Túnel do Rossio falha prazo e custo

As obras no túnel do Rossio estão para durar e deverão custar mais do que os 31,7 milhões previstos no contrato, entretanto denunciado, entre a Rede Ferroviária Nacional (Refer) e o consórcio Teixeira Duarte/EPOS, encarregue da empreitada. O túnel deveria de ter sido aberto, novinho em folha, aos comboios na passada segunda-feira, mas nem metade das obras está concluída.

A Refer rompeu o acordo com o consórcio Teixeira Duarte/EPOS após ter sido informada pelo consórcio de que a obra só poderia ser terminada em Novembro de 2011. “Uma situação inaceitável”, justifica a Refer, em comunicado, onde se lembra que o Governo adoptou o regime excepcional de ajuste directo, dispensando o concurso público, para o contrato devido precisamente à “urgência especial da obra”.

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Câmara propõe terreno para quartel dos bombeiros

Uma proposta semelhante tinha sido feita em 1989, com a cedência do direito de superfície de um terreno municipal na Estrada de Benfica, no Bairro das Furnas, mas a construção do quartel não se concretizou, devido à falência de uma das construtoras, segundo explica a proposta do vice-presidente da Câmara de Lisboa, Fontão de Carvalho (PSD). A proposta, a apresentar na reunião pública do executivo, implica a extinção do direito de superfície desse terreno e a concessão do direito de superfície de um terreno do Bairro do Rego.

Contactado pela Lusa, o vice-presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários, Garcia Correia, congratulou-se com a apresentação desta proposta, sublinhando que a construção de um novo quartel é uma aspiração com cerca de 40 anos.“Há 40 anos que há carros que ficam na rua e que se fala da necessidade de um novo quartel”, disse Manuel Garcia Correia.

O responsável está optimista quanto à construção do novo quartel nos próximos anos, mas não quis avançar uma data.Com uma área de 4.521 metros quadrados, o direito de superfície é cedido por um período de 70 anos.A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Lisbonenses terá de pagar 451.185 euros na altura da escritura ou através do pagamento de uma renda mensal.

O prazo de concessão do direito de superfície poderá ser prorrogado por períodos de 35 anos, desde que o município não necessite do terreno para obras de renovação urbana ou outro fim de interesse público, acrescenta a proposta.O actual quartel, na Rua Camilo Castelo Branco, é propriedade da associação.

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Carris apresenta Rede 7

As 28 carreiras que integram a Rede 7 da Carris foram ontem apresentadas. A "modernização" da rede de autocarros vai oferecer, de acordo com a empresa, novas ligações e maior frequência de passagem dos veículos, garantindo a actual cobertura da cidade. "Há muitos anos que não se fazia uma reestruturação tão profunda como a que se vai iniciar no próximo dia 9", sublinhou o presidente do conselho de administração da Carris.

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Câmara quer definir regras para os realojamentos

A proposta que será discutida é subscrita pelo presidente do município, Carmona Rodrigues, a vereadora do Urbanismo, Gabriela Seara, e a vereadora da Habitação Social, Maria José Nogueira Pinto. De acordo com a proposta, existe em Lisboa um “elevado número de prédios municipais e particulares em avançado estado de degradação em que urge intervir”.

A Câmara de Lisboa providencia por vezes o “realojamento temporário dos moradores” de prédios em reabilitação, chegando em algumas situações a recorrer ao mercado de arrendamento de fogos, “facto que implica um elevado esforço financeiro, cujo retorno é, não raras vezes, excessivamente moroso”.

Por outro lado, nas situações dos edifícios particulares, “devem ser os proprietários/senhorios a procurar soluções alternativas para os seus arrendatários”, mas “em situações excepcionais decorrentes da ruína do edificado, o município assume o compromisso político de assegurar o realojamento das famílias envolvidas”.

Perante esta realidade, a autarquia lisboeta pretende definir “o âmbito da intervenção da Câmara Municipal no que se refere ao realojamento temporário ou definitivo dos agregados familiares” dos prédios alvo de intervenção.

Assim, a proposta define que os realojamentos dos moradores de prédios municipais sejam assegurados pela Direcção Municipal de Habitação ou pela Direcção Municipal de Conservação e Reabilitação Urbana.

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Em casos de acidentes graves o processo fica a cargo da Direcção Municipal de Protecção Civil. Nos casos de obras coercivas em edifícios particulares, a Câmara Municipal realizará o realojamento dos inquilinos, “imputando os custos aos respectivos proprietários e senhorios”, ficando a situação a cargo da Direcção Municipal de Conservação e Reabilitação Urbana. Em situações em que as obras ou demolições resultem de uma intimação, o realojamento deverá ser garantido pelo proprietário.

Nos casos de acidentes graves ou catástrofe, o realojamento das pessoas ficará a cargo da Direcção Municipal de Protecção Civil, enquanto em derrocadas e incêndios em edifícios particulares, esta estrutura da Câmara deverá articular o alojamento provisório até 30 dias com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

in Notícias da Manhã

Moradores das Amendoeiras insistem no direito de adquirir casas em que habitam

Pais ignoram avisos no parque infantil de Belém

"Temporariamente encerrado. A Câmara Municipal de Lisboa não se responsabiliza pela utilização do parque infantil". O aviso, colocado há um mês pela autarquia à entrada de um parque infantil, nos jardins de Belém, está à vista de todos os que por ali passem mas não tem impedido a sua utilização. O espaço deixou de estar vedado e não cumpre as normas de segurança previstas para este tipo de equipamentos: o pavimento encontra-se em más condições (especialmente na saída do escorrega), um estrado está partido e um resto de equipamento aguarda retirada.

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Túnel do Baptista Russo reabre dia 4

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Electrodoméstico no lixo dá multa

A reciclagem de electrodomésticos é paga desde Maio pelo consumidor através da taxa ecovalor. A nova lei aplica também severas multas, entre 250 e 3700 euros, a particulares que coloquem aparelhos no lixo. A punição para entidades colectivas vai de 500 e 44 800 euros.

A reciclagem – paga pelo consumidor no momento da compra do aparelho – é, no entanto, feita a conta-gotas, uma vez que a lei dá um prazo até Dezembro para obrigar as entidades gestoras – Amb3E e a ERP Portugal – a recolher quatro quilos de resíduos de equipamentos eléctricos e electrodomésticos por habitante.

A taxa ecovalor varia entre cerca de 40 euros pagos na compra de um balcão frigorífico e poucos cêntimos, em lâmpadas. O Instituto dos Resíduos reconheceu, ao ‘Diário de Notícias’, a existência de atrasos, aguardando que as entidades gestoras informem “onde vão localizar os centros de recepção”.

O consumidor pode desfazer-se dos aparelhos velhos sem custos escolhendo uma de três opções: transporte do mono para o centro de recepção onde o deposita; ligar para a câmara municipal para que esta faça a recolha; sublinhar, na loja onde comprar o aparelho novo, a necessidade de entregar o velho.

in Correio da Manhã

CML encerra piscinas do Areeiro, Olivais e Campo Grande

Piscinas degradadas, balneários em más condições e instalações constantemente vandalizadas. É este o cenário desolador nas piscinas municipais do Areeiro, do Campo Grande e do complexo Desportivo dos Olivais, que a Câmara Municipal de Lisboa vai encerrar no dia 1 de Setembro. Nesse mesmo dia, serão inaugurados três outros equipamentos no Casal Vistoso, em Campo de Ourique e em Sete Rios, resultantes do processo de requalificação do parque desportivo da capital, iniciado pela autarquia durante o mandato de Santana Lopes.

"É muito triste um espaço desta dimensão, com três piscinas, sala de judo, campo de ténis e ginásio, estar tão subaproveitado. Este equipamento representa muito para a população desta zona. Dantes decorriam cá provas internacionais de natação e havia sempre muitos utentes. Agora a degradação está à vista e a afluência de pessoas tem sido muito menor", lamenta Paulo Pereira, administrativo da piscina municipal dos Olivais. O complexo desportivo é a imagem eloquente do abandono: em funcionamento está apenas a piscina coberta de 25 metros. A olímpica e a de saltos estão há anos encerradas. O WC já praticamente não tem porta e nos balneários os vidros das janelas estão partidos, há problemas nas canalizações e o tecto tem o estuque a cair. Alfredo José, utente,queixa-se da falta de água quente no Inverno e da ausência de condições nos balneários. "É uma pena que se tenha deixado chegar a este ponto, quando podiam ter sido feitas obras ao longo do tempo", desabafa.

No Campo Grande, o que mais salta à vista no espaço da piscina são as manchas (não são de sujidade) no fundo e o piso degradado. Não há seguranças todo o ano, o espaço é várias vezes alvo de assaltos e vandalismo e os utentes queixam-se dos balneários em mau estado e da água fria. Os mais velhos, no entanto, continuam a frequentar a piscina, pela relação afectiva que já têm com o espaço. "Quando me disseram que vai fechar, deu-me vontade de chorar, não sei para onde vou agora", conta emocionada Beatriz Carvalho, funcionária de limpeza. " Já conheço as pessoas daqui e apesar de admitir a falta de condições não queria que encerrasse", acrescenta, desolada.Contactado pelo DN, Pedro Feist, vereador do Desporto e das Obras Municipais, assegura que "está a ser feita uma planificação cuidada do que irá ser feito naqueles espaços" e que os funcionários das piscinas que vão encerrar vão passar a trabalhar nas novas. "Está prevista a construção de raiz de novos equipamentos nas três piscinas, o que implicará um elevado investimento.

A dos Olivais será a 'praia' do Oriente, a do Campo Grande terá uma piscina nova de qualidade e a do Areeiro, na qual se coloca a hipótese de exploração por privados, terá, além de uma piscina, um parque de estacionamento subterrâneo e um health club", remata. A autarquia já informou os utentes que poderão passar a frequentar as novas piscinas a inaugurar ou então as já existentes no Oriente, no Restelo, em Vale Fundão, na Ameixoeira e na Penha de França.

in DN

Acabar com realojamentos nas margens da cidade e corrigir assimetrias nas 53 freguesias

Lisboa prepara realojamentos em património municipal.
Quatro mil fogos dispersos e em mau estado.

A Câmara Municipal de Lisboa tem dispersos, pelas 53 freguesias da capital, cerca de quatro mil fogos devolutos ou em mau estado de conservação, revela um recenseamento exaustivo elaborado pela Universidade Lusófona, que estará concluído no final de Setembro.

Após ter em sua posse este levantamento, a câmara pretende reabilitar parte do património, ainda neste mandato e, com ele, mudar a maneira como se fazem realojamentos na capital e corrigir assimetrias e o perfil de determinadas zonas da cidade, respeitando as características de cada freguesia.

Maria José Nogueira Pinto, vereadora responsável pela habitação social, afirma: "Este património vai ser muito vantajoso para os programas sociais de habitação da câmara: temos que deixar de pensar que a habitação social é só para os pobrezinhos."

A autarquia pretende utilizar este património, inserido no casco consolidado da cidade, para criar bolsas de habitação dispersas destinadas a ex-toxicodependentes, ex-presidiários, ex-prostitutas, entre outros casos sociais sensíveis. "Em vez de realojar as pessoas nas margens da cidade, dispersamo-las pelas 53 freguesias. Na certeza de que a sua reintegração será muito mais fácil", acredita Nogueira Pinto.

- Público, via Olissipo