sexta-feira, março 31, 2006

Privilegiados os espaços verdes e equipamentos colectivos

Pormenorizando alguns aspectos do novo PDM, Carmona Rodrigues anunciou que a área total de espaços verdes irá aumentar de 21 para 23 por cento e a dos equipamentos de 10 para 13 por cento.“As zonas consolidadas (áreas de habitação, de serviços ou mistas) passam de 29 para 28 por cento”, disse o edil lisboeta aos jornalistas, no final de uma reunião da comissão responsável pela revisão do PDM, presidida por Jorge Penedo, com deputados da Assembleia Municipal de Lisboa.
No final de Dezembro ou Janeiro, a primeira proposta de revisão do PDM será apresentado formalmente à Câmara e a partir daí seguirá a tramitação legal - aprovação da Comissão de Coordenação e Lisboa e Vale do Tejo-, voltando, posteriormente, à autarquia para ser aprovado e submetido à Assembleia Municipal.
A partir de Janeiro de 2008, o documento será remetido à Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano que irá tutelar o documento até que seja submetido ao Conselho de Ministros e publicado em Diário da República.
O presidente da autarquia referiu ainda que a estratégia do PDM assenta na Visão Estratégica Lisboa 2012, que tem quatro linhas orientadoras: Cidade de Bairros, Cidade de Empreendedores, Cidade de Culturas e Cidade de Modernidade e Inovação.
O presidente da Comissão de Acompanhamento do PDM, Jorge Penedo, lembrou, por seu turno, que pela primeira vez foi criada uma comissão para acompanhar a revisão do PDM composta por todos os partidos com assento na Assembleia Municipal.
O processo de revisão do PDM começou no início de 2003, no mandato presidido por Santana Lopes e previa-se que estivesse concluído no prazo de oito meses.

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