Câmara aprova por maioria novo director municipal de Gestão Urbanística

A decisão foi criticada pela oposição por estar a decorrer desde segunda-feira uma sindicância aos serviços de Urbanismo, pedida pelo presidente, Carmona Rodrigues.
Carmona propôs a nomeação de Manuel Gabriel Mota Cordeiro, da Inspecção-Geral da Administração do Território, para o cargo de director municipal, substituindo assim o antigo responsável, Eduardo Pires Marques, que se demitiu a 20 de Dezembro, após notícias de que seria sócio do ateliê responsável pelo projecto de loteamento nos terrenos de Marvila onde poderá passar o futuro traçado do comboio de alta velocidade.
A proposta de nomeação do novo responsável foi hoje aprovada em sessão pública do executivo municipal, por voto secreto, com onze votos favoráveis, cinco contra e uma abstenção.
Os vereadores da oposição estranharam a nomeação, lembrando que começou segunda-feira uma sindicância aos serviços do Urbanismo da autarquia, conduzida pela procuradora Elisabete da Costa Matos, nomeada pelo procurador- geral da República.
A sindicância foi pedida por Carmona Rodrigues, dias após a demissão do anterior director municipal de Gestão Urbanística. A vereadora Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) disse ter «profundas dúvidas que se ponha a todo o gás uma direcção municipal onde está a decorrer uma sindicância».
O socialista Dias Baptista aplaudiu a «preocupação de trazer alguma normalização ao sector» mas considerou que, «com a sindicância, vai ser difícil».
José Sá Fernandes (BE) considerou «inoportuna» a nomeação «neste momento de um director municipal por três anos», defendendo o adiamento da proposta até que esteja concluído o relatório da sindicância ao Urbanismo.
Por seu lado, a vereadora com o pelouro dos Recursos Humanos, Maria Ferreira (PSD), considerou que esta é uma «excelente proposta e extremamente oportuna, dada a sindicância», salientando que o Urbanismo «é uma área fundamental para a normal actividade da Câmara de Lisboa», pelo que a nomeação de um novo responsável é «urgente», defendeu.
«A ausência do director municipal tem criado alguma sobrecarga junto dos directores do Departamento de Urbanismo», disse, reiterando que «não há qualquer ligação entre a nomeação e a sindicância, que é um processo lento e moroso e que não pode fazer parar o dia-a-dia da autarquia e o normal andamento do processo».
Também o presidente da Câmara de Lisboa, Carmona Rodrigues, admitiu ter reflectido sobre a decisão, numa altura em que a sindicância está a decorrer mas salientou que «o perfil da pessoa, o seu currículo, as suas habilitações e conhecimento do Município» tornam Manuel Gabriel Mota Cordeiro o mais «adaptado para esta situação especial».
Carmona Rodrigues adiantou que da sindicância, que poderá prolongar-se por um ano, espera que o resultado principal seja a redução «drástica», no futuro, de casos que possam não ter tido adequação legal ou processual.
Lusa/SOL