Autarcas CDS querem Escola Básica nº 4 em condições

RECOMENDAÇÃO

Os Deputados da Assembleia Municipal de Lisboa, eleitos pela lista do CDS- Partido Popular vêm, ao abrigo do disposto no Art.º 38º, n.º 1, alínea f) do Regimento deste órgão, apresentar a presente recomendação à Câmara Municipal de Lisboa.

Considerando que:
- Os Deputados Municipais do CDS-PP, em conjunto com o Gabinete Autárquico da Concelhia de Lisboa, estão a efectuar visitas aos bairros e às freguesias da cidade com vista ao contacto directo com a população de forma a constatar no local os seus problemas e necessidades
- No passado dia 16 de Fevereiro de 2008 efectuaram uma visita ao Campo de Santa Clara, na Freguesia de São Vicente de Fora.
- Nessa iniciativa constataram vários problemas cuja competência de resolução é da Câmara Municipal e da Junta de Freguesia, nomeadamente:
O edifício municipal onde funciona a Escola Básica nº 4 encontra-se devoluto há cerca de 2 anos.
As crianças frequentadoras da escola foram obrigadas a deslocarem-se para dois locais, Junta de Freguesia e Voz do Operário.
Estes novos locais não são os adequados ao desenvolvimento do projecto pedagógico subjacente à Escola Básica nº 4.
A localização do edifício devoluto e a sua dimensão constituem um potencial de valorização do espaço do Campo de Santa Clara, hoje desaproveitado.
- Esta situação merece actuação imediata.

Recomenda-se à Câmara Municipal de Lisboa que:

1. Apresente, num curto espaço de tempo, um projecto integrado de recuperação e utilização do edifício onde estava instalada a escola básica nº 4, privilegiando o regresso desta escola e encontrando para o restante espaço utilizações adequadas à vivência desta zona característica da cidade.
2. Esta recomendação deve ser enviada à Junta e Assembleia de Freguesia de São Vicente de Fora, bem como à Comissão de Pais da Escola Básica nº 4.