quinta-feira, fevereiro 22, 2007

Sindicância ao Urbanismo inicia-se na 2ª feira

O presidente da Câmara de Lisboa, Carmona Rodrigues, deverá reunir-se em breve com a procuradora nomeada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para realizar a sindicância pedida pela autarquia aos serviços municipais do Urbanismo, que começa segunda-feira
O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, anunciou quinta-feira à noite que a sindicância, pedida por Carmona Rodrigues, vai começar segunda-feira.
Em entrevista à RTP, Pinto Monteiro disse que o presidente da Câmara de Lisboa pediu à Procuradoria a realização de uma sindicância «para saber se há ou não irregularidades no funcionamento do Urbanismo».
«Nomeei a procuradora Elisabete Matos, do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP), que vai fazer um levantamento para saber se há eventuais ilícitos criminais relacionados com o Urbanismo na Câmara Municipal de Lisboa», referiu o responsável.
A vereadora da Câmara de Lisboa Gabriela Seabra, responsável pelo Urbanismo, foi constituída arguida no âmbito do processo Bragaparques e suspendeu o seu mandato na autarquia.
O procurador-geral recusou-se a adiantar nomes de pessoas que estão sob investigação, mas admitiu como provável que o actual e o antigo presidente, Pedro Santana Lopes, sejam ouvidos no âmbito desta investigação devido aos cargos de responsabilidade que exercem ou exerceram.
«De certeza que o antigo e o actual presidente vão ser ouvidos», afirmou Pinto Monteiro.
A 22 de Dezembro, o presidente da autarquia e a então vereadora do Urbanismo, Gabriela Seara, anunciaram a realização de uma sindicância aos serviços de urbanismo do município, para aferir a «transparência, isenção e legalidade» dos actos de licenciamento de obras.
A sindicância foi ordenada face ao «clima de suspeição que põe em causa não só a dignidade e o brio de todos os funcionários, como também a credibilidade e prestígio» da Câmara, referia um comunicado da autarquia nessa data.
in Lusa/SOL

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