Reabilitação da Baixa-Chiado custará mais de mil milhões

A reabilitação da zona da Baixa-Chiado, em Lisboa, deverá custar mais de mil milhões de euros. Precisamente, 1100 milhões, de acordo com as primeiras estimativas definidas pelo comissariado composto por seis especialistas e liderado pela vereadora Maria José Nogueira Pinto. À partida, quase tanto como o custo inicial previsto para a Expo 98, que era de 200 milhões de contos (mil milhões euros) .

Mas não só. O modelo institucional definido para o projecto - cuja proposta formal foi entregue, na quarta-feira, ao presidente da autarquia, Carmona Rodrigues - remete também para o Estado a responsabilidade maioritária na área da gestão, já que envolve , pelo menos, três intervenções de âmbito nacional (Terreiro do Paço, Frente Ribeirinha e Centro Cultural, artístico e patrimonial). Numa segunda fase, a responsabilidade da gestão passará gradualmente para o município, que, por agora, ficará apenas com poderes nos projectos para a mobilidade, comércio e actividades criativas e culturais.

Quanto a verbas, o DN apurou que só para a reabilitação do espaço público estão previstos 600 milhões de euros - 500 milhões para a zona ribeirinha, sendo que 32% deste total será aplicado em infra-estruturas enterradas, e 100 milhões que se destinam a intervenções em ruas e praças. A reabilitação de imóveis deverá atingir os 500 milhões, tendo em conta que a área bruta de construção ultrapassa os dois milhões de metros quadrados e que o custo da obra não excederá os 350 euros por metro quadrado.

O financiamento deverá ser público e privado, dependendo, no entanto, da natureza dos projectos e da disponibilidade do Estado e da autarquia. As verbas públicas poderão ser atribuídas directamente ou através de contratos-programa. Enquanto que a participação do sector privado deverá alargar-se aos projectos da responsabilidade do poder central e local, desde que sejam celebradas parcerias.

in DN