Ambiente dá "luz verde" a incineradora em Lisboa

O Ministério do Ambiente emitiu declaração de impacte ambiental (DIA) favorável à requalificação da incineradora do hospital Júlio de Matos, inactiva há um mês devido a uma explosão, mas os ambientalistas querem travar a decisão nos tribunais. A declaração de DIA do secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, foi dada a 28 de Março, quase três anos depois de estar concluída a requalificação da única unidade de queima de lixo perigoso hospitalar em Portugal, localizada no centro da cidade de Lisboa.

O documento, a que a agência Lusa teve acesso, determina porém o cumprimento pela incineradora de uma lista extensa de medidas para minimizar o impacte ambiental e para promover a monitorização da queima dos resíduos. Os ambientalistas da Quercus estão a estudar, do ponto de vista jurídico, o parecer favorável de Humberto Rosa, tendo em vista recorrer aos tribunais. "Estamos desiludidos com o Secretário de Estado do Ambiente, que admite uma localização no centro de Lisboa para uma incineradora de resíduos perigosos, quando em nosso entender deveria estar numa zona industrial. Estamos a estudar a situação do ponto de vista jurídico", disse à Lusa Francisco Ferreira, da associação ambientalista. A Quercus defende que "há uma violação clara" da legislação de impacte ambiental "dado que não foi estudada uma localização alternativa, como era obrigação legal".

Há cerca de um mês registou-se uma explosão na incineradora, estando as causas ainda por apurar, segundo Isabel Santiago, porta-voz do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH), entidade que explora a incineradora. O acidente obrigou à suspensão do processo de tratamento dos resíduos e à activação do plano de contingência, que prevê a exportação dos lixos hospitalares perigosos para a Bélgica.

"A Quercus tinha razão em relação às reticências no funcionamento da incineradora, que agora está parada pela explosão que ocorreu", adiantou Francisco Ferreira. O processo está agora nas mãos da Direcção-geral de Saúde, a quem compete dar o licenciamento à incineradora do Júlio de Matos. "O licenciamento é dado com base na declaração de DIA. Temos de esperar que a incineradora volte a entrar em funcionamento, o que não deverá ocorrer antes de Outubro, para podermos verificar se estão cumpridas as condições exigidas na DIA", disse António Tavares, da divisão de saúde ambiental da DGS.

in JN