O voto inútil

(Artigo de opinião de iguel freitas da Costa, Diário de Notícias de 27 de Setembro)

"Por mais duas vezes vamos ser chamados, nos próximos tempos, a participar na eleição dos nossos governantes pelo método de "depositar numas caixas chamadas urnas uns papelinhos chamados votos". É um ritual que nunca deixou de ser praticado, com mais ou menos frequência e credibilidade, vai para quase 200 anos de vida pública portuguesa. Desde 1976 ganhou um renovado lustre e, aparentemente, uma nova seriedade desde as famosas votações em que, com um suspiro de alívio, vimos o Partido Comunista retratado em toda a inebriante insignificância aritmética da sua "maioria política" e daí se tiraram algumas consequências. Esquecendo o papel desempenhado por "contagens de espingardas" que não eram então metafóricas, criou-se durante algum tempo a convicção de que os votos pesavam.

Muita gente exprime agora, assustada ou preocupada com o descrédito da "classe política" e do "sistema", o temor de que se esteja a desvanecer de novo esta crença, como já aconteceu no nosso passado, e que se procure "outra coisa". Talvez não seja um temor totalmente sem fundamento. É verdade que quase sempre, caridosamente, temos sido poupados a votar sobre as questões decisivas e que ainda agora só por algum perigoso descuido seremos sujeitos a ter que pensar e decidir sobre as coisas mais importantes, como as essenciais opções "europeias". Mas - em política - o que parece é que é, e o que parece neste momento, sem especial razão, é que votar não serve para grande coisa. Em todo o caso, a irritação e descrença dos cidadãos não é um exclusivo do regime português e tem muitas causas que são comuns aos eleitores de quase todo o mundo dito democrático em que nos incluímos. No nosso caso há, no entanto, um factor que não pode deixar de contar especialmente a tirania sob a qual temos vivido da ideia do "voto útil". Marcou-nos profundamente a consciência de como essa ideia fez em tempos a fortuna de um Partido Socialista que era em grande parte responsável pelos problemas de que se apresentou vitoriosamente como única solução.

O "voto útil" também não é uma invenção nacional. Ainda há bem pouco tempo foi a teoria que prevaleceu na segunda volta das eleições presidenciais francesas em que Jacques Chirac foi eleito quase plebiscitariamente graças à histeria que despertou o inócuo mas retumbante sucesso de Jean Marie Le Pen. Mas em Portugal, mais talvez do que em qualquer outra parte, conta com um grande número de fiéis praticantes. Tomemos como exemplo as próximas eleições para a Câmara Municipal de Lisboa. À esquerda e à direita é difícil encontrar quem não ache que Maria José Nogueira Pinto é o melhor dos candidatos em presença e não é fácil descobrir quem esteja na disposição de votar na sua lista.

Não acreditamos que seja possível apostar, como diz que faz o Millennium BCP, em que "só o melhor é bastante". Enleamo-nos sempre em tortuosos cálculos sobre as consequências indirectas do voto que vamos entregar. No fundo, somos muito pouco democratas não estamos dispostos a aceitar que cada voto seja a pura e simples e libérrima expressão do que queremos e deixar que dessa manifestação de cada um de nós saia, com não menor simplicidade e liberdade, o resultado que pelos métodos constitucionalmente adoptados vai exprimir a "vontade colectiva"; pequeninos estrategas todos, contentamo-nos com tentar manipular o processo para que o resultado seja, dentro do que pensamos possível, o que achamos menos mau.

Devíamos já saber que é graças ao "voto útil" que ainda temos uma Constituição meio marxista e como principais partidos dois aglomerados "sociais-democratas" que constituem a destilação de todos os arranjos que o medo de não parecer socialista promoveu nos primeiros anos desta III República. Se não temos em quem votar, não votemos. Se não gostamos das regras em vigor, tentemos mudá-las. Mas chegou talvez a altura - e talvez não haja muitas mais oportunidades antes de desaparecermos como Estado - de nos decidirmos de uma vez a pôr o voto onde pomos as palavras e o coração. O resto é que é verdadeiramente um voto inútil."