quarta-feira, agosto 31, 2005

NOVA LEGISLAÇÃO - Autarquias Locais

Encontra-se disponível no site da CNE, NOVA LEGISLAÇÃO referente às Autarquias Locais.

Foram publicadas no Diário da República de 29 de Agosto os seguintes diplomas:

- Lei Orgânica 3/2005*: alteração ao artigo da "Dispensa de funções, artigo 8º da Lei Orgânica 1/2001, 14 Agosto (Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais), cuja redacção passa a ser a seguinte:

"Durante o período da campanha eleitoral, os candidatos efectivos e os candidatos suplentes, no mínimo legal exigível, têm direito a dispensa do exercício das respectivas funções, sejam públicas ou privadas, contando esse tempo para todos os efeitos, incluindo o direito à retribuição, como tempo de serviço efectivo."


* Texto Integral

- Lei 46/2005: Estabelece limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais.

- Lei 47/2005: Estabelece o regime de gestão limitada dos órgãos das autarquias locais e seus titulares.


Esclarece-se que, para efeitos de contagem de tempo de dispensa, são considerados os 11 dias referentes à campanha eleitoral, legalmente determinada enquanto tal - das 00.00h de 27 de Setembro até às 24h de 7 de Outubro.

Maria José Nogueira Pinto visita as freguesias de Santo Condestável, Campolide, Santa Isabel e Lapa.

Hoje de manhã, a candidata do CDS à Câmara Municipal de Lisboa, visita instituições das freguesias de Santo Condestável, Campolide, Santa Isabel e Lapa. As vistas de menhã serão acompanhadas pelo presidente do CDS, Dr. José Ribeiro e Castro.
O programa é o seguinte:

10h00 Projecto Piloto Apoio Domiciliário
Centro de Saúde do Vale de Alcântara
Av. de Ceuta Norte

11h00 Centro de Apoio Diurno Doentes de Alzheimer - APFADA
Av. de Ceuta Norte, Lote 1 Loja 1 e 2.

12h00 Igreja Santo António de Campolide

13h00 Visita ao Bairro Bela Flor e almoço no Santana Futebol Clube

15h00 Visita Alunos de Apolo

16h00 Reunião com responsáveis do Sport Lisboa e Lapa
Rua Buenos Aires, 19

terça-feira, agosto 30, 2005

Nogueira Pinto em Chelas

"Maria José Nogueira Pinto esteve esta manhã na Zona J de Chelas, numa acção de campanha para as autárquicas. A candidata do CDS-PP a Lisboa foi acompanhada pelo arquitecto Manuel Salgado.
Mais um dia de campanha, desta vez pelas ruas da Zona J, um bairro problemático da cidade de Lisboa. A candidata do CDS-PP quer saber o que está mal em termos urbanos e sociais. Os moradores aproveitam a passagem de Maria José Nogueira Pinto para criticar e pedir ajuda no realojamento.
Acompanhada pelos cabeças de lista de Marvila e do Beato, Maria José Nogueira Pinto, fez também questão de convidar Manuel Salgado. A visita guiada teve direito a comentários do arquitecto, que conhece bem as características urbanísticas da zona.
Manuel Salgado era apoiante do PS, chegou a ser falado como possível nº 2 de Manuel Maria Carrilho. Em Julho afastou-se do candidato socialista, acusando-o de deficiências de carácter. Agora diz que estar aqui ao lado de Nogueira Pinto não tem nada a ver com a candidatura dos populares.
Maria José Nogueira Pinto sublinha que a presença do arquitecto Manuel Salgado é apenas técnica. Ambos defendem que as observações do arquitecto em relação à zona de Chelas devem ser levadas em conta pelo futuro presidente da Câmara Municipal de Lisboa, independentemente de quem vier a ocupar o cargo."

segunda-feira, agosto 29, 2005

Nogueira Pinto promete parque infantil nas Murtas

TEXTO: Lisboa, 29 Ago (LusaRádio) - A candidata do CDS/PP à Câmara de Lisboa, Maria José Nogueira Pinto, comprometeu-se hoje a criar, caso seja eleita, um parque infantil e um espaço de convívio para os moradores do Bairro Social da Rua das Murtas.

"Não tenho nenhuma dúvida em me comprometer a satisfazer esse pedido", disse Maria José Nogueira Pinto após uma visita ao bairro numa acção de pré-campanha para as autárquicas de Outubro durante a qual o pedido que mais ouviu da boca dos moradores foi o de um espaço onde as crianças possam brincar.

No local onde há cinco anos existiam barracas há hoje um pequeno bairro de habitação social onde vive realojada uma comunidade cigana, sem que o espaço baldio que lhes serve de pátio tenha sido cuidado.

Na opinião da candidata do CDS-PP "não foi dado aos miúdos espaços de integração onde possam brincar".

Maria José Nogueira Pinto afirmou que "infelizmente os bairros acabaram com as barracas mas não com os guetos, sobretudo não foram factores de integração" e justifica com a necessidade de introduzir factores urbanísticos e sociais como forma de integrar os moradores de bairros sociais.
"Cada bairro tem que interiorizar a necessidade de integrar as pessoas e as pessoas têm que fazer um esforço para se integrarem", uma questão que, para Maria José Nogueira Pinto, se pode resolver através do acompanhamento da Santa Casa da Misericórdia e da Segurança Social assim como com a construção de espaços que promovam o convívio e o bem- estar dos moradores.

Maria José Nogueira Pinto visita Chelas acompanhada pelo Arq. Manuel Salgado

Amanhã, dia 30 de Agosto, a candidata do CDS visita Chelas acompanhada pelo Arq. Manuel Salgado.

Segundo a candidata democrata-cristã, "Os chamados bairros de realojamento não são uma mera operação urbanística. O seu objectivo não era apenas realojar pessoas vindas de “bairros de lata” ou de zonas problemáticas como o Casal Ventoso.

Assim, é óbvio que a intervenção social, quer a priori quer acompanhando todo o processo, era uma condição indispensável para transformar este processo num verdadeiro processo de intervenção social.

O plano urbanístico e o plano social deveriam, desde a fase da concepção, ter actuado articuladamente, reunindo o leque necessário de competências.

Chelas é um bom exemplo do que não devia ter acontecido."
"Para que estes bairros não sejam resultado de uma mera deslocalização e concentração de problemas sociais, para que uma parte de Lisboa não caminhe para formas negativas de “guetização” e porque uma cidade digna é aquela que integra e não exclui, porque nos candidatamos a pensar em todos os lisboetas, porque as soluções são complexas, lentas e sempre pluridisciplinares" e no intuito de explicar porque se deve e como se pode fazer diferente e melhor, a candidata Maria José Nogueira Pinto convidou o arquitecto Manuel Salgado para esta visita.Considerado um grande conhecedor das questões urbanísticas que se colocam à reabilitação de Chelas, Manuel Salgado é o responsável da cadeira de Projecto Final (5º ano) da licenciatura em Arquitectura do Instituto Superior Técnico, sendo que o tema de estudo este ano lectivo é “Uma Nova Centralidade em Chelas”.

O programa da visita de amanhã, que inclui também as freguesias de Marvila, Beato e Olivais, é o seguinte:

09h30 – Visita à Av. Santo Condestável – Junto metro Belavista – por baixo do viaduto do “Feira Nova”, com o Arq. Salgado.
10h30 - Visita à Sede do Clube Oriental de Lisboa12h00 - Encontro com os Bombeiros Voluntários do Beato e Olivais
12h40 - Reunião com a Associação de Moradores do Bairro dos Loios
13h30 - Almoço no restaurante "Marina Tapas"- Marina do parque das Nações - com os candidatos e Dr.ª Julieta Sanches – FENACERCI
15h00 – Café no “Marina Tapas” com Associação de Moradores e Comerciantes do Parque das Nações e Associação Náutica da Marina do Parque das Nações
15h00 – Visita a ACAPO.

Visita às freguesias do Campo Grande, Alvalade, São João de Brito e São João de Deus

A candidata do CDS-PP, Maria José Nogueira Pinto, juntamente com os candidatos às freguesias mencionadas, visita hoje alguns locais das freguesias, nomeadamente o Bairro Social das Murtas, o Centro Social Paroquial do Campo Grande e o Grupo Desportivo Operário.
Será ainda visitado o Bairro de São João de Brito, acompanhados pela Associação de Moradores, bem como o Clube Atlético de Alvalade.
Será ainda abordado o tema dos acessos à estação da Refer.

domingo, agosto 28, 2005

Aprovada a Carta do Autarca Democrata-Cristão

A Direcção do Partido aprovou na Comissão Política do CDS-PP na passada sexta-feira, dia 26 de Agosto, a Carta do Autarca Democrata-Cristão - 20 Compromissos.


CARTA DO AUTARCA DEMOCRATA-CRISTÃO
- 20 COMPROMISSOS

Partido democrata-cristão, integrando liberais e conservadores, o CDS-PP afirma o personalismo comunitário e promove o serviço prioritário da pessoa humana.

Os destinatários preferenciais da nossa acção política local são as pessoas, as famílias, as escolas e as empresas, prestando também uma atenção especial às comunidades de vizinhos, à livre associação e ao voluntariado.

Linhas gerais

Para os autarcas democrata-cristãos, a realização comunitária só poderá ser alcançada com uma gestão que privilegie a proximidade pessoal e a procura de identidades, de iniciativas, de pluralidades e de concorrência, com forte preocupação social e comunitária.

Renovando o seu compromisso de sempre com o Municipalismo, os autarcas democrata-cristãos comprometem-se, nos termos da presente Carta, a defender e promover políticas personalistas na administração autárquica, nomeadamente nas políticas de proximidade, como as políticas de família, as políticas sociais e comunitárias (com relevo para a educação, saúde e acção social) e as questões de segurança, nas políticas ambientais e de património, nas linhas de desenvolvimento local e regional, nas novas políticas das cidades e de integração metropolitana, no apoio às actividades económicas e à iniciativa particular ou social, na promoção de uma fiscalidade municipal responsável e limitação da carga fiscal, na dinamização da participação cívica e comunitária.

Os autarcas democrata-cristãos assumem o compromisso de promover uma gestão eficiente, equilibrada e transparente dos serviços públicos autárquicos reduzindo, em simultâneo, a pesada carga fiscal que hoje onera tanto as famílias como as empresas. A redução dos impostos locais (IMI, IMT e Derrama) constitui um factor decisivo para promover e favorecer a família, dinamizar o tecido social e económico e contribuir para a criação de mais postos de trabalho e de mais riqueza ao nível municipal, bem como para fomentar políticas urbanísticas, de desenvolvimento, de combate à desertificação e de recuperação de concelhos do interior.

Continue a ler


Link permanente na coluna da direita para o ficheiro da Carta do Autarca.

sexta-feira, agosto 26, 2005

Maria José Nogueira Pinto apresenta programa para a área do Ambiente

A candidata do CDS apresentou o programa da campanha "Lisboa com certeza Em Boas Mãos" para a área do ambiente.

O CDS-PP entende que as preocupações com os recursos naturais, a qualidade do ar, o ruído, a água e saneamento, os resíduos, a educação ambiental, entre outros, devem fazer parte do dia-a-dia das autoridades locais.

Assim, as propostas do CDS-PP para a área do Ambiente vão no sentido do desenvolvimento sustentável e da protecção do ambiente, sendo considerada como prioritária a aplicação da Agenda XXI Local. A estratégia do CDS-PP será integrar a participação da população e agentes económicos em todo o processo de gestão ambiental do Município de Lisboa.

Maria José Nogueira Pinto visita Santa Maria de Belém, São Francisco Xavier, Ajuda e Alcântara

A candidata do CDS visitará hoje de manhã, dia 26 de Agosto, as Freguesias de Santa Maria de Belém, São Francisco Xavier, Ajuda e Alcântara, acompanhada pelos candidatos do CDS às Juntas de Freguesia.
Salientamos, entre outras, as visitas à Academia Dramática Familiar e SMIL – Sociedade Musical de Instrução Libertada. Maria José Nogueira Pinto irá visitar também o Bairro Alto da Ajuda, acompanhada por elementos da Associação de Moradores “Ama Ajuda”.

quinta-feira, agosto 25, 2005

25 de Agosto - O dia do incêndio no Chiado

No mesmo dia da efeméride que assinala a data do incêndio que destruiu o Chiado em 1988, Maria José Nogueira Pinto participou numa reunião com os bombeiros voluntários de Lisboa e com uma vogal do Fundo Remanescente de Reconstrução do Chiado.

Para a candidata democrata-cristã, a reconstrução daquela zona lisboeta “foi feita de acordo com um modelo com o qual não concordamos”, uma vez que “a habitação ficou muito cara” e “foi feita sem pensar no parqueamento para residentes” e interrogou-se sobre “as razões que levaram Carmona Rodrigues a não avançar com o alargamento do parque de estacionamento do Largo Camões para o Largo Barão de Quintela, única possibilidade de criar uma quota de estacionamento para residentes”.

“Pretendemos fazer uma reflexão que permitisse pensar na reconstrução da Baixa-Chiado através da coordenação feita por uma só entidade e uma política por parte da câmara que seja pró-activa e não reactiva”, defendeu Maria José Nogueira Pinto.

Percorrendo as ruas do Chiado, Maria José Nogueira Pinto não deixou de notar os vários edifícios que se encontram em mau estado ou devolutos. Para a candidata deveriam ser ponderados os modelos de residência assistida, revitalizando as habitações e dando nova esperança aos mais idosos, os quais constituem hoje 25 por cento da população lisboeta.

"Lisboa Popular" Nº 2

Encontra-se publicada a Folha Informativa - "Lisboa Popular" Nº 2:


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"Lisboa Popular" Nº 1

Encontra-se publicada a Folha Informativa - "Lisboa Popular" Nº 1:




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CDS arranca campanha com Convenção

O CDS arranca para a pré-campanha para as Eleições Autárquicas com a realização de uma Convenção Autárquica, a realizar no dia 10 de Setrmbro em Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro, das 15h00 às 20h00.

Durante o encontro, será apresntada a Carta do Autarca Democrata-Cristão, que estabelecerá os compromissos comuns a todos os candidatos do CDS-PP onde quer que se apresentem.

Aos militantes e candidatos interessados em participar, é favor contactar-nos para o e-mail diogomoura@cds.pt.

Contamos consigo!

quarta-feira, agosto 24, 2005

Maria José Nogueira Pinto visita o Chiado amanhã

Amanhã, 25 de Agosto, Maria José Nogueira Pinto assinala a data da efeméride do incêndio no Chiado, visitando os Bombeiros Voluntários de Lisboa, o Centro Nacional de Cultura e com uma reuniao no Fundo Remanescente da Reconstrução do Chiado, entre outras instituições.
Agenda
11.00 Visita ao Centro Nacional de Cultura

12.00 Reunião com os Bombeiros Voluntários de Lisboa

15.00 Visita ao Centro de dia e Serviço de Apoio Domiciliário dos Mártires

16.00 Reunião no Fundo Remanescente de Reconstrução do Chiado (FFRC)

16.30 Declaração Pública a propósito da efeméride que assinala a data do incêndio do Chiado - esplanada do Largo do Carmo

17.15 Visita à Igreja do Sacramento e Basílica dos Mártires

Nogueira Pinto quer religiões como factor de unidade

A candidata do CDS-PP à Câmara de Lisboa, Maria José Nogueira Pinto, defendeu hoje a diversidade religiosa como factor de unidade e não de divisão no tecido social da capital portuguesa.
"A nossa preocupação é que Lisboa se reconheça nesta diversidade e que seja capaz de criar as condições para que esta diversidade seja um factor de unidade e de riqueza e não um factor de divisão", disse Maria José Nogueira Pinto durante uma visita à Sinagoga de Lisboa e depois ter visitado a Mesquita e a comunidade ismaelita, numa acção de pré-campanha para as autárquicas de Outubro.
"A intenção destas visitas é, numa cidade que é multi-étnica, multi-cultural e multi-religiosa, acentuar o aspecto da importância destas religiões para a dimensão espiritual da cidade. A cidade é uma comunidade humana, tem uma dimensão espiritual e consideramos que todas estas comunidades religiosas têm um papel determinante no fortalecimento deste aspecto espiritual", explicou a candidata do CDS- PP à saída da Sinagoga.
Para a candidata à Câmara de Lisboa há enormes vantagens que podem advir do reconhecimento da realidade sócio-cultural de Lisboa, uma vez que, explicou, "a cidade foi sempre uma porta de entrada e de saída, sempre uma porta aberta a todos os outros povos de outras partes do mundo e isso é de manter porque é uma riqueza da cidade".
"E temos hoje realidades que não tínhamos há trinta nem há vinte anos e portanto eu penso que a cidade tem de preparar para isso e isso deve ser entendido como uma mais valia, como uma riqueza", concluiu.
A visita às principais religiões presentes na cidade de Lisboa termina quarta-feira com uma visita ao Patriarcado de Lisboa, onde será recebida pelo Cardeal Patriarca, D. José Policarpo.
(Notícia Lusa de 23 de Agosto)

segunda-feira, agosto 22, 2005

Lisboa, Cidade das Religiões

Amanhã, dia 23 de Agosto, Maria José Nogueira Pinto visita os representantes das principais religiões na cidade de Lisboa.

Às 9h30 - Comunidade Islâmica, Encontro na Mesquita Central com o presidente da Comunidade, Dr. Vakil, e o Xeque David Munir.

11h30 - Centro Ismaili. Encontro com o presidente da Fundação Aga Khan, Nazim Ahmad.

15h00 - Comunidade Israelita de Lisboa, na Sinagoga Shaaré Tikvá. Encontro com o presidente da Comunidade, Jose Oulman Carp.

Na quarta-feira, dia 24, a candidata do CDS é recebida pelo Cardeal Patriarca, pelas 16h00, no Mosteiro de são Vicente de Fora.

domingo, agosto 21, 2005

Visita ao Lumiar, Charneca e Ameixoeira

Maria José Nogueira Pinto, acompanhada por diversos elementos das listas à CML e à Assembleia Municipal, visita amanhã as freguesias do Lumiar, Charneca e Ameixoeira.

Entre outras instituições, a candidata do CDS visitará a Casa de Repouso dos Inválidos do Comércio, a Associação de Residentes de Telheiras e a Academia Musical 1 de Junho.

sexta-feira, agosto 19, 2005

Acessibilidades e Transportes II

Maria José Nogueira Pinto apresentou ontem as propostas da sua candidatura à Câmara de Lisboa no capítulo da mobilidade e transportes avançando, por exemplo, com a ideia lançada em tempos por João Soares de se fazer o acesso ao castelo da cidade por elevador ou funiculares.

"Tem de se pensar nesta forma de acesso a esses bairros [que rodeiam o castelo], até porque há tradição disso em Lisboa", disse a candidata do CDS-PP — que, no entanto, salientou ter estado contra a solução de um único elevador proposta por João Soares, solução essa que suscitou uma enorme controvérsia na altura, não chegando a avançar.

A seu lado nesta conferência de imprensa — que decorreu num velho eléctrico estacionado no Museu da Carris, em Santo Amaro —, o numero dois da lista, Miguel Anacoreta Correia, acrescentou que o "não" do CDS-PP ao elevador de João Soares foi de "ordem técnica" e não em relação ao seu propósito de facilitar os acessos ao castelo. "Não queremos um elevador, queremos elevadores e funiculares", salientou.

Anacoreta Correia explicou também os projectos da candidatura do CDS-PP quanto à extensão do Metropolitano de Lisboa. Os populares defendem, por exemplo, que a Linha Vermelha do Metro (liga a Alameda à Gare do Oriente) se prolongue, a partir da Alameda, para São Sebastião e "para servir Campolide e Campo de Ourique". Na ponta oposta, a partir da Gare do Oriente, a Linha Vermelha deverá ser estendida, segundo a proposta da candidatura de Maria José Nogueira Pinto, para Moscavide, aeroporto, seguindo depois para o Campo Grande, onde faria a correspondência com as linhas Verde e Amarela.

Quanto à Linha Amarela (Rato-Odivelas), o CDS-PP quer que se prolongue, a partir do Rato, até Alcântara, fazendo aqui a ligação à Linha de Cascais e "servindo a Estrela e a Infante Santo". Para a Linha Azul (Chiado/Amadora Este), o CDS defende o prolongamento até à Reboleira, salientando que as "soluções de dissuasão de transporte individual [no centro de Lisboa] só são eficazes se forem oferecidas perto das origem das deslocações e não perto dos destinos".

Além destes vários prolongamentos da linha do Metro, a candidatura de Maria José Nogueira Pinto pretende também que no próximo mandato autárquico se inicie a construção de uma linha de metro ligeiro de superfície que ligue Algés a Loures, em "perfeita articulação" com as linhas convencionais do Metropolitano.

Municipaliza-se a Carris?

Maria José Nogueira Pinto admitiu ainda a hipótese de se vir a municipalizar a Carris. É uma matéria que, no seu entender, "não deve ser um dogma", embora não seja viável sem "uma grande reestruturação da Câmara Municipal de Lisboa".

Aposta, por outro lado, na questão do estacionamento, prometendo cinco mil a sete mil novos lugares para os residentes na cidade nos parques que já existem. Alem disto, quer a construção de novos parques nas entradas de Lisboa, onde os que trabalham na cidade mas vivem fora possam aí deixar os seus carros (65 por cento da população activa de Lisboa mora fora da capital).

O combate ao estacionamento ilegal na capital (inclusivamente de cargas e descargas) passará também, de acordo com o programa da candidatura do CDS-PP, pela videovigilância.

Outra componente do programa é a reestruturação da Autoridade Metropolitana de Transportes (AMT), "um flop", no dizer da candidata. Maria José Nogueira Pinto acha que a AMT "não pode ser uma holding das empresas públicas de transportes , devendo "a sua acção assentar, nesta fase inicial", na "progressiva tomada de responsabilidades na concessão e exploração dos transportes públicos".

"A Câmara Municipal de Lisboa deve ter um papel central neste processo e não ser relegada para um papel subsidiário, como actualmente se prevê, de forma inaceitável, que suceda", defende ainda a candidatura.

Outras propostas passam por dar "prioridade absoluta" à conclusão da Circular Regional Interna de Lisboa (CRIL) e do Eixo Norte-Sul e por fazer cumprir o protocolo que estabelece que em seis ou sete anos 80 por cento dos táxis passem a funcionar a gás.

- Público

quinta-feira, agosto 18, 2005

“Acessibilidades e Transportes”


A Candidata à Câmara Municipal de Lisboa, Drª Maria José Nogueira Pinto, abordará os temas de maior relevância para Lisboa em Conferência de Imprensa temática, a realizar semanalmente.

Nesta quinta-feira, dia 18 o tema a tratar é “Acessibilidades e Transportes”.

A Conferência de Imprensa terá lugar no Museu da Carris, em Stº Amaro, às 17horas.

terça-feira, agosto 16, 2005

A apresentação das listas e o processo eleitoral das freguesias

Na última assembleia concelhia, destinada à votação das listas propostas para os vários órgãos autárquicos do concelho de Lisboa, tive o prazer de fazer uma breve apresentação das candidaturas às 53 freguesias, fazendo várias alusões ao processo eleitoral.

Nessa altura realcei o trabalho desenvolvido pela Concelhia de Lisboa e pela Comissão Autárquicas Lisboa 2005 na elaboração das listas e na escolha dos melhores candidatos.

Na mesma intervenção fiz questão de deixar bem claro que o processo não terminava ali. Antes pelo contrário começava nesse momento.

Já de seguida iríamos ter que iniciar uma nova fase que consistia no processo de preparação e apresentação das listas em tribunal.

Conforme já esperava foi um processo demorado, trabalhoso e complexo, implicando o empenho de muitas horas por parte das pessoas envolvidas.

Mas, finalmente, mais uma vez, posso dizer que conseguimos. Conseguimos ultrapassar esta segunda fase com sucesso.

Enquanto membro da Comissão Autárquicas Lisboa 2005, tal como fiz no momento da votação das listas, não posso deixar de manifestar o meu contentamento por mais uma etapa atingida.

Mas tenho que deixar aqui uma palavra especial à Presidente da Concelhia de Lisboa, sem a qual, estou certo, que este processo não tinha corrido de forma tão eficaz.

No entanto, ainda não conseguimos nada.

Temos agora que começar uma nova fase. Essa fase é afirmação das candidaturas às freguesias e o apoio aos candidatos com vista à obtenção de um grande resultado no próximo dia 9 de Outubro.

Estamos certos que podemos contar com todos.

Podem ter a certeza que contam connosco.


Carlos Barroso

domingo, agosto 14, 2005

Entrega de listas de candidatos termina 3ª-feira

O prazo para a entrega de listas de candidatos às câmaras, assembleias municipais e assembleias de freguesias nas eleições autárquicas de Outubro termina na terça-feira - 16 de Agosto.


Para estas autárquicas estão recenseados 8.774.103 eleitores, que vão votar para as 308 Câmaras e Assembleias Municipais e para as 4.260 Assembleias de Freguesia.

No total, serão eleitos 43.489 autarcas, entre presidentes de câmara (308), vereadores (1.735) e membros de assembleia de freguesia (34.562).

Os principais partidos - PS, PSD, CDS-PP e PCP - apresentam-se a todas as autarquias e o Bloco de Esquerda deverá ter candidaturas na maioria dos concelhos, havendo ainda muitas centenas de listas de candidaturas independentes, a assembleias de freguesia e câmaras.

Depois de entregues, terça-feira, as listas de candidatos serão afixadas à porta dos tribunais, de acordo com a lei eleitoral para as autarquias locais.

No dia seguinte, quarta-feira, o juiz faz o sorteio das listas para determinar a ordem em que aparecerão no boletim de voto e comunica os resultados à Comissão Nacional de Eleições (CNE), Secretariado Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (STAPE) e governo civil.

O processo, porém, não termina aqui: há ainda muitos passos a cumprir, incluindo prazos para a verificação dos documentos entregues, reclamações, impugnações e eventuais substituições de candidatos.

Depois de cumpridos todos os trâmites legais, as listas definitivamente admitidas serão publicadas até dia 24 de Setembro, e afixados, em edital, à porta dos edifícios dos tribunais de círculo, câmaras municipais e juntas de freguesia.

O prazo para a desistência das listas concorrentes é o dia 6 de Outubro.

A campanha eleitoral para as autárquicas de 9 de Outubro irá decorrer entre os dias 27 de Setembro e 7 de Outubro.

A estas eleições podem concorrer partidos políticos e movimentos independentes de cidadãos, uma possibilidade aberta pela revisão constitucional de 1997 e que se traduziu numa alteração à lei eleitoral autárquica, em 2001.

Nas primeiras autárquicas em que participaram, precisamente em 2001, as listas de cidadãos conquistaram três câmaras.

Antes, já eram permitidas as candidaturas de cidadãos às assembleias de freguesia.

Há quatro anos, as listas de cidadãos venceram 311 presidências de juntas de freguesia.

- Diário Digital / Lusa

sábado, agosto 13, 2005

"Curiosidade" eleitoral

128 freguesias votam em plenário de cidadãos

Os eleitores de 128 freguesias portugueses vão, em Outubro, escolher os seus autarcas de forma diferente: reúnem-se e votam em plenário de cidadãos eleitores.


De acordo com a Lei n.º 169/99, nas freguesias com 150 eleitores ou menos a assembleia de freguesia é substituída pelo plenário de cidadãos eleitores.

Em vez de decorrer a 9 de Outubro, numa assembleia de voto, entre as 8:00 e as 19:00, a votação é feita durante uma reunião dos eleitores.

A regra - o voto em urna - é a mesma e o plenário só pode «deliberar validamente» se estiverem presentes pelo menos 10% dos eleitores, de acordo com a lei de competências e regime jurídico do funcionamento dos órgãos dos municípios e freguesias.

São Bento de Analoura, no concelho alentejano de Estremoz, é a freguesia com menos eleitores - apenas 38 - menos oito do que nas autárquicas de 2001.

A segunda mais pequena, com somente mais dez eleitores (48), é a freguesia de Mosteiro, na ilha açoriana das Flores.

A maioria das 128 freguesias que votam em plenário de cidadãos situa-se no interior do país ou nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

- Diário Digital / Lusa

terça-feira, agosto 09, 2005

Nogueira Pinto promete campanha de «rigor e parcimónia»

Candidata do CDS-PP à Câmara Municipal de Lisboa, Maria José Nogueira Pinto garantiu, na terça-feira, que assumirá o mandato para que for eleita na autarquia lisboeta, ao mesmo tempo que defendeu uma campanha de «rigor e parcimónia».

Em declarações aos jornalistas após a entrega no Palácio da Justiça, em Lisboa, das listas com os nomes dos 1400 candidatos à autarquia, assembleia municipal e 53 freguesias do município, Maria José Nogueira Pinto afirmou que se trata de «um grande esforço», «um sinal de vitalidade do partido», uma vez que «apresentámos as listas na data prevista, apresentámos o programa antes dos cartazes».

A ex-provedora da Santa Casa da Misericórdia recordou «a situação do País e o período de crise» por que passa Portugal para, sem querer «censurar as campanhas dos outros partidos», prometer ainda uma campanha de «rigor e parcimónia» em termos de gastos, recorrendo apenas aos «meios disponíveis».

"A nossa mensagem é clara e consistente, trabalharemos com os lisboetas, muito na rua, até ao dia 9 [de Outubro]», garantiu a candidata do CDS-PP, que assegurou ainda que irá prosseguir a campanha na linha de «revitalização da cidade» e de «crescimento integrado», frisando que «mais importante são os compromissos úteis do que promessas inúteis».

- Diário Digital

segunda-feira, agosto 08, 2005

CDS-PP apresenta 1.200 candidatos a Lisboa

Hoje

O CDS-PP vai concorrer a todos os órgãos autárquicos em Lisboa - Câmara Municipal, Assembleia Municipal e 53 juntas de freguesias - apresentando um total de 1.200 candidatos, adianta esta segunda-feira o Correio da Manhã.

De acordo com o jornal, a candidata do partido à autarquia lisboeta, Maria José Nogueira Pinto, apresenta esta segunda-feira, pelas 15:00 horas, no Palácio da Justiça, todo o processo eleitoral da sua candidatura.

Na terça-feira, dia 9 de Agosto, a ex-provedora da Santa casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) irá visitar o Serviço Municipal de Protecção Civil.

- Diário Digital

domingo, agosto 07, 2005

Entrega de Listas

Amanhã, dia 8 de Agosto, os candidatos do CDS-PP e a Concelhia de Lisboa irão, juntamente com a candidata à CML, Maria José Nogueira Pinto, entregar as listas do CDS-PP concorrentes aos 55 órgãos autárquicos do concelho de Lisboa.
O CDS concorre à CML, AML e às 53 Juntas de Freguesia de Lisboa, apostando em candidaturas fortes e cheias de dinamismo para revitalizar e melhorar a nossa cidade.

sexta-feira, agosto 05, 2005

Lisboa com certeza em boas mãos

Câmara Municipal
Maria José Nogueira Pinto
Miguel Anacoreta Correia
António Carlos Monteiro
João Almeida
Fernando Chaves Ferreira (ind.)


Assembleia Municipal
Telmo Correia
José Rui Roque
Pedro Sampaio Nunes
Carlos Melo Barroso
Carlos Oliveira Andrade


Junta de Freguesia de Ajuda
Ricardo Tamagnini Bandeirinha

Junta de Freguesia de Alcântara
Beatriz Soares Carneiro

Junta de Freguesia de Alto do Pina
Luís Marcos

Junta de Freguesia de Alvalade
António Ferreira Gomes

Junta de Freguesia de Ameixoeira
Tiago Gonçalves Pereira

Junta de Freguesia de Anjos
Alexandre de Jesus

Junta de Freguesia de Beato
Júlio Prata Sequeira

Junta de Freguesia de Benfica
João Vitorino da Silva

Junta de Freguesia de Campo Grande
José Lima Andrade Correia

Junta de Freguesia de Campolide
João Oliveira

Junta de Freguesia de Carnide
José Rui Roque

Junta de Freguesia de Castelo
António Costa Guerra

Junta de Freguesia de Charneca
Guilherme Rosenbusch Rosa

Junta de Freguesia de Coração de Jesus
Bruno Costa

Junta de Freguesia de Encarnação
João Diogo Moura

Junta de Freguesia de Graça
Francisco D`Aguiar

Junta de Freguesia de Lapa
Pedro Cassiano Neves

Junta de Freguesia de Lumiar
Maria Clara Ferreira da Silva

Junta de Freguesia de Madalena
Jorge Gonçalves

Junta de Freguesia de Mártires
João Orey Brito e Cunha

Junta de Freguesia de Marvila
César Valentim

Junta de Freguesia de Mercês
Sofia Athayde

Junta de Freguesia de Nossa Sebhora de Fátima
Maria Manuela Cruto e Silva

Junta de Freguesia de Pena
Maria Isabel da Veiga Cabral

Junta de Freguesia de Penha de França
Albino Gaspar Gonçalves

Junta de Freguesia de Prazeres
Paulo Pinto Mascarenhas

Junta de Freguesia de Sacramento
Jorge Madrugo Garcia

Junta de Freguesia de Santa Catarina
Francisco Campello

Junta de Freguesia de Santa Engrácia
Silvia Zambujal Gomes

Junta de Freguesia de Santa Isabel
Margarida Pardal

Junta de Freguesia de Santa Justa
Duarte Silveira

Junta de Freguesia de Santa Maria de Belém
Nuno Bonneville

Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais
António Rosinha

Junta de Freguesia de Santo Condestável
Carolina de Sá

Junta de Freguesia de Santo Estevão
Pedro Agria Torres

Junta de Freguesia de Santos-o-Velho
José Luís Gordo

Junta de Freguesia de São Cristovão e São Lourenço
Vanessa Santa Rosa Corte

Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica
Fernanda Wandschneider

Junta de Freguesia de São Francisco Xavier
Telmo Correia

Junta de Freguesia de São João
Carlos Ferreira Barroso

Junta de Freguesia de São João de Brito
João Pedro Gonçalves Pereira

Junta de Freguesia de São João de Deus
Carlos Melo Barroso

Junta de Freguesia de São Jorge de Arroios
António Prazeres e Costa

Junta de Freguesia de São José
Joaquim Santos Elias

Junta de Freguesia de São Mamede
Alberto Coelho

Junta de Freguesia de São Miguel
João Cruz Moreira

Junta de Freguesia de São Nicolau
João Freitas Ferreira

Junta de Freguesia de São Paulo
Joana Mota

Junta de Freguesia de São Sebastião da Pedreira
Carlos Oliveira Andrade

Junta de Freguesia de Santiago
Tiago Afonso

Junta de Freguesia de São Vicente Fora
Helena da Costa Pereira

Junta de Freguesia de Sé
Eduardo Moura Martinho

Junta de Freguesia de Socorro
Américo Relvas

quarta-feira, agosto 03, 2005

Mensagem às freguesias dos Mártires e Sacramento

“Chiado, com certeza, em Boas Mãos”

Um compromisso com os eleitores e com todos os que nos visitam !

Sou autarca há 8 anos no Chiado, na freguesia dos Mártires, e sou candidato nas próximas eleições na freguesia onde nasci e resido, o Sacramento.
Nas próximas eleições autárquicas, as candidaturas do CDS/ Partido Popular às freguesias do Chiado congregam um diversificado conjunto de cidadãos independentes em prol de um mesmo desígnio: fazer renascer o Chiado como referência cultural e comercial da cidade de Lisboa.
Nesse sentido a nossa candidatura à freguesia dos Mártires será desta vez encabeçada, por João d´Orey Brito e Cunha.
Entendemos assim estarem criadas as condições para que no próximo mandato, seja possível que os autarcas eleitos nas freguesias do Sacramento e Mártires , participem concertadamente e de uma forma mais pró – activa, nas iniciativas da Câmara Municipal de Lisboa e do Fundo Remanescente de Reconstrução do Chiado ( FRRC).
As linhas gerais do programa das nossas candidaturas às freguesias do Sacramento e dos Mártires, irão focalizar-se em :
Continuar a combater a desertificação do Chiado, participando mais pró - activamente no planeamento das intervenções de reabilitação urbana.
Continuar a exigir das autoridades competentes, mais policiamento de proximidade.
Aprofundar a cooperação com o F.R.R.C. e o Centro Nacional de Cultura no âmbito da promoção de iniciativas e eventos, que retomando as tradições mais emblemáticas do Chiado, possam dinamizar os seus teatros e espaços culturais bem como a actividade comercial da zona.
“Ocupar a rua em permanência” em cooperação com os empresários do comércio e restauração locais, revitalizando os espaços públicos envolventes.
Conseguir mais apoio médico, alimentar e social para os residentes mais idosos e carenciados da nossa freguesia.

São estas as grandes linhas orientadoras da nossa actividade, que nos propomos prosseguir nos próximos 4 anos!

Contamos desde já, com as vossas sugestões e com o vosso apoio!

Jorge Madrugo Garcia
João d´Orey Brito e Cunha

terça-feira, agosto 02, 2005

Marvila Popular


Mais um blogue foi criado para uma candidatura, desta feita à Freguesia de Marvila. Visite e fique a conhecer as ideias dos candidatos para bem servirem os marvilenses.

segunda-feira, agosto 01, 2005

Entrevista hoje

Não perca, hoje às 22h00, entrevista a Maria José Nogueira Pinto, no canal 2:

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