sexta-feira, julho 28, 2006

Sessão Extraordinária

Embora o título deste artigo seja: Sessão Extraordinária, o mesmo refere-se à Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia que teve lugar na passada terça-feira, dia 25 de Julho.
E Extraordinária, porque na verdade ao mesmo tempo que foi uma surpresa, foi também uma constatação.

Como previamente publicado, a Sessão Ordinária convocada para 18 de Julho sofria de ilegalidades, pelo que, o CDS-PP em Santa Isabel impugnou a dita; sendo convocada, de novo, para data posterior: 25 de Julho.

Como se sabe, os meses para a realização das Sessões Ordinárias estão estipulados na Lei; e devem ser respeitados e cumpridos. Este não foi o caso.
O CDS-PP em Santa Isabel, através de Pedido de Informação, datado de 29 de Junho pediu esclarecimentos ao Presidente da Assembleia sobre as razões que levaram ao não cumprimento deste preceito, até hoje e após a realização da Sessão Ordinária, ainda aguardamos resposta.

Assim como resposta aguardamos para os restantes dois pedidos de informação, e um requerimento, com a mesma data.

No tocante à Sessão, strictu sensu, foram discutidos (ou antes existiu a tentativa de serem discutidos) os seguintes pontos -

Antes da Ordem do Dia
(que por sinal continua, de forma inútil, por não aplicabilidade, a constar da Ordem de Trabalhos):

- Foi reapresentado um Requerimento à Mesa, relativo ao Atendimento aos Fregueses por parte do CDS-PP em Santa Isabel, questão que já tinha sido submetida na 1ª Sessão Ordinária do Mandato - em Dezembro de 2005, e que ainda hoje, e passados tantos meses e tantas promessas, ainda não viu a sua concretização, e muito menos as promessas, cumpridas.
Requerimento

- No tocante ao Edital, ou vitrine como preferem denominar, vandalizado nas Amoreiras, e passados quase 3 meses, o Executivo está a estudar uma substituição por outro equipamento ...

- Chamámos à atenção e questionámos sobre o cumprimento do diploma, que determina a existência de Livro de Reclamações no Atendimento da Junta, foi informado que sim, já existe. Tanto melhor, trabalho bem feito é sempre bem vindo.

Passados à Ordem do Dia:

- A Informação Escrita do Presidente do Executivo, suscitou-nos algumas questões, nomeadamente, no tocante aos valores discriminados nas contas e às actividades, de facto, levadas a cabo.
O dispêndio financeiro aumentou exponencialmente, e, em contrapartida, as receitas foram quase nulas. A Junta de Freguesia encontra-se a viver de "futuro". Os Fregueses, esses, terão muito fogo de artifício e muitas dores de cabeça a acompanhar tanta aparência.
O caso das Comunicações, é flagrante; não se justifica que os valores sejam tão elevados, tendo em conta que o trabalho deve ser realizado nas instalações da Junta - é aí que decorrem os trabalhos e os serviços aos Fregueses.

Discrepâncias de valores nas Despesas, e explicações muito ténues, que nada acrescem ao vazio anterior ao pedido das mesmas. A maioria absoluta PPD-PSD na Assembleia tudo fez para impedir o cabal esclarecimento destes, e doutros pontos.

- No tocante ao Protocolo assinado com o Vereador Lippari, não existiram explicações plausíveis e viáveis para tal Protocolo, sendo que, não existe qualquer Projecto concreto para o edifício em causa, nem tão pouco teve lugar qualquer estudo preliminar.
Não se sabem quais os custos para a Freguesia de um rompante megalómano e inconsequente.
A título de exemplo, refira-se que o valor de renda simbólica a ser paga à CML é de 1.176,60 euros/mês, dando um total de 14.119,20 euros/ano. Para valor simbólico ...

Também não se sabe quais os custos reais e concretos de estabelecimento:
obras, mobiliário, telecomunicações, água, luz, funcionários administrativos, funcionários especializados, especialistas, etc, etc, etc ...
Nem tão pouco se encontram definidos os objectivos, e muito menos a forma de os alcançar.

Soa-nos a muito má condução de todo o processo; processo esse questionado em Pedido de Informação dirigido ao Presidente do Executivo, que ainda hoje aguarda resposta.

- Do Regimento da Assembleia de Freguesia, pelo título do documento submetido, percebia-se que os trabalhos de elaboração não seriam os mais adequados. Devendo assumir a forma de Projecto de Regimento, revelou-se o mesmo, cheio de erros de toda espécie, e inclusive com a existência de dois (2) Artigos 10º.

O CDS-PP deu entrada à Mesa de um Requerimento requerendo a constituição de uma Comissão Eventual para a análise e alteração do mesmo.

Tal foi chumbado pela maioria absoluta do PPD-PSD, com a abstenção do BE.

No entanto, a prepotência apresentada pelo PSD foi no sentido de sanarem ad hoc, e per si, as incorrecções existentes...

Falta de sentido democrático e de respeito pelo trabalho da Oposição, e incapacidade provada de trabalho bem feito, correcto e democrático.

Acresce a que, no Regimento apresentado, constam, numa babilónica linguagem, a constituição de quatro Comissões Permanentes, dirigidas por Coordenador; ora, de reunião havia entre todos as forças políticas representadas na Assembleia de Freguesia e os Presidentes da Assembleia e do Executivo, ficou decidido a criação de cinco Comissões, presididas por um membro, tendo cada força política uma presidência. Foram elas: Jurídica; Acção Social; Cultura; Intervenção Local, e, Desporto e Juventude.

No Regimento só constam as quatro últimas, sendo que, a Jurídica era presidida pela minha pessoa, e que deixou de existir.
Atitude reaccionária, totalitária e anti-democrática; o CDS-PP em Santa Isabel revela-se contestatário do rumo dos trabalhos em curso e, desta forma, é enquadrado: sendo afastado e/ou restringuido.

Foi, pois, Extraordinária a Sessão Ordinária, revelando-se instrutiva no sentido de apresentar a face de um poder, que em razão da maioria absoluta, que se revela autoritário e surdo às razões de: presença, sentido de bem fazer, e de trabalho concreto em prole dos Fregueses de Santa Isabel.

CDS-PP Santa Isabel

Primeira fase do Parque Oeste abre amanhã no Alto do Lumiar

Segundo o gabinete do vereador dos Espaços Verdes da autarquia lisboeta, António Prôa, o Parque Oeste terá uma área total de 23 hectares, estando previstas mais duas fases de requalificação da restante extensão, orçada em 4,3 milhões de euros.
A primeira fase, que será inaugurada amanhã, foi alvo de uma “intervenção profunda”, adianta a autarquia, em comunicado.Criado numa zona de vale, o Parque Oeste terá uma “função ecológica primordial”, através de uma bacia de retenção que irá permitir o aproveitamento das águas pluviais para a rega. Estas águas serão depois aproveitadas para sustentar o coberto vegetal e alimentar os lagos.
A requalificação deste parque urbano foi realizada pela Sociedade de Gestão da Alta de Lisboa (SGAL), mas a responsabilidade da manutenção desta área verde passou para a edilidade no início deste mês. A cerimónia de inauguração do parque, prevista para as 10h30, decorrerá em ambiente de festa, com espectáculos de ilusionismo, andas e modelação de balões, dois bonecos animados e máquinas que vão produzir mais de 6 mil bolas de sabão por minuto.

in Notícias da Manhã

quinta-feira, julho 27, 2006

Ambiente dá "luz verde" a incineradora em Lisboa


O Ministério do Ambiente emitiu declaração de impacte ambiental (DIA) favorável à requalificação da incineradora do hospital Júlio de Matos, inactiva há um mês devido a uma explosão, mas os ambientalistas querem travar a decisão nos tribunais. A declaração de DIA do secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, foi dada a 28 de Março, quase três anos depois de estar concluída a requalificação da única unidade de queima de lixo perigoso hospitalar em Portugal, localizada no centro da cidade de Lisboa.
O documento, a que a agência Lusa teve acesso, determina porém o cumprimento pela incineradora de uma lista extensa de medidas para minimizar o impacte ambiental e para promover a monitorização da queima dos resíduos. Os ambientalistas da Quercus estão a estudar, do ponto de vista jurídico, o parecer favorável de Humberto Rosa, tendo em vista recorrer aos tribunais. "Estamos desiludidos com o Secretário de Estado do Ambiente, que admite uma localização no centro de Lisboa para uma incineradora de resíduos perigosos, quando em nosso entender deveria estar numa zona industrial. Estamos a estudar a situação do ponto de vista jurídico", disse à Lusa Francisco Ferreira, da associação ambientalista. A Quercus defende que "há uma violação clara" da legislação de impacte ambiental "dado que não foi estudada uma localização alternativa, como era obrigação legal".
Há cerca de um mês registou-se uma explosão na incineradora, estando as causas ainda por apurar, segundo Isabel Santiago, porta-voz do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH), entidade que explora a incineradora. O acidente obrigou à suspensão do processo de tratamento dos resíduos e à activação do plano de contingência, que prevê a exportação dos lixos hospitalares perigosos para a Bélgica.
"A Quercus tinha razão em relação às reticências no funcionamento da incineradora, que agora está parada pela explosão que ocorreu", adiantou Francisco Ferreira. O processo está agora nas mãos da Direcção-geral de Saúde, a quem compete dar o licenciamento à incineradora do Júlio de Matos. "O licenciamento é dado com base na declaração de DIA. Temos de esperar que a incineradora volte a entrar em funcionamento, o que não deverá ocorrer antes de Outubro, para podermos verificar se estão cumpridas as condições exigidas na DIA", disse António Tavares, da divisão de saúde ambiental da DGS.

in JN

quarta-feira, julho 26, 2006

PGR sugere mudanças nos Lóios

O auto de cessão, celebrado em Fevereiro do ano passado, entre o Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE) e a Fundação D. Pedro IV relativamente à transferência da propriedade e gestão das cerca de 1400 casas de habitação social dos bairros dos Lóios e das Amendoeiras, em Chelas, Lisboa, vai ser alterado. A recomendação consta de um relatório elaborado pela Procuradoria Geral da República (PGR), a pedido do secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão, que está a analisar todo este processo, muito criticado pelos moradores que contestam os aumentos das rendas.
O parecer do conselho consultivo da PGR, com data de 11 de Maio de 2006, aponta a necessidade de serem revistas várias cláusulas do acordo, designadamente as que dizem respeito à aplicação do regime de renda apoiada, à clarificação do objecto da transferência e à hipótese de ser ponderada a venda de algumas habitações aos inquilinos. A PGR identificou vários "vícios, deficiências e insuficiências" no auto de cessão e sugere a alteração de três claúsulas.Embora reconheça a legalidade da aplicação do regime da renda apoiada, a PGR considera que, no processo de actualização das rendas, a Fundação D. Pedro IV "sobrevalorizou a perspectiva económica-financeira e menosprezou a dimensão social".
E diz que não foram aplicados os "procedimentos previstos na lei susceptíveis de viabilizar uma melhor harmonização entre a prossecução do interesse público e a satisfação dos direitos e interesses dos moradores".

terça-feira, julho 25, 2006

Comércio em crise no Conde Redondo

Na zona do Conde Redondo, em pleno centro da cidade de Lisboa, o comércio já teve melhores dias. São várias as lojas que fecharam portas e os únicos estabelecimentos que ainda parecem resistir são os cafés, os restaurantes, as lavandarias e as lojas dos chineses, que proliferam naquele local.António Gonçalves, de 69 anos, trabalha como sapateiro na rua Luciano Cordeiro, perpendicular à Rua Conde Redondo e orgulha-se do ofício que tem conseguido manter há 41 anos. "O negócio está ruim, oiço as pessoas todas queixarem-se, muitos dizem que mal dá para sobreviver. Eu tenho conseguido, já tenho clientes antigos e vão sempre surgindo mais alguns", desabafa o sapateiro, revelando estar conformado. A quebra no comércio local fez-se sentir desde o ano passado, segundo conta.

"Muitas lojas abrem e fecham logo a seguir porque não aguentam. As próprias empresas também nem sempre se mantêm porque os estacionamentos são difíceis nesta zona", realça. O sexagenário conta que o próprio ambiente à noite tem vindo a mudar: "A prostituição mantém-se mas parece-me mais encoberta. Antigamente era muito pior".

Na área envolvente da Conde Redondo, os edifícios mais antigos , alguns já restaurados, conservam, na sua maioria, a fachada de outrora. Quem o confirma é Luís Silva, de 55 anos, que passou toda a sua infância na Rua Nogueira e Sousa."Esta zona era mais ou menos como agora, mas 'mais' bairro, as pessoas conheciam-se todas e juntavam-se nos cafés, como uma grande família", conta com um sorriso nos lábios. " Havia muito do que hoje já desapareceu ou está em "vias de extinção", como as mercearias, os carvoeiros que vendiam vinho e carvão, as tabernas e as leitarias, que eram uma espécie de pastelarias de antigamente", recorda com saudades de outros tempos.

continue a ler aqui

quinta-feira, julho 20, 2006

Moradores das Amendoeiras recebidos na AR

Os moradores do IGAPHE do Bairro das Amendoeiras, representados pela Comissão de Moradores, foram ontem recebidos na Assembleia da República pela Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais que faz parte da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias , uma das Comissões Especializadas Permanentes da Assembleia.
Uma vez mais se fez ouvir o apelo e a voz dos moradores para a grave injustiça que afecta as mil famílias do Bairro das Amendoeiras, reivindicando os compromissos assumidos pelo Estado Português em 1974 com os moradores e denunciando o escandaloso caso da doação gratuita e sem contrapartidas de 1400 fogos (dos Bairros das Amendoeiras e dos Lóios, em Chelas) à Fundação D. Pedro IV, uma instituição, a qual foi proposta a sua extinção em 2000, que tem sido constantemente beneficiada pelo Estado Português e cuja constituição terá sido "Viciada".

in Blog das Amendoeiras

Vale de Santo António na CCDR

A Câmara de Lisboa aprovou ontem o envio do plano de urbanização do Vale de Santo António, em Chelas, para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), após intensos debates entre os vereadores. A votação obrigou o presidente da Câmara, Carmona Rodrigues, a exercer voto de qualidade para viabilizar a proposta, que mereceu oito votos favoráveis dos vereadores sociais-democratas, sete votos contra do PS, PCP e BE e a abstenção do CDS/PP, que integra a maioria que lidera a autarquia.
O plano de urbanização já foi debatido várias vezes pelo actual executivo camarário e o seu envio para a CCDR de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) só foi aprovado após a terceira ida consecutiva a reunião de Câmara. Uma primeira versão do documento, da autoria do arquitecto Manuel Fernandes de Sá, será agora enviada para a CCDR-LVT, entidade que tem a competência da aprovação dos planos de urbanização.

in notícias da Manhã

terça-feira, julho 18, 2006

Lisboa disponibiliza lugares a 25 euros

A Câmara de Lisboa vai disponibilizar, mediante o pagamento mensal de 25 euros, cinco mil lugares de estacionamento nocturno para residentes no município em parques de estacionamento subterrâneos espalhados pela cidade.
O protocolo é assinado hoje pelo presidente da Câmara, Carmona Rodrigues, pela vereadora da Mobilidade, Marina Ferreira, e pelas concessionárias dos parques abrangidos – ESLI - Parques de Estacionamento de Lisboa, SA, a Emparque - Empreendimentos e Exploração de Parqueamentos, SA e a SPGIS - Planeamento e Gestão de Estacionamento, SA.
São onze os parques abrangidos: Marquês de Pombal, Campo de Ourique, Av. de Roma, Campolide, Campo dos Mártires da Pátria, Alameda D. Afonso Henriques, Av. de Berna, Saldanha, Alexandre Herculano, Praça de Londres e Valbom. Nestes, segundo o protocolo, serão disponibilizados a residentes lugares de estacionamento nocturno, entre as 18h00 e as 10h00 durante a semana e sem limite de tempo ao fim-de-semana e feriados. Mas os interessados em usufruir da iniciativa têm de se inscrever, a partir de hoje e durante a semana, junto dos serviços do parque pretendido.

in Correio da Manhã

segunda-feira, julho 17, 2006

Autarca do CDS-PP alerta para ilegalidades e incumprimento

"É com imensa estupefactação que o CDS-PP em Santa Isabel vê chegar o final do mês de Junho sem que haja tido lugar a convocação legal da Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, nos termos do disposto no nº 1, do Art. 13º da Lei nº 5-A, de 11 de Janeiro.

Assim como estupefacto vai ficando cada vez mais o CDS-PP em Santa Isabel pela estagnação dos serviços da Junta, e pela demagogia e propaganda reinante.

Antes de outros considerandos sobre questões concretas, iremos proceder à formalização de requerimentos e pedidos de informação ao Executivo, aguardando o período legal para tal satisfação; posteriormente voltaremos a estas e outras questões imperativas à Freguesia, sem nos quedarmos pela apresentação de meras boas inteções - o período de defeso terminou, e obra feita não existe."

in Blog CDS-PP Santa Isabel

Níveis de ozono muito elevados

A poluição por ozono atingiu ontem níveis elevados em Lisboa, Odivelas, Seixal, Almada e Barreiro, ultrapassando o valor que obriga a informar a população, por poder afectar a saúde de pessoas mais sensíveis, designadamente crianças e idosos. Segundo a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, o limite definido como limiar de informação pública (180 microgramas/m3) foi excedido entre as 14 e as 17 horas.

A estação dos Olivais, em Lisboa, bateu o recorde 199 mg/m3, entre as 16 e as 17 horas, e 193 mg/m3, entre as 15 e as 16. As restantes estações registaram valores entre os 185 mg/ m3, de Odivelas, e os 182 mg/m3, em Paio Pires, concelho do Seixal. Quando excede um valor de concentração de 180 mg/m3 por média horária, o ozono pode provocar efeitos na saúde humana. Afecta essencialmente as mucosas oculares e respiratórias e exprime-se através de tosse, dores de cabeça, dores no peito, falta de ar e irritações nos olhos.

A principal razão para grandes concentrações de ozono é o tráfego autom óvel, associado a elevadas temperaturas.

in JN

terça-feira, julho 04, 2006

Ruído no eixo Norte-Sul na mira do CDS-PP

O CDS-PP anunciou ontem que enviou uma nota à empresa Estradas de Portugal (EP) questionando sobre a existência de estudos sobre a poluição sonora no Eixo Norte-Sul, em Lisboa, e a colocação de barreiras acústicas nas zonas juntas a habitações. Num requerimento enviado na semana passada ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, os populares sublinham que o Eixo Norte-Sul, que se encontra sob jurisdição das Estradas de Portugal, "é uma das vias mais utilizadas" da rede nacional.

Destacam que há milhares de fogos habitacionais junto a esta estrada, em alguns casos "a uma distância muito reduzida". "O ruído que advém do intenso tráfego rodoviário é elevado, levando à perda da qualidade de vida das populações", dizem. Recorde-se que, durante a campanha para as eleições autárquicas, a Associação de Residentes de Telheiras afirmou que desde a inauguração do Eixo Norte-Sul, o ruído do trânsito tem vindo a aumentar, prejudicando a vida dos moradores que vivem nas imediações.

in JN

Grupos do Google Subscreva o Grupo de Discussão do Forum Lisboeta
Email:
Pesquise os Arquivos em Grupos de Discussão no: google.com