Entrega de listas de candidatos termina 3ª-feira

O prazo para a entrega de listas de candidatos às câmaras, assembleias municipais e assembleias de freguesias nas eleições autárquicas de Outubro termina na terça-feira - 16 de Agosto.


Para estas autárquicas estão recenseados 8.774.103 eleitores, que vão votar para as 308 Câmaras e Assembleias Municipais e para as 4.260 Assembleias de Freguesia.

No total, serão eleitos 43.489 autarcas, entre presidentes de câmara (308), vereadores (1.735) e membros de assembleia de freguesia (34.562).

Os principais partidos - PS, PSD, CDS-PP e PCP - apresentam-se a todas as autarquias e o Bloco de Esquerda deverá ter candidaturas na maioria dos concelhos, havendo ainda muitas centenas de listas de candidaturas independentes, a assembleias de freguesia e câmaras.

Depois de entregues, terça-feira, as listas de candidatos serão afixadas à porta dos tribunais, de acordo com a lei eleitoral para as autarquias locais.

No dia seguinte, quarta-feira, o juiz faz o sorteio das listas para determinar a ordem em que aparecerão no boletim de voto e comunica os resultados à Comissão Nacional de Eleições (CNE), Secretariado Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (STAPE) e governo civil.

O processo, porém, não termina aqui: há ainda muitos passos a cumprir, incluindo prazos para a verificação dos documentos entregues, reclamações, impugnações e eventuais substituições de candidatos.

Depois de cumpridos todos os trâmites legais, as listas definitivamente admitidas serão publicadas até dia 24 de Setembro, e afixados, em edital, à porta dos edifícios dos tribunais de círculo, câmaras municipais e juntas de freguesia.

O prazo para a desistência das listas concorrentes é o dia 6 de Outubro.

A campanha eleitoral para as autárquicas de 9 de Outubro irá decorrer entre os dias 27 de Setembro e 7 de Outubro.

A estas eleições podem concorrer partidos políticos e movimentos independentes de cidadãos, uma possibilidade aberta pela revisão constitucional de 1997 e que se traduziu numa alteração à lei eleitoral autárquica, em 2001.

Nas primeiras autárquicas em que participaram, precisamente em 2001, as listas de cidadãos conquistaram três câmaras.

Antes, já eram permitidas as candidaturas de cidadãos às assembleias de freguesia.

Há quatro anos, as listas de cidadãos venceram 311 presidências de juntas de freguesia.

- Diário Digital / Lusa