Câmaras vão cobrar taxa para pagar Protecção Civil

As câmaras municipais vão passar a cobrar uma taxa para financiar a Protecção Civil local. "Uma contrapartida dada pelo Governo às autarquias que aceitaram, com alguma relutância, pagar 50% dos custos das Equipas de Primeira Intervenção que serão criadas a partir deste ano de forma a elevar o nível de prontidão e resposta em situações de socorro e emergência", disse ao DN Jaime Soares, responsável pelo pelouro da Protecção Civil na Associação Nacio- nal dos Municípios Portugueses (ANMP). O imposto, previsto na Lei 53-E/2006, publicada a 29 de Dezembro, "abre também caminho a que as câmaras possam cobrar taxas noutros serviços", disse ainda o autarca de Vila Nova de Poiares.

A nova taxa deverá ser cobrada através da factura da água, "mas ainda nada está definido", afirmou, aguardando-se a conclusão do regulamento-tipo que está a ser elaborado por um grupo constituído pelas secretarias de Estado da Administração Interna e Local e a própria ANMP. "Em principio, tudo estará acertado até ao fim do próximo mês, disse Jaime Soares. A cobrança da taxa é facultativa, mas este responsável da ANMP não acredita "que alguma câmara não a ponha em prática, pois estão estranguladas financeiramente".

O protocolo assinado entre a ANMP e o Ministério da Administração Interna para a constituição de 200 Equipas de Primeira Intervenção (EPI) nos corpos de bombeiros implica um investimento de 16 milhões de euros por parte das câmaras. Estas equipas serão pagas em partes iguais pelo Governo e municípios.

O documento estabelece a criação de 60 EPI ainda este ano, 70 em 2008 e mais 70 até final de 2009. Cada equipa terá cinco elementos, um recrutado das chefias do quadro activo ou de comando, e os restantes do universo de bombeiros. Cada EPI deverá assegurar o socorro permanente por um período de 40 horas.

in Diário de Notícias

Bairro dos Lóios exige obras

Cerca de uma centena de lisboetas juntaram-se ontem em vigília pelo jovem que caiu quatro andares pelo fosso do elevador do prédio onde mora.
Os moradores do Bairro dos Lóios, em Marvila, reuniram-se ao final da tarde à porta do prédio onde, na passada segunda-feira, Miguel Santos sofreu uma queda superior a 20 metros depois de a porta de acesso se ter aberto sem o elevador estar presente. O homem sofreu um traumatismo craniano e ainda se encontra no hospital, onde será submetido a várias operações cirúrgicas.
O presidente da Associação Tempo de Mudar para o Desenvolvimento do Bairro dos Lóios (ATM), Eduardo Gaspar, refere que este não é o primeiro acidente que acontece. “ Há problemas com a canalização do gás, não há inspecções à segurança dos elevadores e todo este prédio é um paiol à espera de rebentar”, refere com tristeza.
Os vizinhos de Miguel Santos recordam que “ainda há cinco meses um homem só não caiu pela caixa do elevador por que se agarrou aos cabos”.
A vigília pretende chamar a atenção da Fundação D. Pedro IV para os problemas graves que se arrastam há quase vinte anos naquela parte de Lisboa. Recorde-se que a gestão e manutenção daquele prédio é da responsabilidade da fundação, que garante fazer inspecções mensais aos elevadores.
Apesar disso, um dos dois elevadores encontra-se selado há vários anos e os moradores apresentam documentos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil que alertam para falhas de segurança e necessidades urgentes de obras”.
O líder da ATM lamenta o acidente e responsabiliza o Estado. “Não fez uma operação de realojamento, limitou-se a despejar para aqui as pessoas”, garante.

In "Correio da Manhã", 21 de Abril de 2007

Parque da Bela Vista

Interessante o relatório relativo a Abril efectuado pelo Observatório do Parque da Bela Vista

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Vigilia nos Lóios

Reunião aprova contas da câmara e lança polémica sobre a Gebalis

A reunião extraordinária de ontem da Câmara Municipal de Lisboa viveu mais um "episódio insólito", como foi qualificado pelo vereador José é Sá Fernandes (BE), quando o vereador Sérgio Lipari Pinto abando- nou a sessão antes de votar o relatório de contas da empresa municipal Gebalis, que está sob a sua tutela. Na reunião foram ainda aprovadas, à justa, as contas da própria autarquia, referentes ao último ano. A proposta da nulidade das nomeações para a administração da EPUL foi aprovada, apenas com os votos contra do PSD.
A oposição de esquerda votou em bloco contra as contas do executivo de Carmona Rodrigues, mas Maria José Nogueira Pinto absteve-se. O Relatório de Gestão de 2006 acabaria por ser aprovado graças ao voto de qualidade do presidente da autarquia. No centro do debate terá estado o grau de execução atingido, com a oposição a considerar que este ficou abaixo dos 30%, sendo "elevado" para os 66% graças à permuta de terrenos do Parque Mayer, sendo que o passivo terá crescido 61 milhões de euros no último ano. Em comunicado, o PCP acusa mesmo o PSD de ter "a mais baixa taxa de execução do poder local desde o 25 de Abril".

Quanto ao projecto para os terrenos do Sporting, a proposta acabou por ser adiada .
A questão em torno na Gebalis acabou criar o momento mais quente de uma reunião extraordinária e que se prolongou noite dentro. No entanto, segundo fontes camarárias, a saída do vereador, que tem os pelouros da Habitação Social e da Acção Social, foi previamente acordada entre Lipari Pinto e Carmona Rodrigues. O presidente da câmara pediu para que o relatório da empresa que gere os bairros municipais de Lisboa passasse para o último ponto da ordem de trabalhos, pedindo para que Lipari Pinto permanecesse no debate sobre o documento.
A abrir a questão Gebalis, o vereador efectuou uma declaração que lançou a polémica na sala de reuniões, acabando a sessão por ser interrompida. Lipari Pinto afirmou que "onde antes havia prejuízos acumulados de 5,9 milhões de euros, agora temos prejuízos que ascendem a 10,9 milhões de euros. Onde antes havia uma dívida a bancos de 15 milhões de euros, agora temos uma dívida que totaliza 24,4 milhões de euros" e que "em Março de 2007 já ascende a 27 milhões de euros". Segundo o responsável municipal pela empresa, o passivo da Gebalis ultrapassou os 45 milhões de euros em 2006.
Lipari Pinto aproveitou uma vez mais para sublinhar que são estas "as razões que fundamentam a total ausência de confiança técnica, funcional e institucional na Administração da Gebalis". O vereador social-democrata pede mesmo "a exoneração da administração da Gebalis".
A administração da empresa é liderada por Francisco Ribeiro, que foi nomeado pela vereadora Maria José Nogueira Pinto (CDS/PP), quando esta assumiu o pelouro da Habitação Social, durante a coligação que manteve com Carmona Rodrigues. A coligação de direita terminou em Novembro de 2006, mas antes a vereadora popular lançou uma operação de titularização, face à situação que diz ter encontrado. Com o fim da coligação, Carmona Rodrigues passou a pasta para Lipari Pinto, que criou uma comissão de avaliação à empresa municipal, cujo relatório final foi bastante polémico. O presidente da CML pediu uma nova auditoria aos serviços internos da câmara para ouvir as últimas três administrações.

in Jornal de Notícias

Gebalis: «A montanha pariu um rato»

Na reunião da Câmara Municipal de Lisboa (CML) desta quarta-feira, Carmona Rodrigues apresentou aos vereadores a conclusão da auditoria que mandou realizar, com base no relatório pedido pelo vereador Sérgio Lipari à empresa municipal Gebalis e que foi alvo de muitas críticas, na altura, por parte de toda a oposição.
No final do encontro, entre a vereação, as opiniões foram divergentes perante a mesma conclusão. Maria José Nogueira Pinto que tutelou a Gebalis, enquanto existiu coligação na autarquia, considerou em declarações aos jornalistas que «a montanha pariu um rato». Porque, acusa, «foi lançado um balde de lama sobre a empresa que a paralisou» e sem razão para tal. Isto, após o vereador Sérgio Lipari tornar público o relatório elaborado por uma comissão nomeada por si e que tinha conclusões «arrasadoras».
A ainda vereadora democrata-cristã defendeu que grande parte das acusações levantadas foram consideradas, pelos auditores, «não fundamentas e inconsequentes». Mas as suas críticas foram mais longe e revelou que alguns dos pontos que deixaram dúvidas aos auditores se relacionavam com decisões tomadas entre 2001 e 2005. Anos em que não esteve ligada à empresa e na qual o vereador Sérgio Lipari tinha um cargo de director.
Mas outro motivo deixou a Nogueira Pinto «satisfeita». O relatório de contas da empresa foi aprovado, sem que se «comprovassem» os valores referidos publicamente pelo actual autarca da pasta, Sérgio Lipari, que a acusava de má gestão.

in Portugal Diário

Brincar com o Parque da Bela Vista

Tendo em conta as notícias vindas a público nos últimos dias sobre os valores alegados entre a Smart Events e o Vereador António Proa, suscitam-me algumas dúvidas:
1- Segundo me apercebo, este evento está marcado há mais de um mês, tendo em conta que a publicidade promocional ao mesmo ronda desde este período. Assim, parece-me natural que nenhuma empresa faça promoção a um evento no Parque da Bela Vista sem que tenham decorrido diligências com a CML e que esta não lhes tenha dado licença para utilização do espaço;
2- Tendo atribuído a cedência do espaço para o dia 19 de Maio, fica explícito pelas declarações do Vereador Proa de que não foi celebrado qualquer protocolo entre a Smart Events e a CML;
3 - Os números: A CML alega ter acordado uma isenção de 3,5 milhões de euros em taxas, em troca de 175.000 € para arranjo dos espaços verdes de uma parte do Parque;
4 - Visto isto, constata-te que a CML deve ter autorizado a utilização do espaço sem celebrar um prévio acordo, acordo esse que vai hoje a reunião de CML e que a empresa organizadora do evento, ainda ontem, alegava ser diferente daquele que foi estipulado nas reuniões entre as duas partes;
5 - Mais, este proposta, caso seja aprovada hoje em sessão camarária, irá a votos à AML apena no dia 17 de Abril.
Parece-me, uma vez mais, que se faz um mau uso dos nossos dinheiros. A CML quer perder 3,5 milhões € em troca de 175.000 €, autoriza cedência de um espaço em requalificação sem impor regras simultaneamente.
Voltamos à história do Rock in Rio. Pelo menos estes tinham protocolo, a diferença é que o cumprem... mal, e a CML revela incapacidade na fiscalização das cláusulas contratuais refrentes à recuperação e segurança após a realização dos eventos.
Temo que o Parque da Bela Vista se torne numa réplica do Parque Tejo no Parque das Nações. A única diferença é que este fica em Loures e apenas é de asfalto, sem descurar os espaços verdes envolventes ao Rio Trancão.

Diogo Moura

publicado no Observatório do Parque da Bela Vista

CML: relatório e contas em discussão sem o acordo da oposição

Vereadores da oposição na Câmara de Lisboa vão pedir hoje o adiamento da discussão do relatório e contas de 2006, alegando falta de tempo para analisar o documento de 700 páginas, distribuído na quinta-feira.
Caso a proposta seja votada, PS, PCP e Bloco de Esquerda já anunciaram que vão votar contra, devido ao que consideram ser a reduzida taxa de execução do plano de actividades de 2006, de cerca de 40 por cento, e aumento da dívida em 60 milhões de euros.
A vereadora do CDS-PP, Maria José Nogueira Pinto, revelou que, caso a discussão do relatório de gestão e demonstrações financeiras de 2006 não seja adiada, irá abster-se.

Além do relatório de gestão e demonstrações financeiras de 2006, o presidente da Câmara, Carmona Rodrigues (PSD), propõe hoje que se contraia um empréstimo de 30 milhões de euros «para acorrer a dificuldades de tesouraria», junto de duas instituições bancárias.
in Diário Digital

Comissão para acompanhar venda edifícios do Estado

A vereadora do CDS-PP na Câmara de Lisboa vai propor quarta-feira a criação de uma comissão que acompanhe as operações patrimoniais do Estado na capital, como a venda do Estabelecimento Prisional ou das instalações do Instituto de Oncologia.
A proposta da vereadora Maria José Nogueira Pinto será apresentada na última reunião em que a autarca participa, depois de ter anunciado, no final de Março, a sua desfiliação do CDS-PP e consequente renúncia ao mandato autárquico.
No documento, Nogueira Pinto defende a criação de uma comissão de acompanhamento das operações patrimoniais do Estado, "consubstanciada numa equipa pluridisciplinar de personalidades de reconhecido mérito em sustentabilidade urbana".
Esta comissão ficaria, segundo a proposta, "encarregue de acompanhar os procedimentos de alienação de grandes infra-estruturas por parte da administração central em curso, formulando as recomendações que entenda convenientes, para posterior submissão à Assembleia Municipal".
Nogueira Pinto considera que a saída da capital de "grandes infra-estruturas", como prisões, tribunais, quartéis ou hospitais, torna "evidente a necessidade de precaver a substituição de valências de forma adequada, processo do qual o município de Lisboa não se pode alhear, nem à luz do actual Plano Director Municipal, nem sobretudo em face da revisão de tal instrumento de gestão territorial".
A autarca sublinha que o desaparecimento de Lisboa destes equipamentos e consequentemente dos serviços que prestam acarretam "precariedade da sustentabilidade económico-social" da cidade.
Entre os imóveis do Estado situados na capital que serão alienados conta-se o Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), que o Ministério da Justiça vai vender à empresa estatal Parpública por 60 milhões de euros.
O Instituto Português de Oncologia é outro dos equipamentos que poderá vir a ser encerrado.
Caso as actuais instalações em Sete Rios sejam encerradas, o novo hospital poderá vir a ser construído noutro espaço na capital, sendo o concelho de Oeiras outro dos destinos possíveis.

Nogueira Pinto contesta salas de chuto

A vereadora do CDS-PP na Câmara de Lisboa, Maria José Nogueira Pinto, vai contestar quarta-feira, na última reunião do executivo antes da sua saída, a criação de salas de consumo assistido na capital, uma medida da maioria PSD, escreve a Lusa.
Numa declaração que a vereadora irá fazer no período antes da ordem do dia da reunião camarária, na quarta-feira, Nogueira Pinto vai defender que a criação de salas de consumo assistido de drogas ilícitas «espelham a incapacidade política de desenvolver programas verdadeiramente inclusivos e de reabilitação/reintegração de toxicodependentes em fase avançada da sua doença».
«Existem dúvidas quanto à relação custo-efectividade» destas salas, nomeadamente na reabilitação de toxicodependentes, na diminuição das infecções por VIH/Sida, no decréscimo da visibilidade dos consumos e acessibilidade aos cuidados de saúde e apoio social, acrescenta a vereadora democrata-cristã, na sua declaração.
Por outro lado, Nogueira Pinto alega desconhecer «qualquer tipo de estudo realizado em Lisboa sobre o impacto da implementação de uma sala de consumo assistido», quanto à adesão pelos toxicodependentes, à capacidade de resposta a este tipo de doentes, à movimentação dos utilizadores de drogas endovenosas, à movimentação dos mercados ilegais, à aceitabilidade/resistência por parte das comunidades locais e agentes de segurança pública.
Na opinião da vereadora Maria José Nogueira Pinto, a abertura de salas de consumo assistido deveria ser antecedida do «reajustamento dos actuais programas de redução de danos, como os programas de baixo limiar (metadona)», do desenvolvimento de «programas de dissuasão de consumo de drogas ilícitas no espaço público, com reforço das equipas de rua» e do reforço «substantivo» da prevenção primária.
«Desconhecemos como este tipo de programa vai ser enquadrado no âmbito da reorganização dos serviços de apoio à toxicodependência que, pelo que julgamos conhecer, deverão passar a responder também aos problemas do alcoolismo», adianta a vereadora.
Nogueira Pinto recorda ainda que a proposta inicialmente apresentada pelo vereador da Acção Social, Sérgio Lipari Pinto (PSD), «sofria de lacunas substanciais», tendo contado com contributos da oposição, para que o processo seja desenvolvido em parceria com o Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) e em cooperação com a comunidade local, que as salas não sejam instaladas em zonas habitacionais consolidadas e que o impacto da medida a nível local seja avaliado.
Nogueira Pinto vai ainda aproveitar a última reunião camarária em que participa para fazer uma declaração sobre a Gebalis.
in Portugal Diário

Bairro Azul à espera de regulamento

Os habitantes do Bairro Azul, em Lisboa, que se encontra, desde Abril de 2005, em vias de classificação como património de interesse municipal por parte da câmara, querem salvaguardá-lo de agressões e descaracterizações resultantes de obras no exterior dos imóveis, enquanto a distinção oficial não chega. Pretendem preservar a tempo o que ainda é genuíno.

"Vemos com muita frequência contentores das obras no meio da rua cheios de elementos decorativos originais. Portas em bom estado, tacos que revestem o chão das casas. É uma pena, porque fazem-se intervenções de manutenção sem que se reponha o estilo.

Opta-se por tijoleira no chão e outros materiais que nada têm a ver com o original da casa. Bom, mas dentro das habitações nada podemos fazer, a não ser sensibilizar as pessoas para a necessidade e vantagem de se manter o que confere valor a estes prédios. É no exterior que é preciso actuar", explica ao DN Ana Alves de Sousa, membro da Associação de Moradores do Bairro Azul.

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Boa Páscoa!

À proa dum navio de penedos,
A navegar num doce mar de mosto,
Capitão no seu posto
De comando,
S. Leonardo vai sulcando
As ondas
Da eternidade,
Sem pressa de chegar ao seu destino.
Ancorado e feliz no cais humano,
É num antecipado desengano
Que ruma em direcção ao cais divino.

Lá não terá socalcos
Nem vinhedos
Na menina dos olhos deslumbrados;
Doiros desaguados
Serão charcos de luz
Envelhecida;
Rasos, todos os montes
Deixarão prolongar os horizontes
Até onde se extinga a cor da vida.

Por isso, é devagar que se aproxima
Da bem-aventurança.
É lentamente que o rabelo avança
Debaixo dos seus pés de marinheiro.
E cada hora a mais que gasta no caminho
É um sorvo a mais de cheiro
A terra e a rosmaninho!

- Miguel Torga, São Leonardo da Galafura

Opositores da Ota juntam-se em estudo sobre sítios alternativos

Os defensores do aprofundamento de estudos para determinar uma localização alternativa à Ota para o novo aeroporto de Lisboa uniram esforços num grupo de trabalho e apresentam uma análise dentro de um mês e meio. Em causa estão quatro localizações na Margem Sul, além da Ota Poceirão, Faias, Pinhal Novo e Campo de Tiro de Alcochete.

O estudo, que arrancou em Novembro de 2006, está a ser coordenado pelo professor do Instituto Superior Técnico José Manuel Viegas é apoiado pelas associações patronais da Indústria, do Turismo e do Comércio, assim como pela Associação de Turismo de Lisboa, disse ontem o presidente da Câmara de Lisboa. De acordo com Carmona Rodrigues, que falava ao JN à margem de uma conferência promovida pelo PSD sobre o novo aeroporto de Lisboa, o objectivo é fazer uma análise que "nunca foi feita" e onde se contemplam vários impactos para cada hipótese, incluindo a Ota.

"Até podemos concluir que a a Ota é a melhor opção", admite Carmona, explicando que os técnicos estão a avaliar as implicações para a navegação aérea, económico-financeiras, custos, ambiente, turísticas, entre outras, de todas as opções.

À partida, defende Carmona, numa fase transitória a abordagem "mais realista" para o novo aeroporto passa pela chamada opção "Portela +1", que implica manter o actual aeroporto até ao limite, apoiado por outro secundário. Na prática, explica, o que está a ser avaliado é o impacto da manutenção da Portela em simultâneo com qualquer uma das quatro localizações em análise. Esta hipótese, contudo, não é viável se a opção recair pela Ota, tendo em conta os custos da infra-estrutura e a impossibilidade de ser construída faseadamente.

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