sábado, setembro 30, 2006

ART lança petição

A Associação de Residentes de Telheiras (ART) lançou ontem uma petição na Internet em defesa da Quinta da Senhora da Paz, no Lumiar, em Lisboa, que a autarquia pretende vender em hasta pública. A decisão da maioria camarária foi tomada no dia 20. "Reclamamos, com toda a justiça, que esta decisão seja revogada e que a Câmara reabra os equipamento culturais e desportivos da quinta, viabilizando um projecto que constitua o início da requalificação histórico-cultural e ambiental de todo o Paço do Lumiar", lê-se na petição.
No documento, a ART lembra que o imóvel acolheu, até 2000, actividades de tempos livres e uma creche, geridos por uma comissão de moradores que "a cuidou com zelo" e a entregou então à autarquia, devido à abertura da Escola EB 1 e jardim-de-infância do Alto da Faia.
"A partir de então, ficou ao abandono, sendo vandalizada e saqueada". A associação considera que "o bonito jardim e edifícios anexos poderão constituir uma mais-valia para a freguesia, salvaguardando esse património de interesses imobiliários ou da eventual tentativa de aí serem construídos condomínios fechados, à semelhança de outros já existentes no Paço do Lumiar".

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sexta-feira, setembro 29, 2006

Mdelo de excepção para Baixa/Chiado

A presidente do Comissariado para a Reabilitação da Baixa/Chiado, Maria José Nogueira Pinto, defendeu hoje um "modelo de excepção" para o projecto, que permita acelerar os procedimentos necessários à intervenção naquela zona de Lisboa.
"É difícil fazer uma intervenção desta dimensão, com todas estas vertentes, num território com estas características, se não se criar uma certa excepcionalidade na forma de intervir", afirmou Nogueira Pinto, durante a entrega do plano ao Ministro do Ambiente, Nunes Correia.
O Plano de Reabilitação da Baixa/Chiado é apresentado segunda- feira, na Câmara Municipal de Lisboa, devendo ser discutido e votado em reunião extraordinária do executivo municipal dentro de cerca de três semanas, adiantou Nogueira Pinto.
O projecto, que pretende triplicar o número actual de habitantes daquela zona lisboeta até 2020, além de apostar no comércio e turismo, abrange uma área de dois milhões de metros quadrados de "jurisdição partilhada" entre a Câmara de Lisboa e o Estado português.
A presidente do Comissariado para a Reabilitação da Baixa/Chiado e vereadora do CDS-PP na autarquia de Lisboa sublinhou que não se trata de um modelo de excepção semelhante ao criado para a Expo98, "que era um território que não estava construído, enquanto esta zona de intervenção tem dois milhões de metros quadrados de construção".
Também o ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, afirmou compreender "que uma intervenção desta dimensão, naturalmente, precisa de ter uma forma de gestão adequada, que lhe dê pragmatismo e eficácia", mas considerou "prematuro" fazer comparações com outras zonas, como a da Expo98.
Nogueira Pinto defendeu a criação "de uma entidade representativa de todas as partes, mas que seja uma única entidade a intervir", para agilizar o processo.
A vereadora democrata-cristã considerou que deve ser criada uma "via verde" para permitir acelerar os procedimentos necessários à intervenção.
Defendeu a criação de "canais muito mais expeditos, porque o enquadramento está feito, a regulamentação é de um conjunto, para ser possível que os procedimentos tenham prazos de meses e não de anos" e se cumpra o "calendário de 2010, 2020".
A responsável frisou que nos últimos seis meses, em que foi elaborado o plano, o Comissariado reuniu com comerciantes, moradores, freguesias, paróquias, directores de equipamentos culturais, promotores imobiliários, bancos e serviços da zona.
O Ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, afirmou que "intervir num espaço com estas características não pode ser feito só pela Câmara e não pode nem deve ser feito só pelo Governo", mas numa "parceira" entre as duas entidades.
Nunes Correia não adiantou, contudo, como essa parceria vai funcionar.
"O que nós vamos fazer neste momento é estudar a proposta que a Câmara Municipal nos traz e que não conhecemos, de facto. Vamos ler com toda a atenção e depois conversar com a Câmara", disse.
O Ministério do Ambiente deverá tomar uma posição sobre o plano nas "próximas semanas".

Nogueira Pinto apoio "reclassificação"

A proposta de reestruturação dos recursos humanos da Câmara de Lisboa, promovida pela vereadora social-democrata Marina Ferreira, permite a criação de “um quadro de pessoal de direito privado” e a adaptação do quadro de pessoal existente, garantindo a requalificação profissional de funcionários.
A maioria dos vereadores preferiu votar esta proposta, aprovada com a abstenção dos vereadores comunistas Rita Magrinho e Ruben de Carvalho, em vez da apresentada pelo PCP que propunha a abertura de concursos para a entrada nos quadros da autarquia de 1.667 trabalhadores a recibo verde ou com contrato a prazo.
Ao criar um quadro de pessoal privado, a proposta da vereadora Marina Ferreira pretende contornar o concurso externo de acesso à função pública, “um processo moroso, burocrático e que envolve custos elevados”.
“De acordo com o artigo 17 da Lei do Orçamento do Estado para 2006, as despesas com pessoal das autarquias locais devem manter-se ao mesmo nível do verificado em 2005, pelo que a abertura de novos concursos externos encontra-se neste momento inviabilizada”, afirma a proposta.Actualmente, estão a decorrer 44 concursos externos e foram recebidos 95 pedidos de reclassificação profissional, acrescenta a proposta.
A vereadora Marina Ferreira negou a existência de 1.667 trabalhadores precários na autarquia, afirmando que esse número corresponde a contratos de prestação de serviços, que têm de ser sucessivamente renovados, significando que aumentam os contratos sem que isso corresponda a um aumento de trabalhadores.
A autarca acrescentou que o número de funcionários com vínculo precário está a ser contabilizado.
A vereadora do CDS-PP, Maria José Nogueira Pinto, que em Abril votou desalinhada com a aliança que mantém com o PSD, apoiando uma proposta do PCP [que não chegou a ser aprovada devido à ausência do vereador do PS Manuel Maria Carrilho], considerou a proposta de Marina Ferreira “mais abrangente”, ao permitir dois quadros de pessoal.
Nogueira Pinto considerou que a adaptação do quadro de pessoal uma medida “mais pragmática” que permitirá a reclassificação de funcionários que exercem funções desfasadas da sua categoria profissional.
A vereadora democrata-cristã exemplificou que trabalham no seu gabinete duas funcionárias cujas categorias profissionais são “carimbadoras de ovos”.
Também o vereador do PS Dias Baptista afirmou que a proposta da vereadora social-democrata era “mais realista e pragmática”.
A proposta inclui também a realização de um regulamento interno “a aplicar ao pessoal em regime de contrato individual de trabalho, onde se garanta o estatuto profissional e de carreiras, tendo em vista a salvaguarda dos princípios de equidade e de tratamento igual entre o pessoal dos dois quadros”.
Para adaptar o quadro de pessoal existente e criar o quadro de pessoal privado foi constituído um grupo de trabalho coordenado pelos directores Municipal de Recursos Humanos e do Departamento de Gestão de Recursos Humanos que vai elaborar um relatório a apresentar dia 31 de Outubro.

in Notícias da Manhã

Jurista, alerta: Guerra ANMP-Governo pode levar a dissolução

As Câmaras Municipais que, em reacção à Lei de Finanças Locais, deixarem de cumprir atribuições próprias, podem enfrentar perdas de mandatos ou até dissolução dos executivos, disse à Lusa o administrativista André Salgado de Matos.
Aquele docente de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Lisboa comentava notícias recentes sobre a possibilidade de, a conselho da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), as Câmaras Municipais reduzirem despesas em matérias das suas competências e atribuições e não apenas nas situações em que se substituem ao Estado.


«Se se mantiverem estritamente no plano de prestar menos serviços na área de colaboração com o Governo, pouco haverá a dizer no aspecto jurídico», afirmou à Lusa André Salgado de Matos.

No entanto, André Salgado Matos disse ter registado a enumeração de «exemplos um pouco infelizes» alegadamente feitas pelo presidente da ANMP, Fernando Ruas.

«Deixar de pintar escolas do ensino básico ou reduzir investimentos nos bombeiros pode configurar o incumprimento de obrigações legais que os municípios têm nessa matéria», afirmou o administrativista.

No mesmo sentido se pronunciou o constitucionalista José Joaquim Gomes Canotilho, que disse à Lusa que «as Câmaras Municipais não se podem divorciar das competências que lhes são atribuídas pela lei».

Este professor de Direito Constitucional da Universidade de Coimbra desvalorizou, no entanto, a situação, convicto de que «se trata mais de um exercício de retórica e de barganha política».

«Não creio que as Câmaras Municipais queiram entrar pelo caminho de derrogar as competências estabelecidas por lei», comentou.

Em declarações à Lusa, o presidente da ANMP, Fernando Ruas, reiterou que a sugestão feita às Câmaras envolve a advertência no sentido de que estas nunca deixem de cumprir as suas obrigações legais. «É um documento de trabalho, uma proposta de gestão, não de retaliação», disse.

Fernando Ruas referia-se a um documento interno que o jornal Correio da Manhã divulgou no dia 22 que traça um plano estratégico de contestação à nova legislação e através do qual as autarquias são convidadas a interromper o apoio às instituições do Estado.

As sugestões incluem, segundo o matutino, o corte no apoio ao combustível para a GNR (o que poderá reduzir a mobilidade das patrulhas), fotocópias à PSP (entre outros consumíveis), serviços nas escolas e centros de saúde (nomeadamente pequenas reparações, pinturas, jardinagem).

Não está também afastada a possibilidade de ser reduzida a periodicidade da prestação de alguns serviços básicos às populações, como a recolha do lixo, revelou o CM.

No plano da ANMP, está também a não celebração de protocolos e a recusa de quaisquer novas competências ou responsabilidades.

O líder da associação de autarcas sublinhou que apenas se propõem cortes nas despesas que não sejam da competência das Câmaras, mas que têm sido realizadas no âmbito da «boa convivência» com o Governo: «Não é da nossa competência a compra de terrenos para instalar escolas e hospitais ou ceder combustível à PSP e GNR, por exemplo.» André Salgado de Matos lembrou que as Câmaras Municipais têm competências legais em relação ao ensino básico e à protecção civil que não podem ser postas em causa por uma estratégia «com a única finalidade de combater o Governo».

«Seria gravíssimo. Seria uma clara violação da lei e a Câmara Municipal não estaria a prosseguir o interesse público e os fins para que foi criada», garantiu o administrativista. E ironizou: «A Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT) iria ter muito mais trabalho.» Nesta eventualidade, o Ministério Público, a solicitação do IGAT, poderá desencadear um processo conducente à perda de mandatos de autarcas ou à própria dissolução do executivo camarário, explicou André Salgado de Matos.

- Diário Digital / Lusa

quinta-feira, setembro 28, 2006

Vereadora do CDS no Condado e Quinta do Ourives

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Esclarecimentos sobre as obras do Túnel do Rossio

Através de uma moção, a Assembleia Municipal de Lisboa (AML) manifestou “profunda preocupação” com o arrastar das obras do túnel do Rossio e vai solicitar ao Ministério das Obras Públicas informações sobre a situação dos trabalhos.O documento foi aprovado pelo PSD, CDS/PP, PCP, PEV e BE, com os votos contra do PS.
A AML vai igualmente pedir “informação, urgente, ao Ministério das Obras Públicas sobre o ponto da situação desta obra e sobre as condições em que a mesma se tem desenvolvido, nomeadamente na área da segurança”.Por outro lado, a AML aprovou por unanimidade uma moção pedindo com carácter de urgência à Câmara de Lisboa, informação sobre as várias situações que envolvem a Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL).
A moção pede que, “considerando as recentes notícias veiculadas pelos meios de comunicação social sobre situações que envolvem a EPUL”, a autarquia, “com carácter de urgência”, preste toda a informação respeitante a essas mesmas situações.
A Assembleia Municipal rejeitou contudo uma moção do Partido Socialista que questionava o presidente da Câmara sobre “quando é que a tutela deu (e se deu) instruções ao presidente do conselho de administração da EPUL para auferirem (os directores) um prémio de gestão”.

Moradores lutam contra fundação

"Património mal doado deve voltar ao Estado", "Chelas unida jamais será vencida" e "Senhor ministro atenção, acabe com a fundação (D. Pedro IV)!" foram algumas das palavras de ordem entoadas pelos cerca de 300 moradores dos bairros das Amendoeiras e Lóios, da freguesia lisboeta de Marvila, que ontem se concentraram junto ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.
Enquanto os manifestantes, com coroas douradas e bandeiras negras, gritavam, uma delegação foi recebida pelo assessor do ministro Vieira da Silva. "Entregámos um requerimento solicitando o acesso a um relatório da Inspecção-Geral da Segurança Social de 2000 que indicava uma gestão danosa da fundação", explicou Carlos Palminha, da Comissão de Moradores das Amendoeiras.
De acordo com aquele responsável, o assessor do ministro, "comprometeu-se a proporcionar o acesso ao relatório original". E adiantou "É preciso que o governo saiba que a Fundação D. Pedro IV não é uma instituição particular de solidariedade social, sendo apenas norteada por interesses imobiliários". Aliás, salientou, "o relatório propunha a extinção da fundação e apontava para crimes de burla e dizia que os gestores geriam a instituição em benefício próprio".
Carlos Palminha disse ainda aguardar que "a democracia e a honestidade falem mais alto e que o inquérito à Fundação prossiga".
A população daqueles agregados populacionais de Chelas, cerca de cinco mil pessoas, está contra a mudança da gestão dos bairros, em 2005, do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE) para a Fundação D. Pedro IV e contesta o aumento das rendas decidido em Novembro passado.
Nesse altura, explicou Carlos Palminha, "os moradores começaram a receber cartas sobre a subida do valor das rendas, em muitos casos em cerca de 4.500%". No entanto, o aumento das rendas está actualmente suspenso na sequência das providências cautelares entregues pelas populações dos dois bairros.

in JN

Assembleia Municipal contra a Lei das Finanças Locais

Os deputados municipais manifestaram “profunda preocupação e desagrado pelo facto de o Governo não ter mostrado a mínima abertura a um diálogo construtivo com a Associação de Municípios Portugueses”.
A ANMP tem protagonizado um braço-de-ferro com o Governo a propósito da nova Lei das Finanças Locais, aprovada em Julho em Conselho de Ministros, que considera ruinosa para as Câmaras municipais.Nas contas das autarquias, quase dois terços (188) dos municípios vão estar impedidos de recorrer ao crédito se for aprovada a proposta de Lei das Finanças Locais, o que significa uma redução para os municípios de entre 290 milhões de euros e os 350 milhões de euros já nos próximos três anos.
A moção da AML declara “inteira concordância com as posições da ANMP e a Câmara Municipal de Lisboa” e manifesta solidariedade com as acções desenvolvidas pelas duas instituições contra a Lei das Finanças Locais. Os deputados consideram que “é necessário obter um largo consenso nacional para, com sucesso, conseguir travar a aprovação desta lei nos moldes presentes, a qual constitui um verdadeiro ataque ao poder local e à sua independência”.
A moção foi aprovada com os votos favoráveis do PSD, CDS/PP, PCP, PEV e Bloco de Esquerda (BE) e os votos contra do PS.O ponto do documento que manifesta solidariedade com as posições da ANMP e da Câmara de Lisboa mereceu os votos contra igualmente do BE e do PEV.

in Notícias da Manhã

quarta-feira, setembro 27, 2006

Marvila aguarda por novo centro de saúde

A extensão do Centro de Saúde de Marvila, concluída em Abril deste ano, continua de portas fechadas, para desconsolo dos habitantes daquela freguesia lisboeta. O equipamento, cuja construção começou em 2000, estava, desde o início, destinado a servir os bairros dos Lóios, da Flamenga e do Armador (com uma população estimada de 16 mil pessoas), para reforço do actual centro de saúde, que já serve cerca de 40 mil utentes.
Em Julho, o CDS-PP apresentou à Assembleia Municipal de Lisboa uma moção a questionar a Câmara Municipal de Lisboa (CML) sobre os motivos que impedem o funcionamento do equipamento. Os deputados municipais do CDS-PP apelaram à autarquia para tomar diligências junto da Administração Regional de Saúde (ARS) no sentido de dotar o edifício de meios técnicos e humanos. A moção foi aprovada por unanimidade.
"Foram pedidas explicações à autarquia, porque foi investido dinheiro público e agora as coisas ficaram no esquecimento. A situação é preocupante. A câmara já deveria ter actuado junto da ARS para que fossem encetadas as medidas adequadas. É essencial que se proceda com a máxima urgência, porque o equipamento, que poderia estar a servir tantos utentes, está ao completo abandono", explica o centrista Carlos Barroso.
Contactada pelo DN, fonte da CML confirma que "na altura, devido à falta de verbas da ARS, a autarquia é que ficou responsável pela construção do equipamento (a nível arquitectónico)", tendo assinado um protocolo, que não incluía, no entanto, a concretização dos acabamentos técnicos e o equipamento da infra-estrutura. "Agora falta a ARS assinar o protocolo que lhe delega essa responsabilidade."
Manuela Peleteiro, coordenadora da sub-região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, assegurou ao DN que a ARS está interessada no equipamento. "Estamos à espera de uma reunião com a autarquia para, em conjunto, ser estudada a melhor solução. Em 2000 o equipamento foi pensado como uma extensão. Agora, no entanto, dada a reforma dos cuidados primários, está em ponderação a hipótese do seu funcionamento como unidade de saúde familiar", explica.
A requalificação do meio envolvente é, para Eduardo Gaspar, presidente da Associação Tempo de Mudar, outra das necessidades, pelo facto de existirem oficinas clandestinas perto do equipamento.

in DN

sexta-feira, setembro 22, 2006

"Não podemos tornar a Baixa num estaleiro"

Reabilitação da Baixa-Chiado custará mais de mil milhões

A reabilitação da zona da Baixa-Chiado, em Lisboa, deverá custar mais de mil milhões de euros. Precisamente, 1100 milhões, de acordo com as primeiras estimativas definidas pelo comissariado composto por seis especialistas e liderado pela vereadora Maria José Nogueira Pinto. À partida, quase tanto como o custo inicial previsto para a Expo 98, que era de 200 milhões de contos (mil milhões euros) .
Mas não só. O modelo institucional definido para o projecto - cuja proposta formal foi entregue, na quarta-feira, ao presidente da autarquia, Carmona Rodrigues - remete também para o Estado a responsabilidade maioritária na área da gestão, já que envolve , pelo menos, três intervenções de âmbito nacional (Terreiro do Paço, Frente Ribeirinha e Centro Cultural, artístico e patrimonial). Numa segunda fase, a responsabilidade da gestão passará gradualmente para o município, que, por agora, ficará apenas com poderes nos projectos para a mobilidade, comércio e actividades criativas e culturais.
Quanto a verbas, o DN apurou que só para a reabilitação do espaço público estão previstos 600 milhões de euros - 500 milhões para a zona ribeirinha, sendo que 32% deste total será aplicado em infra-estruturas enterradas, e 100 milhões que se destinam a intervenções em ruas e praças. A reabilitação de imóveis deverá atingir os 500 milhões, tendo em conta que a área bruta de construção ultrapassa os dois milhões de metros quadrados e que o custo da obra não excederá os 350 euros por metro quadrado.
O financiamento deverá ser público e privado, dependendo, no entanto, da natureza dos projectos e da disponibilidade do Estado e da autarquia. As verbas públicas poderão ser atribuídas directamente ou através de contratos-programa. Enquanto que a participação do sector privado deverá alargar-se aos projectos da responsabilidade do poder central e local, desde que sejam celebradas parcerias.

in DN

quinta-feira, setembro 21, 2006

Jovens e classe média irão habitar a Baixa

Em 2010, a Baixa lisboeta poderá ter mais três mil habitantes para juntar aos cinco mil que ali moram actualmente. De preferência, da faixa etária jovem e da classe média. Dez anos depois, em 2020, espera-se que o número total da população ultrapasse os 15 mil, quase tantos como os que ali vivam há 25 anos e que, nos últimos tempos, abandonaram o território. Este é, pelo menos, um dos objectivos do projecto de revitalização da Baixa pombalina, elaborado por um comissariado liderado pela vereadora Maria José Nogueira Pinto, e que ontem foi entregue ao presidente da autarquia, Carmona Rodrigues, nos Paços do Concelho, dois dias antes da data prevista.
Se tudo correr bem, ou seja, se o projecto for aprovado pelo Governo e pela Câmara Municipal de Lisboa (CML), e o modelo institucional de financiamento, que terá que assumir a forma de parcerias público-privadas, ficar definido até final de Janeiro de 2007, a vereadora do CDS-PP espera que, em Fevereiro, o processo de obras arranque no terreno, "antes de se completar um ano da tomada de posse do comissariado, o que é um sinal importante para o cumprimento dos prazos", referiu aos jornalistas. No início da próxima semana, a proposta será entregue aos restantes vereadores e ao Ministério do Ambiente, para ser analisada e discutida e, só depois , iniciar-se o processo de votação. Para já, e segundo a autarca, há uma certeza: "Não sei se é o melhor projecto, mas é, indiscutivelmente, um bom projecto; levá-lo a cabo não será fácil, mas é possível; a alternativa de nada fazer é que não era aceitável."
Apesar de, sublinhou, "o mais fácil fosse nada fazer", já que se trata de um território imenso, dois milhões de metros quadrados, com vários proprietários, Estado, autarquia e muitas outras entidades privadas. A intervenção, que deverá atingir os 400 milhões de euros, irá estender-se pelas colinas da capital até à zona ribeirinha, tendo como base conseguir mais moradores, mais comércio e uma outra organização de espaço. A recuperação de todo um património histórico e arquitectónico ímpar é outra das apostas, até porque através do projecto será possível avançar com a candidatura a Património Mundial.
O objectivo "é devolver a Baixa aos lisboetas, ao País e à humanidade." Para Maria José Nogueira Pinto, mais do que um projecto, a obra que agora se inicia é "um desígnio nacional", que extravasa questões políticas e de mandatos eleitorais. Por isso, acredita que contará com o apoio de todas as forças presentes no executivo camarário, inclusive do PCP e do BE.

in DN

quarta-feira, setembro 20, 2006

Câmara de Lisboa vende rendas sociais aos bancos

A Câmara Municipal de Lisboa vai vender à banca as rendas futuras que lhe pagam os inquilinos dos bairros sociais, numa operação em que espera vir a receber cem milhões de euros (um sétimo do orçamento camarário).
A proposta, da autoria da vereadora do CDS-PP Maria José Nogueira Pinto (pelouro da Habitação Social), será hoje levada a votos no executivo. Em linguagem orçamental, trata-se de uma operação pura de "titularização de créditos".
Na semana passada, o secretário de Estado adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, ameaçou as autarquias que lancem estas operações de serem irremediavelmente penalizadas no Orçamento de 2007. O governante disse que estas operações constituiriam uma "fraude" à luz da nova proposta de Lei das Finanças Locais (cuja versão final está longe de ser aprovada). Cabrita referia-se a operações de titularização de crédito que estariam a ser levadas a cabo nas câmaras de Gaia, Maia, Covilhã, Santarém e Cascais. Através de Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, o poder local reagiu dizendo que tal procedimento era inteiramente legítimo. "As câmaras que usam esse estratagema estão a agir de forma correcta ao abrigo da lei que ainda vigora e, ao fazê-lo, revelam capacidade de gestão", disse Ruas.
No preâmbulo da proposta que hoje levará ao executivo municipal, Maria José Nogueira Pinto justifica-a com a "grave situação económica e financeira" da Gebalis, a empresa municipal que gere os bairros sociais em Lisboa.Os números oficiais revelados na proposta indicam que a empresa poderá ter no final do ano um passivo de quase 39 milhões de euros. Para o mesmo período (até final deste ano), prevê-se que os capitais próprios atinjam um saldo negativo de 6,5 milhões de euros. Assim, para resolver estes "graves problemas de autonomia financeira, solvabilidade e tesouraria" da Gebalis, a autarquia decidiu proceder a uma operação de "cessão de créditos futuros devidos pela ocupação dos fogos municipais sob a gestão da empresa" - vulgo, rendas.
Na proposta lê-se ainda que a venda das rendas dos bairros sociais à banca - operação que "não poderá exceder os 12 anos" - servirá para a Gebalis "obter capitais próprios positivos", além de se "proceder à liquidação do passivo da empresa".Além do mais, "permitirá a liquidez suficiente para proceder ao saneamento do balanço, possibilitando ainda a constituição de um fundo com o único objectivo de realizar os investimentos necessários no edificado municipal" sob gestão da Gebalis.
Segundo o texto preparado pelo gabinete de Nogueira Pinto, este "regime de cessão de créditos não poderá relevar, de qualquer forma, para a capacidade de endividamento do município". Desta forma, a autarquia tenta prevenir a ameaça do Governo de penalizar nas transferências para os orçamentos do próximo ano as autarquias que estejam a recorrer a operações financeiras semelhantes àquela que a câmara municipal de Lisboa se prepara para lançar. Segundo as normas do concurso, cinco instituições financeiras deverão ser contactadas. Competirá à Gebalis gerir os "necessários poderes" para a "negociação das propostas", cabendo-lhe também escolher a que se mostre "globalmente mais vantajosa".

in DN

EMEL vai multar em toda a cidade

Os fiscais da Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL) vão passar a poder multar em toda as vias públicas da cidade, segundo uma proposta que consta da ordem de trabalhos da reunião de câmara de hoje.

Até agora, a empresa tem um corpo de fiscais equiparado a agentes da autoridade, mas que apenas têm autoridade para autuar nos alvéolos da EMEL. "É uma situação de profunda injustiça", afirmou à agência Lusa fonte do gabinete da vereadora da Mobilidade e presidente da EMEL, Marina Ferreira.

A mesma fonte adianta que há condutores que são multados ou vêem o seu carro ser rebocado porque ultrapassam o limite do tempo de estacionamento, enquanto outros estão mal estacionados e a dificultar a mobilidade dos peões e do trânsito e não lhes acontece nada porque os fiscais da EMEL não têm capacidade para os multar.

As novas atribuições dos fiscais da EMEL derivam da recente revisão do Código da Estrada, operada através do Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro, que atribuiu às câmaras municipais mais poderes de fiscalização do trânsito.

Marina Ferreira vai propor a alteração dos estatutos da empresa pública, para atribuir aos fiscais competências para autuar em toda a via pública da cidade.

in JN

terça-feira, setembro 19, 2006

Lisboa em movimento

O Gabinete Autárquico da Concelhia de Lisboa do CDS-PP reúne esta noite com os autarcas e representantes do partido nos órgãos autárquicos, por forma a discutir os variados assuntos relacionados com a nossa cidade.

Estando a decorrer a Semana Europeia de Mobilidade, os presentes irão discutir as principais medidas defendidas pelo CDS-PP Lisboa na área da mobilidade que serão, oportunamente, divulgadas.

Será efectuado o balanco de um ano de mandato autárquico, analisando o trabalho junto da população lisboeta, procurando satisfazer os seus anseios de uma cidade com melhor qualidade de vida.


Por fim, serão ainda analisadas as próximas reuniões de assembleias de freguesia, a decorrer no corrente mês de Setembro, conforme estipulado pelo lei.

segunda-feira, setembro 18, 2006

Pedalar por um corredor verde

Após uma caminhada de 19 quilómetros, entre a Torre de Belém e o Parque do Tejo e Trancão, em Loures, os pneus da bicicleta do Tomás tiveram de ser reforçados. «A minha irmã mais velha esteve para vir mas faltava-lhe a bicicleta", lamentou o ciclista, de sete anos, um dos cerca de 700 participantes na acção de sensibilização organizada ontem pelo Geota para assinalar a Semana da Mobilidade e exigir a criação de um corredor verde em Lisboa.
Segundo Pedro Costa, do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (Geota), o sucesso dos passeios a pé e de bicicleta no Parque das Nações deveria ser alargado a outras zonas da capital. «Era muito bom que se pudesse caminhar até ao centro histórico. Por isso defendemos a criação de um passeio verde junto ao rio, que cruze diversas áreas da cidade", defende.
O corredor partiria da faixa oriental em direcção ao centro, passando pela antiga zona industrial de Marvila. «Com este passeio pretendemos ainda incentivar o uso da bicicleta e reivindicar a criação de uma rede de vias dedicadas aos velocípedes», adiantou Pedro Costa.«O número de participantes mais que duplicou em relação à edição de 2005 e para isso ajudou o apoio com que a organização contou este ano, entre eles a ajuda policial e os voluntários", salientou Graça Serra, do Geota, que assumiu o papel de 'bicicleta vassoura' na longa pedalada, incentivando os últimos ciclistas.

in JN

sexta-feira, setembro 15, 2006

Elevadores selados afligem idosos

A selagem dos dois elevadores do prédio número 62 da Rua Pascoal de Melo (com seis andares), em Lisboa, transformou a vida dos moradores num verdadeiro tormento. Há mesmo quem não saia de casa devido à idade ou a problemas de locomoção. "A Câmara Municipal notificou a Companhia de Seguros Tranquilidade, proprietária do imóvel, para fazer obras nos ascensores, mas ficou tudo na mesma", disse ao JN Richard Goldschimdt, inquilino do 4.º andar.
Aquele morador, de 73 anos, adiantou ainda que "um dos elevadores já não funcionava há seis anos e que o outro estava sempre com problemas". Uma situação que nem a aplicação de coimas por parte da autarquia lisboeta consegue resolver "A seguradora paga e deixa os elevadores sem qualquer intervenção".E quanto mais altos são os andares, maior se torna a aflição de quem lá reside. Uma das inquilinas do 5º piso, com 77 anos, confessou ao JN que não tem ido com tanta assiduidade às aulas de manutenção física para evitar subir as escadas tantas vezes. Aliás, contou, "no outro dia, ao contrário do habitual, comprei uma caixa pequenina de detergente para a roupa porque a grande é muito pesada".
Aquela moradora disse ainda que a vizinha do sexto andar "não sai de casa porque tem próteses nos joelhos e não pode subir e descer escadas".
Embora seja bastante mais novo do que a maioria dos inquilinos do prédio, Luís Saraiva também se viu obrigado a mudar algumas rotinas do seu quotidiano. Levar para casa a ração dos dois cães, por exemplo, é agora uma tarefa bem mais complicada. "Tem de ser em duas ou mais vezes" explicou ao JN. Além disso, rematou, enquanto começava a subir, "quanto deixo o carro nas traseiras do prédio, em vez de cinco andares, subo sete".

in JN

quarta-feira, setembro 13, 2006

Junta de Arroios solidária com CDS-PP

A Junta de Freguesia de São Jorge de Arroios enviou uma carta aos deputados do CDS-PP da Assembleia Municipal de Lisboa, solidarizando-se com a recomendação apresentada pelos populares em reunião deste órgão e aprovada por unanimidade por todas as forças políticas.
A junta informa que, não existindo ainda protocolo entre a CML e a junta no âmbito dos espaços verdes, a consevação do Jardim Cesário Verde é da responsabilidade da edilidade.
A par do CDS-PP, a Junta julga de grande interesse a recuperação e conservação deste jardim, conforme os deputados do CDS manifestaram na reunião de Julho da AML, através de uma recomendação.

segunda-feira, setembro 11, 2006

Lisboa Popular Nº 6

Encontra-se disponível, link permanente na coluna da direita, o Nº 6 da Folha Informativa - Lisboa Popular, hoje publicada.

Trabalho Subterrâneo

(clicar na imagem para aumentar)

in Jornal da Freguesia dos Prazeres

sexta-feira, setembro 08, 2006

Acesso à internet sem fios vai ser possível nos espaços verdes e miradouros de Lisboa

O Projecto-piloto Jardins Digitais vai cobrir os principais espaços verdes e miradouros da cidade, devendo o serviço estar disponível a partir de Novembro deste ano. A proposta foi aprovada, por unanimidade, no dia 6 de Setembro em reunião de Câmara, onde foi também aprovado, por maioria, um protocolo com a Associação Extramuros, com vista ao fornecimento de apoio logístico à Segunda Bienal Internacional da Luz, Luzboa 2006.
Para o vice-presidente, Fontão de Carvalho, os vereadores da Modernização Administrativa e Gestão da Informação e Urbanismo, Gabriela Seara, e Espaço Público, António Prôa, subscritores da proposta apresentada e aprovada em reunião do executivo camarário, a Câmara Municipal de Lisboa pretende com o Projecto-Piloto Jardins Digitais “assegurar condições para que todos os que residem, estudam, trabalham ou visitam o Município, bem como as empresas, possam vir a beneficiar de banda larga, nomeadamente em soluções wireless (sem fios), de forma a facilitar o acesso à informação e a aumentar as suas oportunidades económicas, sociais e educativas” de uma forma gratuita.
Os Parques de Monsanto, Eduardo VII e Bela Vista (parte da zona Norte); os Jardins Amália Rodrigues, Campo Grande, Braancamp Freire (Campo de Santana), Vasco da Gama/Rua Vieira Portuense (Belém), Arco do Cego, Guerra Junqueiro (Estrela) e França Borges (Príncipe Real); Castelo de São Jorge; os Miradouros da Graça, Senhora do Monte e Santa Catarina; a Alameda Afonso Henriques (Jardim da Fonte Luminosa); Mata de Alvalade (envolvente do Lisboa Racket Center e Miradouro); Alameda Roentgen (Telheiras); e Quinta das Conchas e dos Lilases são os locais da cidade que irão estar abrangidos pelo Projecto-Piloto, a decorrer entre Novembro de 2006 e Junho de 2007.

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quinta-feira, setembro 07, 2006

Por um corredor verde em Lisboa


Semana Europeia da Mobilidade

segunda-feira, setembro 04, 2006

Escola D. João de Castro vai mesmo fechar

A Direcção-Regional de Educação de Lisboa (DREL) confirmou à Lusa que a Escola Secundária D. João de Castro vai mesmo fechar no próximo ano lectivo, apesar de ainda não haver decisão sobre uma providência cautelar interposta em Maio.
A associação de pais da escola e as Juntas de Freguesia de Alcântara e Ajuda entregaram, a 19 de Maio, uma providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, pedindo a suspensão do processo de encerramento da escola, mas a decisão ainda não foi proferida, disse à Lusa um dos promotores da iniciativa. A DREL está, neste momento, a tratar da transferência de equipamento educativo da D. João de Castro para outros estabelecimentos de ensino, adiantou à Lusa o director regional, José Leitão.
O responsável referiu ainda que “a escola está neste momento à guarda do Conselho Executivo cessante, que assegura um conjunto de tarefas correntes neste tipo de processos e que ainda não tem data marcada para cessar funções”.
A maioria dos alunos inscritos na escola no último ano lectivo foi transferida para a Escola Secundária Rainha Dona Amélia, situada mesmo ao lado da D. João de Castro, enquanto os professores foram transferidos para escolas em Lisboa pelas quais mostraram preferência, informou igualmente José Leitão.Quanto aos trabalhadores não docentes, o director-regional de Educação dissera antes à Lusa que seriam colocados nos locais onde fossem necessários, uma vez que não pertencem aos quadros da escola, como acontece com professores, mas sim a um quadro global gerido pela DREL.
José Leitão revelou ainda que será anunciada em breve a futura utilização do edifício, localizado no Alto de Santo Amaro, que pertence ao Ministério da Educação e onde a secundária D. João de Castro funcionou desde 1949 e até ao último lectivo.
in Notícias da Manhã

domingo, setembro 03, 2006

Novos artesãos no Jardim da Estrela

Sinais ocultos baralham automobilistas em Lisboa

O trânsito em Lisboa já é complicado por natureza, mas torna-se ainda mais caótico devido à má informação dada pela sinalização, que induz os automobilistas em erro e obriga-os a ir dar umas grandes voltas, quando bastava virar logo ali e chegar ao destino. E muitas destas situações resultam apenas do facto de as folhas das árvores despontarem, crescerem e taparem as placas, impossibilitando vê-las.São os sinais ocultos. O mais grave é que alguns deles, especialmente os semáforos, se transformam em autênticas ratoeiras que podem colocar em perigo a circulação, pois os condutores não conseguem ver que a luz está vermelha e continuam a avançar. Em risco de ser atropelados ficam os peões, enquanto o trânsito de cruzamento pode ser abalroado por alguma viatura que não pare.

sexta-feira, setembro 01, 2006

Carnide quer mudar cenário da Feira da Luz

Manter a tradição daquela que é a feira mais antiga do país é um objectivo que ninguém contesta. Mas como os tempos mudam e as solicitações da população também, a Junta de Carnide, em Lisboa, apresenta como desafio a transformação da Feira da Luz - que abre amanhã - num local diferente em termos estéticos, culturais e artísticos. O evento, defende Paulo Quaresma, presidente da Junta, "deve ser um grande pólo de dinamização da zona".Num documento aprovado, por unanimidade, na Assembleia de Freguesia, impõe-se a necessidade de alterar "a distribuição e localização e tipo de vendas em vigor, reduzindo bancas em excesso, como as rolotes de farturas, e introduzindo outras mais tradicionais". Como seja, argumenta o autarca, "o artesanato produzido por moradores da freguesia ou de outros locais".

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Metro autoriza bicicletas à noite

A partir de hoje, é permitido o transporte de bicicletas no Metropolitano de Lisboa desde as 21.30 horas até ao final do horário de exploração. Até agora, tal só era permitido aos fins-de-semana e feriados, mas depois de uma solicitação da Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicletas (FPCUB), a empresa decidiu alargar essa medida aos dias úteis, não excluindo a hipótese de o período de autorização ser novamente alargado, caso a experiência seja positiva.
A FPCUB defende que o transporte de bicicletas deveria ser autorizado a partir das 19 horas, uma vez que no Inverno anoitece mais cedo. De acordo com a transportadora, cada passageiro só pode transportar uma bicicleta e em cada carruagem só são permitidos dois veículos e apenas quando não se verifiquem grandes aglomerações de pessoas. As bicicletas devem ser acondicionadas de forma a não obstruirem as portas e a não dificultarem a entrada e a saída de outros passageiros das carruagens.
Não é permitido o transporte das bicicletas nas escadas mecânicas, tapetes rolantes ou elevadores e é proibido aos passageiros circularem nas bicicletas dentro das instalações do metro. Os danos eventualmente causados são da responsabilidade do utente.

in JN

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