"Curiosidade" eleitoral

128 freguesias votam em plenário de cidadãos

Os eleitores de 128 freguesias portugueses vão, em Outubro, escolher os seus autarcas de forma diferente: reúnem-se e votam em plenário de cidadãos eleitores.


De acordo com a Lei n.º 169/99, nas freguesias com 150 eleitores ou menos a assembleia de freguesia é substituída pelo plenário de cidadãos eleitores.

Em vez de decorrer a 9 de Outubro, numa assembleia de voto, entre as 8:00 e as 19:00, a votação é feita durante uma reunião dos eleitores.

A regra - o voto em urna - é a mesma e o plenário só pode «deliberar validamente» se estiverem presentes pelo menos 10% dos eleitores, de acordo com a lei de competências e regime jurídico do funcionamento dos órgãos dos municípios e freguesias.

São Bento de Analoura, no concelho alentejano de Estremoz, é a freguesia com menos eleitores - apenas 38 - menos oito do que nas autárquicas de 2001.

A segunda mais pequena, com somente mais dez eleitores (48), é a freguesia de Mosteiro, na ilha açoriana das Flores.

A maioria das 128 freguesias que votam em plenário de cidadãos situa-se no interior do país ou nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

- Diário Digital / Lusa