Lisboa com Carmona, Pedro Feist, também vê com naturalidade esta operação, recordando que uma solução semelhante foi equacionada no mandato anterior, sob a presidência de Carmona Rodrigues.
Na altura, o Tribunal de Contas foi questionado sobre a operação, não se tendo pronunciado até ao final do mandato, acrescentou Pedro Feist.
"A nós não nos choca este tipo de transacção", sublinhou.
segunda-feira, março 24, 2008
Câmara pondera classificar salas do cinema Quarteto como espaço de interesse cultural
continue a ler no Público online
quarta-feira, março 19, 2008
CML aprova pacote de medidas para relançar plano Baixa-Chiado
A proposta de envio do relatório revisto sobre a Revitalização do Chiado - a que se juntou um aditamento dos Cidadãos por Lisboa - teve os votos contra do PCP e a abstenção dos eleitos do movimento Lisboa com Carmona, que também se abstiveram na proposta de início de elaboração de Plano de Pormenor, com voto favorável do restante executivo.
Uma proposta que suspende parcialmente o PDM e estabelece medidas preventivas na Baixa foi aprovada com os votos favoráveis do PS, Bloco de Esquerda, PCP e da vereadora Manuela Júdice (Cidadãos por Lisboa), contra uma proposta alternativa apresentada pelo PSD que apenas teve o voto favorável da social-democrata Manuela Saavedra.
O executivo aprovou ainda por unanimidade submeter à Assembleia Municipal a área sujeita a reabilitação, juntamente com um pedido para que o Governo conceda à Câmara o direito de preferência em transacções entre particulares.
Diário Digital / Lusa
terça-feira, março 18, 2008
Manuel Salgado mantém centro comercial a céu aberto, mas afasta Circular das Colinas
in Sol
segunda-feira, março 17, 2008
Mouraria votada ao abandono
sábado, março 15, 2008
Presidência afirma que não houve veto político do diploma sobre zona ribeirinha de Lisboa
quinta-feira, março 13, 2008
Capital tem 67 bairros sociais com 87 mil pessoas
A cidade de Lisboa tem 67 bairros sociais com cerca de 25 mil casas onde habitam 87 mil pessoas, de acordo com a GEBALIS, empresa que gere os Bairros Municipais de Lisboa.
De acordo com o relatório do Observatório, os bairros sociais mais populosos da cidade são o de Padre Cruz, com 8.793 habitantes, e do Condado Zona J, em Marvila, com 6.869 pessoas.
Os bairros menos populosos são o Presidente Carmona, situado na freguesia Alto do Pina, com 38 habitantes, o do Caramão da Ajuda com 49 e o da Rainha Dona Leonor, em São Domingos de Benfica, com 50.
O bairro do Presidente Carmona, na freguesia do Alto do Pina, é também o mais antigo da capital, tendo sido edificado em 1927. O bairro mais recente é o do Alto de Lisboa Centro, criado em 2007, e que se situa entre as freguesias da Charneca e Lumiar com 62.049 habitantes.
Câmara aprova delegação de competências, espaços verdes ficam de fora
"No ano de 2008 nenhuma junta de freguesia receberá menos dinheiro da Câmara de Lisboa do que recebeu em 2007", garantiu o vice-presidente da autarquia, Marcos Perestrello (PS), que não especificou os valores em causa.
O autarca sublinhou que as juntas de freguesia ficaram "de fora e a salvo" da situação financeira do município, referindo que os montantes a transferir mantêm-se apesar de orçamento para 2008 ter sofrido uma redução de cerca de 30 por cento em relação ao ano anterior, de cerca de 800 milhões de euros para cerca de 500 milhões de euros.
A delegação de competências aprovada incidiu nas áreas da acção social, habitação, educação e espaço público, tendo os espaços verdes ficado de fora porque "as negociações com as juntas prolongaram-se até ao dia de ontem", referiu Marcos Perestrello.
Segundo o vice-presidente da autarquia, a Câmara já transferiu este ano 2,5 milhões de euros para as juntas no âmbito da delegação de competências, e cerca de 10 milhões do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) do Orçamento de Estado.
O vereador com o pelouro dos Espaços Verdes, José Sá Fernandes (BE), afirmou que ainda falta chegar a acordo com as juntas de freguesia de Carnide, Alcântara e Ajuda, todas presididas pela CDU.
O acordo foi alcançado com as juntas presididas pelo PSD, que também criticaram os novos critérios para a manutenção dos espaços verdes, numa reunião com o vice-presidente, acrescentou Sá Fernandes.
Sá Fernandes modificou os critérios para a manutenção dos jardins, o que, segundo os presidentes de junta do PSD e da CDU, implicou, em alguns casos, uma redução entre 30 a 50 por cento dos montantes a transferir.
"Tive três milhões para transferir, um milhão e 600 mil euros serão transferidos e um milhão e 400 mil euros vão ser investidos na recuperação de espaços verdes", afirmou.
O vereador conta recuperar "seis ou sete recreios, seis ou sete praças abandonadas e seis ou sete jardins", ao longo deste ano.
A vereadora comunista Rita Magrinho acusou Sá Fernandes de "persistir na teimosia" de modificar os critérios e os montantes a transferir.
"O vereador Sá Fernandes apresentou valores que as juntas de freguesia não aceitam, apesar do compromisso da Câmara em manter os valores a transferir", declarou.
Rita Magrinho afirmou que "não havia condições" para votar protocolos relativos às transferências de competência para os espaços verdes "com zeros" em lugar de valores concretos, "protocolos incompletos, cujo documento final só foi conhecido terça-feira à tarde".
A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou em Janeiro uma recomendação exigindo da autarquia a "imediata cessação das pressões para que as juntas aceitem uma redução das verbas para a manutenção de jardins".
Sá Fernandes, contrapôs, contudo, que havia "má gestão dos recursos públicos" pelas juntas de freguesia na manutenção dos jardins, com empresas a "receberem metros quadrados de manutenção de espaços verdes que afinal não existiam".
Segundo o vereador, havia "sobreposição de entidades para o mesmo serviço, representando uma má gestão dos recursos públicos".
"Ainda mais grave, tínhamos empresas contratadas pelas juntas de freguesia a receberem metros quadrados de manutenção de espaços verdes que afinal não existiam", afirmou, referindo-se a "passeios e caminhos exteriores aos espaços verdes".
Segundo Sá Fernandes, "o único critério que existia no passado de diferenciação dos espaços verdes quanto ao seu custo de manutenção era se tinha rega ou se não tinha rega".
O vereador decidiu introduzir outros critérios, que os presidentes de junta consideram "subjectivos", referentes à existência de árvores, se os jardins precisam de pessoal em permanência, se têm uma "elevada carga de manutenção", se têm limpeza de equipamento ou mobiliário urbano, se têm herbáceas, se têm sebes talhadas ou se exigem corte de relvado com frequência.
Lusa
quarta-feira, março 12, 2008
Gebalis investigada pela Polícia Judiciária
in Público online
Marina Ferreira chumbada para presidência da EMEL
A recondução da social-democrata Marina Ferreira na presidência da empresa de estacionamento de Lisboa (EMEL) proposta pelo presidente da Câmara, António Costa (PS), foi hoje chumbada na reunião do executivo municipal.
O nome de Marina Ferreira foi chumbado, em votação secreta, com sete votos a favor e oito contra. Entre os 17 vereadores que integram a Câmara, sete pertencem à maioria PS/BE.
Marina Ferreira foi vereadora da Mobilidade durante o executivo de Carmona Rodrigues e chegou a assumir a vice-presidência da autarquia depois da suspensão dos mandatos de Fontão de Carvalho e Gabriela Seara.
António Costa propôs a recondução de Marina Ferreira na presidência do conselho de administração da EMEL, bem como a nomeação dos vogais Pedro Policarpo e Mário Reis Lourenço, que foram aprovados.
Fonte do gabinete do presidente da autarquia disse que António Costa já falou com Marina Ferreira, pedindo-lhe autorização para voltar a apresentar o seu nome na próxima reunião do executivo municipal.
in Lusaterça-feira, março 11, 2008
Baixa-Chiado: Câmara de Lisboa quer suspender PDM
Segundo a proposta do vereador do urbanismo, Manuel Salgado, o Plano de Pormenor será desenvolvido numa área que abrange as freguesias de S.Nicolau, Madalena, Santa Justa e Mártires, com um total de 44,4 hectares.
A área de intervenção do plano de pormenor, a elaborar em parceria com o IGESPAR, corresponde, aliás, à zona central do Plano de reconstrução de Lisboa elaborado após o terramoto de 1755.
De acordo com a proposta, a elaboração do plano será acompanhada por uma equipa consultiva composta pela historiadora Raquel Henriques da Silva, o geólogo Gabriel de Almeida, o arquitecto Flávio Lopes e a arqueóloga Alexandra Gaspar.
O texto da proposta indica que o plano de pormenor prevê a reabilitação dos edifícios, das infra-estruturas e do espaço público e a revitalização social e económica da zona.
Não são postas de parte demolições excepcionais.
domingo, março 09, 2008
sexta-feira, março 07, 2008
Autoridade efectiva metropolitana
O Governo aprovou ontem duas propostas para a adopção de novos regimes jurídicos nas áreas metropolitanas, tendo como objectivo a criação de uma autoridade efectiva à escala metropolitana, e para o associativismo municipal.
in Primeiro de Janeiro
quinta-feira, março 06, 2008
Plano de Drenagem defende construção de reservatórios em Lisboa para prevenir cheias
quarta-feira, março 05, 2008
CML lança projecto para recuperar Marvila
A Câmara de Lisboa e o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) vão recuperar mais de sete mil fogos nos quatro bairros de Marvila, no âmbito de um acordo que vai ser firmado esta quarta-feira.
Ao todo, vão ser abrangidos cerca de 23 mil moradores dos bairros das Amendoeiras, Lóios, Amador e Condado, num protocolo que pretende requalificar aquela que é uma das áreas mais degradadas de Lisboa.
A recuperação de edifícios e a melhoria das infra-estruturas, equipamentos e espaços públicos são alguns dos objectivos do projecto que terá também uma componente social.
De acordo com a Câmara de Lisboa, Plano de Reabilitação e Desenvolvimento Integrado de Marvila (PRDIM) vai também contribuir para a «promoção da coesão social e da integração das diversas comunidades» destes bairros, apoiando a «formação profissional e o empreendedorismo».
in Sol online
terça-feira, março 04, 2008
Deputados municipais de Lisboa condenam alterações à lei eleitoral
Saldanha Serra sublinhou que a Assembleia Municipal de Lisboa já aprovou uma moção contra este aspecto do projecto de lei do PS e PSD que já foi aprovado na generalidade no Parlamento.
O líder do grupo municipal do PS, Miguel Coelho, afirmou igualmente não ter «dúvidas que esta lei desconsidera os presidentes de junta», embora defenda que deve ser criado um órgão consultivo especificamente para aqueles autarcas, de consulta obrigatória em matérias orçamentais ou referentes ao Plano Director Municipal.
Miguel Coelho criticou ainda a «maioria artificial» dos executivos camarários prevista no projecto de lei, que prevê que o presidente da câmara seja o primeiro da lista mais votada para a assembleia municipal e escolhe a maioria da vereação, independentemente do resultado eleitoral.
«Só depois de uma reforma das competências, meios e recursos das autarquias nos devemos preocupar com a lei eleitoral autárquica», sustentou.
Além da moção da AML condenando que os presidentes de junta deixem de votar os planos e orçamentos, também a Câmara de Lisboa aprovou já uma moção criticando a diminuição prevista do número de vereadores nos executivos.
«O abuso vai até possibilidade de um presidente de junta, como parte integrante de um grupo municipal, poder apresentar moções de rejeição mas não poder votá-las», acrescentou.
S.O.S Mouraria
Veja a petição
segunda-feira, março 03, 2008
CDS questiona ATM sobre medidas de combate à pobreza
A visita realizou-se na sequência da publicação do primeiro relatório do Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, que apontava a freguesia de Marvila, Lisboa como "vulnerável à pobreza".
Para Eduardo Gaspar, da direcção da associação, as autoridades "despejaram" em Marvila problemas sociais, com a construção de bairros sociais, sem existir a preocupação de resolver as causas da pobreza, desemprego ou falta de formação.
Em Marvila, "faltam equipamentos sociais e infra-estruturas, instalações para a população ocupar os tempo livres e acesso ao emprego", sendo que a freguesia tem o "estigma de Chelas", com os problemas de carácter social, que afectam toda a zona.
A construção e arquitectura do bairro é de "fraca qualidade", critica Eduardo Gaspar, que aponta não existir qualquer preocupação de carácter social para com as pessoas que foram habitar na freguesia, provenientes de realojamentos ou outras situações sociais.
O responsável da Tempo de Mudar reforçou a necessidade de se "pensar Marvila como um sistema interdependente, com uma visão integrada para a freguesia".
Na sua opinião, o espaço tem que ser visto "como um todo e não em sistemas isolados, que levam à degradação, à pobreza e a outros problemas", explicou o dirigente associativo.
Os representantes da ATM e do CDS-PP foram recebidos pelo Sr. Belarmino Silva, da Junta de Freguesia de Marvila. Neste encontro a ATM reforçou a necessidade de uma visão integrada das problemáticas da educação, emprego e saúde no combate à pobreza. Foi ainda mencionado que a criação de uma freguesia habitável passa pelo cumprimento das estratégias de desenvolvimento sustentável. As questões do ordenamento do território, planeamento urbanístico da construção e das assessibilidades não podem ser ultrapassadas e a Junta de Freguesia deverá cumprir os projectos aprovados pela Câmara Municipal de Lisboa e não apenas desperdiçar os dinheiros públicos em empreitadas que não obedecem aos desenhos para o Espaço Público e Espaços Verdes.
A ATM mostrou o desagrado em relação à obra na Rua Norte Júnior que viola os projectos existentes para aquela artéria.
ESPAÇO MEMÓRIA
"Útil a Lisboa" - Eleições Intercalares CML 2007"
Referendo Nacional 2007
Autárquicas 2005
Candidatura Câmara Municipal
Marcha de Campanha
Candidaturas Freguesia
- Alcântara
- Ameixoeira
- Beato
- Encarnação
- Marvila
- Pena
- Prazeres
- Santa Engrácia
- Santa Isabel
- São Cristovão e São Lourenço
- São Domingos de Benfica
- São Jorge de Arroios
- São Sebastião da Pedreira
Programa à CML
Mensagens Candidatura às Freguesias
- Beato
- Mártires e Sacramento
- Marvila
- Prazeres
- Santa Isabel
- Santa Mª de Belém
- Santiago
- São João
- São Mamede
- São Nicolau
Manifesto das Freguesias
- Beato
- Campo Grande
- Carnide
- Coração de Jesus
- Nossa Sra. de Fátima
- Prazeres
- Santa Isabel
- Santo Condestável
- Santos-o-Velho
- S. Domingos de Benfica
- S. João de Brito
- S. Sebastião da Pedreira
Carta do Autarca
Media Autárquicas 2005
- Impresa Especial Eleições Autárquicas 2005
- RR Especial Eleições Autárquicas 2005
- RTP Especial Eleições Autárquicas 2005
- TSF Especial Eleições Autárquicas 2005
Subscreva o Grupo de Discussão do Forum Lisboeta | ||
Pesquise os Arquivos em Grupos de Discussão no: google.com |