sábado, fevereiro 24, 2007

Autarquia vai combater publicidade ilegal na capital

A Câmara de Lisboa começa, a partir da próxima semana, a eliminar publicidade ilegal no eixo Restauradores –Campo Grande, de forma a combater o "desrespeito crescente" pelo espaço público.
Em conferência de imprensa, o vereador responsável pelo Espaço Público, António Prôa, revelou que a operação começa segunda-feira à noite nos Restauradores e terminará na sexta-feira da próxima semana no Campo Grande, prevendo-se a eliminação de cerca de dois mil cartazes e autocolantes ilegais.
Uma equipa de 25 trabalhadores autárquicos, que inclui cantoneiros de limpeza, fiscais e Polícia Municipal, apoiada por duas viaturas de limpeza de “graffitis” e máquinas de lavagem quente de alta pressão vão dissolver e limpar cartazes e autocolantes afixados ilegalmente na Avenida da Liberdade, Fontes Pereira de Melo, Saldanha e Avenida da República.
Mas a “guerra” da autarquia à publicidade ilegal não se resume a esta operação: António Prôa garantiu que a equipa reforçada de limpeza se irá manter e a partir de agora a fiscalização será "sistemática", com aplicação de coimas, algo que nunca aconteceu desde que existe uma lei para regular a afixação de publicidade ilegal, criada em 1988.
"Há um desrespeito crescente que tem sido permitido por nós. A Câmara não tem sido capaz de aplicar a lei", afirmou o vereador, que reconheceu a "permissividade" que tem beneficiado promotoras de espectáculos, editoras discográficas, confissões religiosas e outra entidades que têm "invadido" a cidade com a sua publicidade.
As coimas definidas por lei podem chegar a 3.740 euros para pessoas individuais e 44.800 euros para colectivas, mas os valores mínimos são de apenas 3,74 euros, um valor que António Prôa admite ser "ridículo".
in RR

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