Quase 50% das linhas dos eléctricos sem utilização

Quase metade dos carris dos eléctricos em Lisboa perdeu a sua utilização estando actualmente enterrados ou desactivados, mais de um século após a inauguração da primeira linha.
Dos mais de 104 quilómetros de linhas criadas desde a inauguração do serviço de eléctricos da Carris a 31 de Agosto de 1901, existem hoje cerca de 38 quilómetros enterrados por toda a cidade e mais 11 sem serviço, mas ainda a descoberto nas ruas da cidade.
Destes 11 quilómetros de linhas sem utilização ainda à superfície, vários troços encontram-se tapados com alcatrão, o que impede a circulação de eléctricos, perdendo assim qualquer utilidade.
Confrontado com o estado de algumas dessas linhas, Élio Serra, director da Unidade de Eléctricos da Carris afirmou estar «previsto» que os carris sejam totalmente enterrados «logo que haja conjugação de obras com a Câmara Municipal de Lisboa (CML)».
«Quando são realizadas obras na via pública, em zonas onde existem linhas dos eléctricos, a Câmara contacta a Carris que, em articulação com a CML, define se quer continuar com as linhas, removê-las ou enterrá-las», explicou o responsável da Carris.
«Como do ponto de vista económico não é vantajoso retirar as linhas que estão desactivadas, tem se optado por serem enterradas», disse.
Segundo a Carris, as linhas desactivadas ainda expostas estão instaladas nos seguintes locais: Avenida Afonso III; Alto de S. João; Avenida Morais Soares; Avenida Duque D'Ávila; Rua Marquês Fronteira; Avenida Almirante Reis (parte Norte); Rua D. Estefânia; Rua Gomes Freire; Campo dos Mártires da Pátria.
Moradores e visitantes dividem-se entre a tristeza pelo fim do percurso de eléctrico por estas zonas e a desilusão pelo abandono a que são votadas as linhas.
«Não percebo é porque deixam esses bocados de carril aí. Senão os usam, pelo menos arranjem a estrada. Fica sempre tudo ao abandono», disse Carlos Silva, 72 anos, morador no Príncipe Real Carlos Silva, durante a sua habitual partida de sueca com os amigos.
«Tenho pena que o eléctrico já não passe, mas estes restos de linhas aqui não têm jeito nenhum. Só trazem problemas», defendeu Mário Costa, electricista com 52 anos de idade, enquanto esperava pelo autocarro na rua Marquês de Fronteira.
As opiniões viram críticas quando se fala com automobilistas habituados a conduzir pela cidade que chegam a considerar «perigosos» estes troços de carris.
«Já não bastam os buracos, ainda temos carris que não servem para nada e com a chuva até são perigosos. Basta uma viragem um bocadinho mais brusca ou tentar travar que o carro escorrega», explicou a secretária administrativa Joana Ferreira, de 31 anos, ao volante do seu automóvel.
Sobre este tipo de queixas o responsável da Carris adiantou que «têm havido alguns contactos com a CML» da parte de pessoas descontentes, mas «não directamente» com a empresa, sendo posteriormente discutido qual o plano de trabalhos para esses troços de linha.
Élio Serra esclareceu ainda que, neste momento, «a Carris não tem nenhum projecto para reactivação de linhas».
O serviço de eléctricos foi inaugurado a 31 de Agosto de 1901 com carros comprados nos Estados Unidos da América, reinando até 1944, ano em que começaram a ser utilizados autocarros.
O seu declínio começou nas épocas de 50 e 60 com cortes significativos nas redes, em detrimento dos autocarros.

in Lusa

Socratês aguda

Quem tenha passado nos últimos dias, provavelmente às compras de Natal, pela Praça dos Restauradores, já deve ter reparado que 60% do Palácio da Foz, edifício histórico da cidade de Lisboa e do País, está coberto pelos cartazes da campanha Portugal West Coast.
É inadmissível que o Governo, com o aval da Câmara Municipal (a qual detém a licença de publicidade em espaço público e edifícios), ande a tapar edifícios tão bonitos e prestigiados como este.
Se estivessemos a falar de um dos milhares de imóveis que se encontram com a fachada a cair de podre até se perceberia, agora neste caso...
Mais uma prova que Sócrates só olha para o seu umbigo, aumentando o egocentrismo que se apoderou dele. Aliás, uma campanha de promoção turística do nosso País feita para portugueses (assim se deve entender, uma vez que é feita cá dentro), parece-me totalmente absurda e é mais um dinheiro que nós, contribuintes, andamos a pagar. E mal pago!
Gostava de saber qual foi a decisão da CML para ter dado autorização, ou seja, gostaria ainda mais de saber se foi dada isenção. Aposto que sim...

publicado no Cidadania Lx

Presidente da Junta da Tocha apela a Cavaco para pedir fiscalização preventiva da nova lei eleitoral

O histórico presidente da junta de freguesia da Tocha, Cantanhede, exigiu hoje que o Presidente da República envie a nova lei eleitoral das autarquias para o Tribunal Constitucional, manifestando-se convicto do "chumbo" da nova legislação.
"Apelo ao PR que leve a lei ao Tribunal Constitucional. Tudo aponta que a Assembleia da República (AR) vá aprovar uma lei inconstitucional que impede os presidentes de junta de votar os Orçamentos e Planos de Actividades", disse à Lusa Júlio Oliveira.
Em causa está o projecto conjunto de nova lei eleitoral para as autarquias locais, da autoria do PS e PSD, entregue por aqueles partidos na AR.
Júlio Oliveira, autarca do CDS-PP, preside à junta de freguesia da Tocha há quase 25 anos e diz que a nova lei "discrimina" os presidentes de Junta.
"Vão estar num mesmo órgão (a Assembleia Municipal) e com as mesmas funções que os deputados municipais mas têm menos direitos. Saem da sala por não poderem votar o Orçamento mas regressam se se trata de um empréstimo. Isto não lembra ao diabo e viola a Constituição", lamentou.
O autarca defendeu ainda que a alteração da lei não pode ser feita "sem haver primeiro uma revisão constitucional".
Júlio Oliveira, que hoje levou o assunto à reunião da Assembleia Municipal de Cantanhede, defendeu que existe uma "razão histórica" para os presidentes de junta terem assento na AM, sem serem eleitos directamente.
"Não estão lá por acaso. A elaboração das listas segue o peso dos votos e são escolhidas pessoas que mais votos representam. Corria-se o risco de povoações com 500 ou 600 pessoas não terem representação eleitoral e, para compensar isso, o legislador incluiu os presidentes de junta eleitos", sublinhou.
Júlio Oliveira criticou ainda o "silêncio" das Associações Nacionais de Municípios e das Freguesias e exortou todos os presidentes de junta do país a reclamarem essa atitude junto de Cavaco Silva.
"Os presidentes de junta são representados pela Associação Nacional de Municípios e pela das Freguesias. Tanta gente nos representa e ninguém diz nada, devem estar à espera que a lei seja publicada", criticou.

in Lusa

BOAS FESTAS!

São os votos sinceros dos autarcas e representantes do CDS na Assembleia Municipal e Freguesias de Lisboa

Que 2008 seja um ano em que possamos, convosco, melhorar a qualidade de vida da nossa cidade.

Videovigilância da Baixa financiada com fundos europeus

O projecto de videovigilância da Junta de Freguesia de São Nicolau para a Baixa de Lisboa foi ontem entregue ao Ministério da Administração Interna, dando-se assim o primeiro passo para que o projecto seja instalado.

Tal como o DN tinha adiantado em Novembro de 2006, vão ser "32 câmaras de alta definição em todas as ruas da baixa", que incluem ainda a captura de som, num sistema que necessita de um investimento na ordem dos 138 mil euros (mais IVA), confirmou o presidente da Junta de São Nicolau, António Manuel.

O autarca explicou ainda que o financiamento deverá basear-se "em fundos comunitários. Já falei com o subsecretário de Estado que confirmou que não vai haver problemas. Depois há ainda a possibilidade dos empresários da Baixa apoiarem o projecto".

Quanto à protecção da identidade de cada cidadão, sublinha que "está salvaguardada a privacidade das pessoas, porque vão ser as autoridades a ter acesso às filmagens", já que está prevista uma central a ser instalada no Comando Metropolitano da PSP de Lisboa.

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Empréstimo: Câmara entregou hoje processo no TC

O pedido da primeira tranche do empréstimo da Câmara de Lisboa, de 360 milhões de euros, foi hoje entregue no Tribunal de Contas (TC), disse à Lusa fonte do gabinete do presidente da autarquia, António Costa (PS).
A autarquia chegou a anunciar o envio do empréstim na semana passada para o Tribunal de Contas para fiscalização prévia, o chamado «visto», mas acabou por aguardar por um parecer jurídico.
Esse parecer jurídico sustenta a possibilidade de a autarquia recorrer ao artigo 40 da Lei das Finanças Locais.
O artigo 40 contempla a situação de desequilíbrio financeiro conjuntural enquanto que o artigo 41 define o desequilíbrio estrutural ou de ruptura financeira.
in Lusa

Metro: Terreiro do Paço-Santa Apolónia abre na quarta-feira

O Metropolitano de Lisboa vai inaugurar o último troço da Linha Azul, entre o Terreiro do Paço e Santa Apolónia, na próxima quarta-feira, após sucessivos adiamentos devido à necessidade de construir um novo túnel.
A inauguração das duas estações, marcada para as 12:00, estava prevista para sábado, dia 22, mas foi antecipada três dias.
Para celebrar a conclusão da Linha Azul e a inauguração das duas novas estações, o Metro oferece quarta-feira viagens gratuitas, em toda a rede, anunciou hoje a empresa.
A Linha Azul passará assim a ligar o terminal ferroviário de Santa Apolónia à Amadora, com passagem pela Baixa Pombalina.
O orçamento inicial para esta obra foi calculado em 165 milhões de euros (a preços de 1997), mas acabou por custar 299 milhões de euros, de acordo com o ministro das Obras Públicas e Transportes, Mário Lino.

Lusa

Câmara aprova demolição parcial na Duque de Loulé

A Câmara de Lisboa aprovou hoje a demolição parcial de um edifício na Avenida Duque de Loulé, criticada por vereadores da oposição e pelo Fórum Cidadania Lisboa, que destaca uma padaria que é «exemplar raro da arquitectura do ferro».
O vereador do Urbanismo, Manuel Salgado (PS), afirmou que o projecto de arquitectura das obras do edifício do número 42 da Avenida Duque de Loulé já tinha sido autorizado pelo último executivo.
«A fachada é mantida, há alterações no interior e o acrescento de um piso», explicou aos jornalistas na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do executivo municipal.
O Fórum Cidadania Lisboa manifestou-se contra esta demolição, em comunicado, sublinhando que o «imóvel do início do séc. XX inclui no piso térreo uma antiga padaria, exemplar raro da arquitectura do ferro de Lisboa».
Segundo o Fórum Cidadania Lisboa, «o imóvel e antiga padaria fazem parte do inventário municipal do património proposto na revisão do PDM [Plano Director Municipal]».
Para a associação, a Avenida Duque de Loulé é um «paradigma da má gestão do património arquitectónico da capital», onde «16 imóveis com valor patrimonial foram demolidos, incluindo três Prémio Valmor».
Manuel Salgado afirmou comungar «inteiramente das preocupações do Fórum Cidadania Lisboa» mas referiu as «dificuldades» com que se confronta devido a «uma série de compromissos do passado, já que era uma prática corrente demolir para construir de novo».
«É uma situação que se tem de inverter, até porque é uma interpretação um pouco extensiva do PDM. A lei diz que as demolições só devem ser autorizadas quando exista plano de pormenor ou inviabilidade do edifício do ponto de vista técnico ou económico», afirmou.
O vereador do Urbanismo afirmou que actualmente os serviços fazem uma vistoria para avaliar o «valor patrimonial e o estado de conservação».
«Se destruirmos todos os edifícios, qualquer dia Lisboa é igual a qualquer periferia descaracterizada», disse.
A vereadora Helena Roseta criticou que o Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico tenha vindo a ratificar processos de reabilitação como o do número 42 da Duque de Loulé, em que apenas a fachada é mantida.
«A arquitectura não é a fachada. Penso que nem se devia chamar reabilitação, é uma espécie de cenário», defendeu.
Para além do licenciamento da demolição e ampliação e reabilitação do edifício situado no número 42 daquela avenida, foi igualmente aprovado em Câmara o projecto da obra de alteração e ampliação do edifício situado nos números 111 a 119.

in Lusa

Cais Sodré: Agências europeias sem licença

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) recusa- -se a emitir as licenças de construção da Agência Europeia de Segurança Marítima e do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, que o Governo pretendia inaugurar, até ao final do ano, no Cais do Sodré, antes de esclarecer várias dúvidas sobre o empreendimento. Em causa está, por exemplo, a possibilidade de um outro edifício a construir numa segunda fase e a responsabilidade sobre os arranjos exteriores na zona.

Ontem, o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, considerou "caricato" o facto de, estando os dois edifícios praticamente concluídos, só agora ter sido feito o pedido de licenciamento das obras, o que significa que foram feitas sem licença da Câmara. "É demonstrativo da dificuldade de relacionamento que tem existido entre a entidade que gere a frente ribeirinha, a APL, e a Câmara", disse, explicando que o Executivo municipal decidiu, por unanimidade, adiar uma proposta que visava regularizar a situação.

"Sem licença de obra não há licença de utilização e portanto não se pode pedir a ligação de serviços como a água e a luz", disse o vereador, dando a entender que a CML vai utilizar esta capacidade para clarificar, junto da APL, várias dúvidas que subsistem sobre este empreendimento. Salgado salientou nada ter a opor pessoalmente ao projecto do arquitecto Manuel Tainha, mas admitiu que "é uma implantação que levanta dúvidas a muita gente" e que "há aqui muita coisa que tem de ser discutida".

Uma das incertezas diz respeito a quem compete fazer os arranjos exteriores e a organização dos acessos rodoviários e pedonais, bem como a eventual existência de uma segunda fase, a ser construída entre os actuais edifícios na Avenida Ribeira das Nau e o Largo do Corpo Santo. "Deve ser tudo posto em cima da mesa", defendeu o vereador, que admitiu "urgência" neste processo, dada a intenção do Governo de fazer coincidir a conclusão da obra com o fim da Presidência Portuguesa.

in Jornal de Notícias

SOS - Avenida Duque de Loulé

- Fórum Cidadania Lisboa alerta

Empréstimo: CDS-PP abstém-se

A Assembleia Municipal de Lisboa repetiu hoje a votação da proposta de empréstimo de 400 milhões de euros, que desta vez foi aprovada por maioria absoluta, com o PSD votar favoravelmente.
Na votação realizada na semana passada, a proposta passou com os votos favoráveis do PS, PCP, Os Verdes e Bloco de Esquerda e as abstenções do PSD e CDS.
Desta vez, a proposta, que se mantém nos mesmo termos aprovados a semana passada, teve os votos favoráveis do PSD, PS, Bloco de Esquerda, Os Verdes, PCP e a abstenção do CDS-PP.
A presidente da Assembleia, Paula Teixeira da Cruz (PSD), anunciou aos deputados que ia propor a repetição da votação uma vez que surgiram dúvidas sobre a legitimidade da votação da semana passada e da eventual necessidade de a proposta de empréstimo precisar de ser aprovada por maioria absoluta e não relativa, como aconteceu.
Os deputados da AML votaram unanimemente pela repetição da votação.

in Lusa

"CDS não inviabilizará uma solução"

A Assembleia Municipal de Lisboa deverá repetir hoje a votação do empréstimo de 400 milhões de euros para pagar dívidas a fornecedores, depois de terem sido levantadas dúvidas quanto à necessidade de ser aprovado por uma maioria qualificada.
A presidente da Assembleia Municipal, Paula Teixeira da Cruz (PSD), vai colocar a questão à consideração dos deputados municipais, disse à Lusa o líder da bancada do PCP, Modesto Navarro.
Os representantes dos partidos representados na Assembleia manifestaram à Lusa disponibilidade para repetir a votação.
O líder da bancada do PSD, partido que está em maioria absoluta na Assembleia, Saldanha Serra, afirmou que "no limite" os sociais-democratas, que se abstiveram a semana passada, poderão votar a favor, caso seja necessário para a viabilização da proposta.
Pelo CDS-PP, que também se absteve, Carlos Barroso, garantiu que os democratas-cristãos não inviabilizarão "qualquer solução que permita resolver o problema financeiro da Câmara".
A AML aprovou a semana passada um empréstimo de 400 milhões de euros, menos 100 milhões do que previa a proposta que tinha sido aprovada em Câmara, com a abstenção do PSD e CDS-PP e os votos favoráveis das bancadas do PS, PCP, Bloco de Esquerda e Partido Ecologista "Os Verdes".
in Lusa

António Costa corta 250 milhões no Orçamento

O Orçamento Municipal de Lisboa para 2008 terá um corte de 250 milhões de euros nas despesas. Ou seja, passa-se de uma despesa total orçamentada de 800 milhões de euros, em 2007, para uma previsão de 550 milhões, segundo apurou o CM junto de fonte autárquica.

O investimento não deverá ultrapassar os 13 milhões de euros. Mais, as novas regras de contratualização de avençados obrigará a que, nas renovações de contrato, os colaboradores aceitem não receber “quaisquer outras remunerações complementares, designadamente subsídio de refeição, de Natal ou de férias”, como se pode ler na cláusula número três do texto. “A Direcção Municipal de Recursos Humanos procederá à uniformização dos contratos de prestação de serviços individuais em vigor celebrados com a Câmara Municipal de Lisboa”, segundo consta do último boletim municipal.

in Correio da Manhã

CML envia hoje para o TC pedido de empréstimo de 400 M€

A Câmara Municipal de Lisboa vai enviar hoje para o Tribunal de Contas o pedido de empréstimo de 400 milhões de euros, aprovado terça-feira pela Assembleia Municipal, disse à agência Lusa fonte da Câmara.

Marina do Parque das Nações vai ter mais 80 lugares

«No Verão de 2009, a Marina do Parque das Nações estará pronta para voltar a ser um dos principais pólos de atracção daquela zona da cidade.

Depois de oito anos a degradar-se, como consequência de um contencioso que envolveu o concessionário da infra-estrutura e os seus credores e que culminou com a sua aquisição por parte da Parque Expo, a Marina do Parque das Nações reabrirá dentro de ano e meio, "com comércio, restaurantes, animação e mais 80 lugares para embarcações", disse ao DN o presidente da Parque Expo, Rolando Borges Martins.

O projecto de reabilitação da marina, que tem um investimento de dez milhões de euros, prevê o fecho da bacia sul, através de um sistema de comportas (para desta forma evitar o seu assoreamento), a criação de um anteporto e a impermeabilização dos molhes e fecho de toda a extensão da ponte-cais. A bacia sul será ainda adaptada para poder receber 580 embarcações - mais 80 do que as inicialmente previstas - de 10, 12 e 15 metros (...)»

in DN

Lisboa e Porto entre 136 cidades com risco futuro de grave cheia

A Lisboa e Porto fazem parte de um conjunto de 136 cidades portuárias de todo o Mundo que vão correr sérios riscos de inundações com alcance suficiente para pôr em risco dezenas de milhares de pessoas e destruir bens no valor de milhares de milões de euros. As contas foram feitas pela OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económicos) e são projectadas para um futuro quase certo de repetição de grandes cheias centenárias e de agravamento das condições climáticas.

Em alguns pontos do globo as consequências serão devastadoras. Maior concentração da população, alterações climáticas, retorno cíclico de uma grande cheia por século esta mescla de circunstâncias fará de 136 cidades portuárias em todo o Mundo pontos de grandes perdas. Humanas e patrimoniais.

A OCDE traçou os cenários previsíveis para 2070 entrando em linha de conta com algumas variáveis. Lisboa e Porto surgem nessa listagem de risco, onde se inclui mais uma dezena de cidades portuárias europeias, algumas delas ainda mais ameaçadas.Com e sem alterações climáticas, com ou sem grandes alterações económicas assim foram traçados diversos cenários para avaliar o que poderá acontecer às 136 cidades/regiões portuárias que têm pelo menos um milhão de habitantes e acentuarão o seu crescimento populacional. Lisboa e Porto entraram neste cálculo da OCDE e naquele conjunto.

É certo que não ilustram os cenários mais dramáticos traçados para 2070, mas a sua evolução demográfica e económica tenderá a acentuar as consequências humanas e materiais de cheias.

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Tribunal vai decidir último troço da CRIL

A Comissão de Moradores de Santa Cruz de Benfica entregou ontem duas acções em tribunal a pedir a nulidade do despacho que declara a utilidade pública dos imóveis existentes na zona do último troço da CRIL.

Segundo explicou Jorge Alves, da comissão de moradores, uma das acções é contra o Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações e "pede a nulidade do despacho que declarou a utilidade pública com carácter de urgência dos bens imóveis" existentes ao longo do último troço da Circular Regional Interior de Lisboa (CRIL), que liga a Buraca à Pontinha. "Em nome do interesse público não se pode estar a incorrer em ilegalidades", afirmou Jorge Alves, defendendo que a obra adjudicada "viola três pareceres" do Instituto do Ambiente (IA).

"O IA disse claramente que os 310 metros a céu aberto propostos no projecto violam a Declaração de Impacte Ambiental [DIA] que resultou do processo de consulta pública ocorrido em 2004, aliás o único legalmente válido, ao contrário do que o Governo quer fazer crer", afirmou.

in JN

Opinião - Lisboa às escuras

Assembleia Municipal aprova propostas do CDS Lisboa

A Assembleia Municipal de Lisboa, reunida esta tarde, aprovou as propostas dos deputados municipais do CDS-PP José Rui Roque, Carlos Barroso e João Pedro Gonçalves Pereira.
A moção dos democrata-cristãos relativa ao empréstimo de 500 milhões de euros, ao qual se solicitava que o executivo camarária informasse, mensalmente, dos pagamentos efectuados, tendo sido aprovada por maioria.
Em relação às recomendaçãos em que se solicitava à Câmara Municipal que procedesse à repavimentação da Avenida Casal Ribeiro e do Bairro Lopes, na freguesia de São João, foram aprovadas por maioria.
Continuando a defender uma das bandeiras do CDS Lisboa para o restante mandato, a bancada viu aprovada a sua recomendação para a que a CML tenha uma verdadeira política de manutenção dos espaços verdes da cidade, cada vez mais ao abandono.
Aprovada por unanimidade foi também a recomendação em que os deputados municipais do CDS-PP de Lisboa afirmavam a inércia da CML sobre a falta de um plano de limpeza que levasse a cabo, em tempo útil e antes das primeiras chuvas de Novembro, a limpeza de todas as sarjetas e meios de escoamento das águas, bem como executar obras de alteração nas vias em que se tem detectado inundações e constituição de lençóis de água, fruto de uma má construção viária.
No final da reunião e após uma "quente" discussão em que o PS e PSD voltar atrás nas suas posição, , os deputados do CDS-PP abstiveram-se na votação do empréstimo.
O Presidente da CML, António Costa, reconheceu o contributo da bancada municipal do CDS-PP, no sentido em que a proposta aprovada é apenas o primeiro passo efectivo para a consolidação financeira do município, sendo o grande desafio o debate das Grandes Opções do Plano e do Oramento para 2008, a ter lugar na próxima semana.

AML: PSD debaixo de fogo

O braço-de-ferro entre PS e PSD para aprovar o empréstimo que permitirá saldar as dívidas de curto prazo da Câmara de Lisboa valeu aos sociais-democratas duras críticas dos restantes partidos com assento na Assembleia Municipal.

Para o social-democrata, Jorge Penedos, a viabilização de um empréstimo de 400 milhões para sanear as dívidas do município é «uma grande vitória para Lisboa» e a demonstração de que «o PSD faz propostas sérias e as mantém».
No entanto, a abstenção do PSD – tanto na reunião de Câmara convocada especialmente, esta terça-feira, para aprovar a proposta como na votação da Assembleia Municipal que se lhe seguiu – valeu aos sociais-democratas a crítica de todas as outras forças políticas.
«Acabámos de assistir a algo delicioso, que foi o PSD abster-se numa proposta sua», ironizou Miguel Coelho, do PS, lembrando que a contraproposta de um empréstimo de 400 milhões – e não de 500 como o PS pretendia – partiu do deputado municipal social-democrata, Domingues Pires.

Mais brando nas críticas foi o deputado do CDS, Rui Roque, que se congratulou por «ajudar a aprovar este instrumento essencial para a governação de Lisboa», através da abstenção na votação na Assembleia Municipal.
Modesto Navarro, do PCP, sublinhou mesmo o descontentamento dos comunistas com os «excessos que foram praticados pelo PS e pelo PSD», que dramatizaram o debate à volta da aprovação do empréstimo nos últimos dias – com António Costa enviar a mensagem de que a Câmara «seria ingovernável sem o empréstimo» e os sociais-democratas a garantir que chumbariam o montante pedido pelo Executivo.
«Este clima não pode continuar», defendeu Modesto Navarro que alertou para a necessidade de «haver a capacidade de encontrar consensos que interessem à cidade e não à direcção deste ou daquele partido».
Ainda mais incisivo foi o deputado do Bloco de Esquerda, Heitor de Sousa, que acusou o PSD de «ter a capacidade de dar as maiores cambalhotas políticas».
«Como é que é possível o PSD fazer uma proposta e depois abster-se?», questionou-se o bloquista que acusou os sociais-democratas de serem «irresponsáveis» e de fazer aprovar um montante que «significa um maior risco para Lisboa», já que não cobre a totalidade da provisão que PS e BE entendem ser necessária para fazer face às dívidas que ainda estão em contencioso ou por facturar.
Lusa

Assembleia Municipal aprova empréstimo de 400 M€

Os deputados da Assembleia Municipal de Lisboa (AML) aprovaram por maioria a contratação de um empréstimo de 400 milhões de euros, menos 100 milhões que a proposta aprovada na semana passada pela autarquia.
A nova proposta, hoje apresentada pela bancada municipal do PSD e ratificada pelo executivo camarário numa reunião extraordinária que obrigou à interrupção dos trabalhos da AML, contou com os votos favoráveis das bancadas do PS, PCP, Bloco de Esquerda e Partido Ecologista «Os Verdes» e a abstenção dos deputados sociais-democratas, que detêm a maioria naquele órgão, e do CDS/PP.
À proposta aprovada foi associada uma recomendação para que o plano de empréstimo seja ratificado na próxima reunião do executivo camarário.

in Lusa

Deputados municipais querem manutenção dos espaços verdes de Lisboa

RECOMENDAÇÃO

Os Deputados da Assembleia Municipal de Lisboa, eleitos pela lista do CDS- Partido Popular, vêm, ao abrigo do disposto no Art.º 38º, n.º 1, alínea f) do Regimento deste órgão, apresentar a presente recomendação à Câmara Municipal de Lisboa.

Considerando que:

- É notória a degradação dos espaços verdes da cidade.

- Não existe manutenção dos pequenos espaços verdes, nem conservação dos maiores jardins da cidade.

- Há muito que está prevista a recuperação de vários espaços verdes de Lisboa, como é o caso do Jardim do Campo Grande, do Jardim Cesário Verde, do Jardim da Praça Paiva Couceiro e do Jardim da Praça de Londres (parte central), sem que tal tivesse sido executado.

Recomenda-se à Câmara Municipal de Lisboa que deverá, num curto espaço de tempo, actuar no sentido de:

Garantir a manutenção e conservação dos pequenos espaços verdes dispersos pelas freguesias da cidade.
Dar início à execução dos projectos pendentes para requalificação, recuperação ou melhoramento dos grandes espaços verdes de Lisboa.


Os Deputados do CDS-PP

AML: CDS-PP quer ver pavimento da Av. Casal Ribeiro em condições

RECOMENDAÇÃO

Os Deputados da Assembleia Municipal de Lisboa, eleitos pela lista do CDS- Partido Popular, vêm, ao abrigo do disposto no Art.º 38º, n.º 1, alínea f) do Regimento deste órgão, apresentar a presente recomendação à Câmara Municipal de Lisboa.

Considerando que:

- A Avenida Casal Ribeiro tem o seu pavimento em profundo estado de degradação, provocando perturbação na circulação rodoviária.

- A Câmara Municipal de Lisboa não tem efectuado qualquer intervenção no sentido de resolução do problema.

- A via em causa, está situada no centro da cidade, por onde circulam, diariamente, milhares de veículos.

Recomenda-se à Câmara Municipal de Lisboa que proceda à repavimentação da Av. Casal Ribeiro.

Deve ser dado conhecimento desta recomendação à Junta e Assembleia de Freguesia de São Jorge de Arroios.


Os Deputados do CDS-PP

Deputados municipais querem Bairro Lopes com acessos melhorados

RECOMENDAÇÃO

Os Deputados da Assembleia Municipal de Lisboa, eleitos pela lista do CDS- Partido Popular, vêm, ao abrigo do disposto no Art.º 38º, n.º 1, alínea f) do Regimento deste órgão, apresentar a presente recomendação à Câmara Municipal de Lisboa.

Considerando que:

- Todas as vias de trânsito do Bairro Lopes, na Freguesia de São João, se encontram em profundo estado de degradação.

- A Câmara Municipal de Lisboa apenas tem efectuado, ao longo dos anos, intervenções pontuais e de pouco efeito.


Recomenda-se à Câmara Municipal de Lisboa que proceda à repavimentação da Rua Sousa Viterbo, da Rua Lopes, da Rua Adolfo Coelho, da Rua David Lopes e do Alto do Varejação.

Deve ser dado conhecimento desta recomendação à Junta e à Assembleia de Freguesia de São João.

Os Deputados do CDS-PP

Pela limpeza da cidade

RECOMENDAÇÃO

Os Deputados da Assembleia Municipal de Lisboa, eleitos pela lista do CDS- Partido Popular, vêm, ao abrigo do disposto no Art.º 38º, n.º 1, alínea f) do Regimento deste órgão, apresentar a presente recomendação à Câmara Municipal de Lisboa.

Considerando que:

- Iremos entrar em mais uma época de Inverno.

- As primeiras chuvas de Setembro provocaram o caos na cidade, com inundações, cortes de vias e ruas instransitáveis.

- A Câmara Municipal de Lisboa não preparou os meios para evitar tais problemas.


Recomenda-se à Câmara Municipal de Lisboa que, de imediato, providencie no sentido de:

Proceder à limpeza de todas as sargetas e meios de escoamento das águas.
Executar obras de alterações nas vias em que se constatou a existência de problemas com o escoamento das águas.
Garantir, em caso de necessidade, a intervenção imediata de equipas com vista à regulação da circulação e diminuição dos efeitos da acumulação de águas.

Os Deputados do CDS-PP

LNEC vai incluir "dados relevantes" do estudo

O Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) vai incorporar na sua análise sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa os dados que entender "relevantes" do estudo promovido pela Associação Comercial do Porto (ACP), garantiu, ontem, o ministro das Obras Públicas.

"O LNEC vai considerar os dados [do estudo da ACP] que entender que são relevantes para a sua análise", disse Mário Lino. O ministro, que falava aos jornalistas à margem de uma conferência sobre a rede transeuropeia de transportes [ver noticiário na página 16], explicou que não estava no país quando o estudo foi divulgado, mas garantiu ter dado instruções ao LNEC para o avaliar.

O estudo da ACP, realizado pela Universidade Católica, aponta para uma economia de cerca de dois mil milhões de euros face aos custos da Ota (3,1 mil milhões), se se mantiver a Portela para voos regulares e optar pela Base do Montijo para as chamadas companhias de baixo custo. Se este segundo aeroporto ficasse em Alcochete e fosse sendo desenvolvido em função da procura, também se poupariam 1,7 mil milhões face à Ota. De acordo com o estudo, o Montijo poderia abrir já em 2010.

Após a divulgação do documento, quinta-feira passada, fontes governamentais excluíram a possibilidade de o LNEC o integrar na sua análise, alegando que o mandato desta instituição é apenas para comparar a solução defendida pelo Governo (Ota) com a preconizada pelo estudo da Confederação da Indústria Portuguesa (que aponta para o Campo de Tiro Alcochete).

A análise comparativa surgiu depois de o próprio presidente da República ter defendido que todas as soluções devem ser ponderadas quando está em causa um investimento de grande porte e com consequências tão importantes. O estudo do LNEC será entregue ao Governo no dia 12, prevendo-se que o primeiro-ministro anuncie a localização em Janeiro.

in Jornal de Notícias

Carris fecha quiosques e renova frota

Os emblemáticos quiosques amarelos de venda de bilhetes da Carris instalados em locais como Sete Rios, Santa Justa, Praça do Chile e Areeiro encerraram definitivamente, no âmbito da restruturação da rede de autocarros e postos de venda, que a empresa tem levado a cabo desde 2003. Em alternativa, os utentes podem dirigir-se a outros locais nas imediações. Segundo o porta-voz da empresa, Luís Vale, os quiosques com as suas "janelinhas" eram espaços "exíguos", com más condições de trabalho e fraco atendimento aos clientes, que em dias de chuva não tinham onde se abrigar.

Nesse sentido, a Carris tem apostado, quer em parcerias com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, quer autonomamente, na abertura de lojas para venda de bilhetes e prestação de informações aos utilizadores. Com esse propósito foi inaugurada, ontem, perto do elevador de Santa Justa um desses espaços juntamente com a Santa Casa, prevendo abrir outros tantos na Baixa de Lisboa, durante o primeiro trimestre do próximo ano com horários mais alargados.

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