quarta-feira, maio 23, 2007

Curta pausa

Iremos proceder a uma curta pausa no Forum Lisboeta, concentrando os nossos esforços no blog principal da Concelhia.

Sob o lema:

"Lisboa Melhor"

Damos início à rúbrica da Candidatura do Partido às Eleições Intercalares de 2007 para a Câmara Municipal de Lisboa.

Nesta nova rúbrica, traremos os candidatos, as ideias, as notícias, as novidades, e a agenda política e de campanha para as Eleições que se avizinham.

Se entender, poderá enviar-nos as suas sugestões e os seus comentários, a sua participação conta.
Conte connosco perto de si!

Com o CDS-PP por uma "Lisboa Melhor".

Apresentação da candidatura de Telmo Correia à CML

Na próxima 6ª feira, dia 25 de Maio pelas 13h, apresentação da candidatura de Telmo Correia às Eleições Intercalares à Câmara Municipal de Lisboa, no Hotel Vila Galé Ópera, junto à F.I.L. em Alcântara. (Clique no sublinhado para obter o mapa de localização do Hotel)

Compareça!

Todos juntos, faremos desta Cidade uma "Lisboa Melhor"!

quarta-feira, maio 16, 2007

3000 imigrantes podem votar nas eleições do 1º de Julho

Cerca de três mil imigrantes podem votar a 01 de Julho para as eleições intercalares da Câmara Municipal de Lisboa, segundo o Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE).

De acordo com o STAPE, podem votar para as eleições autárquicas os estrangeiros provenientes da União Europeia e dos países com quem Portugal mantém acordos de reciprocidade, Cabo Verde, Brasil, Noruega, Islândia, Uruguai, Venezuela, Chile e Argentina.
Dados do STAPE referem que em Março estavam recenseados cerca de 3.000 imigrantes, sendo a maioria de Cabo Verde (1.638), Espanha (630) e Brasil (194).
Os cidadãos de Cabo Verde e do Brasil podem também ser eleitos para os órgãos autárquicos, desde que residam em Portugal há mais de quatro anos em Portugal.
in Lusa

quinta-feira, maio 10, 2007

Anacoreta critica demora da Ass. Municipal sobre Baixa-Chiado

O ex-vereador do CDS-PP na Câmara de Lisboa, Anacoreta Correia, criticou hoje a falta de aprovação pela Assembleia Municipal do projecto de revitalização da Baixa-Chiado e voltou a defender eleições intercalares para aquele órgão autárquico.
Em declarações à Agência Lusa, Anacoreta Correia afirmou que «a Assembleia Municipal e a Câmara Municipal precisam de olhar na mesma direcção», acrescentando que «as pessoas que dirigem não podem agir como um contra-poder».
Falando «em nome do CDS-PP», Anacoreta Correia defendeu a «vantagem política» de realizar também eleições intercalares na Assembleia Municipal, para que «a erosão da autarquia não se transforme em conflito institucional».
Anacoreta Correia, que substituiu na vereação a coordenadora do Comissariado para a Revitalização da Baixa-Chiado, Maria José Nogueira Pinto, recordou que os comissários completaram o projecto antes do fim do prazo de seis meses que foi estabelecido.
Segundo o cronograma elaborado para aplicação do projecto, previa-se que «as primeiras medidas, os pequenos investimentos, começassem a ser implementadas em Janeiro ou Fevereiro [de 2007]».
No entanto, «há mais de sete meses» que o projecto está a ser analisado na Assembleia Municipal.
«Precisa de haver uma força motora neste processo», afirmou o autarca, acrescentando que «não é normal isto passar-se com um projecto desta importância».
«É tempo de começar a perceber a importância da gestão de um cronograma. Em Barcelona ou em Valência, isto não seria assim», opinou.
Em Novembro de 2006, a Assembleia Municipal de Lisboa decidiu analisar o projecto de revitalização da Baixa-Chiado em seis comissões especializadas antes da discussão na generalidade, o que na altura levantou objecções por eventuais atrasos na rapidez do processo.
O projecto de revitalização da Baixa-Chiado, concluído em Setembro, foi elaborado antes do fim da coligação de direita que governava a autarquia da capital.
Os deputados municipais do PSD, PS, PCP, PEV e Bloco de Esquerda votaram favoravelmente que o plano seja discutido «com profundidade» nas comissões de Administração e Finanças, Ambiente, Urbanismo, Intervenção Social e Cultura, Habitação e Reabilitação Urbana e na comissão de acompanhamento do Plano Director Municipal.
A AML não estabeleceu um prazo para as comissões se pronunciarem, referindo apenas que o deverão fazer «com brevidade».
Maria José Nogueira Pinto defendeu na altura a criação de uma comissão eventual para se dedicar exclusivamente ao projecto. Em declarações à Lusa, a vereadora Maria José Nogueira Pinto criticou a demora que este processo pode implicar, defendendo a criação de uma comissão eventual.
No início, o projecto de revitalização previa a aplicação de 1.145 milhões de euros na Baixa-Chiado entre 2007 e 2020, contando com investimento partilhado pelo Governo e pelo Município, numa operação de reabilitação urbana com várias vertentes.
No entanto, em Dezembro de 2006, o Governo anunciou que ia assumir parcerias apenas na requalificação da frente ribeirinha entre o Cais do Sodré e Santa Apolónia e o reordenamento da Praça do Comércio, afirmando que as restantes medidas propostas são da responsabilidade da Câmara Municipal de Lisboa.
in Diário Digital

CDS alerta: "crise institucional entre CML e AML"

As declarações no final da reunião de Câmara desta quarta-feira foram feitas já a pensar na campanha para as eleições intercalares. Lembrando a crise financeira que Lisboa atravessa e as dificuldades trazidas pelo facto de as eleições não serem também para a Assembleia Municipal, os vereadores explicaram que a campanha que se aproxima deverá ser feita «com seriedade e rigor» e sem expectativas demasiado elevadas.
«Não podemos prometer mundos e fundos», comentou o socialista António Dias Baptista, que apontou como ponto principal do projecto do PS para Lisboa «o saneamento da crise financeira» que o município atravessa.
O vereador do PS Nuno Gaioso Ribeiro afirmou que «as expectativas que os lisboetas podem ter na Câmara são limitadas» e que a crise que esta quarta-feira chegou ao fim com a queda do executivo camarário «teve origem na situação económico-financeira e urbanística grave» que se vive me Lisboa. Gaioso realçou ainda a importância de «debater seriamente a qualificação dos presidentes de câmara e vereadores».
Para Ruben de Carvalho, as eleições são a saída para a crise, mas não são a solução. O vereador comunista prevê que os próximos tempos não sejam fáceis para o executivo que venha a tomar posse. «A manutenção da Assembleia Municipal pode provocar problemas políticos», observou.
Apesar de contente com o fim da crise, Sá Fernandes não quer «cantar vitória», preferindo antes «pensar no futuro». O vereador independente eleito pelo BE desvaloriza o impacto que a candidatura de Helena Roseta poderá ter no seu resultado eleitoral, afirmando que todas as candidaturas são bem-vindas.
Concentrado na campanha que se aproxima, Sá Fernandes defende a importância de «conhecer muito bem os dossiês» e pede «um debate sério e rigoroso».
O vereador do CDS, Miguel Anacoreta Correia falou aos jornalistas no final da reunião, salientando o facto de Marques Mendes não ter conseguido levar todos os eleitos pelo PSD a renunciar aos mandatos: «Foi um processo iniciado pelo PSD, que não foi concluído pelo PSD».
Preocupado com a manutenção da maioria do PSD na Assembleia Municipal – órgão para o qual não haverá eleições -, Anacoreta Correia prevê «uma situação de crise institucional» entre a Câmara e a Assembleia, «sobretudo pelas pessoas envolvidas». Para ilustrar a situação, dá o exemplo do projecto da Baixa Chiado que, no seu entender, está a sofrer «um veto de gaveta» por parte da actual presidente da AML, Paula Teixeira da Cruz.

in Sol online

terça-feira, maio 08, 2007

Nogueira Pinto nega culpa da oposição

A ex-vereadora do CDS-PP na Câmara de Lisboa Maria José Nogueira Pinto rejeitou hoje responsabilidades da oposição na actual situação política da autarquia, imputando culpas ao PSD e ao seu líder, Marques Mendes.
Em declarações ao Rádio Clube Português (RCP), a antiga vereadora democrata-cristã considerou que «a maioria PSD [liderada por Carmona Rodrigues] não esteve à altura de governar a Câmara de Lisboa».
«Não se pode imputar à oposição nenhuma responsabilidade nesta matéria, até porque a oposição deu provas em vários momentos de que estava disposta a criar pelo menos as condições para que avançassem os projectos mais relevantes», disse Maria José Nogueira Pinto ao RCP.
«Mas curiosamente tudo se passou no círculo do PSD e da distrital de Lisboa», liderada por Paula Teixeira da Cruz, também presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, e com quem a então autarca teve algumas divergências.
Nogueira Pinto considerou ainda que houve «alguma desatenção em alguns momentos importantes do presidente do PSD», Luís Marques Mendes.
«A Câmara de Lisboa teve uma primeira fase em que foi desgovernada, porque na realidade esta maioria não conseguiu governar, e depois tornou-se ingovernável», considerou.
Sobre a realização de eleições intercalares para a autarquia da capital, Nogueira Pinto defendeu que os partidos têm a responsabilidade - «e o PSD a maior responsabilidade de todos» - de «apresentarem bons candidatos, boas listas e garantias de que essas pessoas se vão manter» na autarquia, afirmou.
Nogueira Pinto integrou o executivo camarário no actual mandato até Abril, altura em que saiu por se ter desfiliado do CDS-PP, e chegou a integrar uma coligação pós-eleitoral com o PSD entre Janeiro e Novembro do ano passado.

in Portugal Diário

segunda-feira, maio 07, 2007

Vereadores da oposição acordaram renúncias se PSD não o fizer

Todos os vereadores da oposição na Câmara de Lisboa acordaram hoje renunciar aos cargos para provocar eleições intercalares até ao final desta semana caso o PSD não concretize as renúncias aos seus mandatos.
Numa reunião em que estiveram presentes o vereador socialista Dias Baptista, o vereador do PCP Ruben de Carvalho, o vereador do Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes, e o vereador do CDS-PP, Miguel Anacoreta Correia, foi acordado que deve ser o PSD, que consideram responsável pela crise política no município, a dar o primeiro passo para a marcação de intercalares, renunciando aos seus mandatos.
No entanto, a oposição garantiu hoje que se os sociais-democratas não o fizerem até ao final desta semana, têm prontas as declarações de renúncia, que entregarão, provocando eleições intercalares para a autarquia lisboeta.
O vereador eleito pelo Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes, alertou para o facto de não ser necessária nenhuma reunião do executivo municipal para entregar as renúncias, acrescentando que não foi ainda convocado para a reunião extraordinária que deverá realizar-se quinta-feira.
Nessa sessão extraordinária, os seis vereadores do PSD deverão formalizar as renúncias aos mandatos, que anunciaram sexta-feira.
«PS, PCP, Bloco de Esquerda e CDS estão de acordo para criar condições para que seja o PSD o primeiro a fazer cair o executivo municipal», disse Dias Baptista aos jornalistas à saída do encontro.
O autarca socialista sublinhou que «não foi a oposição que criou esta instabilidade na câmara».
O vereador socialista afirmou contudo que até ao final do dia de hoje, o PS reunirá todas as declarações de renúncia das suas listas, esperando até ao final da semana para as entregar.
O vereador comunista Ruben de Carvalho, que propôs esta reunião, referiu igualmente a necessidade de se esperar pelas reuniões camarárias de quarta (sessão ordinária) e quinta-feira (sessão extraordinária) «para saber claramente como é a situação, se os vereadores [sociais-democratas] renunciam, se renunciam todos os candidatos e todos os suplentes».
Caso contrário, «a oposição assumirá as suas responsabilidades», frisou.
«Hoje ficou claro que a posição é de facto irmos para eleições», afirmou Ruben de Carvalho.
O vereador independente eleito pelo Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes, afirmou estranhar «que o PSD tenha dito que ia haver eleições e ainda não tenha tratado do assunto».
«A oposição não vai esperar mais do que esta semana para tomar uma solução definitiva», garantiu, acrescentando que todos os elementos das listas do Bloco de Esquerda têm as declarações de renúncia prontas.
O vereador do CDS-PP, Miguel Anacoreta Correia, afirmou que «o processo iniciado pelo PSD deve ser finalizado pelo PSD».
No entanto, o vereador assegurou que os democratas-cristãos não deixarão de assumir as suas responsabilidades, contribuindo para a queda do executivo municipal.
Os seis vereadores do PSD na Câmara de Lisboa confirmaram sexta-feira passada que vão renunciar ao mandato na autarquia, seguindo a orientação do líder dos sociais-democratas, Marques Mendes.
in Diário Digital

quinta-feira, maio 03, 2007

AML reúne amanhã

A Assembleia Municipal de Lisboa irá reunir amanhã a Conferência de Representantes de forças partidárias, de modo a analisar a actual situação política do Município de Lisboa.

terça-feira, maio 01, 2007

Sessão Ordinária de Abril

Mais uma vez, e infelizmente parece estar a tornar-se, não uma excepção, mas sim uma regra!!!, o CDS-PP em Santa Isabel teve necessidade de Opôr-se (leia-se impugnar) a Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, desta feita, a de Abril de 2007.

A 1ª Sessão Ordinária impugnada pelo CDS-PP foi em Julho de 2006.

É inconcebível que estes lamentáveis incidentes tenham lugar.

Num quadro legal que estabelece 4 sessões ordinárias por ano, repito, quatro (4) sessões ordinárias por ano, ainda assim continue a existir completa e total incapacidade por parte do Executivo e da Mesa da Assembleia para levar a cabo uma convocatória da Sessão nos termos legais; a tempo, horas, e com todos os documentos necessários à boa condução e transparência dos trabalhos, e da fiscalização por parte da Assembleia da boa gestão da Junta de Freguesia, por parte do Executivo.

Será efectuado novo agendamento da Sessão, tendo eu comunicado e requerido ao Presidente da Assembleia de Freguesia que, devido a actividades partidárias a decorrer nos dias, 11 e 18 de Maio a mesma não seja agendada para essas datas.
Aguarda-se diferimento, e a elegância da não marcação para tais datas, pois, seria o descalabro total.

Recomenda-se ao Executivo da Junta:

a elaboração de um calendário anual com as datas legais das Sessões Ordinárias da Assembleia de Freguesia, a saber -

meses de Abril, Julho, Setembro e Novembro ou Dezembro.

Não tem nada que enganar.
Regras simples.
Trabalho simples.
Documentos tratados a tempo e horas.
Coexistência saudável, salutar.

Embora a Oposição se encontre em minoria, é exigido e exigível respeito e transparência de acção.
A isto, meus Senhores, chama-se respeito institucional.

No: CDS-PP Santa Isabel

Oposição exige que seja o PSD e Marques Mendes a resolver a crise no município

A oposição na Câmara de Lisboa, apesar de não assumir uma acção concertada no sentido de fazer cair a o executivo, está de acordo num ponto, quase por unanimidade: "Foi o PSD que criou a crise, cabe ao PSD resolvê-la. O ónus não pode ficar para a oposição."Segundo Ruben de Carvalho, "não existe até ao momento qualquer tipo de concertação com os restantes partidos da oposição no município de Lisboa, visando este objectivo".
De acordo com o vereador do PCP, não há registo ou admissão da existência de contactos para a tomada de uma decisão conjunta neste aspecto. "Tal situação apenas se verificou no contexto do caso Gebalis, com vista à retirada da tutela da empresa municipal ao vereador Sérgio Lipari Pinto"."Para o PCP, é o PSD que tem que resolver a situação", disse ao DN Ruben de Carvalho, acrescentando que "cabe também ao presidente carmona Rodrigues informar a autarquia sobre o que pensa fazer, já que a próxima reunião do executivo está marcada para 9 de Maio"."Se ele não o fizer, é claro que o PCP o irá questionar sobre isso", disse ainda o mesmo vereador. Ruben de Carvalho informou ainda que o PCP irá avaliar a a hipótese de avançar com um requerimento para pedir a explicações a Carmona Rodrigues. José Sá Fernandes, que tem reivindicado a realização de eleições intercalares diz-se disposto a demitir-se "se todos se demitirem mas também ele sublinha, "é ao PSD que cabe resolver a crise. Não deve ser a oposição a ficar com esse ónus". Para a concelhia do BE, com o adiamento que solicitou para a realização da audição, Carmona "pretende ganhar com esta manobra é tempo perdido para a resolução da crise na câmara.
O CDS/PP através do seu único vereador, Miguel Anacoreta Correia também não fala, para já, em concertação com os outros partidos para "fazer cair a câmara". "Porque é que não perguntam ao PSD o que vai fazer perante a situação de crise actual? É bizarro pensar que tem que ser a oposição a resolver", disse ao DN Miguel Anacoreta Correia .
Dias Baptista, do PS, diz que o melhor a fazer para já é esperar para ver. "Ver o que Carmona tem a dizer, já que até agora nada disse oficialmente a não ser num documento escrito (antes de ser conhecida a sua condição de arguido) no qual afirma que aconteça o que acontecer vai prosseguir o mandato até ao fim.
Depois temos que ouvir o que o PSD tem a dizer, já que o seu presidente definiu que os autarcas eleitos pelo PSD que são arguidos devem sair." Se Carmona resistir Dias Baptista considera que aí, "o problema é do PSD. Não é nosso, pois não fomos nós que o criámos. Basta o PSD fazer cair a Assembleia Municipal e que todos os eleitos nas listas se demitam para que se realizem eleições. O PS não segurará ninguém", garantiu.
in Diário de Notícias

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