sábado, maio 31, 2008

Mais do mesmo: Apresentação de carro paralisa Praça das Flores durante 15 dias

A indignação é geral. Moradores, comerciantes e transeuntes não entendem como é que a apresentação de um carro pode servir de pretexto para vedar o acesso à Praça das Flores, em Lisboa, entre os dias 4 e 20 de Junho. A informação, veiculada pela Junta de Freguesia, chegou às caixas de correio (não a todas), dando conta do encerramento da praça pela Skoda (vai lançar um novo modelo). Para compensar o transtorno, será requalificado o jardim local. Argumento que não convence ninguém.
As movimentações para a organização do espaço começaram há oito dias. Mas foi ontem que, perante o olhar inquisidor das pessoas, os técnicos revolucionaram totalmente a praça que até dia 4 terá de estar preparada para receber este evento que contará, diariamente, com cerca de 300 pessoas de 90 países, entre as 17.00 e a 01.00. A iniciativa terá concertos diários, cuja barulheira prevista já faz tremer a vizinhança.
"Gostaria muito de saber quem é que teve esta brilhante ideia de realizar um evento internacional desta envergadura num espaço tão exíguo", comenta ao DN Vítor Aragonês, dono de uma loja de óptica, na rua de S. Marçal, que faz esquina com a Praça das Flores. "Como não pertenço à praça o acesso também me será vedado. E quem quiser vir à minha loja terá de ser escoltado por um segurança", revela Vítor Aragonês, enquanto observa os trabalhos.
João Piçarra Mendonça, responsável pela farmácia local, diz que estas movimentações já se estão a reflectir nas vendas. "Lamento que não tenham sido asseguradas as condições para que as pessoas tenham acesso a medicamentos". Além de ter tido conhecimento desta iniciativa através de um colaborador seu, Manuel Pessoa queixa-se da atitude da junta de freguesia e da câmara de Lisboa "que não estão a ter em conta as implicações que a vedação vai ter no comércio". O DN tentou contactar com o presidente da Junta das Mercês, mas até à hora de fecho desta edição não foi possível.
Já o vereador José Sá Fernandes, responsável pelo pelouro dos Espaços Verdes da autarquia, garante que este foi um óptimo negócio em que todos lucram. "A organização do evento vai pagar as taxas de ocupação bem como a requalificação do jardim. Isto representa milhares de euros", garante ao DN o vereador, adiantando que nestes dias "o comércio vai ter ainda mais clientes e que o mais importante é que a Praça das Flores vai ser renovada".
in DN

sexta-feira, maio 23, 2008

CDS apresentará o máximo de listas próprias, coligações serão excepção

Paulo Portas, garantiu hoje que o partido vai apresentar nas eleições autárquicas de 2009 "o máximo de listas próprias" e afirmou que as coligações serão uma excepção.

"O CDS apresentará o máximo de listas próprias com a sua sigla e a sua bandeira em todo o país. As coligações serão uma excepção", afirmou Paulo Portas, em declarações aos jornalistas na sede do partido.


O Conselho Nacional dos democratas-cristãos está reunido hoje à noite para discutir e aprovar um "documento estratégico" sobre as autárquicas, que definirá o calendário interno de preparação destas eleições que se realizam em 2009.

Em relação a coligações, Paulo Portas acrescentou que estas só se concretizarão "se satisfizerem os interesses dos municípios e os valores do partido".

"Um dos objectivos é concorrer ao maior número de freguesias, assembleias e câmaras e aumentar a nossa representação e influência na governação dos municípios", acrescentou.Sobre as actuais coligações, Paulo Portas afirmou que as que "correram bem" deverão manter-se enquanto as restantes deverão ser penalizadas.

Questionado se seria candidato em 2009, Portas limitou-se a responder: "É preciso assegurar a coerência do partido nos três actos eleitorais do próximo ano".

A propósito das legislativas, o líder do CDS-PP afirmou que a votação do seu partido é "decisiva para que José Sócrates perca a maioria absoluta"."É indispensável pôr termo a esta maioria absoluta", defendeu.

quarta-feira, maio 21, 2008

Debate "Acessibilidades Rodoviárias e Ferroviárias à Margem Sul"

Realizou-se ontem, na Assembleia Municipal de Lisboa, um debate de extrema importância para a cidade subordinado ao tema "Acessibilidades Rodoviárias e Ferroviárias à Margem Sul.
Neste debate, no local estiveram presentes a CML, AML, Estradas de Portugal, LNEC, NAER e RAVE, foram vários os pontos de vista.
Pelo CDS-PP, o líder da bancada José Rui Roque deu o ponto de vista do Partido, pelo que reproduzimos, na íntegra, a sua versão:

A cidade de Lisboa, com a sua centralidade nacional e regional, tem vindo a sofrer de forma dramática de toda a soma de erros de planeamento de muitos dos municípios que a rodeiam nesta área metropolitana agravados com todos os erros da sua própria gestão que têm conduzido à sua progressiva desertificação.
Não basta ter de suportar todos os custos dos serviços que qualquer município tem de prestar aos que nele vivem e trabalham como ainda não se vê ressarcida desses custos pelo estado que, directa ou indirectamente, é o maior utilizador desses serviços sem que para eles contribua ao contrário do que acontece com as empresas e cidadãos desta cidade.
Lisboa vê, ano após ano, fugir os seus habitantes, logo boa parte das suas receitas, para os municípios vizinhos mantendo no entanto boa parte dos locais de trabalho dos mesmos, com os custos inerentes à manutenção dos espaços públicos, transportes e serviços dimensionados para os picos de utilizadores diários que não estão sequer planeados e construídos de forma a servir os habitantes de Lisboa (veja-se o padrão essencialmente radial das linhas de metro ou autocarros).
É assim que se chega a uma cidade com graves problemas de estacionamento durante o dia e parques vazios durante a noite, engarrafamentos consideráveis, níveis de poluição dramáticos e sem qualquer conceito de rede de transportes.
Perguntam Vexas, o que tem isto que ver com a nova ponte?
No nosso entender tem tudo que ver pois mais uma vez se decidiu a construção de uma infra-estrutura de circulação rodoviária pensando no desenvolvimento de municípios da área metropolitana e sem qualquer participação do governo e das forças vivas da cidade de Lisboa.
Não se diga sequer que tem que ver com o melhor acesso ao novo aeroporto. Nem o NAL está desenhado para servir exclusivamente Lisboa nem este seria o mais rápido acesso rodoviário a Lisboa. Esse acesso já existe na ponte Vasco da Gama.
Assim, a nova ponte, e estamos sempre a falar na funcionalidade rodoviária, serve apenas para;
· Criar um novo potenciador do uso do automóvel, com problemas acrescidos de congestionamento das aglomerações populacionais vizinhas aos pontos de amarração, entre elas Lisboa,
· Criar mais um ponto de atracção urbanística, na margem sul do Tejo, que dificultará dramaticamente qualquer politica de recuperação da atractividade de Lisboa como cidade de classe média.
· Criar fortes impactos na ocupação do território em Lisboa pela extensão do viaduto necessário na entrada em Chelas e restantes ligações à rede viária existente e ou a construir.
Os estudos de procura elaborados a pedido da RAVE, para este projecto, são claros;
· A nova ponte vai resultar em + 20 mil viaturas dia e – 15 mil passageiros dia em transportes públicos face ao cenário actual.
A desculpa de que este estudo não é válido pois não previa o impacto do NAL não cola pois o eventual tráfego adicional de transportes públicos será de e para o aeroporto e não influenciará o padrão da área urbana ribeirinha do Tejo.
Perante este cenário que propostas faz o Sr Presidente da CML?
· Mudar o terminal de graneis para poder “baixar” a ponte,
· Criar portagens para financiar as soluções de mobilidade.
Ou seja, não se compromete a decisão do Governo, mesmo que tomada à revelia e com claros prejuízos da cidade de Lisboa, mas atira-se a solução para outros, a saber, APL (quer dizer os contribuintes) e os utilizadores da ponte rodoviária (mais uma vez os contribuintes)
Mas e que soluções de mobilidade são essas que o Sr presidente da CML pretende pagar com as portagens?
Pois ninguém sabe, e aliás ninguém podia saber pois as soluções de mobilidade para Lisboa só podem ser as soluções para a área metropolitana. Área metropolitana que não existe politicamente não tendo sequer conseguido por a funcionar a Autoridade Metropolitana de Transportes.
Mas o Sr Presidente da CML acha que o Governo não o tratará mal pois é da mesma cor e, na sua opinião, tem sempre razão. Pois desengane-se senhor Presidente, porque este governo erra e erra muito. E a cidade que hoje lhe cabe governar vai ser vítima destes erros.
A decisão do governo foi, aliás, um exemplo de inqualificável desresponsabilização da actividade política.
O governo, a coberto do prestígio e reconhecidas competências técnicas do LNEC, demitiu-se da responsabilidade de decidir encomendando um estudo e garantindo logo à partida que cumpriria a decisão do LNEC!!
Meus amigos, isto é a negação do papel dos responsáveis políticos que são, por definição, decisores, são quem manda no estado.
Não foi o LNEC que foi eleito para governar o País, não foi o LNEC que o Sr Primeiro Ministro nomeou como Ministro das Obras Públicas.
O LNEC, tal como a CIP ou qualquer outra instituição ou empresa por mais respeitável que seja, não decide sobre obras públicas, estuda, aconselha e promove as suas ideias.
O LNEC não tem, não pode ter, no seu seio todas as competências necessárias, ou os melhores de todas as áreas do saber necessárias ao estudo deste tipo de projectos.
Ao governo caberia não encomendar a validação do projecto Chelas Barreiro, que foi o que de facto aconteceu, mas sim solicitar a várias entidades propostas de solução das acessibilidades na área metropolitana de Lisboa, devidamente enquadrada no projecto do NAL e, eventualmente, no projecto do TGV (o qual me suscita aliás as maiores dúvidas relativamente à sua utilidade e impacto na economia nacional)
Sobre os diferentes projectos, ponderados e discutidos os impactos dos mesmos nas populações e agentes produtivos, caberia então ao Governo decidir.
Da forma como o processo foi conduzido resulta uma ponte que começa não se sabe onde, acaba em lugar incerto e serve não se sabe bem para quê.
Até já tem bonecos, até já se sabe quanto custa mas está rodeada de incertezas que farão surgir mais algumas centenas de milhões de euros de imprevistos.
Onde estão os instrumentos de planeamento urbanístico, de integração das redes de transportes, de fomento das actividades económicas de carácter local e regional que devem privilegiar as PME’s?
Que foi feito para garantir a qualidade de vida dos vários núcleos urbanos, garantindo habitação a custos adequados (não digo subsidiados) serviços fundamentais e emprego. Só desta forma se pode controlar a tendência de aumentar exponencialmente o volume de deslocações de e para o trabalho e ou lazer.
No nosso ponto de vista, e conforta-nos a coincidência em muitos aspectos com o pensamento do Sr Bastonário, a nova ponte nasce sem que se tenham resolvido, nem sequer equacionado as soluções dos problemas que os seus promotores dizem querer vencer.
Em conclusão, temo que este projecto venha a ser não parte da solução mas apenas um factor de agravamento dos problemas, não tanto por culpa sua mas porque não foram corrigidos os desequilíbrios das áreas urbanas que a nova ponte vai ligar.



José Rui Roque
Líder da bancada do CDS-PP

Quarteirões na Madalena são os primeiros a reabilitar na Baixa-Chiado

O quarteirão da igreja da Madalena e o adjacente foram os escolhidos para reabilitar de imediato e servir de exemplo na Baixa-Chiado, disse à Lusa o vereador do Urbanismo da Câmara de Lisboa, Manuel Salgado.
A escolha enquadra-se numa proposta dos vereadores do PSD aceite pelo presidente da Câmara de Lisboa em Abril para que a autarquia escolhesse dois quarteirões na Baixa e os reabilitasse, ajudando no processo de fixação de população naquela zona da cidade.
Aliás, esta foi a condição imposta pelos sociais-democratas para que o PSD, que detém maioria na Assembleia Municipal, pudesse viabilizar a proposta de revitalização da Baixa-Chiado apresentada pelo vereador Manuel Salgado.
O plano para revitalização da Baixa-Chiado, aprovado pelo executivo camarário em Abril, tem intervenções previstas no valor de 702,9 milhões de euros até 2020.

continue a ler Público online

terça-feira, maio 20, 2008

Parque Mayer: Concurso para propostas de reabilitação foi suspenso

O concurso de propostas para reabilitação do teatro Capitólio, no Parque Mayer, Lisboa, ficou hoje suspenso depois de um candidato ter declarado que vai recorrer da decisão do júri, presidido por Nuno Teotónio Pereira.
A suspensão do concurso foi anunciada no final da sessão do acto público em que foi apresentado o "relatório de hierarquização" das propostas, contestado pelo concorrente número dois por considerar que a decisão do júri se pautou por "falta de objectividade".
Em declarações à agência Lusa, o concorrente número dois - que não se identificou alegando que o concurso ainda não está finalizado - disse que "a classificação dos projectos não corresponde ao que o júri responde no relatório de hierarquização".
"O júri decidiu valorizar as soluções que tivessem um impacto reduzido ao nível do exterior do edifício, que quase não tivesse intervenção do ponto de vista arquitectónico, mas o relatório de hierarquização acaba por contradizer completamente esta filosofia, porque alguns dos projectos que mais construção propõem ficaram em terceiro e quarto lugares", acrescentou.
Segundo o relatório de hierarquização das propostas para a reabilitação do concurso, a classificação mais alta foi obtida pela candidatura número sete, com uma classificação de 4,5, seguida da número seis (3,8), número 1 (3,6), número cinco (3,5), número oito (3,1), número dois (1,8) e por fim da número 3 (1,5).
As propostas para a reabilitação do Capitólio foram hierarquizadas numa escala de um (insuficiente) a cinco valores (excelente) e o critério de avaliação teve por base três itens: a qualidade do projecto, com uma ponderação de 50 por cento, o mérito técnico da proposta (30 por cento) e o valor estimado da intervenção (20 por cento).
Das nove propostas apresentadas a concurso, duas foram excluídas: a número nove por ter entrado fora do prazo limite e a quatro por não apresentar as plantas do edifício, referiu o júri no início do acto público.
Inicialmente, a proposta número oito também foi dada como excluída pelo júri por não ter apresentado o valor estimado da intervenção, o que mereceu uma reclamação oral por parte do proponente que sublinhou ter apresentado esse documento.
Este foi o primeiro incidente do acto público de hoje e que obrigou o proponente a acompanhar um dos elementos do júri para lhe mostrar que a sua proposta continha a estimativa de custos, fazendo com que o júri interrompesse os trabalhos para deliberar se aceitava a reclamação do candidato número oito, o que acabou por acontecer.
Ana Bívar, da Câmara de Lisboa, considerou porém aquele incidente não como uma reclamação mas uma "chamada de atenção" e que fez com que o júri fizesse uma "rectificação de um dado que não tinha visto e que era a estimativa de custos".
O concorrente tem cinco dias úteis para interpor recurso para contestar a decisão do júri.
In Lusa

sexta-feira, maio 16, 2008

Especialistas alertam para risco climático

Um dia de forte calor em Campo de Ourique, Lisboa. Enquanto na Rua Saraiva Carvalho a temperatura regista 39ºC, a escassos metros dali, em pleno Jardim Teófilo de Braga, no centro do bairro, podem-se registar menos 6ºC, graças às condições microclimáticas proporcionadas pela vegetação.
Esta substancial diferença térmica é apenas uma das primeiras conclusões do projecto UrbKlim, apresentado ontem, durante a conferência internacional "Cidades e Alterações Climáticas", que termina hoje na Universidade de Lisboa.Em execução há dois anos e constituído por um grupo interdisciplinar de investigadores, onde também participa a Protecção Civil da capital, o UrbKlim tem como objectivo estabelecer os limites do conforto da população perante determinadas condições climatéricas e avaliar os riscos da poluição e do vento em Lisboa.
Segundo a coordenadora do estudo, Maria João Alcoforado, o projecto irá definir orientações para tornar os espaços urbanos exteriores mais saudáveis. "Lisboa, como outras cidades, é vulnerável porque conta com uma maior concentração de serviços ou população. Definidas as orientações mais facilmente podem-se encontrar soluções e tomar decisões que melhorem a qualidade do ambiente urbano", garantiu a investigadora do Centro de Estudos Geográficos.
"Trata-se de um projecto que pode ser adaptado a outros locais", disse. Quatro áreas foram analisadas nos Verões de 2006 e 2007.
Nas áreas ribeirinhas de Alcântara e Parque das Nações estudou-se o conforto bioclimático dos utilizadores.
Nos jardins de Campo de Ourique e Campo de Santana, as condições microclimáticas.A equipa concluiu que os lisboetas sentem mais conforto com o calor do que com o frio. Por outro lado, a temperatura nos jardins registou valores mais baixos do que na área envolvente.
Para Silvia Paula Pelham, uma das investigadoras do UrbKlim, a orientação e o edificado urbano condicionam e influenciam fortemente a ventilação nos espaços estudados.
in Jornal de Notícias

quarta-feira, maio 14, 2008

Iluminação Natal: CDS e BE contra isenção de taxas

De um milhão em 2006 para zero euros em 2008: Lisboa vai ter iluminação e animação de rua no próximo Natal sem que a autarquia tenha de despender verbas para o efeito.
Segundo a proposta ontem aprovada pela assembleia municipal, a contribuição camarária será substituída pelo dinheiro de promotores a seleccionar mediante concurso público, que em troca serão compensados com direitos de publicidade em vários locais da cidade.
A medida surge depois de, em 2007, a Câmara de Lisboa ter gasto 1,5 milhões de euros com iluminações alusivas àquela quadra festiva, mais de um milhão dos quais referentes ao ano anterior. No último Natal, a autarquia liderada por António Costa (PS) reduziu para menos de metade o dinheiro gasto com as luzes (406 mil euros) e uma das principais artérias da cidade, a Av. da Liberdade, esteve à beira de ficar sem iluminação.
Contudo, a proposta do executivo não agradou a todas as forças políticas. O líder comunista, Modesto Navarro, acusou o executivo camarário de fomentar a "propaganda" e o "consumismo" em detrimento da "fraternidade e encanto" próprios do Natal. Em uníssono no ataque à proposta estiveram o deputado do Bloco de Esquerda (BE) José Guilherme e o líder do CDS-PP, Rui Roque, que se insurgiram contra a isenção das taxas de publicidade.
"Não estamos em desacordo com esta substituição [da Câmara pelos promotores], que é a estratégia correcta, mas a isenção das taxas publicitárias não faz sentido", qualificou José Guilherme, para quem os tipos de utilização publicitária deveriam constar dos projectos a avaliar. Ainda assim, o lançamento do concurso foi aprovado com o aval do PSD, PS e BE, a abstenção do CDS-PP e os votos contra do PCP e "Os Verdes" (PEV).
Já a isenção da taxas passou com os votos desfavoráveis do CDS, PCP, PEV e BE.Mas não só de luzes versou a sessão da assembleia: o relatório de contas da câmara de 2007 esteve no cerne da discussão e acabou por ser aprovado com os votos favoráveis do PS, abstenções do PSD (em maioria), CDS-PP e BE e votos contra do PCP e PEV.
A gestão do pessoal foi o capítulo que gerou maior controvérsia. Embora as despesas com funcionários tenham caído 4,5 por cento para 243 milhões de euros, PSD e CDS-PP questionaram a "elevada" taxa de absentismo registada em 2007 (11 por cento).
Já o BE optou por criticar a falta de rigor na elaboração dos orçamentos e a verba excessiva destinada a provisões para riscos e encargos (cresceu 170 por cento para 215 milhões). O PCP atacou o imobilismo da câmara em 2007, que apenas executou 43 por cento do seu plano de actividades.
in Público online

segunda-feira, maio 12, 2008

Vendedores ambulantes contra "concorrência desleal" de marca de gelados

Aproxima-se um verão quente para a venda de gelados em Lisboa: os vendedores ambulantes acusam quiosques da marca Nestlé de lhes fazerem concorrência desleal, com a "benção" de uma empresa municipal.
A principal queixa dos vendedores é que os quiosques da Nestlé autorizados pela empresa municipal EGEAC em troca de patrocínios das Festas de Lisboa estão demasiado perto de locais de venda pelos quais os ambulantes pagam licenças e taxas e que afirmam ser a sua única forma de subsistência.
"Concorrência desleal de uma multinacional", acusa Silvina Rodrigues, que desde 1982 vende gelados frente à estação Sul-Sueste, no Terreiro do Paço, enquanto a poucos metros, se instala o quiosque da Nestlé, colocado mesmo ao pé da porta da estação.
"Nós pagamos de seis em seis meses 500 euros de licença para vender gelados no Verão e castanhas no Inverno. Vivemos exclusivamente disto. Não queremos [os quiosques] ao pé de nós, a fazer concorrência a quem só vive disto, não podemos aceitar, parece que querem correr connosco", afirmou em declarações à Agência Lusa.
Silvina Rodrigues assegura que o conflito é entre vendedores e não marcas, apesar de a maioria dos vendedores ambulantes vender produtos de outra marca.
A Associação de Vendedores Ambulantes de Lisboa, a que Silvina Rodrigues pertence, levou o protesto à última reunião pública da Câmara, queixando-se de "prejuízo no volume de negócios" e afirmando não ser contra os quiosques por si, mas contra a sua colocação junto a sítios onde já estão vendedores licenciados.
Respondendo às queixas dos vendedores, o presidente da Câmara, António Costa (PS) considerou que os quiosques são "inaceitáveis na cidade de Lisboa", mas a autarquia pouco pode fazer.
"Não concordo com os quiosques ali ou em lado nenhum", acrescentou o seu vice-presidente e responsável pelo pelouro do Espaço Público, Marcos Perestrello, frisando que no entanto, "os protocolos estão assinados até 2009" e os quiosques estão autorizados, sem maneira de voltar atrás.
Segundo a Associação de Vendedores, a instalação dos quiosques remonta a 2006. Já nessa altura se queixaram e nessa altura a Câmara garantiu que em 2007 a situação não se repetiria.
"A associação não é contra os quiosques, mas Lisboa é tão grande, queremos que seja respeitada a zona onde há ambulantes", refere uma carta da Associação dirigida à autarquia.
Silvina Rodrigues acusa os vendedores dos quiosques de "provocações" aos vendedores ambulantes, alegando que insultam e chegam a chamar a polícia e os fiscais da câmara.
Contactada pela Agência Lusa, a Nestlé Portugal afirmou que "a sua única responsabilidade é a colocação e montagem dos quiosques" e garantiu desconhecer "qualquer incidente ou qualquer conflito".
"A Nestlé desconhece a localização e dimensão do espaço cedido pela Câmara aos vendedores ambulantes", referiu o serviço de relações públicas da empresa, acrescentando que "não escolhe os locais onde os 15 quiosques são colocados".
A Empresa Municipal Gestora das Actividades Culturais afirmou à Agência Lusa que "tem procurado colmatar as questões colocadas pelos vendedores ambulantes", acrescentando que empresa e câmara têm "seleccionado novos locais e rectificado locais atribuídos, criando soluções que permitam ultrapassar questões de conflitos".
Este ano, "após indicações do executivo camarário, a EGEAC e os serviços competentes da Câmara reuniram-se com o objectivo de rever e/ou rectificar as posições dos quiosques contestados", que incidem "particularmente em quatro locais", acrescenta a empresa, que aponta a "mobilidade visível" dos ambulantes, que procuram também as melhores posições para apanhar os clientes, dentro do sítio em que estão licenciados.
No entanto, os vendedores apontam oito locais em que os quiosques estão demasiado perto dos seus locais atribuídos: Amoreiras, Parque Eduardo VII, Alameda, Praça de Espanha, Saldanha, Restauradores, Padrão dos Descobrimentos e Entrecampos.
A oposição camarária também não deixou de se associar aos protestos dos vendedores: Ruben de Carvalho, vereador da CDU, considerou uma "profunda injustiça" a proximidade entre quiosques e ambulantes, afirmando que "não faltarão locais em Lisboa para colocar os quiosques".
Helena Roseta, dos Cidadãos por Lisboa, questionou como foi possível os serviços camarários "darem uma informação favorável [para a colocação dos quiosques] em choque com o regulamento de venda ambulante".
"Querem acabar com os vendedores ambulantes, alguns já cá andam há 40 anos. É uma revolta terrível que sentimos", lamenta Silvina Rodrigues.

Grupos do Google Subscreva o Grupo de Discussão do Forum Lisboeta
Email:
Pesquise os Arquivos em Grupos de Discussão no: google.com