quarta-feira, setembro 26, 2007

Imposto opõe inquilinos e senhorios

"O presidente da Câmara de Lisboa não fez mais do que a sua obrigação ao anunciar pôr em prática a lei no que diz respeito ao agravamento do imposto municipal sobre imóveis (IMI) aos proprietários de prédios devolutos", disse ao DN Romão Lavadinho, presidente da Associação de Inquilinos Lisbonenses , AIL.
Concordando com o espírito e a letra da lei, o representante dos inquilinos de Lisboa sublinha que no caso específico da capital, a autarquia "devia também promover a dinamização do mercado de arrendamento, através de uma igual redução do IMI aos senhorios" que têm os seus edifícios em bom estado e arrendados. "Fizemos essa proposta mas o Governo não a aceitou", sublinha.
Para o presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), Manuel Metello, a autarquia de Lisboa deve aplicar "caso a caso" a cobrança em dobro do IMI aos proprietários de prédios devolutos, após levantamento da situação. "A primeira coisa a fazer é o levantamento dos prédios devolutos e só depois as situações deverão ser analisadas caso a caso", salientou o presidente da ALP, realçando que "tudo o mais que se possa dizer sobre este assunto é pura demagogia".
António Costa informou esta semana que os serviços municipais estão a trabalhar em contra-relógio para realizar o inventário a apresentar ao Ministério das Finanças. Romão Lavadinho reconhece que esta medida vai tornar a vida difícil sobretudo aos pequenos proprietários, descapitalizados e sem capacidade para poderem reabilitar os edifícios que deixaram degradar durante anos. "Contudo, estes, a nível nacional, apenas representam 15 a 2o% do total dos senhorios portugueses". As câmaras de Lisboa e do Porto vão cobrar IMI a dobrar aos prédios devolutos no próximo ano, com vista a combater o abandono dos centros históricos das grandes cidades.

in DN

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