Vendedores ambulantes contra "concorrência desleal" de marca de gelados

Aproxima-se um verão quente para a venda de gelados em Lisboa: os vendedores ambulantes acusam quiosques da marca Nestlé de lhes fazerem concorrência desleal, com a "benção" de uma empresa municipal.
A principal queixa dos vendedores é que os quiosques da Nestlé autorizados pela empresa municipal EGEAC em troca de patrocínios das Festas de Lisboa estão demasiado perto de locais de venda pelos quais os ambulantes pagam licenças e taxas e que afirmam ser a sua única forma de subsistência.
"Concorrência desleal de uma multinacional", acusa Silvina Rodrigues, que desde 1982 vende gelados frente à estação Sul-Sueste, no Terreiro do Paço, enquanto a poucos metros, se instala o quiosque da Nestlé, colocado mesmo ao pé da porta da estação.
"Nós pagamos de seis em seis meses 500 euros de licença para vender gelados no Verão e castanhas no Inverno. Vivemos exclusivamente disto. Não queremos [os quiosques] ao pé de nós, a fazer concorrência a quem só vive disto, não podemos aceitar, parece que querem correr connosco", afirmou em declarações à Agência Lusa.
Silvina Rodrigues assegura que o conflito é entre vendedores e não marcas, apesar de a maioria dos vendedores ambulantes vender produtos de outra marca.
A Associação de Vendedores Ambulantes de Lisboa, a que Silvina Rodrigues pertence, levou o protesto à última reunião pública da Câmara, queixando-se de "prejuízo no volume de negócios" e afirmando não ser contra os quiosques por si, mas contra a sua colocação junto a sítios onde já estão vendedores licenciados.
Respondendo às queixas dos vendedores, o presidente da Câmara, António Costa (PS) considerou que os quiosques são "inaceitáveis na cidade de Lisboa", mas a autarquia pouco pode fazer.
"Não concordo com os quiosques ali ou em lado nenhum", acrescentou o seu vice-presidente e responsável pelo pelouro do Espaço Público, Marcos Perestrello, frisando que no entanto, "os protocolos estão assinados até 2009" e os quiosques estão autorizados, sem maneira de voltar atrás.
Segundo a Associação de Vendedores, a instalação dos quiosques remonta a 2006. Já nessa altura se queixaram e nessa altura a Câmara garantiu que em 2007 a situação não se repetiria.
"A associação não é contra os quiosques, mas Lisboa é tão grande, queremos que seja respeitada a zona onde há ambulantes", refere uma carta da Associação dirigida à autarquia.
Silvina Rodrigues acusa os vendedores dos quiosques de "provocações" aos vendedores ambulantes, alegando que insultam e chegam a chamar a polícia e os fiscais da câmara.
Contactada pela Agência Lusa, a Nestlé Portugal afirmou que "a sua única responsabilidade é a colocação e montagem dos quiosques" e garantiu desconhecer "qualquer incidente ou qualquer conflito".
"A Nestlé desconhece a localização e dimensão do espaço cedido pela Câmara aos vendedores ambulantes", referiu o serviço de relações públicas da empresa, acrescentando que "não escolhe os locais onde os 15 quiosques são colocados".
A Empresa Municipal Gestora das Actividades Culturais afirmou à Agência Lusa que "tem procurado colmatar as questões colocadas pelos vendedores ambulantes", acrescentando que empresa e câmara têm "seleccionado novos locais e rectificado locais atribuídos, criando soluções que permitam ultrapassar questões de conflitos".
Este ano, "após indicações do executivo camarário, a EGEAC e os serviços competentes da Câmara reuniram-se com o objectivo de rever e/ou rectificar as posições dos quiosques contestados", que incidem "particularmente em quatro locais", acrescenta a empresa, que aponta a "mobilidade visível" dos ambulantes, que procuram também as melhores posições para apanhar os clientes, dentro do sítio em que estão licenciados.
No entanto, os vendedores apontam oito locais em que os quiosques estão demasiado perto dos seus locais atribuídos: Amoreiras, Parque Eduardo VII, Alameda, Praça de Espanha, Saldanha, Restauradores, Padrão dos Descobrimentos e Entrecampos.
A oposição camarária também não deixou de se associar aos protestos dos vendedores: Ruben de Carvalho, vereador da CDU, considerou uma "profunda injustiça" a proximidade entre quiosques e ambulantes, afirmando que "não faltarão locais em Lisboa para colocar os quiosques".
Helena Roseta, dos Cidadãos por Lisboa, questionou como foi possível os serviços camarários "darem uma informação favorável [para a colocação dos quiosques] em choque com o regulamento de venda ambulante".
"Querem acabar com os vendedores ambulantes, alguns já cá andam há 40 anos. É uma revolta terrível que sentimos", lamenta Silvina Rodrigues.