Baixa/Chiado vai hoje a votos

O ambicioso projecto de revitalização da Baixa Pombalina e do Chiado - elaborado por um comissariado coordenado pela vereadora Maria José Nogueira Pinto e em apreciação pelo Governo - vai ser hoje debatido, pela primeira vez, pelo executivo da Câmara Municipal de Lisboa (CML), que terá de se pronunciar sobre a proposta antes de ser enviada à Assembleia Municipal. A reunião está marcada para as 9.30 horas, nos Paços do Concelho, e vai contar com a presença de técnicos que ajudaram a elaborar o documento.

Ao JN, Maria José Nogueira Pinto explicou que se trata de "um projecto pluridisciplinar, muito grande e denso", pelo que admite que hoje possa apenas ter lugar uma "votação na generalidade". Ou seja, os vereadores deverão dizer se concordam com os grandes objectivos do plano e com a estratégia e metodologia definidas. À semelhança do que aconteceu com o projecto da Expo'98, prevê a existência de uma sociedade de capitais públicos (Estado e município), que faça a gestão de toda a intervenção, planeada para decorrer até 2020.

Sobre as medidas em concreto - que passam por intervir no trânsito, estacionamento, reabilitação urbana, comércio e espaço público - Maria José Nogueira Pinto diz que "a Câmara é livre de decidir" como irá discutir cada projecto em pormenor. "Há várias maneiras", afirma, explicando que o presidente e os vereadores poderão definir a metodologia que entendam mais profícua.A vereadora eleita pelo CDS-PP - a quem Carmona Rodrigues entregou a coordenação deste projecto, quando foi negociado o acordo de coligação pós-eleitoral - espera que a discussão seja "bastante aberta" e "muito interessante", porque "é um tema que interessa muito à cidade". Nogueira Pinto conta que sejam levantadas "discordâncias e dúvidas", mas espera que não impeçam a concretização.

A autarca já disse que "seria uma pena" que o Governo e a Câmara não dessem as mãos para um projecto que considera "um desígnio nacional". E que, ao nível do investimento municipal, "custa menos do que um estádio de futebol". A autarca lembra que o projecto se "autofinancia", designadamente pelas mais-valias que irá trazer ao município, entre elas o facto de os imóveis da Baixa passarem a pagar imposto municipal (IMI). Na semana passada, o ministro do Ambiente, Nunes Correia, afirmou-se "entusiasmado" com a ideia. Salientou, contudo, que a proposta que lhe foi entregue, apesar de "muito pormenorizada" nalguns aspectos, "não pode confundir-se com um projecto de intervenção". "É apenas um esboço do que se pode fazer", disse, garantindo que, até ao fim do mês, tomará uma posição. Orçado em 1145 milhões de euros, o plano prevê que a CML entre com 224 milhões de euros e a Administração Central com 137, sendo a maior fatia do investimento feito por privados.

Triplicar o número de residentes até 2020

Actualmente, vivem na zona de intervenção do plano da Baixa/Chiado (que abrange sete freguesias ) menos de cinco mil pessoas. O objectivo é, até 2010, ter mais três mil pessoas a viver na Baixa. No final do projecto - que tem 2020 como horizonte final -, o número dos actuais residentes deverá triplicar, atingindo 15 mil pessoas, os valores de há 25 anos.

Uma nova circular e mais estacionamento

A construção de uma nova cicular - a Circular das Colinas - é considerada uma condição essencial para reduzir o trânsito que hoje circula na Baixa, sendo que grande parte é de atravessamento. A circular baseia-se em várias vias já existentes, a que se somam dois novos túneis, e liga a Avenida Infante Santo à Mouzinho de Albuquerque, passando pela Estrela, Rato e Conde Redondo. Em termos de estacionamento, estão previstos dois parques, de 700 lugares cada, no Largo do Corpo Santo e Campo das Cebolas e outro, subterrâneo, de 450 lugares, na Praça do Comércio.

Criar novos hotéis e dinamizar o comércio

Aumentar a oferta turística na zona em cerca de mil camas (através dos vários projectos de hotéis que já deram entrada na CML), qualificar e dinamizar o comércio são estratégias para atrair mais gente à Baixa, por onde passam diariamente cerca de 200 mil pessoas.

in JN