terça-feira, abril 29, 2008

Assembleia Municipal aprova hoje plano pagamento

A Assembleia Municipal de Lisboa deverá aprovar hoje o plano para pagar a dívida de quase 240 milhões de euros aos maiores credores da Câmara, em nove anos, com um período de carência de três anos.
O plano de pagamento é complementar ao recurso interposto pela Câmara ao chumbo do Tribunal de Contas à intenção da autarquia de contrair um empréstimo de 360 milhões de euros para pagar dívidas a fornecedores contraídas em mandatos anteriores.
O programa, que envolve o perdão ou a redução dos juros de mora por parte dos credores, foi aprovado em Câmara com os votos contra da CDU e os votos favoráveis das restantes forças políticas.
O líder da bancada social-democrata na Assembleia Municipal, Saldanha Serra, disse recentemente à Lusa que o PSD, em maioria naquele órgão, vai viabilizar a proposta.
Saldanha Serra considerou contudo que a elaboração deste plano de pagamentos «mostra que o PSD tinha razão quando afirmou que o valor da dívida seriam os 200 milhões e não os 300 milhões do empréstimo».
Os deputados municipais vão discutir igualmente a carta educativa do concelho, que prevê a reabilitação de 26 escolas e a construção de sete novos equipamentos até 2011, envolvendo um investimento de cerca de 49 milhões de euros.

quinta-feira, abril 24, 2008

Terraços do Carmo requalificados dentro de um ano e meio

António Costa assinou hoje com o Comandante-Geral da GNR, Mourato Nunes, o protocolo de colaboração entre a autarquia e a Guarda Nacional Republicana, para a concretização do projecto, que implica a demolição de três edifícios sem valor patrimonial no Quartel do Carmo. Demolidos os edifícios, os terraços, por cima da Rua do Carmo, serão ajardinados e equipados com esplanadas, e será concluída a ligação pedonal entre a Rua Garrett, o Pátio B e o Largo do Carmo prevista no Plano de Pormenor da Zona Sinistrada do Chiado.Além de permitir a fruição de uma vista privilegiada sobre Lisboa, a obra vai permitir um melhor acesso ao Museu das ruínas do Carmo e ao futuro Museu da GNR.

«A nossa intenção é que esta obra possa estar executada no próximo ano e meio», referiu António Costa.

A obra, que necessita de aprovação por parte do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR), custará cerca de dois milhões e meio de euros.O investimento será financiado pelas contrapartidas do Casino de Lisboa através Instituto de Turismo.
A requalificação dos terraços do Carmo é um dos «projectos-âncora» para a revitalização da Baixa-Chiado, a iniciar ainda este mandato, a par da instalação do Museu do Banco de Portugal na Igreja de São Julião, do Museu da Moda e do Design e de uma loja do cidadão no quarteirão do antigo Banco Nacional Ultramarino e do «acesso vertical» ao Largo do Caldas e à Rua Costa do Castelo.
Lusa/SOL

quarta-feira, abril 23, 2008

Rita Costenla muda de funções em Alvalade

A autarca do CDS-PP na Assembleia de Freguesia de Alvalade, Ana Rita Costenla, toma hoje posse como Secretária da Mesa daquele órgão.

Nesta nova missão, desejamos os maiores sucessos à nossa autarca, tendo a certeza de que continuará a defender, como sempre, os interesses dos fregueses de Alvalade.

CDS Lisboa vê aprovada proposta pela Mouraria


A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou ontem, por unanimidade, uma moção do CDS-PP sobre o estado de degradação do Bairro da Mouraria, onde os populares exigiam da Câmara Municipal uma intervenção urgente.


Leia o texto da moção aqui

segunda-feira, abril 21, 2008

Lisboa: CDS quer travar degradação da Mouraria

MOÇÃO

O Bairro da Mouraria, na freguesia do Socorro, é o berço do fado e residência de milhares de pessoas, dentro de dezenas de nacionalidades diferentes, provenientes da Europa, Ásia e África, enriquecendo o bairro com uma multiplicidade de culturas.

Lisboa não soube acompanhar este desenvolvimento e a Mouraria encontra-se velha, suja, com um parque habitacional degradado, sem um espaço de convívio público apresentável e sem soluções para as crianças, tendo o seu único parque infantil dominado por equipamento danificado, bancos partidos e com falta de salubridade.

Este envelhecimento leva a que se criem guetos onde o sentimento de insegurança manifestado pelos moradores é elevado e onde prolifera o tráfico de estupefacientes (aumentado pelo êxodo do Casal Ventoso), como se constata na zona envolvente do cruzamento de entrada no Bairro com a Rua Marquês Ponte de Lima.
Muitos dos moradores reportam-se à Rua da Mouraria como a “Avenida da Liberdade”, referindo-se ao facto de parecer ser o único arruamento do Bairro que tem sofrido intervenções camarárias profundas.

Alguns dos comerciantes que anteriormente exerciam a sua actividade na Rua da Mouraria e que foram obrigados a deslocar-se para instalações provisórias, se encontram nesta situação há mais de 8 anos, deixando de acreditar na verdadeira solução, definitiva, para o problema.

Se compararmos as intervenções no âmbito do urbanismo, espaço público, comércio e espaços de lazer da Mouraria com outros bairros históricos da cidade, como o Bairro Alto e Alfama, a diferença de precedência na escolha de revitalização dos últimos executivos camarários é visível. Basta analisar a última década de cada um destes três bairros e ver a sua evolução nas áreas mencionadas. A Mouraria ocupa o último lugar.

Sendo a Mouraria visitada por milhares de turistas, esta situação é uma vergonha para a cidade, onde urge, cada vez mais, apostar na revitalização dos bairros históricos e que fazem parte da História da cidade.
Nesse sentido, o Grupo Municipal do CDS-PP solicita à Câmara Municipal que:

Informe a Assembleia Municipal qual a estratégia e medidas que pretende implementar para a revitalização do Bairro da Mouraria;
Enviar a moção à Junta e Assembleia de Freguesia do Socorro.

O Grupo Municipal do CDS-PP

Deputados do CDS-PP Lisboa querem explicações

MOÇÃO

A Cidade de Lisboa deve ter, tal como todas as cidades que se queiram com níveis aceitáveis de qualidade de vida, nos seus espaços verdes áreas de fruição pelos cidadãos nos seus tempos de lazer.

Os espaços verdes têm ainda um papel de embelezamento do espaço público, mesmo quando não são utilizáveis pelos cidadãos, como é, por exemplo o caso dos separadores de vias rápidas.

Para que as funções supracitadas sejam adequadamente cumpridas, é fundamental que não se descure a manutenção ou requalificação de tais espaços.

Os eleitos do CDS-PP têm estado atentos ao estado dos espaços verdes da cidade e o resultado do seu levantamento é desanimador.

Soluções de construção desadequadas, espécies vegetais desadaptadas do nosso clima ou das condições disponíveis para a sua manutenção, equipamentos e vias de circulação em estado avançado de degradação.

Em muitos casos é evidente que a existência de espaços verdes é inútil, como seja o caso de separadores de vias ou outros espaços que não são de usufruto pelos cidadãos e cujo embelezamento pode afinal ser mais conseguido com outras soluções.

Perante este panorama, foi com espanto que o CDS-PP tomou conhecimento das decisões da CML de reduzir em 37.5%, quase 1 milhão de EUROS, as verbas para os protocolos de manutenção de espaços verdes a contratar com as juntas de freguesia.

Maior foi o espanto quando o Executivo camarário prometeu, pela voz do seu vice-presidente, que os dinheiros que as juntas não recebessem pelo protocolo relativo aos espaços verdes receberiam por outra via.

Alguém tem de explicar aos cidadãos, que sustentam as Autarquias;

Como é possível fazer a manutenção dos mesmos espaços verdes com muito menos meios financeiros, quando é evidente que o seu estado actual é deficiente?

Se se demonstrar que é possível tal melhoria na eficiência, como é que as juntas de freguesia têm gerido o dinheiro dos protocolos anteriores.

Como é que a CML vai cumprir a promessa de transferir o valor equivalente à redução dos protocolos para as Juntas de Freguesia.
Nesse sentido, o Grupo Municipal do CDS-PP solicita à Câmara Municipal, em particular ao Sr. Vereador Sá Fernandes e ao Sr. Presidente António Costa, que respondam com celeridade e clareza.

O Grupo Municipal do CDS-PP

domingo, abril 20, 2008

Moradores da Avenida do Brasil reclamam mais estacionamento

Os moradores da Avenida do Brasil, no Campo Grande, Lisboa, estão com os nervos em franja devido à falta de estacionamento. E entregaram, na Câmara Municipal, um abaixo-assinado apelando a uma solução. Esta semana solicitaram também uma audiência ao vereador Manuel Salgado, responsável pelo pelouro do Urbanismo. Pedem mais lugares e a construção de parques.
A falta de estacionamento não é uma questão nova na zona, mas o problema agravou-se desde Fevereiro, altura em que a Polícia Municipal de Lisboa intensificou a fiscalização do trânsito, punindo o estacionamento abusivo.
Quem antes recorria aos passeios deixou de fazê-lo para evitar as multas. O "drama", dizem, é que não têm alternativas."
A Polícia Municipal tem vindo continuamente a bloquear e a multar. As pessoas têm que estacionar longe de casa e, à noite, sentem-se inseguras. Alguns moradores até vão estacionar os carros dentro do Hospital Júlio de Matos, onde ainda não é proibido", explica Hernâni Fernandes, um dos moradores e membro de um grupo de residentes que formou uma espécie de comissão que tem levado à autarquia as preocupações de todos.
Os moradores que não arriscam a multa e que não usam o parque do Hospital, recorrem a um terreno baldio junto ao Bairro das Murtas, mas não tem qualquer iluminação à noite e os residentes sentem-se inseguros.Uma das ideias defendidas pelos moradores é retirar parte da largura dos passeios da Avenida do Brasil para criar estacionamento.
"Os passeios são muito largos. Dava para arranjar espaços para os carros e os peões podiam continuar a circular à vontade, o que hoje não acontece", argumenta Hernâni Fernandes. Valdemar Salgado, presidente da Junta de Freguesia do Campo Grande, questionado pelo JN, também entende que retirar parte da largura dos passeios pode ser uma alternativa. "Os automobilistas poderiam aqui estacionar em espinha", sublinha.Mas, na sua óptica, existem pelo menos mais duas soluções que resolveriam a questão em toda a freguesia. Segundo Valdemar Salgado, a zona tem dois terrenos baldios junto à Avenida do Brasil que, convertidos em parques, seriam uma mais-valia.
"Há um terreno público entre as avenida do Brasil e dos Estados Unidos da América e entre a Avenida de Roma e o Campo Grande. Está votado ao abandono. Outro terreno, propriedade da Câmara, fica junto ao Bairro das Murtas, nas traseiras da Avenida do Brasil.
Ambos os espaços podiam ser aproveitados. Actualmente, são autênticas lixeiras a céu aberto", denuncia o autarca. O JN tentou obter esclarecimentos junto da Câmara de Lisboa sobre esta questão, mas sem êxito até ao fecho da edição.
in Jornal de Notícias

sexta-feira, abril 18, 2008

Possível derrocada de chaminé da escola básica Paulino Montez leva à intervenção das autoridades

A possível derrocada de uma chaminé da escola básica do 1º ciclo Paulino Montez levou os serviços da protecção civil e dos sapadores de Lisboa a deslocarem-se quarta-feira ao local, após um alerta da Câmara de Lisboa.
Victor Pereira, Chefe de Divisão de Planeamento e Operações do Departamento de Protecção Civil da Câmara Municipal de Lisboa disse à Lusa que foram contactados pelo Departamento de Educação e Juventude da autarquia para se deslocarem à escola «porque estava a chover e que havia uma possível derrocada de uma chaminé».
A mesma fonte assegurou, no entanto, que hoje já foi à escola um técnico do Departamento de Educação e Juventude da Câmara municipal de Lisboa.
O relatório efectuado pelos sapadores de Lisboa confirmou que «pedaços de cimento provenientes do telhado caíram no átrio da escola e que ficaram interditas ao funcionamento as sala 5 do 2.º piso e no 1.º andar, uma casa-de-banho feminina e a sala de apoio a multi-deficiência», referiu Victor Pereira.
O relatório concluiu ainda que esta escola se encontra «em avançado estado de degradação e que foram alertadas as várias entidades, por se tratar de uma escola centenária e de necessitar de uma requalificação urgente».
Telma Rodrigues, presidente da associação de pais da escola, confirmou a presença da protecção civil e dos sapadores na escola, depois do alerta dado pela autarquia de Lisboa, e revelou que foi montado no átrio exterior da escola um perímetro de segurança.
Após montado o perímetro de segurança, apareceram dois técnicos da câmara para avaliar as condições, mas «não foram ao telhado e limitaram-se apenas a olhar sem terem feito uma qualquer avaliação técnica à chaminé», contou Telma Rodrigues.
«Existe um chaminé na escola que está na iminência de ruir e como pais e encarregados de educação estamos preocupados, com os nossos filhos» , salientou.
A porta-voz dos encarregados de educação acrescentou ainda que «os telhados estão velhos e a escola necessita urgentemente de uma intervenção porque há crianças até as 19h00 na escola e com a chuva a situação pode vir a piorar».
Telma Rodrigues revelou ainda a sua preocupação pelo facto de na escola existirem cinco crianças em cadeira de rodas e que precisam de cuidados especiais.
A escola básica do 1.º ciclo Paulino Montez juntamente com o jardim-de-infância do agrupamento das piscinas dos olivais tem cerca de 300 alunos.
A escola nunca foi encerrada e hoje funcionou normalmente e apenas foram evacuados os alunos das salas em perigo para outras salas bem como algum material da sala multi-deficientes.
A Lusa tentou obter esclarecimentos por parte da câmara de Lisboa, mas não foi possível até ao momento.
Lusa / SOL

Reabertura polémica na Estrela

A Câmara de Lisboa reabriu ontem o parque infantil do Jardim da Estrela, encerrado para obras profundas desde Novembro do ano passado, três horas antes de uma "invasão popular" marcada para esse dia, organizada por um movimento que reclamava a devolução do espaço às crianças .

Por causa da chuva, os mais pequenos faltaram à inauguração e Nuno Ferro, presidente da Junta de Freguesia da Lapa, esteve no local mas não participou na cerimónia. Abandonou o jardim assim que chegou o vereador dos Espaços Verdes. "Foi tudo show-off. A inauguração foi antecipada", acusou o edil da Lapa.

O descontentamento de Nuno Ferro prende-se, entre outras razões, pelo facto de ter enviado uma carta ao vereador Sá Fernandes, para que fossem corrigidos alguns "defeitos" nas obras do parque e de a missiva ter caído em saco roto. "O número de brinquedos é diminuto em relação ao espaço e não percebo como é que se colocou areão novamente, em vez de piso sintético", queixou-se.

Questionado pelo JN, Sá Fernandes justificou que o número de brinquedos não é superior porque há normas de segurança que obrigam a distanciar os aparelhos. Referiu ainda que o piso sintético tem o inconveniente de "aquecer" em demasia. "O areão tem é que ser limpo mensalmente, desinfectado, o que não acontecia antes", argumentou.

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, aproveitou a inauguração do parque (as obras custaram 90750 euros) para anunciar outros melhoramentos no jardim centenário.A falta de iluminação pública, que persiste há mais de três anos, vai ser solucionada até final de Maio. A EDP começa hoje a fazer obras.

in JN

quarta-feira, abril 16, 2008

Amanhã - Debate sobre Desenvolvimento Sustentável

(clique na imagem para ampliar)

segunda-feira, abril 14, 2008

Lisboa Popular Nº 7

Encontra-se disponível, link permanente na coluna da direita, a Folha Informativa:

Lisboa Popular Nº 7

sexta-feira, abril 11, 2008

Mega-operação policial no Martim Moniz não conseguiu tirar droga da rua

Jessica (nome fictício) levanta-se e guarda na mala o cachimbo verde onde acabou de fumar uma dose de crack de má qualidade: "Agora vou para a Praça da Figueira prostituir-me."Passou um escasso par de horas desde que a Praça do Martim Moniz foi tomada de assalto por uma aparatosa operação policial que se estendeu à Praça da Figueira e ao mal afamado Intendente. Ainda há uns carros tresmalhados com homens fardados dentro a percorrer as ruas.
De cabelo bem arranjado e olhos maquilhados com esmero, a rapariga de 27 anos comprou o produto ali mesmo - "consegui sacá-lo por sete euros e meio" -, e resguardou-se num vão de escada para o consumir.
As baforadas não chegam para a fazer esquecer o namorado preso, a tentativa de suicídio da mãe há dois dias, de que fala com voz trémula, nem a violação que sofreu há três meses. Mas dão-lhe força para seguir por diante, pelo menos enquanto tiver este palmo de cara. Seja para a Praça da Figueira, para o Instituto Superior Técnico, ou para a Artilharia Um, poisos de quem precisa de dinheiro rápido.
A consumir drogas duras desde o início da adolescência - "No haxe comecei aos nove ou dez" -, Jessica nunca desce abaixo dos 40 euros por cliente. Como é que se consegue comprar uma dose de crack no rescaldo de uma mega-operação policial, com agentes ainda a vasculhar ruas e lojas?
Os olhos pintados de azul não vacilam: "Ainda há montes de produto à venda. Arranjo-lhe a quantidade que quiser." A operação policial estragou-lhe os planos para o dia: engatar escoceses que quisessem conhecer outros encantos portugueses para além dos do futebol que tinham vindo ver.
"Quando soube que os cámones estavam na Baixa, pensei logo que podia arranjar algum dinheiro com os que vieram para se divertir."
E no entanto elogia os homens de armas em punho que acabaram de percorrer as ruas, a revistarem uns e outros e a meterem suspeitos nas carrinhas azuis: "Esta é uma zona problemática de tráfico de droga e de coisas roubadas. Há aqui todo o tipo de coisas ilícitas. Por isso acho bem que tenham feito esta operação. Nós é que estamos do lado errado, eles estão do lado certo."O centro comercial da Mouraria, mistura de etnias vindas de muitas partes do mundo, parece agora tranquilo, depois de os agentes terem descido as escadarias que levam às caves, subcaves e subsub-caves onde lojas de gente pobre armazenam pilhas de roupa de feira que nem marca falsa tem e onde as montras dispensam todo e qualquer artifício.
Os paquistaneses da loja de telemóveis à entrada do centro estão como Jessica: só lamentam o prejuízo causado ao negócio pelos polícias armados que ficaram à porta do recinto, enquanto decorria a operação. De resto... "Quando aqui entraram, pediram desculpa e, quando saíram, disseram obrigada", relata um deles.
O SOS Racismo emitiu um comunicado em que fala de uma operação policial virada apenas para as minorias étnicas. "Não tem nada a ver!", assegura o dono da loja de telemóveis. A jovem prostituta é da mesma opinião, e a dona da loja de roupa de bebé do último piso, uma chinesa pequenina, também.
A gerente do cabeleireiro do prédio em frente, uma cabo-verdiana despachada, faz as contas: em ano e meio é a terceira operação policial a que assiste no Martim Moniz. Assustou-se quando chegaram os homens armados, eram umas 11h, por isso fechou o salão e foi-se embora almoçar com as empregadas. Quando regressou, horas depois, os polícias já tinham debandado.
E uma série de clientes tinham ficado com o cabelo por arranjar. "Mas quem não deve não teme. Que façam as rusgas que for preciso!" Se for possível, de outra forma: "Entrei em pânico quando os vi de caras tapadas, como se fossem zorros, e armas apontadas às pessoas."
in Público

Nova Ponte Chelas-Barreiro

quinta-feira, abril 10, 2008

Estabelecimentos nocturnos do Bairro Alto devem fechar às 02h00m - Provedor de Justiça

O provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, enviou um ofício ao presidente da câmara de Lisboa a defender a harmonização do horário de encerramento dos estabelecimentos nocturnos do Bairro Alto às "duas da madrugada".
"O Provedor de Justiça é favorável a que o horário de funcionamento dos estabelecimentos compreendidos no núcleo histórico do Bairro Alto não vá além das duas da madrugada", lê-se numa nota enviada à comunicação social pelo gabinete de Nascimento Rodrigues, na sequência das solicitações que "muitos moradores" têm feito no sentido do Provedor intervir junto da Câmara Municipal de Lisboa.
No ofício enviado a António Costa, o Provedor defende a necessidade de "reflectir sobre a pertinência em estabelecer, em regulamentação municipal, a interdição do consumo de bebidas na via pública, e o funcionamento dos estabelecimentos de portas fechadas" e sugere à câmara que comece "por recensear os estabelecimentos incómodos que mantenham funcionamento ilegal, determinar o seu despejo e promover a execução coerciva das ordens que não se mostrem acatadas no prazo para o efeito fixado".
Nascimento Rodrigues defende ainda que "as medidas anunciadas devem ser secundadas pelo encerramento dos estabelecimentos alvo de reclamações por parte dos moradores, sempre que se verifique que os mesmos mantém funcionamento em infracção aos requisitos de abertura ao público".
Para o provedor de Justiça, "trata-se de uma questão de saúde pública, e não apenas de incomodidade, já que a continuada exposição ao ruído diminui o sono, prejudica gravemente a saúde e compromete o rendimento profissional e escolar, além de poder constituir factor de patologias psicológicas graves".
Nascimento Rodrigues refere ainda que muitos bares e discotecas do Bairro Alto "abrem portas sem licença municipal, à revelia dos requisitos mínimos de funcionamento e em desrespeito dos horários autorizados" e que a maioria se situa em pisos térreos de edifícios de habitação.
Apesar de ter consciência de que os estabelecimentos em causa geram "riqueza e postos de trabalho e satisfaz a procura colectiva de locais de diversão nocturna", o provedor de Justiça sustenta que o seu funcionamento "nos moldes actuais prejudica os moradores vizinhos em termos de conforto, segurança, saúde física e mental".
Nesse sentido, "torna-se premente encontrar um ponto de conciliação entre a protecção da qualidade de vida dos moradores e a livre iniciativa económica dos proprietários, para o qual muito contribuirá a uniformização dos horários de encerramento", lê-se na nota de Nascimento Rodrigues
O Provedor de Justiça conclui, porém, que a disciplina dos horários de abertura ao público daqueles estabelecimentos "só se tornará eficaz se forem aplicadas sanções significativas para com os proprietários que não os observem, encerrados os estabelecimentos não licenciados e limitado o consumo de bebidas e alimentos na via pública"
A proposta de redução de horários do comércio no Bairro Alto, Lisboa, esteve em discussão pública até dia 29 de Fevereiro, mas foi cancelada pela Câmara de Lisboa, assegurou sexta-feira à Lusa o presidente da Associação de Comerciantes do Bairro Alto.
"A proposta (dos horários) foi cancelada pelo presidente António Costa que também não concordava com ela", garantiu à Lusa Belino Costa, da Associação de Comerciantes do Bairro alto (ACBA).
Em termos gerais, a proposta apontava para o encerramento de todos os estabelecimentos comerciais do Bairro Alto duas horas antes do praticado actualmente.
Na prática, caso a proposta fosse viabilizada, os bares que na prática funcionam até às 04:00 passavam a fechar às 02:00, as discotecas que funcionam até às 06:00 fechariam às 04:00 e o fecho dos restaurantes dependeria das classificações a que pertenciam, embora na generalidade ficassem obrigados a fechar às 00:00.

in Lusa

PSP, Polícia Municipal, SEF e ASAE em operação no Intendente

Cerca de cem elementos de várias forças de segurança estão na zona do Intendente, Lisboa, desde as 11:00, numa operação de fiscalização a estabelecimentos, pessoas e bens, disse à Lusa fonte da Polícia Municipal.

Esta operação tem o objectivo de "reabilitação" daquela zona da cidade, considerada "prioritária" pela Câmara Municipal de Lisboa, explicou o comando da Polícia Municipal, escusando-se a prestar mais pormenores sobre a acção.

No âmbito da operação, que teve início cerca das 11:00, a zona do Intendente foi cercada, estando a PSP a garantir um perímetro de segurança.

No local, inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e da Autoridade da Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e agentes da Polícia Municipal estão a fiscalizar os estbalecimentos comerciais, analisando nomeadamente as condições de trabalho, a facturação, licenças e situação dos trabalhadores, muitos dos quais estrangeiros.

in Lusa

terça-feira, abril 08, 2008

Credores perdoam 12 milhões a Lisboa

O vereador das Finanças, Cardoso da Silva, vai apresentar na reunião de executivo camarário, que amanhã se assinala, um plano de pagamentos a celebrar com os cem maiores credores da Câmara de Lisboa, cuja dívida ascende a 239 milhões de euros. A minuta de acordo a assinar entre o município e os fornecedores prevê que estes últimos perdoem à autarquia 12,4 milhões de euros por ano em juros de mora.
O ponto três da minuta, que define os termos do acordo entre a Câmara e os credores, estabelece que estes perdoem ao município 'os juros de mora vencidos' e renunciem 'ao direito de facturar os juros de mora à taxa legal, acordando as partes limitar os juros moratórios vincendos que serão calculados, dia a dia, à taxa equivalente à Euribor a um ano, acrescida de uma margem não superior a 0,50%'.
Cardoso da Silva adiantou ao CM que o que se propõe é que, 'em vez de se calcular o valor total da dívida com base numa taxa de 11% [prevista para juros de mora] sobre a antiguidade de cada uma das dívidas, se acorde uma taxa entre 5% e 6%', o que se traduz 12,4 milhões de euros por ano. Ou seja, um milhão por mês.
Estes juros serão 'liquidados e pagos anualmente e postecipadamente a partir da data de início da produção de efeitos do presente acordo e após 1 de Janeiro de 2009', lê-se no documento. O ponto quatro da minuta propõe ainda que a 'taxa de juro, referida no número anterior, não poderá ser superior, em qualquer circunstância, à taxa de juro de mora definida por Lei'.
O ponto dois do acordo de pagamento define, por seu turno, que os montantes em dívida aos credores devam ser pagos 'no máximo, em nove prestações constantes e anuais, vencendo-se a primeira em 2010', reservando-se o município ao 'direito de proceder ao pagamento integral ou parcial das prestações vincendas'.
Este acordo terá sido o resultado de várias reuniões bilaterais que a Câmara vinha mantendo com os principais credores desde finais de Fevereiro para encontrar soluções 'alternativas', até que seja aprovado o visto do Tribunal de Contas para a atribuição do empréstimo de 360 milhões de euros pela Caixa Geral de Depósitos. Na lista dos maiores credores destacam-se empresas da área da construção civil, do sector imobiliário e da Banca (ver lista das quinze maiores dívidas) .
Já no final de Fevereiro, a Câmara de Lisboa tinha aprovado uma alteração orçamental para a libertação de 20,4 milhões de euros para pagar a dívida a 1287 credores do município.

DIVÍDA DE 7,8 MILHÕES À PT

A Câmara de Lisboa deve 7,8 milhões à empresa de Zeinal Bava (na foto), a Portugal Telecom. O valor diz respeito a facturas em atraso desde 2000 e reparte-se em 3,9 milhões à PT Prime e 3,8 milhões à PT Comunicações. A maior autarquia do País prevê saldar este montante no prazo de 90 dias após a obtenção do visto prévio do Tribunal de Contas ao empréstimo de 360 milhões de euros.

CONSTRUÇÃO CIVIL DOMINA LISTA

Entre a lista dos cem maiores credores da Câmara de Lisboa encontram-se empresas de construção civil, empresas do ramo imobiliário e do sector bancário.
in Correio da Manhã

sexta-feira, abril 04, 2008

/precários: Reunião sindicato com Costa foi inconclusiva

A reunião do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML) com o presidente da Câmara, António Costa (PS), sobre a integração nos quadros dos trabalhadores precários foi inconclusiva, revelou à Lusa o dirigente sindical Joaquim Jorge.
«O presidente da Câmara mantém a intenção de criar a comissão arbitral e não avança sem os sindicatos e nós mantemos as dúvidas quanto à legalidade da comissão», afirmou Joaquim Jorge.
O sindicato vai consultar os trabalhadores, num plenário na quarta-feira, e definir uma posição para levar à próxima reunião com António Costa, marcada para dia 14 deste mês.
«Também não podemos chegar a Junho [altura em que terminam os contratos] e ter 800 pessoas na rua«, afirmou o dirigente sindical.
O sindicato teme que, por ter uma legalidade questionável, a integração dos trabalhadores através da comissão arbitral venha a ser impugnada no futuro.
Segundo Joaquim Jorge, »todos os juristas« contactados pelo sindicato »foram unânimes em dizer que a comissão arbitral é uma solução dúbia do ponto de vista legal«.
O sindicato sublinha que a Câmara tem alternativas à constituição da comissão arbitral, um instrumento que dizem inédito na resolução de questões laborais, como o lançamento de concursos ou de ofertas públicas de emprego para integração num quadro de direito privado.
Diário Digital / Lusa

Moradores temem desabamento de prédio no Bairro da Mouraria

Os moradores na Rua de João do Outeiro, no Bairro da Mouraria, freguesia do Socorro, estão preocupados com a segurança estrutural de um edifício, cujas obras foram embargadas pela autarquia no final de Março.

O presidente da Junta de Freguesia do Socorro, Marcelino Figueiredo, revelou que a decisão da autarquia deveu-se ao facto de as obras "não respeitarem o projecto de recuperação" do edifício entregue na câmara. A junta de freguesia contactou a Unidade de Projecto da Mouraria - criada pela autarquia para a recuperação do bairro - para tentar resolver a situação, mas este serviço limitou-se a dizer ao autarca que a obra estava embargada e que o proprietário já tinha sido notificado.

"O parque habitacional envelhecido é um dos principais problemas da freguesia", defendeu o presidente da junta. Na terça-feira de manhã começaram a retirar os entulhos, as madeiras e barrotes, bem como os restos dos escombros da via pública, a pedido da junta de freguesia, para dentro do prédio, disse Luísa Barata, que habita no prédio em frente à obra agora embargada. No bairro histórico do "berço do fado passam milhares de turistas", sendo uma "vergonha para a cidade o estado em que se encontra a Mouraria", explicou ainda a residente.
Lusa

António Costa admite que Lisboa "negociou mal" a CRIL

«Presidente da Câmara reconhece que Lisboa saiu a perder com o novo troço da Circular Interna, mas também diz que solução é "assunto morto"
"A Amadora negociou bem a CRIL, Lisboa negociou mal."

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, fala mais alto do que alguma vez o fez numa reunião descentralizada do executivo. Dedilha com o olhar os 150 moradores de Benfica que enchem o auditório Carlos Paredes às 23h30 de quarta-feira, um dia, de resto, em que a autarquia esteve em reunião durante 14 horas. Contando com a assistência da sala contígua (onde as palavras do presidente chegam pelo vídeo), são mais de 250 pessoas, sentadas nas cadeiras, nos degraus, de pé, ao colo, espalmadas contra o palco e contra as portas.
O cocktail de gritos, palavrões, punhos cerrados e interrupções parou. A multidão está pela primeira vez silenciosa, expectante. O projecto do novo troço da Circular Regional Interna de Lisboa (CRIL) que liga a Buraca à Pontinha decepa-lhes um bairro (Santa Cruz) com quase quatro mil pessoas. Além do mais, a comissão de moradores acaba de ver rejeitada a acção popular que interpôs no Tribunal Administrativo para tentar impedir que a nova estrada siga em frente, apoderando-se de cerca de 50 casas.
Tudo porque o projecto prevê oito vias de rodagem, 310 metros de troço em túnel a céu aberto em Benfica e ainda a construção completa do nó da Damaia, enquanto a Declaração de Impacte Ambiental impõe que sejam feitas apenas seis vias, um túnel fechado e metade do nó.
"Quando tomámos posse, um dos assuntos que levámos ao ministro das Obras Públicas foi a CRIL, com esperança de ser possível melhorar o traçado no concelho", explica António Costa, acrescentando que a solução "não é a melhor". "Vimos logo que era um assunto morto."
"Mas, presidente, o aeroporto também era um assunto morto", ironiza um morador. "Pois", António Costa responde e encolhe os ombros, "e não sei se não era melhor como estava."
"Infelizmente a câmara não pode fazer nada senão resolver problemas práticos como os do realojamento nas reuniões semanais que mantém com o Instituto de Estradas. Prefiro que não me aplaudam do que para o ano me chamem aldrabão. O Ambiente é que tem os meios para actuar, por isso que actue."

"Boas" notícias

Se o caso CRIL fez meia dúzia de moradores de Benfica perderem as estribeiras, um deles chegando mesmo a tentar saltar para o palco para enfrentar António Costa, houve quem saísse satisfeito com as notícias apresentadas pelo executivo na reunião descentralizada da CML.
"Todas as árvores de Lisboa vão ser intervencionadas até Junho de 2009: todas as podas, substituições e arranques de cepos estarão feitos até lá", prometeu o vereador Sá Fernandes. Por outro lado, garantiu, os cinco hectares do Parque Silva Porto (Mata de Benfica) vão ser "um espaço com mais pessoas e mais vida" ainda em 2009.
A Câmara vai proceder à reabilitação da cafetaria, à integração da mata na zona envolvente mediante a criação de corredores para bicicletas e à colocação de iluminação. A piscina abandonada dará lugar a um espaço desportivo, recreativo ou cultural.
O problema do estacionamento também deverá conhecer desenvolvimentos. Segundo o vereador Marcos Perestrello, a autarquia está a estudar o ordenamento dos estacionamentos em várias partes da cidade e as ruas de Benfica não são excepção. Mas o projecto mais significativo, ainda em estudo em conjunto com a Empresa Municipal de Estacionamento (EMEL), é a construção de parques em que os residentes possam arrendar os lugares e, ao fim de algum tempo, adquiri-los. Porém, disse o autarca, o projecto não é para já, dado que apenas seria possível mediante empréstimo, o que nem a câmara nem a EMEL podem fazer, sob pena de excederem os limites legais de endividamento.
A nova bibioteca municipal da freguesia, inicialmente prevista para o antigo quartel dos bombeiros, imóvel igualmente cedido pela autarquia aos serviços sociais do Regimento de Sapadores Bombeiros, é que já é uma certeza. "Vamos procurar localizações alternativas para ambos e chegar a uma solução", prometeu António Costa. Por sua vez, a piscina de Benfica, ainda inactiva, será reabilitada no Verão e deverá estar a funcionar até ao fim do ano.
Quem também saiu com novidades da reunião foi o Clube Futebol Benfica que ouviu o executivo assegurar que irá desbloquear a construção de uma piscina, um pavilhão polidesportivo, três ginásios, dois campos de jogos ao ar livre e um parque de estacionamento. Por resolver continuarão ainda os problemas de trânsito (a insegurança rodoviária junto à Estação de Benfica e os cruzamentos que são "autênticas ratoeiras"), a falta de passadeiras, os jardins que são "grandes WC caninos" ("sr. presidente, não queremos WC tão grandes para os fiéis amigos"), a insegurança e sobretudo a ausência de estacionamentos ("põem pilaretes de 35 euros por tudo quanto é sítio, até em frente a uma árvore, vá-se lá saber com medo que alguém ponha o carro lá em cima").
Já a reabilitação do Bairro da Boavista e o plano de pormenor da zona envolvente do mercado de Benfica estão ainda a ser revistos pela câmara. Sorte diferente tem o bairro do Calhariz de Benfica, que ainda este ano deverá ser alvo de um programa de reabilitação de devolutos. »

in Público

quinta-feira, abril 03, 2008

Nova ponte de Lisboa vai ser rodoferroviária entre Chelas e o Barreiro

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, anunciou hoje que a nova travessia sobre o Tejo, entre Chelas e Barreiro, será rodoferroviária, defendendo que parte das receitas das portagens devem reverter para a melhoria dos transportes públicos.
O anúncio da decisão sobre a localização da nova travessia deverá ser formalizado pelo Governo hoje, após a reunião do Conselho de Ministros, mas o presidente da Câmara da capital, António Costa, avançou aos jornalistas ter indicações do ministro das Obras Públicas e Transportes, Mário Lino, de que a opção do executivo de José Sócrates será uma ponte entre Chelas e o Barreiro, conjugando rodovia com a ferrovia.
“Um dos problemas colocados com a nova travessia rodoviária é potenciar o aumento de viaturas que vêm para a cidade, o que seria negativo. Isso exige compensações, com a intervenção na rede rodoviária, mas exige sobretudo uma nova política de promoção do transporte público”, disse Costa (PS), em conferência de imprensa nos Paços do Concelho.
Uma das propostas da autarquia, indicou, passa pela atribuição de uma verba a ser retirada “do conjunto das receitas das portagens das vias de acesso” à capital destinada a “financiar o desenvolvimento do transporte público, que em Lisboa infelizmente não é gerido pela Câmara, mas pelo próprio Estado”.
in Público online

quarta-feira, abril 02, 2008

Protecção Civil - São Domingos cria Plano de Emergência

A Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica está a elaborar o seu Plano Local de Emergência, cujo objectivo central é "estabelecer uma regular actuação organizada e articulada com os agentes de protecção civil em caso de necessidade".
Este Plano Local de Emergência será elaborado com base num pormenorizado estudo que o Centro Organizacional de Emergência (COE) vai realizar, cuja coordenação está a cargo de Margarida Wandschneider, licenciada em Direito, além de ser Técnica Superior de Higiene e Segurança no Trabalho e ter formação Sanitária na Cruz Vermelha Portuguesa.
Segundo Margarida Wandschneider, o COE, que funciona em regime de voluntariado, vai proceder a um levantamento, uma caracterização, da Freguesia de São Domingos de Benfica, segundo critérios da Protecção Civil, para definir pormenorizadamente riscos e necessidades num eventual cenário de emergência.
Assim, a caracterização da freguesia compreenderá o aspecto urbanístico, nomeadamente o estado do edificado, as actividades desenvolvidas, o comércio, além de ser efectivado um levantamento sócio-económico, permitindo definir e avaliar riscos em casos de catástrofes como terramotos, incêndios, cheias, etc.
O objectivo de Margarida Wandschneider e do Rodrigo Gonçalves, presidente da Junta, é que o Plano Local de Emergência esteja totalmente concluído até Dezembro deste ano.
O COE, liderado por Wandschneider, será constituído por seis elementos voluntários recrutados de acordo com o seu perfil e terão formação específica em protecção civil, garantindo-lhes competências específicas de actuação e que garantam a sua acção imediata, em caso de necessidade, até que o controlo da situação esteja assegurado pelo Departamento de Protecção Civil da Câmara Municipal de Lisboa.
A missão deste Plano Local de Emergência é assegurar a organização e gestão das operações de protecção civil e das medidas excepcionais de emergência, no período imediatamente seguinte à ocorrência, com vista a reduzir quer os danos humanos e materiais, quer os efeitos sobre o ambiente, bem como colaborar na reposição e reabilitação das condições mínimas de normalidade.
Outras atribuições do COE destinam-se a promover a informação da população sobre os riscos, as vulnerabilidades e as medidas de autoprotecção a adoptar, assim como promover a aplicação de medidas de prevenção adequadas para a minimização de riscos, além da difusão de avisos e informação geral às populações e às equipas de intervenção

in Jornal de Lisboa

Governo já enviou à Câmara planos para zona ribeirinha

nomeação do advogado José Miguel Júdice para presidir à sociedade que vai reabilitar a frente ribeirinha será submetida a aprovação da Câmara de Lisboa dia 9 ou 16 deste mês, revelou ontem o presidente da autarquia.
"O Governo enviou a semana passada os planos estratégicos para aquelas duas intervenções, com a solicitação de que a Câmara se pronuncie sobre a designação do doutor José Miguel Júdice para presidir ao conselho de administração", disse António Costa, à margem da assinatura de um protocolo com a associação Experimenta Design.Os documentos foram distribuídos aos vereadores e deverão ser discutidos em reunião do executivo municipal a 9 ou 16 de Abril, acrescentou o presidente.

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terça-feira, abril 01, 2008

CDS-PP Lisboa desafia Costa a debater nova ponte

O presidente da Comissão Política Distrital de Lisboa do CDS-PP, António Carlos Monteiro, desafiou ontem o presidente da Câmara Municipal de Lisboa a promover, com a maior urgência, um debate público sobre os impactos que as diferentes soluções para a nova travessia do Tejo terão em Lisboa.
No sábado, o semanário Sol publicou uma imagem de como poderá ser a nova ligação Chelas-Barreiro, um dado que António Carlos Monteiro considera ser "fortemente polémico e iniludível para a decisão final" que seráq tomada em breve pelo Governo.
Caso venha a concretizar-se esta opção, o deputado defende que terá "um elevadíssimo impacto visual que irá descaracterizar de forma grave e irreversível a cidade". E por considerarem que se trata de "uma decisão que pode causar uma violenta cicatriz na paisagem", os deputados do CDS-PP na Assembleia Municipal vão apresentar uma proposta desafiando António Costa a promover um debate que seja exemplo de cidadania e participação.



in Jornal de Notícias

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