CML relança órgão de debate com associações juvenis

Debater a política municipal com repercussões para os jovens da cidade e dar parecer sobre as iniciativas autárquicas nessa área são algumas das competências do Conselho Municipal da Juventude, que a Câmara Municipal de Lisboa pretende que se afirme como "um organismo de auscultação, de informação, de consulta e de debate" das associações juvenis do concelho.

A vereadora da Juventude, Gabriela Seara, vai propor ao executivo que aprove o envio para discussão pública, por um período de 30 dias, do projecto do novo regulamento do conselho. A autarca defende que este órgão permitirá "escutar e perceber o que querem as associações juvenis", facilitando e acelerando o diálogo com o município.

O Conselho Municipal da Juventude foi criado em 1991, mas o seu funcionamento acabou por ser suspenso em 2003, numa altura em que este "denotava progressivas dificuldades para atingir os seus propósitos, o que se manifestou na crescente intermitências das suas reuniões". A constatação é da vereadora da Juventude, que salienta que tal era "prejudicial para a comunicação e proximidade" entre as associações de âmbito juvenil e a autarquia.

Na proposta que será apresentada numa próxima sessão do executivo, Gabriela Seara sublinha que o Conselho Municipal da Juventude "constitui um veículo de indiscutível utilidade para enformar as políticas da Câmara Municipal de Lisboa de acordo com as expectativas e necessidades dos jovens da cidade". Para garantir que este objectivo é alcançado, a autarquia reequacionou os seus objectivos e funcionamento.

Segundo o regulamento que vai ser sujeito a discussão pública, deste organismo fazem parte "associações com mais de 75 por cento de associados com idade igual ou inferior a 30 anos", "associações sócio-profissionais com mais de 75 por cento dos associados com idade igual ou inferior a 35 anos", além de organizações de juventude partidárias ou sindicais.

Os membros observadores incluem os responsáveis pela área da juventude nas juntas de freguesia e os membros da comissão permanente de educação, juventude e desporto da Assembleia Municipal de Lisboa. O Conselho Municipal da Juventude, que deverá reunir-se quatro vezes por ano, vai ser presidido pela vereadora Gabriela Seara e o seu funcionamento será assegurado pelo Departamento de Educação e Juventude da autarquia.

in Público